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Comissão debate reserva de vagas para vítimas de trabalho escravo



A Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTSP) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza, nesta quinta-feira (05/05), às 14h, audiência pública para debater a efetivação da Lei 17.582/2021, que reserva vagas de trabalho às vítimas de trabalho escravo no estado do Ceará.
O evento acontece no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II da Alece, e atende solicitação do deputado Elmano Freitas (PT).
Segundo o parlamentar, no dia 03 de agosto de 2021 foi sancionada a Lei 17.582/2021, de autoria do deputado, que cria vagas de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras liberados do regime análogo à escravidão. Ocorre que, segundo Elmano Freitas, as trabalhadoras e os trabalhadores têm encontrado dificuldade no atendimento adequado para o encaminhamento às vagas de emprego garantidas pela legislação, ante a ausência de um fluxo estadual de atendimento às vítimas de trabalho escravo.
“A escravidão moderna é uma realidade cíclica, pois o trabalhador resgatado, se não devidamente auxiliado e acompanhado após seu livramento, pode voltar para a situação de trabalho análogo à escravidão, ante à ausência de oportunidades. Resgatar não é o suficiente. Fazem-se necessárias, nesse sentido, ações políticas imediatas a fim de colocar à disposição dos trabalhadores programas do Estado, evitando que o trabalhador resgatado volte, por falta de opção, à situação de exploração”, afirma o parlamentar.
O deputado explica que a lei em questão, nesse contexto, objetiva garantir a inserção desses trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho, proporcionando-lhes uma nova chance de poder trabalhar com dignidade e respeito aos seus direitos.
No encontro para debater o assunto foram convidados representes da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE); Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag/CE); Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE); Superintendência de Obras Públicas (SOP); Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/CE); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços no Estado do Ceará (Fetrace) e Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).


Capa do jornal OEstadoCe

 




Coluna do macário batista para o dia 05 de maio de 2022

Augusta Brito aponta expansão de procuradorias das mulheres na 2ª edição do "Política cor de rosa"
A partir de uma ação da Procuradoria Estadual da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará, o surgimento de órgãos com finalidade semelhante se expandiu em todo o estado. De um total inicial de quatro procuradorias da mulher municipais, já existem equipamentos como estes em 60 cidades e a previsão é de que cheguem a 100 procuradorias até o fim do ano. Os dados foram apresentados pela titular da PEM, deputada estadual Augusta Brito (PT), na segunda edição do projeto "Política cor de rosa - uma conversa de incentivo ao protagonismo feminino", realizada nesta terça-feira (03/05), no Comitê de Imprensa da Casa. O evento é uma realização da Associação dos Servidores da Assembleia (Assalce). A roda de conversa contou com Augusta Brito, que ocupa desde 2017, o cargo de Procuradora Especial da Mulher na Alece, onde tem buscado informar e formar a sociedade civil em torno da equidade de gênero, empoderamento da mulher e enfrentamento do discurso sexista, visando contribuir para o aumento da participação das mulheres na política em todas as regiões do estado.A deputada abordou temas como violência política de gênero e empreendedorismo feminino com servidoras e servidores da Alece e representantes da sociedade civil. Segundo afirmou, um dos papeis da PEM da Assembleia é fortalecer o papel da mulher na política, por meio de parcerias com Câmaras Municipais. "Estão sendo construídas parcerias para a criação de uma rede municipal de enfrentamento à violência", afirmou, destacando ainda que, paralelamente a esta ação, é desenvolvido o projeto "Donas de si", que busca estimular o empreendedorismo entre as mulheres, buscando a inserção profissional. Segundo afirmou Augusta Brito, é necessário estimular a participação de mulheres na política, por meio de cotas para lançamento de candidaturas entre os partidos políticos. Ela citou dados pelos quais, dentre um total de 2.000 nomes eleitos para as Câmaras Municipais em 2020, apenas 405 vagas foram ocupadas por vereadoras. Augusta pontuou ainda que existem apenas cinco deputadas estaduais no Ceará: além dela, as parlamentares Aderlânia Noronha (SD), Drª Silvana (PL), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (UB). "Isso é fruto de uma cultura geral segundo a qual as mulheres devem cuidar de casa e os homens devem ficar com o espaço público. Sou a favor das cotas, pois as mulheres devem ser estimuladas a concorrer", afirmou.

A frase: “Quem come do meu pirão...engorda”. Adaptação de adágios.

De volta
O deputado Manuel Duca da Silveira voltou à Assembleia. Sua licença terminou e na quarta feira ele reassumiu o mandato. Com a volta de Duquinha, Oriel Nunes continua na Casa, com licença de Fernando Hugo.

Izolda na política
“Gostaria de expressar todo o meu respeito à aliança de partidos que ajuda a governar o Ceará e tem contribuído para os muitos avanços do nosso Estado nesses últimos anos. PDT,PT,MDB,PSD e tantos outros que integram nosso Governo têm sido fundamentais em todo esse processo”. Ta no tuiter da Governadora.

Defensor da aliança (Nota da foto)
-Todos sabemos que um grupo político dá voz a todos os seus participantes. O PT tem simpatia pela candidatura de Izolda Cela ao Governo. Falo por mim, mas há um grande grupo no partido que defende a mesma tese”. Acrísio Sena, deputado estadual do PT.

Conferência do Mar
Por enquanto o Ceará é o único Estado brasileiro credenciado a participar com assento e voz, da Conferência do Mar a se realizar em Lisboa a partir de 26 de junho. A Missão cearense já começou a ser formada.

Aliás...
Estão cada vez mais estreitos os laços cearenses com o governo português. O escritório em fase de instalação em Lisboa e os entendimentos entre o Ministério do Turismo de Portugal e a Secretaria de Turismo do Ceará, também estão muito avançados.

Aprece no jogo
A Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará-Aprece-, está trabalhando junto a seus associados para levantamento dos problemas provocado pela Enem nos municípios. A Aprece se junta ao Ministério Público e 
Assembléia contra o aumento da conta de luz.

Bom dia

 

Crato recebe novo acesso à estátua de Nossa Senhora de Fátima e mais investimentos do Governo do Ceará

Conjunto de obras favorece o turismo religioso, mobilidade urbana, esporte e lazer na cidade

A população do Crato celebrou, no início da noite desta quarta-feira (4), a inauguração da estrada de acesso à estátua de Nossa Senhora de Fátima. A governadora Izolda Cela participou da solenidade, acompanhada do prefeito do Crato, José Ailton Brasil, do padre Arileudo, representando a Diocese do Crato, e outras autoridades. Na ocasião, a gestora anunciou mais de R$ 37 milhões em investimentos para o município.

Conquista para o Cariri de fé

O novo acesso ao monumento fortalece ainda mais o turismo religioso que atrai milhares de visitantes anualmente à região. A obra teve investimento de R$ 8 milhões, com recursos Estadual e Municipal.

“Eu sei que é importante e significava a inauguração dessa via que chega até a imagem de Nossa Senhora de Fátima. Com certeza, vai trazer aqui as pessoas com muito mais segurança. Abrindo esse caminho que precisa ser garantido para que as pessoas possam vir rezar e ter o seu momento de devoção, de boas energias e das bençãos de Nossa Senhora”, afirmou Izolda Cela.

Na área, foram executados serviços de pavimentação do sistema viário, sinalização, obras de drenagem superficial e subsuperficial. Além disso, também foi realizada melhoria na iluminação da Avenida Hermes Paraíba e na de acesso ao monumento de Nossa Senhora de Fátima.

Francisca de Andrade, conhecida como Cilene, 39, mora no bairro Nossa Senhora de Fátima, e há oito anos tem um quiosque ao lado do monumento. Ela já percebe aumento na frequência de visitantes após conclusão da obra. “Quando vinham os turistas e romeiros, a ladeira [acesso antigo] não aguentava os ônibus nem carros pequenos subirem. Os carros quebravam, as pessoas achavam o acesso ruim. Depois da estrada nova, todo mundo só tem falado bem. A expectativa para o dia 13 de Maio é lotação, se Deus quiser e Nossa Senhora”.

Os amigos cratenses Josimar Marreiros, 55, e Jocélio Brito, 68, comemoram a via que abre possibilidades para contemplar a exuberante paisagem da Chapada do Araripe. “Era um espaço que a gente não tinha na cidade do Crato. Um excelente percurso que abrange toda essa natureza. Só temos a agradecer”, pontuou Josimar.

Também presente no evento, o titular da SCidades, Marcos Cals, ressaltou a importância da parceria entre Estado e Município. “Essa obra é uma parceria da SCidades com a Prefeitura do Crato. Nós trabalhamos como parceiros sérios. Quero que a população aproveite esses espaços públicos”, frisou Marcos Cals.

Na oportunidade, a governadora autorizou o início dos serviços para mais uma Areninha, que levará esporte e lazer às crianças e jovens da Vila de São Bento. O investimento no equipamento será de R$ 268 mil. “Estamos fazendo a implantação de campos de esportes para que crianças e jovens façam o que é importante para eles: praticar esporte e aprender com ele”, frisou Izolda Cela.

Os cratenses serão beneficiados ainda com as obras de duplicação do contorno do município, também autorizadas na solenidade. Serão 7,45 km de intervenções, com investimento de R$ 37 milhões. Quando concluída, a obra vai garantir que motoristas possam atravessar a cidade por um caminho alternativo, sem utilizar as ruas do centro comercial.

“Hoje, entregamos esta grande obra, que é reivindicação de toda população, não só do Crato, mas do Cariri. Também assinamos hoje dois grandes projetos, um de grande importância para toda a região do Cariri, que é a Avenida do Contorno. Isso mostra o compromisso da professora Izolda com a população”, reforçou José Ailton, prefeito do município.

Presentes

Também compareceram à inauguração as secretárias Onélia Santana, da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; e Eliana Estrela, da Educação; o secretário Fabiano Piúba, da Cultura; o superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Fernando Santana; além de lideranças locais.

Agenda

A governadora iniciou a agenda no Cariri com a entrega do 84° Centro de Educação Infantil, em Santana do Cariri. O CEI vai beneficiar as crianças do distrito de Cajueiro. No evento, foi autorizada a construção da Areninha do distrito de Araporanga. Os equipamentos garantem mais aprendizagem e lazer para crianças e fortalecem vínculos comunitários na zona rural.

À tarde, Izolda Cela se encontrou com representantes da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE). “A instituição realiza grande trabalho no desenvolvimento de ações e projetos em apoio às nossas cidades, principalmente para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade. Agradeço à presidente da APDMCE e primeira-dama de Várzea Alegre, Sônia Fortaleza Pinheiro, pelo convite”, declarou.

Concluindo a agenda na região, a gestora participou, à noite, do encerramento do primeiro dia do 22º Encontro Regional do Congemas — Nordeste 2022, na Colina do Horto, em Juazeiro do Norte.

Em sua fala, Izolda Cela defendeu o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas). “Eu me arrisco a dizer que o objetivo finalístico da política de Assistência Social é a emancipação e promoção das pessoas. Para que elas, a partir do braço de cidadania estendido, não como um favor, não como esmolas, tenham a condição de se emancipar, serem autônomas, para cuidar de suas famílias, criar seus filhos, se firmar no mundo do trabalho e ter sua renda. Isso vai fazer com que o nosso tecido social se fortaleça. A distância que nós temos para onde precisamos chegar não pode nos desanimar, especialmente nordestino, que não desanima fácil. Nordestino é resiliente, é forte. Eu tenho também no meu peito essa satisfação de ser nordestina”, destacou a governadora.

A programação do evento segue até 6 de maio, em Juazeiro do Norte.

 

Prefeito tomou um susto

 


Sarto  

Estava em reunião no Paço Municipal nesta tarde quando soube que a estátua “Iracema Guardiã”, do artista plástico Zenon Barreto, havia tombado. Fiquei estarrecido e lamento pelo triste episódio. Fui até a Praia de Iracema e já determinei as medidas imediatas para averiguar o que ocorreu. Pedi um laudo técnico e solicitei imagens do videomonitoramento para a Guarda Municipal. Nossas equipes estão isolando a área e recolhendo a estrutura para realizar o reparo e devolver esse importante símbolo da nossa Cidade o mais breve possível.

Aprovada urgencia para projeto suspendendo aumentos da Enel no Ceará

A Câmara dos Deputados poderá votar o projeto nos próximos dias.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira, 3, requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 94/22, que susta os efeitos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza reajuste de 24,85% de tarifas da Enel no Ceará. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
Requerimento teve 410 votos a favor e 11 contrários. Autor da proposta, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que o objetivo é alterar o texto em Plenário para barrar todos os reajustes autorizados pela Aneel em diversos estados. “Houve reajuste abusivo de 20% em Alagoas; 21% na Bahia; 17% no Mato Grosso do Sul; de cerca de 20% Rio Grande do Norte; quase 25% de reajuste médio de energia no Ceará; e já aviso logo aos mineiros que haverá aumento no dia 22 de maio ”, confirmou.

A hora do vândalo

 


Vândalos, pessoas doentes, destruiram a estátua de Iracema Guardiã, símbolo da Praia de Iracema. Até agora só se sabe que a Polícia investiga e tem por base imagens de câmeras instaladas em prédios da região. O ato criminoso deve ter ocorrido de seunda para terça feira, no período da noite. A imagem, restaurada em 2012, depois de sofrer outra agressão, quando perdeu as mãos e foi depredada, teria sido recentemente criticada por perder alguma característica original do escultor Zenon Barreto.
Como era 

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do macário batista para o dia 04 de maio de 2022


Setor turístico do Litoral Oeste defende necessidade de capacitação profissional
Em mais um encontro com lideranças de setores produtivos regionais, o projeto Move Ceará, iniciativa da Assembleia Legislativa e da plataforma de negócios TrendsCE, esteve, na manhã desta terça-feira (03/05), no município de Itapipoca. Na ocasião, que mobilizou os setores de Turismo, Economia do Mar, Agronegócio e Agricultura Familiar do Litoral Oeste/Vale do Curu, uma das principais demandas levantadas foi a necessidade de capacitação profissional para o segmento turístico.Para a coordenadora do Move Ceará, Mariana Chaves, o projeto busca revisitar iniciativas que visam ao desenvolvimento sustentável do Estado, mobilizando as partes interessadas para ouvir e atualizar as novas demandas no cenário pós-pandêmico. “Nós estamos percorrendo as macrorregiões cearenses, dialogando com os principais setores econômicos do nosso Estado e colhendo as suas demandas, em uma escuta ativa dos principais agentes e atores do Ceará”, salientou a coordenadora.O papel do Move Ceará, ainda de acordo com ela, é atuar como catalizador de ideias, sendo capaz de dar mais celeridade às ações que possam impactar positivamente a economia cearense. Na avaliação da secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia, Luíza Martins, o Move Ceará é uma oportunidade para que os setores produtivos do Estado apresentem as suas principais demandas, sobretudo em um contexto de pós-pandemia.“É um momento em que podemos ouvir o que realmente está pesando para destravar a economia, para que possamos ter um desenvolvimento econômico maior no nosso Estado”, assinalou Luíza Martins.Para a secretária adjunta de Turismo do município de Itapipoca, Hadassa Matos, o Move Ceará é um evento de extrema importância, no sentido de unir os setores produtivos das diversas regiões cearenses na perspectiva de desenvolver melhorias. “Unir os municípios para dialogar, para levantar as suas potencialidades e ver caminhos de transformar isso em produtos, em economia, fortalece toda a cadeira produtiva do Estado, principalmente quando essas experiências são compartilhadas”, ressaltou.Hadassa Matos apontou como uma das principais carências atuais da área de turismo na região de Itapipoca a necessidade de capacitação profissional.“Nós estamos construindo em Itapipoca um roteiro turístico, que é a rota dos três climas, contemplando 50 pontos turísticos de relevância na região e estamos precisando capacitar a população para trabalhar nesse projeto. A carência de mão de obra específica e a carência de investimentos no setor turístico são os fatores que mais freiam o nosso crescimento dentro do turismo”, pontuou. O secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Itapajé, José Airton Etelvino Silva, considerou a carência de assistência técnica rural como um dos maiores entraves para o desenvolvimento da agricultura da região.Não existe agricultura sem assistência técnica. Não há agricultura que se desenvolva a base do conhecimento que os nossos avós nos ensinaram. Para o desenvolvimento da agricultura familiar, se faz muito necessária uma assistência técnica qualificada e continuada”, endossou o secretário.

A frase;"Nesta quarta-feira(4) o Icó completa 284 Anos de Emancipação Política Administrativa". Eu, apaixonado pela história e cuidados com a cidade.

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Ciro sobre 1o.de Maio (Nota da foto)

A bronca do Bismarck
"Maior erro do Ceará foi entregar a uma só empresa energética a concessão da então Coelce, hoje Enel. (direitos, decisões de tempo e hora do que fazer, cobrar unilateralmente o que quer, absurdo outros, etc…). "

Prossegue o Prefeito Bismarck maia
"Entregar um estado super carente, decolando pro desenvolvimento, e colocar a eles de forma submissa o governo e seu povo a esses pilantras sem a menor responsabilidade social, o poder totalitário de tudo, repito, sobre governo, sobre a sociedade e pior, sobre vulneráveis. Crime histórico".

"Ineficiente, exploradora,extorque a todos
Em tempo: as contas da Prefeitura estão em dias, sempre. Quase 100% das ligações dos imóveis à Beira Rio, não tem registro individual, sempre foram pagas pela PMA, ou seja, pelo povo aracatiense."

Icó em festa
A histórica Icó está em festa nesta quarta-feira; chega aos 284 anos de Emancipação Política Administrativa. Cuidada pela prefeita Laís Nunes, primeira mulher eleita gestora da tricentenária cidade da Ribeira do Salgado, as festanças irão deste dia 4 até 6 de maio.

Inaugurações
A Governadora Izolda Cela, por convite de Laís Nunes, deverá ir a cidade em breve inaugurar as novas instalações do Hospital Regional. Serão entregues novas Escolas, creches, pavimentação, estradas, e uma série de ações em parcerias com os governos do Estado e Federal, e investimentos com recursos próprios da municipalidade.



Bom dia

Foto de Fábricio Moreira, advogado e amante da terra dele.

As pessoas nascem, muitas envelhecem, todas morrem. As instituições nascem, crescem, se renovam, tem até umas que morrem. Os amores, estes, são fugidios. Nascem, enlouquecem, muitos morrem, outros morrem com os protagonistas. As cidades, diferentes de tudo isso, nascem, crescem, se renovam, se resguardam, se recriam, criam, e como os amantes amam, como as instituições, servem. Assim é a vida dos grandes municípios que se fizeram história com suas estórias de vida, de desenvolvimento, de progresso, de preservação de sua memórias e de seus valores. 

ICÓ, acervo de cultura preservada, conservada, protegida e amada chega hoje aos 284 anos de emancipação política. Guarda nas ruas ruas, becos, praças, largos e casario o bem querer que seus filhos lhe devotam. Loas, cantamos todos a Icó na esperança de crescimento com responsabilidade, desenvolvimento com cuidados, progresso com preservação.  Suas manhãs são calmas. Seus sol é forte. Seus sonhos e os sonhos dos seus filhos,se lavam nas águas do Salgado que lhes molha a face, lhes banha a alma, lhes lava  a alegria. Hoje, Icó, como um presente dos céus, amanhece assim...