Além de ser ferramenta direta no combate à
fome, Programa Nacional de Alimentação Escolar estimula agricultura
familiar, por meio da compra de alimentos saudáveis
 | Foto: Ricardo Stuckert/ PR |
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Em encontro com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10/3),
no qual o governo anunciou reajuste de até 39% nos repasses dos recursos
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prefeitos
de diferentes cidades brasileiras reforçaram a importância da merenda
escolar para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas
públicas do Brasil. Com a correção, o orçamento destinado à compra da
merenda passará de R＄ 4 bilhões
para R＄ 5,5 bilhões.
Em parceria entre União, estados e
municípios, o programa volta a ser fortalecido com o estímulo para que
ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos
produzidos pela agricultura familiar. A medida é
importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na
dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores
locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“O Programa Nacional de Alimentação Escolar
materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir
alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é
uma importante ferramenta para
incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a
economia dos municípios brasileiros”, destacou o ministro do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para
ele, o programa é um dos vetores do combate à
insegurança alimentar no Brasil.
Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem
o maior percentual possível da agricultura familiar para a merenda.
Segundo ele, há municípios que compram até 100%. Uma das formas de
viabilizar a aquisição, segundo ele, pode
ser por meio da organização de cooperativas.
O ministro da educação, Camilo Santana,
anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava
extinto. Ele também afirmou que voltará a
realizar conferências e encontros nacionais para debater o PNAE com a
sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de
combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.
Santana afirmou que, em conjunto, os
ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de
cooperação técnica para fortalecer o
programa.
“Queremos parceria e diálogo com os
prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo
brasileiro”, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de
medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da
Fome.
Em vídeos exibidos no encontro,
profissionais da educação destacaram o fato de a merenda escolar ser, em
muitos casos, a primeira refeição de muitas crianças e a importância de
elas estarem bem nutrida para terem bom
desempenho escolar.
Os recursos destinados à merenda escolar
estavam sem reajuste há cinco anos. Cerca de 40 milhões de estudantes de
diferentes fases escolares serão beneficiados com o ajuste no valor da
merenda. Márcia Conrado, prefeita de
Serra Talhada (PE), afirmou que o reajuste nos repasses do PNAE e a
aquisição de compras da agricultura familiar demonstram o compromisso do
presidente Lula com os que mais precisam. “Sou muito grata de ver meu
país, meu estado Pernambuco e minha
cidade voltarem a ter esperança e sorrir”.
RETOMADA DE OBRAS -- Diante
de um quadro de mais de 3,5 mil obras com pendências no FNDE, o
presidente Lula anunciou nesta sexta-feira um investimento de mais R＄
351,1 milhões no fundo. O valor se soma aos
R＄ 235 milhões anunciados previamente em fevereiro.
Com o total de R＄ 604 milhões em três meses,
a intenção é garantir a retomada de 2,6 mil obras inacabadas e 918
paralisadas, especialmente em creches e escolas, além da
construção/cobertura de quadras em 833
municípios.
Esse total de recursos do Governo Federal
assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de
2023. Para retomar as obras, os entes locais poderão complementar os
valores com recursos próprios sem precisar
devolver a fatia federal. O valor liberado em três meses é praticamente o
mesmo que o governo passado liberou durante o ano inteiro de 2022: R＄
607,9 milhões.
