Promovido
pela EPFOR, o curso de capacitação é gratuito, presencial e terá 40
horas de duração, sendo dividido em dez módulos. Ele aborda o papel do
Legislativo na construção do Plano
A Escola do
Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (EPFOR) realiza, nesta
quarta-feira, 19, a aula inaugural de abertura do curso “O papel do
Legislativo na construção de um Plano Diretor participativo”. Com
previsão de início às 14 horas, o evento ocorrerá no auditório Vereador
Ademar Arruda, na sede da CMFor, e contará com a presença de membros do
Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza, além de
autoridades da academia, Executivo municipal e representantes da
sociedade civil.
A programação inclui, além da
abertura, um debate entre os convidados e o público presente. Promovido
pela EPFOR, o curso de capacitação é gratuito e terá 40 horas de
duração, sendo dividido em dez módulos. As aulas serão ministradas às
quartas-feiras, a partir do próximo dia 26 abril, das 13h às 17h, de
forma presencial, também no auditório da Casa.
Já
o público-alvo são parlamentares, servidores técnicos, assessores,
gestores e população em geral. As inscrições poderão ser feitas por meio
do site www.epfor.cmfor.ce.gov.br.
“Contamos com a participação de todos neste momento tão importante da
revisão e construção do Plano Diretor da nossa Cidade”, convida a
coordenadora da Escola do Parlamento, Ticiana Mota.
O
Plano Diretor é uma lei municipal obrigatória para todos os municípios
com mais de 20 mil habitantes. É por meio dele que são detalhados os
caminhos para o crescimento de uma cidade, com o apontamento de soluções
para problemas comuns aos municípios, como o déficit habitacional, a
desigualdade social, o saneamento e a proteção ao meio ambiente.
Saiba mais
Curso: O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo
Programação:
19/04 - 13h às 17h - Abertura
26/04
- 13h às 17h - Módulo I - Fundamentos históricos e jurídicos da
política urbana no Brasil e o papel do parlamento no processo de Revisão
do Plano Diretor.
3/05 - 13h às 17h - Módulo II - Competência legislativa da Política Urbana: o Plano Diretor e legislação urbanística correlata.
10/05 - 13h às 17h - Módulo III - Estatuto da Cidade como norma geral do Direito Urbanístico no Brasil.
17/05 - 13h às 17h - Módulo IV - Perspectiva histórica do planejamento urbano da Cidade de Fortaleza.
24/05
- 13h às 17h - Módulo V - Revisão do Plano Diretor Participativo e a
atuação legislativa no âmbito do processo participativo comunitário.
31/05 - 13h às 17h - Módulo VI - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: a proteção do meio ambiente natural de Fortaleza.
07/06 - 13h às 17h - Módulo VII - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o zoneamento urbano e ambiental.
14/06 - 13h às 17h - Módulo VIII - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o parcelamento, uso e ocupação do solo.
21/06 - 13h às 17h - Módulo IX - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: os instrumentos urbanísticos.
28/06
- 13h às 17h - Módulo X - A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o
caso da Revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte (MG).
