'O que querem é inviabilizar o governo', diz Bohn Gass sobre críticas da oposição à MP da reoneração

 

"Discurso de equilíbrio fiscal que a oposição faz é falso. Pedem equilíbrio mas aprovam isenções para os ricos, e ainda tiram dinheiro do PAC para as emendas parlamentares", disse.

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Deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) (Foto: Divulgação)

Por Eduardo Maretti, da RBA - A oposição reagiu com críticas à publicação, nesta sexta-feira (29), da Medida Provisória (MP) que promove a reoneração gradual da folha de pagamento de vários setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia adiantado nessa quinta-feira (28) alguns pontos da medida que visa a equilibrar as contas e atingir a meta do déficit zero previsto para 2024.

Pela MP, as novas regras passam a valer a partir de abril de 2024. Até lá, está valendo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto de Lula contra a desoneração da folha para 17 setores da economia. Com isso, por enquanto a desoneração está em vigor.

Entre os críticos à medida do governo, o principal deles é o autor do projeto de lei que prorroga o benefício, o senador Efraim Filho (União-PB).  “A edição da MP contraria uma decisão tomada por ampla maioria pelo Congresso. Vai sofrer resistências desde a largada”, diz ele, que defende que a discussão deve se dar a partir de um projeto de lei, e não de medida provisória.

“O que o Congresso quer é inviabilizar o governo”, afirma o deputado Bohn Gass (PT-RS), da base do governo Lula. “Desonerar a folha é privilegiar o patrão que não recolhe sobre a folha, prejudicando a Previdência. Todo mundo quer aposentadoria. E o governo precisa ter recursos para o SUS, para a saúde, para a educação”, diz o petista.

Para Efraim Filho, a MP da reoneração “traz insegurança jurídica para o empreendedor, que no dia 1º de janeiro ficará sem saber qual regra seguir, se a da MP ou da lei aprovada pelo Congresso e hoje publicada”, segundo ele declarou no Twitter.

“Contradição e discurso falso” - Já Bohn Gass defende a proposta de Haddad e diz que os que criticam são os mesmos que defendem a necessidade de o país ter equilíbrio fiscal. “Dizem isso, mas não aprovam as pautas que o governo apresenta justamente para organizar as finanças. E, ao mesmo tempo, ampliam as isenções fiscais”, diz o parlamentar à RBA.

“O discurso de equilíbrio fiscal que a oposição faz é falso. É uma grande contradição: pedem equilíbrio mas aprovam isenções para os ricos, e ainda tiram dinheiro do PAC para as emendas parlamentares”, protesta o petista.

Na semana passada, o Congresso aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) com um corte de cerca de R$ 7 bilhões das verbas do PAC. A redução foi menor do que pretendia o relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). No seu parecer original, o valor “limado” do principal programa do governo seria de aproximadamente R$ 17 bilhões. O total destinado ao PAC em 2024 será de R$ 54 bilhões. O projeto do governo reservava R$ 61,3 bilhões para o programa.

Quem desrespeita quem? - Bohn Gass aponta “hipocrisia” no discurso da oposição, que acusa o governo de desrespeitar a decisão do Congresso ao editar a MP da reoneração. “O governo não desrespeita o Congresso. O Congresso é que desrespeita o povo ao dar isenções para os ricos e impedir que o governo organize as finanças para ter programas para toda a população.”

A ex-presidente Dilma Rousseff instituiu a desoneração em 2011. Para o deputado gaúcho, passados 12 anos, a desoneração precisa ser revista, mas os legisladores estão fazendo o contrário, ampliando e tornando o benefício permanente.

Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras para Orçamento de 2024

Texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2)

O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, através de publicação na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que consiste em estabelecer as regras para a execução do Orçamento anual.

De acordo com apuração do G1, o texto aprovado pelo Congresso prevê, entre outros temas, meta de déficit zero nas contas públicas, regras para a destinação de emendas parlamentares e teto para o Fundo Eleitoral deste ano.

Um dos pontos aprovados pelo Congresso prevê a criação de um calendário para a distribuição de emendas impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório. Esses recursos são destinados a cada senador e deputado, além das bancadas estaduais. Lula vetou um trecho do calendário que obrigava o empenho (reserva) dos recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas.

A gestão federal também vetou um inciso que determinava que todo o pagamento deveria ser feito ainda no primeiro semestre de 2024, no caso de transferências fundo a fundo – ou seja, da União para os entes federados – para as áreas de saúde e assistência social. O chefe do executivo justificou que o prazo estipulado pelo texto aprovado pelo Congresso dificultaria a gestão das finanças públicas

O dia

Brilha um sol quase barulhento sobre Fortaleza. Como é janeiro e o verão brasileiro tem chuva em todo canto, sugiro que você se programe mas conte com o inusitado.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista para 02 de janeiro de 2024

Agora é pra valer

A política sai do campo das especulações no Ceará. Apaguem o dito até aqui, porque na virada do ano um mundaréu de coisa mudou. O jogo está com os profissionais. Os amadores, inocentes úteis, cavilosos, ensaístas, picaretas, sonhadores, aventureiros, todos os desse ramo aí, passam a ser como o que no boxe chamamos de “segundos”. Quando o juiz da luta diz, “segundos fora”, ficam no ringue só quem vai pra briga, de fato. Então é a hora dos punhos de seda, de luvas, de rendas e de “manopla”. Todos os partidos têm interesses que superam a vã tentativa de cerca-lorenço de quem pensa que sabe, mas não sabe onde pisa. As grandes coligações, hoje desgastadas, terão que superar suas dificuldades por conta própria. Aquele povo que sumiu, insiste em botar a cabeça de fora, nem que seja para tomar um ar. Os tucanos estariam no mesmo barco do MDB,do PSD e de outros que um dia falaram grosso mas que hoje estão pianinho. Na oposição mais zangada, incluindo os que poderão não disputar eleição,porque caíram na malha da ultima, corre o desespero, porque o tempo “ruge”. Por enquanto, a grosso modo, os contendores oposicionistas, têm candidatos em discussão, sonhando com a divina ajuda do “messias”. Daí as vistas se voltam para o alto coturno do comando do Estado, hoje. Elmano de Freitas, Camilo Santana, Zé Guimarães jogam de mão com as cartas do poder supremo e Zé Sarto, o Prefeito da Capital, pra resumir um aspecto da vida por aqui, são os personagens do centro das discussões. Vai ter oposição? Claro que vai. E barulhenta. Só que, quem não tiver preparo físico, fichas pro jogo e cartas na manga, das duas, uma ; ou gasta tudo que for recebido dos 5 bilhões tirados do povo para a farra do boi, ou intoca e se faz de doido inventando candidaturas de faz-de-conta, como tem por aí.

A frase: “Quem não sabe jogar passa muito tempo perdendo até aprender.” Tem gente observando a cena.

A Lubnor não sai da Petrobras (Nota da foto)

Quando visitou Fortaleza e esteve com o Governador Elmano de Freitas, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, fez um anúncio que agradou no termo e no desejo. Primeiro disse que a Lubnor não estava mais à venda e que o acordo de compra-e-venda feito do Governo passado, foi desfeito. A planta produzirá “carbono neutro”. O sr. Prates falou do projeto para Elmano e o Prefeito Sarto. Este, ficou caidinho pela geração depostos de trabalho.

Para ou continua?

O deputado Duquinha deverá continuar no cargo, conforme acertado no partido dele, o Republicanos com o presidente, Apóstolo Luiz Henrique, o Profeta, cedendo o lugar por 120 dias. O combinado sai barato.

Olha os interesses

Ao todo, foram 1.034 emendas ao orçamento, todas elas acatadas, segundo o relator do PLOA 2024 e do PPPA 2024-2027, deputado Bruno Pedrosa (PDT).

Olha a desculpa

“Isso é uma forma de o deputado mostrar ao Governo, pelos municípios e regiões que representa, a cobrança das necessidades que a população tem feito”, disse o relator. Ah, bom!

Ainda o orçamento do Ceará

Uma preocupação do Governo do Estado foi por no orçamento para 2024 recursos para educação e saúde, acima dos percentuais mínimos constitucionais, com 25,8% e 17,1% do orçamento, respectivamente.’

Outro goleiro

O Flamengo está meio trancado, mas o Fortaleza está correndo atrás do goleiro Santos, do rubro negro para a temporada deste ano. Danado é que Santos, terceiro goleiro do Flamengo tem contrato até 2026.

Bom dia

 

Eleições 2024: confira as principais datas

Os pleitos municipais ocorrem apenas em outubro, mas, até lá, eleitores e políticos precisam ficar atentos aos prazos

O ano de 2024 deverá ser marcado pelas eleições municipais, evento que deve dominar as discussões políticas nesse período. Em cerca de nove meses, eleitores de todo o Ceará e do Brasil vão escolher os próximos prefeitos e vereadores das suas cidades. O primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro e o segundo, se houver, deve ocorrer no dia 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores nas quais o candidato mais votado à Prefeitura não atingir a maioria absoluta de votos.

Diante disso, é importante que eleitores e candidatos fiquem atentos às principais datas do calendário eleitoral para não correr o risco de perder o direito de votar e ser votado.

Janela partidária

De 6 de março a 6 de abril, políticos em cargos eletivos poderão fazer a troca de partido sem correr o risco de perder o mandato. Isso vale especialmente para vereadores, cujos mandatos pertencem ao partido pelo qual foram eleitos.

Alistamento eleitoral

Jovens que vão tirar seu primeiro título eleitoral ou aqueles eleitores que querem transferir o domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio para solicitar esses serviços na Justiça Eleitoral. Além disso, é importante que todos consultem sua situação eleitoral. Havendo pendências, a regularização da situação deve ser solicitada nesse mesmo prazo.

No Ceará, eleitores podem fazer o autoatendimento pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), em www.tre-ce.jus.br. Na página, é possível realizar diversos serviços como solicitar o título eleitoral, acompanhar a situação eleitoral, tirar dúvidas, entre outros. Para quem desejar, também é possível realizar atendimento presencial, sendo necessário o agendamento pelo site do TRE-CE.

O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 69 anos de idade. Quem não votar pode sofrer uma série de restrições e impedimentos legais. Além disso, para ser elegível, o cidadão deve estar com o alistamento eleitoral regular, o que lhe confere seus direitos políticos.

Convenções partidárias

Os candidatos que irão pleitear cargos nas eleições deverão ser definidos pelos partidos políticos nas convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela lei brasileira, o candidato precisa obrigatoriamente estar filiado a um partido.

Quanto às siglas partidárias, poderão participar das eleições aquelas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

As agremiações partidárias terão até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro deverão ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Propaganda eleitoral

Após a conclusão do registro das candidaturas, ficará autorizada a propaganda eleitoral, a partir de 16 de agosto. O objetivo para a regra definida em lei é que todos os candidatos iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular.

Horário eleitoral gratuito

No período que vai de 30 de agosto a 3 de outubro será exibida a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Candidatos, partidos, federações e coligações respondem judicialmente pelo conteúdo.

A partir de 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deverá convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda.

Serviço de Igor Magalhães(OE)

Ceará e MEC assinam convênio de R$ 50 milhões para início das obras do ITA no Ceará

O governador Elmano de Freitas assinou, junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, convênio no valor de R$ 50 milhões para a realização da primeira etapa de construção das instalações do campus avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Além desse montante, o Ministério da Educação (MEC) já firmou compromisso de mais R$ 30 milhões em 2024 e R$ 35 milhões em investimentos para o ano de 2025, na instituição que será implantada na área da atual Base Aérea de Fortaleza.

Nesta etapa inicial, devem ser executadas as obras de construção de alojamentos e área de convivência para abrigar alunos dos cursos de Engenharia das Energias Renováveis e Engenharia de Sistemas, além de um bloco de atividades profissionais com salas e laboratórios. As obras serão realizadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).

A assinatura do decreto criando o campus avançado deve acontecer em janeiro de 2024, com a presença do presidente Lula no Ceará. Além da parte física, o MEC também já providenciou edital específico para a concessão de bolsas de estudos nos melhores centros de referência do mundo, para que o currículo do ITA Ceará possa ter o melhor nível de excelência possível.

O governador Elmano de Freitas agradeceu ao Governo Federal pela parceria e apontou que este como o primeiro instrumento concreto, após estudos apresentarem a efetividade do campus. Os estudantes cearenses representam 40% dos aprovados no vestibular do ITA. “É um momento histórico. Uma conquista fundamental. Os cursos que serão oferecidos na área de Energias Renováveis e Engenharia de Sistemas mudarão o perfil econômico, educacional e de pesquisa e desenvolvimento do Ceará”.

O ministro Camilo Santana também ressaltou a importância deste dia para o desenvolvimento do Ceará. “Este é um projeto que nasceu de várias mãos, de estudos que mostraram tecnicamente a viabilidade de se criar um campus fora de São Paulo, no Nordeste brasileiro, e aqui no Ceará”, disse Camilo Santana, reforçando que a conquista cearense se deu por merecimento. “Por mérito, pelo reconhecimento do esforço feito pelo Ceará na educação do país”, enalteceu.

“Aqui teremos dois cursos novos do ITA e autorizamos a Capes, órgão responsável por pesquisa no MEC, e vamos lançar edital específico para o ITA. Vamos mandar os melhores que temos para as melhores instituições do mundo, para que tenhamos os melhores currículos aqui no Ceará”, anunciou.

Agora uma pergunta inocente - Será que convidaram o deputado Duquinha, autor da idéia de trazer o ITA pro Ceará e de ser na velha Base Aérea?

O dia

 

Amanhã será outro ano. Outra data. Outro tempo. Amanhã a dívida será a mesma. A alma será a mesma. As saudades serão as mesmas. Você terá os mesmos instintos e desejos, vontades e raivas e perdoará da boca pra fora e praguejará como sempre. Mas o fará de roupa nova, pés lavados nas 7 ondas, mente limpa pelas flores a Iemanjá. Depois a gente se fala mais sobre seu nada que mudou em você. Ora ora ora, vai rezar!!!

Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 4,33 bilhões

 

Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

Na foto - Prefeitura de Altaneira -Ceará

Bom dia

"Dificilmente" ainda não é definitivo

Ciro Gomes diz que não quer mais disputar eleições: ‘Asfixiado por aqueles por quem lutei’

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista à GloboNews que “dificilmente” voltará a disputar eleições. Em 2022, o pedetista amargou seu pior desempenho em uma campanha à Presidência da República, quando obteve apenas 3% dos votos e ficou em 4º lugar. Ciro criticou o movimento para fazê-lo desistir de se candidatar nas últimas eleições.

“Eu fui desistido. Não é bem que eu desisti, não”, disse. “Quando eu saía de uma eleição difícil, quase impossível, com 12% (dos votos), eu achava que não tinha direito de desertar da expressão daquilo. Quando aconteceu aquilo (eleições de 2022), da forma que foi, eu me senti asfixiado por aqueles por quem eu lutei a minha vida toda. De repete senti: estou fazendo isso sozinho. Em nome de quê?”

Nas últimas eleições, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e artistas como Caetano Veloso e Alinne Moraes fizeram uma campanha para tirar votos de Ciro, batizada de #tiragomes. O objetivo era estimular o voto útil no petista para derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro na época chamou o movimento de “terrorismo eleitoral”.

À GloboNews, Ciro criticou artistas que apoiam Lula apesar de concessões feitas ao Congresso. O ex-governador citou repetidamente as emendas parlamentares liberadas pelo governo como exemplo de falhas da gestão federal. Diante disso, o cearense afirmou que perdeu “a crença e o entusiasmo na linguagem eleitoral brasileira”.

“O que me causou um constrangimento e me fez perder a vontade de disputar minhas ideias eleitoralmente são as mediações”, afirmou. “Como vou explicar isso aqui (suas ideias de governo) pro povão se não tiver um conjunto de pessoas equipadas pelo privilégio de serem artistas, intelectuais, cientistas, líderes estudantis, lideranças sindicais? Essa gente toda está batendo palma para a destruição do meu País, para o apodrecimento da República. O cinismo perdeu o pudor. Fala-se: o Congresso é assim.”

Ciro criticou Lula por, segundo ele, agravar a “relação podre, corrupta, fisiológica e clientelista” com o Congresso. Em agosto, o petista se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês. Para o ex-governador, este é um sinal de que a negociação com os deputados e senadores continua da mesma forma que ocorria com Bolsonaro, quando revelou-se o esquema do orçamento secreto. “Enquanto isso, nossa elite, de forma cínica, diz: se não assim, como faria?”, questionou Ciro, propondo a adoção de plebiscitos para resolução de disputas entre Executivo e Legislativo.

O ex-ministro disse crer que a verba que os parlamentares ganham com emendas acaba com a equidade na disputa política. “Não se elege mais uma pessoa jovem, uma pessoa séria no País. Estamos ensinando aos jovens que a política é assim?”, criticou.

O cearense foi candidato à Presidência quatro vezes. Em 1998 e em 2002, pelo PPS, chegou a 10,9% e 11,9% dos votos. Em 2018, com o PDT, alcançou 12,4% do eleitorado. Na última disputa, ficou atrás de Lula, Bolsonaro e Simone Tebet (MDB). “Eu tenho êxito na política, só não consegui ser presidente do País. Deus não quis”, disse Ciro na entrevista. Depois de afirmar que “dificilmente” entraria em disputas novamente, reafirmou: “Eu vou seguir lutando, mas disputar eleição não quero mais não”.

Ciro critica governo Lula e diz que Brasil está em ‘decadência franca’

O ex-governador do Ceará criticou a atuação do governo federal em diferentes áreas, da economia ao meio ambiente, passando por segurança, educação e tecnologia. Para ele, Lula “perdeu o pulso faz tempo” e o País está em “decadência franca” há anos. Ciro disse acreditar que as políticas públicas não mudaram muito desde a gestão passada.

“É muito melhor criticar um governo como o do Lula, do que um governo como o do Bolsonaro”, afirmou. “Mas vamos ficar amarrados nessa âncora mortal? Ao invés de comparar as coisas com o passado, eu comparo com a promessa que foi feita, que está muito longe de ser atendida, e com as condições objetivas de fazer diferente, que eu sei que poderia ser.”

Outra área de atuação do governo criticada por Ciro foi a da política externa. Para ele, o Brasil deveria voltar seus olhos à resolução de conflitos e tensões na América Latina. “Lula está buscando ser um pop star, uma celebridade internacional, a falar bobagens em assuntos externos complicados e complexos”, afirmou. “Eu fui ao Parlamento Europeu e o que eu ouvi me obrigou a defender o Lula, de tanta bobagem que ele falou. Lula só se preocupa com a paz onde a imprensa está olhando.”

Irmãos Gomes em disputa

O ex-ministro não citou na entrevista a briga com o irmão, Cid Gomes. O senador deve sair do PDT para se filiar ao PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, sigla em que já esteve por oito anos, quando foi eleito e reeleito para o governo do Ceará, em 2006 e 2010. Em outubro deste ano, Cid Gomes ameaçou deixar o PDT após uma reunião acalorada que contou com bate-boca e troca de ofensas entre ele e Ciro.