Contato

O dia

 


Toda quinta feira é véspera de sexta e por isso fica muito perto do fim de semana. Aliás, fim de semana que virou convenção de descanso de trabalho pra quem teve o que fazer na semana. Como tem feira livre armada no Mucuripe, benza Deus o novo mínimo dê pra família ter como por a mesa com paçoca e feijão verde. Amém, né.

TSE determina retorno de prefeito e vice afastados em Iguatu

Por decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, Ednaldo Lavor (PSD) e Franklin Bezerra (PSDB) têm autorização para retornar aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Iguatu, respectivamente. Moraes suspendeu uma liminar que determinava o afastamento dos dois.
O ministro avaliou que já se passou mais de um ano desde que o gestor foi afastado e a previsão era de que o caso só voltaria à Corte a partir de fevereiro de 2024. "Ainda que autorizada a prorrogação do pedido de vista pelo Min. Nunes Marques em 21/11/2023, passado mais de 1 (um) ano da primeira liminar, e com a perspectiva de julgamento do REspEL apenas a partir de 2/2024, o caso importa nova reflexão, especialmente porque o Prefeito se encontra alijado do cargo pelo qual eleito em período próximo às eleições municipais de 2024", afirma na decisão. "Assim, em prestígio ao resultado das urnas, mostra-se eficaz, neste momento, o retorno do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2020, demonstrada cabalmente a presença do “fumus boni iuris” e principalmente, do “periculum in mora”, completa.
A chapa de Lavor venceu a eleição municipal de 2020 em Iguatu, mas foi cassada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) após o entendimento de prática de abuso de poder político, envolvendo o uso irregular dos canais institucionais para promoção da candidatura do então prefeito. O Tribunal acatou item da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) protocolado pela coligação "Iguatu Feliz De Novo", do deputado estadual Agenor Neto (MDB), candidato derrotado nesse pleito.
O TRE-CE chegou a marcar nova eleição para fevereiro de 2023, mas o TSE suspendeu o pleito até que recurso da dupla fosse julgado. O recurso foi enviado ao Plenário da Corte, mas o ministro Nunes Maques pediu vistas, que foram prorrogadas.

Coluna do Macário batista em 4 de janeiro de 2023


Quem tem porque viver pode suportar quase qualquer como.

Quando Nirtzsche escreveu isso, estava selada a busca de um sentido para a vida. Em um começo de ano, ano novo, todo cheio de floreado em verde e vermelho, cores ainda vindas do natal, tem quem se submeta ao verdugo e seu açoite, porque há um sentido pra pegar o trampo e formatar o tempo para agüentar o “como”. Entendeu? Nosso Ciro Gomes, mesmo um pote “até aqui de mágoa” vem apostando no como. Olhe o que ele disse em parte de conversa com jornalistas: ““Eu fui desistido. Não é bem que eu desisti, não”, disse. “Quando eu saía de uma eleição difícil, quase impossível, com 12% (dos votos), eu achava que não tinha direito de desertar da expressão daquilo. Quando aconteceu aquilo (eleições de 2022), da forma que foi, eu me senti asfixiado por aqueles por quem eu lutei a minha vida toda. De repete senti: estou fazendo isso sozinho. Em nome de quê?” Nas últimas eleições, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e artistas como Caetano Veloso e Alinne Moraes fizeram uma campanha para tirar votos de Ciro, batizada de #tiragomes. O objetivo era estimular o voto útil no petista para derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro na época chamou o movimento de “terrorismo eleitoral”. Ciro criticou artistas que apoiam Lula apesar de concessões feitas ao Congresso. O ex-governador citou repetidamente as emendas parlamentares liberadas pelo governo como exemplo de falhas da gestão federal. Diante disso, o cearense afirmou que perdeu “a crença e o entusiasmo na linguagem eleitoral brasileira”. “O que me causou um constrangimento e me fez perder a vontade de disputar minhas ideias eleitoralmente são as mediações”, afirmou. “Como vou explicar isso aqui (suas ideias de governo) pro povão se não tiver um conjunto de pessoas equipadas pelo privilégio de serem artistas, intelectuais, cientistas, líderes estudantis, lideranças sindicais? Essa gente toda está batendo palma para a destruição do meu País, para o apodrecimento da República. O cinismo perdeu o pudor. Fala-se: o Congresso é assim.” Ciro criticou Lula por, segundo ele, agravar a “relação podre, corrupta, fisiológica e clientelista” com o Congresso. Em agosto, o petista se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês. “Enquanto isso, nossa elite, de forma cínica, diz: se não assim, como faria?”, questionou Ciro, propondo a adoção de plebiscitos para resolução de disputas entre Executivo e Legislativo.O ex-ministro disse crer que a verba que os parlamentares ganham com emendas acaba com a equidade na disputa política. “Não se elege mais uma pessoa jovem, uma pessoa séria no País. Estamos ensinando aos jovens que a política é assim?”, criticou.
A frase: “Algumas pessoas nunca aprendem nada, porque entendem tudo muito depressa.” Alexander Pope disse isso em Londres,no século XVIII.
O palco central das discussões (Nota da foto)
Quem pensa que Roberto Carlos foi a estrela das redes sociais, as mais avançadas, no Ceará, nesses últimos dias, está enganado. Foi Marisa Monte. Sangue sobralense nas veias, a cantora e compositora, chegou a brincar com pessoas à sua volta, “estumando” coisas dos Montes, os mesmos do coronel Chico Monte. O pai dela saiu de Sobral pra estudar engenharia no Rio e por lá ficou. Um piadista citou um desconhecido,dela, sobralense com uma tirada de tempo e sua resposta foi: “Deve ser sem vergonha que nem meu pai”. Era chiste diria o Didi Mocó.
Senti na posse dele
“A Confederação Geral do Trabalho (CGT), principal central sindical da Argentina, convocou uma greve geral para o próximo 24 de janeiro, em repúdio ao decreto e ao pacote de projetos de lei do recém-empossado presidente Javier Milei, anunciou o secretário-geral da instituição, Héctor Daer.”
Isso é coceira de macaco
Brasil reitera vontade de receber Putin no G20 apesar da ordem de detenção internacional. O chefe da diplomacia brasileira desvalorizou ainda as responsabilidades que o país tem perante o Tribunal Penal Internacional.

Bom dia

 


CPI da Enel critica falta de energia no Ceará em Réveillon
Deputados que integram a Comissão na Alece publicaram nota contra as falhas da Enel e falaram em convocar empresa para esclarecimentos
Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para investigar a distribuidora de energia Enel por supostas irregularidades em sua atuação no estado lançaram uma nota de repúdio nessa quarta-feira (3) criticando a empresa após episódios de falta de energia elétrica em municípios do litoral cearense no período do Réveillon.
Em meio às festividades de Ano Novo, houve diversos registros de problemas com o fornecimento de energia em localidades turísticas como Icaraí de Amontada, Canoa Quebrada, Cumbuco, Flecheiras e Águas Belas.
Na nota da CPI da Enel, os deputados falam em “descaso” em relação ao serviço da empresa e citam os prejuízos dos empreendimentos turísticos e da população local. “Alguns municípios do litoral cearense, por exemplo, que tem no turismo importante fonte de renda, foram prejudicados, gerando enormes prejuízos a hotéis, restaurantes, turistas e comerciantes em geral, além da população local que teve eletrodomésticos queimados”, afirma o texto.
Os deputados criticam o fato de a Enel não ter se manifestado até então sobre esses problemas relatados. Além disso, destacam que convocarão representantes da empresa “para prestar todos os esclarecimentos devidos sobre estes episódios e outros que vêm sendo denunciados a este colegiado, cobrando o ressarcimento a todos aqueles que foram prejudicados”.
Assinam a nota o presidente e o vice-presidente da CPI, Fernando Santana (PT) e Carmelo Neto (PL), o relator Guilherme Landim (PDT), além dos deputados Bruno Pedrosa (PDT), Agenor Neto (MDB), Romeu Aldigueri (PDT), Felipe Mota (União Brasil), De Assis Diniz (PT), Larissa Gaspar (PT), Dr. Silvana (PL), Antônio Henrique (PDT), Lia Gomes (PDT), Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Pinheiro (PP), Sargento Reginauro (União Brasil) e Guilherme Sampaio (PT).
Em relação aos problemas ocorridos durante a virada de ano, a Enel, por meio do responsável por manutenção da empresa, Francisco Queiroz, disse ao O Estado que as falhas foram “localizadas”. Ele apontou alguns fatores que explicam os problemas relatados nos últimos dias, como o furto de fios condutores, o aumento na quantidade de descargas atmosféricas e a queima de transformadores por sobrecarga de energia.
De acordo com Queiroz, alguns clientes não solicitam a carga correta que precisam e isso leva a uma sobrecarga na rede, o que leva a falhas no fornecimento de energia. “A gente não toma conhecimento disso e o efeito se soma quando tem um evento desse, em que muitas pessoas se juntam em um mesmo local. Esses efeitos de que estamos falando são geralmente concentrações de pessoas onde elevou muita a demanda e houve aumento de sobrecarga nos transformadores e redes de distribuição”, disse.
Ainda segundo Queiroz, os serviços estão sendo normalizados no estado, não havendo nenhum cliente sem energia há mais de 24 horas no momento da entrevista; ele previu que até hoje (4) devem ser solucionadas todas as falhas na distribuição de energia.
Investigação
A CPI da Enel iniciou seus trabalhos em agosto passado e, no final de 2023, a Alece aprovou a prorrogação das suas atividades para este ano. Já foram realizadas sete oitivas, com oito convocados, na intenção de colher informações para embasar o relatório final. De acordo com o presidente da CPI, Fernando Santana, a expectativa é de que a oitiva com a Enel ocorra ainda no começo de 2024.
O parlamentar afirma que, das principais denúncias a serem investigadas, estão oscilação de energia, demora no religamento, cortes de energia de forma irregular, contas duplicadas e outras, que “considera graves, mas que estão sendo averiguadas”. “É um absurdo o que tem acontecido no estado e, cabe a nós, o endurecimento forte, em defesa do povo do Ceará. Nós vamos chegar ao fim dessa CPI com um relatório responsável, mas duro, com provas, e pedir punição a essa péssima empresa”, disse.
Serviço de Igor Magalhães (OE)
Legenda: A CPI deve ouvir os representantes da Enel sobre supostas irregularidades ainda no início do ano
Foto: Paulo Rocha/Alece

Sobral renova, outra vez, na Educação



Município do Ceará vai adotar Coleção Ômega, criada especialmente para os anos finais do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano)
De olho em um dos maiores gargalos do sistema educacional, os anos finais do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), chamado de “o elo perdido da educação”, o município de Sobral (CE) vai adotar, já a partir de 2024, a Coleção Ômega, do Instituto Alfa e Beto (IAB). O termo de parceria já foi assinado pelo secretário Francisco Hebert Lima Vasconcelos e publicado no Diário Oficial do município.
Os cinco livros da Coleção Ômega (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia e História) foram criados especificamente para as séries finais, consideradas parte de um segmento difícil, onde o estudante está em fase adolescente e de muitas mudanças na vida.
“Os materiais do Instituto Alfa e Beto são respaldados por trabalhos e resultados anteriores, todos comprovados, e de enorme respeito em Sobral e no mundo educacional. O IAB é um parceiro antigo, que sempre contribuiu com Sobral; e o avanço de nosso município na educação está ligado à parceria com o Instituto Alfa e Beto”, afirmou Francisco Vilar Vasconcelos, coordenador do Ensino Fundamental II da Secretaria Municipal de Educação de Sobral.
Vilar Vasconcelos e toda a equipe pedagógica que é responsável pelos anos finais do Fundamental no município cearense já realizaram reuniões de alinhamento com os profissionais do Instituto Alfa e Beto, entre eles o presidente do IAB, professor João Batista Araujo e Oliveira. Nos encontros foram discutidos um cronograma para apresentar a Coleção Ômega aos diretores, coordenadores e professores da rede municipal de Sobral, que vai ocorrer neste mês, e estratégias de engajamento e supervisão, entre outras ações.
Os representantes de Sobral relembraram que todos os novos programas do Instituto Alfa e Beto foram inicialmente implementados em Sobral. O IAB e o município são parceiros há mais de 20 anos e a alfabetização na rede local ainda hoje é realizada com o material e metodologia do Instituto.
“Estou muito à vontade e confiante para dizer que teremos êxito com esse novo trabalho, com a Coleção Ômega. Em Sobral, estou em casa. Para o IAB, essa parceria com municípios como Sobral é muito importante por que aprendemos muito no diálogo ao longo do processo de implementação”, disse João Batista. A reformulação das séries finais em Sobral, em 2011/2012, também foi de responsabilidade do Instituto Alfa e Beto.
Coleção Ômega
A Coleção Ômega foi pensada ao longo da pandemia da Covid-19, que foi um dos pontos decisivos para o Instituto Alfa e Beto criá-la. O fechamento das escolas afetou especialmente os alunos dessa faixa escolar, deixando sequelas sérias, com rompimentos nas redes de relacionamento e mudanças no modo de vida dos jovens.
“É necessário um olhar atento e especial para os anos finais. Há uma conscientização da importância da alfabetização no Brasil; há muitas ações e estudos referentes ao Ensino Médio. Mas, para o Ensino Fundamental II, não há propostas inovadoras. A Coleção Ômega, portanto, é mais uma contribuição do Instituto Alfa e Beto para transformar a educação brasileira”, afirmou João Batista.
A Coleção Ômega é um material inovador, que poderá contribuir para redes de ensino, escolas e professores, e oferecer uma abordagem significativa e atraente para os alunos. Baseado em estudos científicos e de olho nos jovens da pré-adolescência e da adolescência, foi criado um projeto que instiga o estudante. Os textos e livros possuem enredo, narrativa, linguagem e visual atuais e atraentes. Dessa forma, há um instrumento para superar o descompasso entre o momento de transição da adolescência e o que a escola tem a oferecer.
A proposta e os livros didáticos da Coleção Ômega ajudam a conectar os alunos à escola e à vida. Os temas são atraentes e apresentados para cativar e envolver os alunos. Estimulam o professor a usar novos métodos e práticas de ensino, especialmente a “flipped classroom”, que significa sala de aula invertida (quando o aluno, após o estudo, leva para a sala de aula suas dúvidas para serem sanadas com o professor e os colegas). São diferentes tecnologias para instigar o aluno a “ir além”.
Os livros da Coleção Ômega foram elaborados com extremo rigor conceitual, consistência e profundo respeito ao aluno e a cada disciplina. A linguagem utilizada foi simples, clara, amigável, interessante e, ao mesmo tempo, rigorosa.
O currículo é compatível com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas vai muito além em profundidade. Foram estabelecidas estrutura e sequência de cada disciplina e de cada ano, cuidadosamente organizadas para maximizar a motivação dos estudantes e a compreensão. Além disso, a estrutura em unidades temáticas ajuda o aluno a integrar os conteúdos.
As 40 semanas letivas são divididas em bimestres ou trimestres. Cada um tem 8 semanas para o uso do conteúdo estruturado dos livros e, para as outras 2 semanas, são sugeridas atividades diversas de acordo com a decisão do professor e dos alunos.
“Essa Coleção Ômega conversa com os alunos. Faz com que os estudantes se situem na escola e na vida. São temas de interesse com referências culturais. Faz o aluno pensar e o torna protagonista. Toda a culminância da aprendizagem é construída pelo alunos, professores e rede de educação, sem contar que facilita a participação dos pais”, explicou o presidente do IAB.
O material traz inovações que ajudam os estudantes também em sua forma de expressão, bem como um desenvolvimento verbal. Contribui na desinibição do aluno, aumentando seu espaço de protagonismo.
“Temos algumas temáticas aqui em Sobral, como o protagonismo do aluno, a formação para a vida e o ensino em tempo integral. Tenho certeza de que a Coleção Ômega vai contribuir em todos esses aspectos. É um material de excelência acadêmica, com conteúdo baseado em dados científicos, muito rico e que vai potencializar a aprendizagem de nossos estudantes. Agradeço a mais essa parceria de sucesso”, destacou Vilar Vasconcelos.
Disciplinas
Em Língua Portuguesa, as leituras são organizadas em temas de interesse dos jovens (amizade, amor, heroísmo, comunidade, liberdade, identidade, transformações, amadurecimento etc.).
Na Matemática, foi adotada a abordagem do ensino contextualizado a partir de problemas familiares. Por exemplo, no 9º ano, há uma unidade inteiramente voltada à Matemática Financeira, integrando conhecimentos de diferentes áreas.
Em Geografia, a proposta é dar uma volta ao mundo em quatro anos. No 6º ano, o aluno começa conhecendo e entendendo como o mundo funciona. No 7º e no 8º ano, o aluno estuda a geografia do Brasil e faz um estudo sistemático e rigoroso das regiões do país. No 9º ano, o aluno integra os conhecimentos de Biologia, Física e Química para entender os problemas e desafios do meio ambiente.
Em História, o aluno percorre a caminhada da humanidade, da Pré-história aos nossos dias, sempre contando toda a História com um começo, um meio, um fim e uma continuidade até os dias atuais. Nessa Coleção, desde o 6º ano, o estudante aprenderá a responder a pergunta que todos fazem: para que saber História, datas, nomes de generais... afinal, por que estudar e para que saber História?
O currículo de Ciências foi desenvolvido em torno dos conceitos científicos fundamentais: matéria e energia, sistemas, ciclo de vida, equilíbrio ambiental. São conteúdos rigorosos, abordados sem trivialidades ou concessões a debates ideológicos de qualquer natureza. Os textos são apresentados de forma instigante e atraente, mostrando Ciências como uma aventura e as “verdades científicas” como desafios a serem continuamente atualizados. O livro do 6º ano se concentra na saúde do adolescente. E do 7º ao 9º, há o ensino de Física e Química integrado ao de Biologia.
Com os resultados comprovados e o material elaborado após análises e estudos, o Instituto Alfa e Beto convida a todas as redes de ensino a se juntarem aos municípios parceiros para trabalhar por uma educação melhor no Brasil.
Têm participado das reuniões entre Sobral e IAB, por parte da Secretaria municipal, Daniele de Brito Ribeiro, Carolina farias, Márcio Luís Paiva, Taís Gaspar e Helainy Ramos, todos coordenadores pedagógicos das disciplinas dos anos finais; e do lado do Instituto Alfa e Beto, além do professor João Batista, Leonardo de Oliveira Gomes e Carmen Brito, respectivamente diretor e coordenadora do IAB.

Quais questões da política local aguardam definição em 2024

 


De mudanças nos partidos a definição de candidatos para eleições municipais, ano inicia com indefinições herdadas de 2023
O ano de 2024 mal começou e algumas questões importantes que foram pauta do noticiário político em Fortaleza e no Ceará seguem aguardando uma definição que não houve no ano passado. Acompanhe a seguir uma lista feita pelo jornal O Estado com os fatos políticos locais que devem ter uma definição ainda neste início do ano.
Destino dos ex-pedetistas
O PDT no Ceará está dividido desde 2022, quando houve divergências internas quanto à escolha do candidato do partido ao Governo do Ceará. As duas maiores lideranças pedetistas no estado, os irmãos Cid e Ciro Gomes, ficaram em lados opostos. Enquanto Cid defendia a candidatura da governadora em exercício Izolda Cela, Ciro, ao ver esse movimento como uma interferência do PT, apoiou a indicação do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, que acabou sendo o candidato naquela eleição.
Assim, terminou a aliança de quase duas décadas entre PDT e PT no Ceará. Desde então, o partido ficou dividido. Uma ala, ligada a Ciro, vem atuando como oposição ao governador eleito Elmano de Freitas (PT). A outra ala, ligada a Cid, que é majoritária, atua como aliada do gestor petista. Após meses de disputas dentro da sigla pelo comando do diretório estadual, Cid reuniu os pedetistas dissidentes e, juntos, em novembro passado, anunciaram a saída do PDT.
Com a decisão, o grupo vem conversando com outros partidos para uma nova filiação. Até o momento, o PSB é a legenda mais provável para receber o grupo, podendo a filiação dos ex-pedetistas ocorrer ainda em janeiro. Sendo confirmada a filiação, o partido ganhará um senador, quatro deputados federais, 14 deputados estaduais (entre titulares e suplentes), cerca de 40 prefeitos e alguns vereadores.
Candidato do PT em Fortaleza
Com a filiação do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão, o PT ficou com cinco pré-candidatos para a eleição sobre a Prefeitura de Fortaleza. Uma disputa interna que já estava acirrada ficou ainda mais. Afinal, o candidato do PT terá diversas vantagens neste pleito, entre elas, o apoio da ampla base de alianças partidárias que a sigla tem no Ceará, além de poder contar com o apoio de líderes petistas no Governo do Estado e na Presidência da República. O diretório municipal do PT deixou para definir até março o nome que representará o partido nas eleições em Fortaleza, após amplo processo de “diálogo” interno e com aliados.
Aliança da direita
Os partidos de direita já contam, cada um, com pré-candidatos à eleição para prefeito em Fortaleza. O União Brasil tem o secretário de Saúde de Maracanaú Capitão Wagner; o PL tem o deputado federal André Fernandes e o Novo tem o senador Eduardo Girão. Mesmo assim, uma aliança entre essas legendas ainda não é descartada. O evento que lançou a pré-candidatura de Girão em novembro passado, reuniu lideranças dos três partidos, que fizeram discursos muito alinhados e trocaram elogios.
Cassação de deputados do PL
O caso do julgamento sobre a cassação dos deputados estaduais do PL por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 ainda aguarda conclusão em instâncias superiores da Justiça Eleitoral. O processo já foi encerrado no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), quando a Corte avaliou os últimos recursos apresentados pelas defesas e manteve a decisão de anular os votos recebidos pelas chapas dos candidatos naquele pleito. Porém, como ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os parlamentares Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto ainda seguem nos mandatos.
Instabilidade política nas prefeituras
Ano pré-eleitoral, 2023 foi marcado pelo cenário de instabilidade política em alguns municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do interior do Ceará. Com contextos específicos, cidades tiveram trocas de comando nas prefeituras por motivos diversos. Podemos citar os casos de Pacatuba, Pacajus, Tianguá, Limoeiro do Norte, Acopiara, entre outros. Muitas dessas tensões seguem até este ano, devendo interferir nas eleições municipais.
Serviço de Igor Magalhães (OE)

Legislativos seguem em recesso parlamentar; Alece tem comissão para período


 Em janeiro, o Poder Legislativo, tanto no Estado como no Município, encontra-se no período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31. Nesse período, Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) não deverão realizar sessões plenárias, funcionando apenas os serviços administrativos voltados à população. Deputados estaduais e vereadores retornarão às atividades legislativas em 1º de fevereiro.

No caso da Alece, a Mesa Diretora instalou uma Comissão de Recesso formada por deputados que ficarão em regime de plantão no recesso. São eles: Bruno Pedrosa (PDT), Antônio Granja (PDT), Guilherme Bismarck (PDT), Jô Farias (PT), Simão Pedro (PSD), Guilherme Sampaio (PT), Felipe Mota (União), Dra. Silvana (PL) e Felipe Aguiar (MDB). Pelo regimento da Assembleia, esse colegiado poderá se reunir, se convocado, para deliberar assuntos importantes para os quais seja necessária a participação da Alece.
Além disso, os serviços oferecidos à população pela Casa seguem funcionando em horário diferenciado durante o recesso. A maioria deles deve continuar disponível em janeiro, de terça a quinta-feira, das 8 às 13 horas. É o caso de órgãos como: Departamento de Saúde e Assistência Social; Escritório Frei Tito; Centro de Mediação e Gestão de Conflitos; Ouvidoria Parlamentar; Comitê de Responsabilidade Social; Escola Superior do Parlamento Cearense; Comitê de Prevenção e Combate à Violência e Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Outros órgãos funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, como Casa do Cidadão, Procon Assembleia e Procuradoria Especial da Mulher. Entretanto, de 8 a 15 de janeiro, haverá uma pausa no funcionamento da Alece, tornando seus serviços indisponíveis ao público nesses dias, devido a uma manutenção no sistema de Tecnologia da Informação da Casa.
A CMFor também segue com serviços disponíveis, como a Central da Cidadania, a Procuradoria da Mulher e o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica. No recesso parlamentar, eles funcionam no horário de 8 às 13 horas, de segunda à sexta-feira.
Serviço de Igor Magalhães(OE)

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do Macario Batista para 03 de janeiro de 2024

 


Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 330,5 milhões aos Municípios do Ceará

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Ceará, o impacto será de R$ 330.837.585. Para o presidente Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado. As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, e delas 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. Os Municípios cearenses possuem 186.091 servidores. E o novo valor deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte. Entes menos populosos são os que possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário mínimo, ou seja, aumento do gasto de pessoal decorrente do reajuste. Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a 1/3 do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são: Acre, Amapá e Rondônia. Os reajustes do salário mínimo, entre 2023 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas, ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski ao explicar: “as decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal”.A nova política de valorização do salário mínimo tem como cálculo de reajuste anual do piso nacional foi definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

 

A frase: Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não sabe da arte. “ Tem quem não goste de ouvir.

 

Sarto vai bulir no Secretariado (Nota da foto)

O prefeito  José Sarto, de Fortaleza, (PDT), disse que irá trabalhar em mudanças no secretariado da Prefeitura já neste  janeiro, possível que nesta semana. “Quando fevereiro chegar, saudade já não mata a gente”, brincou, citando a música de Geraldo Azevedo.  Tais mudanças no secretariado foram confirmadas pelo prefeito no fim de semana, mesmo em meio às festas de mudança de ano. Adiantou que Saúde e Educação não serão mexidas.

 

Conversa esquisita

Andam dizendo que Cid Gomes, senador da república, não foi para o PSDB porque aquele senhor Jereissati teria imposto que ele só entraria lá se fosse pra fazer oposição e crítica ao PT.

 

Falar em Cid...

O Irmão dele, ex Governador Ciro Gomes, estaria sendo chamado pela Procap pra provar umas coisas que anda dizendo contra o Governo do petista Elmano de Freitas.

 

E por falar nos dois...

Em Sobral está animada a pré-corrida eleitoral. Dois novos nomes surgiram; o ex vice Wilton Soares e o radialista e bancário aposentado Tupinambá Frota. Ainda tem Isolda Cela e outros menos relevantes.

 

Presença
O deputado federal André Figueiredo (PDT) foi o único cearense que participou de todas as sessões legislativas da Câmara dos Deputados, do total de 27 parlamentares do estado na Casa.

CDF

Figueiredo está no grupo dos 30 congressistas com 100% de assiduidade, do total de 566. Em seguida, aparece Mauro Filho (PDT), com 114 presenças nas sessões, com apenas uma ausência justificada.


 

 


Bom dia

 

Fortaleza recicla 7,5 toneladas de resíduos nos três dias de Réveillon e gera R$ 20 mil de renda para os catadores

A operação foi realizada pelo projeto Re-ciclo, coordenado pela Citinova em parceria com a SCSP e com a Ecofor
Fortaleza coletou, nos três dias de festa do Réveillon, 7,5 toneladas de resíduos recicláveis que geraram cerca de R$ 20 mil para os catadores credenciados. A operação foi de responsabilidade do Re-ciclo, que é o projeto gratuito de coleta seletiva da cidade, coordenado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) em parceria com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e a Ecofor.
"Mais uma vez tivemos a operação do Re-ciclo no Réveillon de Fortaleza, que foi um pedido do prefeito Sarto de termos o Réveillon mais sustentável do Brasil. Nós alcançamos excelentes resultados este ano: coletamos 7,5 toneladas de recicláveis e todo esse resíduo gerou aproximadamente R$ 20 mil em renda para os catadores e suas associações. Isso dá uma média de R$ 620 por catador e mostra o espírito do projeto na prática, que além de contribuir com o meio ambiente, de tirar esse resíduo que iria para o aterro, vai para o destino correto, vai ser reciclado e gera renda para quem mais precisa, que são os nossos catadores", afirma Victor Macêdo, vice-presidente da Citinova.
A estrutura do Réveillon contou com pontos de entrega voluntária ao longo do aterro e duas centrais do Re-ciclo, com separação e pesagem dos recicláveis. Todo o material foi transportado pela Ecofor e todos os catadores das associações credenciadas (Machado de Assis, Ascarosa, Viva Vida, Mulheres Luta em Cena, Rosa Virgínia e Acores) receberam uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
No Réveillon do ano passado, foram coletadas oito toneladas.
Re-ciclo
O Re-ciclo é um programa gratuito de coleta seletiva em Fortaleza que conta com um sistema inovador de coleta porta a porta e agendamentos realizados por meio de uma plataforma online. É fruto da premiação que Fortaleza recebeu do Desafio Global de Mobilidade Urbana 2019, organizado pela Transformative Urban Mobility Initiative (TUMI), e nasceu da parceria entre a Agência Alemã de Cooperação (GIZ) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Criado pelo Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor), é coordenado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova) e conta com parceria da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Ecofor.
O projeto atua hoje em parceria com associações locais, com aproximadamente 30 associados, que fazem a coleta de resíduos de 12 bairros da cidade. Desde o início das operações, em setembro de 2022, o Re-ciclo já coletou mais de 500 toneladas de materiais recicláveis e gerou aproximadamente 461 mil em renda para as associações.
Comunicação social da Prefeitura de Fortaleza