Coluna do Macário Batista em 03 de junho de 2025

Lula é a Última Esperança de Bolsonaro?

Com risco real de prisão, ex-presidente pode depender do perdão de seu maior rival político. O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um dos momentos mais delicados de sua trajetória política. Indiciado pela Polícia Federal em investigações que apuram tentativa de golpe de Estado, falsificação de documentos e outros crimes, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e agora é formalmente réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o advogado eleitoral e vice-presidente da comissão eleitoral da OAB-PI, Wallyson Soares, a lei prevê ações firmes contra qualquer tentativa de subversão, como a atuação da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, além de leis que garantem a proteção do Estado de Direito. Embora ainda não haja data marcada, o julgamento dev e ocorrer em 2025. Caso seja condenado pelo STF, instância máxima do Judiciário brasileiro, Bolsonaro poderá ser preso. Isso porque as decisões do Supremo têm efeito imediato e não cabem recursos com efeito suspensivo: “caso o ex-presidente Bolsonaro seja condenado pelo STF, não há possibilidade de recurso com efeito suspensivo, então a execução da pena é imediata, podendo sim levá-lo à prisão”, explica Wallyson. A Constituição prevê que apenas o presidente da República pode conceder perdão (graça) individual a um condenado, conforme o artigo 84, inciso XII. Nesse cenário, ironicamente, o único que poderia livrar Bolsonaro da prisão seria o presidente Lula, seu principal adversário político: “o presidente Lula tem a prerrogativa de conceder um indulto individual, que pode ser o perd ão da pena, a redução ou substituição. No Brasil só é possível ocorrer o perdão quando o perdoado iniciar o cumprimento da pena”, destaca o advogado. Contudo, vale lembrar que o perdão presidencial não é automático nem obrigatório. Ele depende de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo e pode ser avaliado com base em critérios políticos e jurídicos. Ainda assim, a possibilidade de Lula conceder um indulto a Bolsonaro é, hoje, altamente improvável e até mesmo impopular entre seus apoiadores. Do ponto de vista jurídico, a eventual prisão de Bolsonaro dependerá da robustez das provas apresentadas, do andamento do processo e da posição dos ministros do STF. Politicamente, será um divisor de águas: sinaliza que mesmo ex-presidentes podem ser responsabilizados criminalmente, o que reforça o papel das instituições democráticas, mas também pode tencionar ainda mais a polarização no país:

A frase: "Enquanto o julgamento não acontece, Bolsonaro segue inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral e responde a outros inquéritos. A eventual condenação e prisão não são certezas, mas já deixaram de ser uma hipótese remota". De um jurista observador da cena.

Hoje,7 da noite (Nota da foto)

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), inicia nesta terça-feira (03/06), o Aprova+ Alece, novo projeto educacional gratuito e inclusivo voltado à preparação para concursos públicos. A aula inaugural será realizada no Auditório Murilo Aguiar, localizado no Edifício-Sede da Alece, a partir das 19h.

Denúncia esquisita

Dois legisladores na Câmara Municipal de Fortaleza estão denunciando uma invasão de russos, montando empresas de patinetes elétricos e umas arrumações com permissionários da Avenida Beira Mar .É grave. Muito grave.

TRE-Ce tem novas cabeças

Foi na sexta-feira (30), no auditório da sede do Tribunal, em Fortaleza, a cerimônia de posse da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva à presidência da Corte e do desembargador Emanuel Leite Albuquerque à vice-presidência e corregedoria.

PT nunca dorme

Zé Airton, deputado federal, vai ao meio fio e diz que Guimarães é candidato de sí próprio e de seus seguidores. Põe em duvida se o nome de Guimarães agrega e se resolve o problema "dele" isto é, da ala à qual Zé Airton está ligado ou diz que está.

Bom dia

 

Primeira parcela do 13º salário será paga em 1º de julho e injetará mais de R$ 2 bilhões na economia do Estado

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (2), por meio das redes sociais, que a primeira parcela do 13º salário dos cerca de 180 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, será paga em 1º de julho. A ação injetará R$ 2 bilhões na economia cearense.

“Com a folha regular e a antecipação do 13° mais de R$ 2 bilhões serão injetados na economia cearense só em julho”, explicou o governador.

A antecipação do 13º salário busca aquecer o mercado local. “É dinheiro circulando, gerando empregos e oportunidades para todos”, concluiu Elmano.

O titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), secretário Alexandre Cialdini, reforçou que a antecipação da primeira parcela do 13º salário é resultado do equilíbrio fiscal do Governo do Ceará, cujos esforços estão centrados na valorização dos servidores, na prestação de serviços de qualidade para os cidadãos e no fortalecimento da economia local.

“Mais uma vez, o governador Elmano de Freitas mostra seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do nosso estado. A antecipação desses recursos beneficia não somente aqueles que dedicam seus esforços e talentos à construção de um Ceará cada vez mais forte, mas a toda a sociedade cearense, permeando positivamente os diversos setores econômicos”, destacou Alexandre Cialdini.

Capa do jornal OEstadoCe

 

O Poder da Mensagem

 

Do Ceará à Rocinha: a teia nacional do crime e a operação que escancarou a conexão entre estados

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio de Castro, acompanha a operação em tempo real.

O que aconteceu:

Uma operação conjunta entre as polícias do Rio de Janeiro e do Ceará, com o apoio dos Ministérios Públicos dos dois estados, mirou lideranças criminosas cearenses escondidas na Rocinha, na Zona Sul do Rio. A ação, deflagrada na madrugada de sábado (31), mobilizou dezenas de agentes e visou o cumprimento de 29 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio de Castro, acompanhou pessoalmente o desenrolar da operação desde a madrugada.

O alvo:

As investigações revelaram que chefes do Comando Vermelho no Ceará estariam ordenando homicídios, roubos e ataques a provedores de internet a partir da Rocinha. Os criminosos cearenses, segundo o Ministério Público, pagavam uma “taxa de proteção” aos bandidos do Rio para operar na comunidade, conhecida como Dioneia, área de difícil acesso e próxima à mata.

Ações ordenadas do Rio para o Ceará:

Extorsão a operadoras de internet no Ceará: propinas exigidas para continuar funcionando.

Retaliações violentas contra empresas que se recusavam a pagar: ataques a veículos e infraestrutura.

Crimes de mando: homicídios, roubos e outras execuções violentas.

O MP do Rio estima que pelo menos 1.000 mortes foram ordenadas nos últimos dois anos.

O saldo da operação (até o momento):

Um criminoso com mandado de prisão foi capturado.

Quatro fuzis, duas pistolas, um revólver, um fuzil de airsoft, munições e drogas apreendidos.

Nenhuma liderança cearense foi presa: eles fugiram para a mata assim que a operação começou.

Um policial militar foi baleado no pescoço durante o confronto.

O que disseram as autoridades:

Cláudio Castro (Governador do Rio):

“Não permitiremos que o Rio de Janeiro seja usado como refúgio para criminosos.”

“É assim que enfrentamos o crime: com planejamento, integração e ação firme. Aqui, quem desafia a lei, encontra o peso do Estado.”

Promotores do MP do Ceará:

“Os ataques a provedores no Ceará foram planejados e ordenados diretamente da Rocinha.”

Comentário Focus Poder:

A operação escancara a teia nacional do crime organizado. Não há mais espaço para pensar o crime como um fenômeno local. Facções se conectam entre estados, formam redes de proteção e expandem seus tentáculos, desafiando a capacidade de resposta do Estado brasileiro.

A ação conjunta entre Rio e Ceará é um exemplo importante de cooperação interestadual, mas ainda insuficiente. O combate ao crime organizado exige inteligência federal, integração de forças, rastreamento financeiro e ações coordenadas em várias frentes. Sem isso, o Brasil continuará a ser um tabuleiro para o crime se mover de estado em estado.

Original de focus

O dia -

Tá certo, muda o mês, mas muda o que mais na sua vida? O tempo? As contas? Os amores? As dores? O vento? Na origem, muda tudo , ou nada quando você quer, ou não, mudar. Cê conhece quantos adultos que tiveram terceira dentição? Olhe bem, preste atenção: gato escaldado... morre.

PS - Apensa atualizando os adágios

Vereador quer acabar com política de redução de velocidade e retomar 60km/h

O vereador PP Cell (PDT) quer reverter a política de redução de velocidade nas vias de Fortaleza, implementada pela gestão municipal em 85 vias da Capital ao longo dos últimos anos. O parlamentar apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de Fortaleza, para restabelecer a velocidade máxima de 60 km/h.

“Embora tenham revigorado estatísticas positivas sobre a diminuição de acidentes de trânsito com vítimas fatais, fato que muito confere positivamente, trouxe diversos transtornos aos motoristas e pedestres, uma vez que a velocidade máxima de 60 km/h, conforme os estudos realizados pelos técnicos para se chegar aos valores dispostos no Código de Trânsito Brasileiro”, diz o vereador.

Segundo PP Cell, a redução para 50km/h “atrapalha a fluência do trânsito” e promove a “indústria da multa”. Ele cita ainda que os “veículos atuais foram construídos para operarem em velocidade elevada” e a redução “faz com que o condutor descuidado, não percebendo a velocidade do veículo, inadvertidamente cometa a infração de trânsito”.

Na contramão do que defende PP Cell, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) anunciou, nos últimos dias, que a Avenida Lineu Machado passará por uma série de intervenções de segurança viária, incluindo a redução do limite de velocidade para 50 km/h.

“Estudos mostram um aumento de apenas 6,08 segundos no tempo médio de viagem a cada quilômetro percorrido nas vias contempladas com a mudança. Essa medida, como as próprias estatísticas mostram, não repercute significativamente no tempo de viagem, mas faz total diferença para salvar vidas”, afirmou o diretor de trânsito da AMC, Leandro Rocha.

Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), exceder o limite de velocidade permitido é o fator responsável por uma a cada quatro mortes no trânsito. A entidade recomenda a velocidade máxima de 50 km/h.

Já a AMC afirmou que as 85 vias que tiveram a redução de velocidade implantada apresentaram uma redução de 68,1% de acidentes com mortes.

O projeto do vereador PP Cell já foi lido em Plenário e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando definição de relator. Pelo projeto, as velocidades máximas seriam de 60km/h em vias arteriais, 40 km/h nas coletoras.

Fonte - Jornal OEstadoCe

Caminhos para as fraudes: delegado da PF revela facilitação do INSS para descontos indevidos em aposentadorias e pensões

O maior escândalo da história da previdência social brasileira tem, a cada dia, revelações que mostram a omissão do Ministério da Previdência Social e do INSS para cumprir normas e evitar os golpes de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões, entre os anos de 2019 e 2024.

O depoimento do delegado da Polícia Federal Carlos Henrique Oliveira de Sousa, em audiência, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, reforça a facilitação para os descontos indevidos nos benefícios previdenciários.

Diretores do INSS, segundo o delegado da PF, “passaram por cima de regras”, o que facilitou os descontos indevidos. O escândalo derrubou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, e o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

‘’Houve sim um afrouxamento em relação às recomendações da auditoria e da procuradoria do próprio INSS, que foram passadas por cima pela cúpula do órgão’’, afirmou Carlos Henrique, ao dizer, sem antecipar detalhes, que mais descobertas sobre os descontos irão surgir.

PEDIDO DE CPI, INVESTIGAÇÃO DA CGU E DA PF

O escândalo de desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas foi descoberto pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) e se transformou em alvo de um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional.

O requerimento, com o pedido da investigação, tem o apoio de 41 senadores e 250 deputados federais, mas, até o momento, está engavetado. A oposição pressiona para a CPI ser instaurado, enquanto o Governo Federal vai na contramão e não quer barulho com os fatos que podem surgir no curso de uma investigação no Legislativo.

DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO

O Governo Federal promete que todos os aposentados e pensionistas serão ressarcidos. A previsão é que a devolução do dinheiro seja feita até o dia 31 de dezembro deste ano.

Após o escândalo ser descoberto, o INSS suspendeu os descontos nas aposentadorias e pensões e as entidades que surrupiaram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários do INSS são alvo de denúncias e bloqueio de bloqueios de contas bancárias e bens que superaram os R$ 2,5 bilhões.

Prefeito de Recife, João Campos, se torna lider do PSB e quer Alckmin com Lula em 2026

João Campos, prefeito de Recife, assume a presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e inicia uma nova era na sigla para as eleições de 2026.

Com a presidência, João Campos traz consigo uma forte defesa da manutenção da aliança com Lula nas eleições de 2026, incluindo a permanência de Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente.

Além de marcar a ascenção de João Campos, a convenção nacional do PSB, também consolida uma nova estratégia política.

Campos, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco, tem sido preparado pelo partido para assumir este papel de liderança, realizando importantes articulações políticas ao lado de Carlos Siqueira, dirigente histórico da legenda.

Diferentemente de momentos anteriores, quando a relação entre o PSB e Lula foi marcada por turbulências, o cenário atual é de pacificação. No entanto, o partido faz questão de defender a permanência de Geraldo Alckmin como candidato a vice na chapa de Lula.

Esta posição surge como resposta a um movimento detectado dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) que sugere o deslocamento de Alckmin para disputar o governo de São Paulo. O PSB, contudo, tem planos diferentes para o cenário paulista, com a intenção de lançar Márcio França como candidato ao governo do Estado.

A convenção do PSB, portanto, se apresenta como uma plataforma com o desejo de manter Geraldo Alckmin no palanque de Lula em 2026.

Informações – CNN

Desembargadora Maria Iraneide assume presidência do TRE

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deu posse aos novos gestores da Corte na sexta-feira (30), às 16h, em sua sede, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza.

Assumem a gestão como presidente a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e como vice-presidente o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Eles foram eleitos no início de abril, para o biênio 2025-2027.

Maria Iraneide é presidente do Conselho Editorial e de Biblioteca do TJCE e integrante da 2ª Câmara de Direito Público. A magistrada, natural de Sobral, é bacharel em Direito e especialista em Processo Civil. Ingressou na magistratura em 1986 e assumiu a Vara Única da Comarca de Pereiro.

A desembargadora atuou também nas comarcas dos municípios cearenses Coreaú, Independência, Pentecoste e Baturité. Promovida para a Comarca de Fortaleza em 1996, pelo critério de merecimento, assumiu a titularidade da 15ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (UJECC), removida, posteriormente, para a 16ª UJECC. Foi juíza eleitoral em todas as comarcas pelas quais passou.

Emanuel Leite é natural de Crateús e é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) desde 2009 e ocupa a posição de suplência no TRE-CE desde 2021, com recondução neste novo mandato. É também membro da 1ª Câmara de Direito Privado e do Centro de Inteligência do TJCE.

O desembargador é bacharel em Direito pela UFC, especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), mestre em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

O cargo de presidente é ocupado atualmente pelo desembargador Raimundo Nonato, que conseguiu levar os Pontos de Inclusão Eleitoral (Piel) a todos os municípios no Estado. A medida tornou a Justiça Eleitoral mais acessível à população de municípios que precisavam se deslocar longas distâncias para chegar a uma unidade de atendimento.