O dia - Tem rabo abanando cachorro. Galinha nadando por paixão a pato. Canário de ponta cabeça namorando morcego. Réu desafiando juiz...toque Raul ou pare o mundo que quero descer.
Fux muda de posição sobre liberdade de expressão nos casos Lula e Bolsonaro
Em 2018, ministro proibiu entrevista de Lula, preso injustamente. Agora, critica veto a entrevistas de Bolsonaro e cita liberdade de expressão.
Em decisões separadas por sete anos, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou entendimentos opostos sobre os limites da liberdade de imprensa e de expressão ao julgar pedidos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), lembra a Folha de S. Paulo. A divergência de posicionamento revela uma guinada no discurso do magistrado sobre direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
Em setembro de 2018, Fux atendeu a um pedido do Partido Novo e proibiu uma entrevista que já havia sido autorizada pelo também ministro Ricardo Lewandowski. A conversa seria conduzida pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, com Lula, preso injustamente em Curitiba no âmbito da Lava Jato. Fux justificou a decisão argumentando que, em contexto eleitoral, a veiculação da entrevista poderia interferir na escolha dos eleitores.
Na ocasião, ele afirmou que “a liberdade de imprensa é um valor que deve ser relativizado, e não pode ser alçado a um patamar absoluto incompatível com a multiplicidade de vetores fundamentais estabelecidos na Constituição”. Segundo o ministro, era necessário 'relativizar excepcionalmente a liberdade de imprensa, a fim de que se garanta um ambiente informacional isento para o exercício consciente do direito de voto'.
Já nesta semana, ao se posicionar contra a imposição de medidas cautelares a Jair Bolsonaro — como a proibição de uso de redes sociais e entrevistas — Fux adotou discurso diametralmente oposto. O voto, apresentado nesta segunda-feira (21), foi contrário às determinações do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Fux afirmou que algumas das medidas “confrontam-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”. Ele sustentou que “parte das medidas cautelares impostas, consistente no impedimento prévio e abstrato de utilização dos meios de comunicação indicados na decisão (todas as redes sociais), confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”.
O ministro ainda alegou que as sanções aplicadas a Bolsonaro “restringem desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”.
Apesar de ter ficado vencido na Primeira Turma do Supremo, Fux foi aclamado por bolsonaristas, que agora veem no ministro uma possível voz de oposição a Moraes nos julgamentos que envolvem Bolsonaro, especialmente no processo que apura seu papel na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Congresso ignora ofensiva bolsonarista por anistia e pauta anti-STF
Lideranças do Congresso, inclusive do PL, rechaçam ofensiva de Bolsonaro por anistia ao 8 de janeiro e medidas contra o STF
247 - A tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de mobilizar o Congresso durante o recesso parlamentar para aprovar medidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e em favor da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro foi recebida com frieza pela cúpula das duas Casas e rejeição até mesmo por parte de aliados do próprio ex-presidente. A movimentação, articulada após encontro com parlamentares bolsonaristas, enfrenta resistência do chamado Centrão e de setores do próprio PL.
Segundo o jornal O Globo, a lista de pautas bolsonaristas inclui projetos de difícil tramitação, como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir o foro privilegiado — o que poderia afetar diretamente os inquéritos contra Bolsonaro no STF —, além de propostas para ampliar hipóteses de impeachment de ministros da Corte. A ofensiva também previa tentativas de sessões extraordinárias durante o recesso, o que foi vetado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Resistência até no PL - A pressão para encurtar o recesso parlamentar gerou reações negativas. O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que integra um segmento do partido mais distante do bolsonarismo, criticou duramente a tentativa de convocar sessões fora do calendário legislativo. “Isso (fazer sessão durante o recesso) é um absurdo. Como derrubo uma agenda com o prefeito de São Paulo? Não é assim, a gente tem uma programação”, declarou. “Dá para fazer por videoconferência, mas ir para Brasília é para deputado da internet. Deputado que trabalha não pode ir a Brasília a qualquer momento”.
A iniciativa bolsonarista também incluía a tentativa de convocar comissões para aprovar homenagens a Bolsonaro. No entanto, Motta impediu a realização das sessões, alegando que reuniões durante o recesso “restringem a participação dos demais componentes” e não garantem “heterogeneidade de ideias”.
Centrão vê agenda como “patética” e “vergonha alheia” - O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), aliado de Motta, foi ainda mais contundente. “Não sei quem está levando isso a sério além de Bolsonaro e das figuras que são retrato dele. É patético, não são pautas pontuais. O conjunto da obra e o contexto geral dão vergonha alheia”, afirmou.
Além da PEC sobre foro privilegiado, o pacote bolsonarista também propõe alterar a Lei do Impeachment para atingir ministros do STF e criar prazos para a análise de pedidos de afastamento no Senado. A proposta de impeachment do ministro Alexandre de Moraes também foi incluída, mas até mesmo líderes partidários simpáticos a Bolsonaro no Centrão classificam essa possibilidade como inviável politicamente.
Eduardo Bolsonaro - Outro foco de desgaste para os bolsonaristas no Congresso é a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos e enfrenta investigações por suposta articulação contra o STF. Eduardo não retornou ao Brasil por temer ser preso, e sua ausência prolongada pode resultar na perda do mandato por faltas.
Entre as possíveis soluções cogitadas por aliados está sua nomeação como secretário estadual em algum governo alinhado ao bolsonarismo. No entanto, até interlocutores do União Brasil veem obstáculos nessa saída e afirmam que Eduardo teria que estar fisicamente presente no país para tomar posse.
Outras alternativas, como mudar o regimento da Câmara para permitir o exercício remoto do mandato ou ampliar o prazo máximo de licença parlamentar, são vistas como de difícil aprovação, dada a atual correlação de forças e o desgaste da pauta bolsonarista.
Estadão acusa Moraes de censura ao vetar entrevistas de Bolsonaro
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial contundente nesta semana, intitulado “Um caso escandaloso de censura”, no qual acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de violar liberdades fundamentais ao impor restrições desproporcionais ao ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado na Ação Penal 2.668. O texto destaca que a missão do STF é histórica e deve ser conduzida com o máximo rigor, mas sempre respeitando o devido processo legal e os direitos constitucionais.
Segundo o jornal, o ministro Moraes ultrapassou os limites ao ameaçar decretar a prisão preventiva de Bolsonaro por suposta violação da medida cautelar que o impede de utilizar redes sociais. A advertência surgiu após o ex-presidente ter sido filmado em visita à Câmara dos Deputados no dia 21, com imagens divulgadas por terceiros nas redes. Para o jornal, o gesto de Moraes representou "um abuso", já que a proibição se aplica a Bolsonaro, e não a veículos de imprensa ou apoiadores que apenas reproduzem suas declarações públicas.
“Na prática, o STF proibiu Bolsonaro de conceder entrevistas, pois não há mais conteúdo jornalístico que deixe de circular pelas redes sociais hoje em dia. O que é isso senão censura prévia? O que é isso senão uma afronta gritante à garantia constitucional da liberdade de imprensa?”, questiona o editorial.
O texto argumenta que, ao restringir as falas do ex-presidente mesmo em contextos jornalísticos, Moraes estaria não apenas cerceando o debate público, mas alimentando a retórica de “perseguição política” explorada por Bolsonaro. O Estadão ressalta que esse tipo de conduta compromete a imagem de imparcialidade da Corte Suprema, especialmente em um ambiente político já polarizado.
O editorial relembra ainda uma decisão anterior do STF, de 2019, quando o ministro Ricardo Lewandowski autorizou o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal em Curitiba. À época, Lewandowski afirmou que era “ilícito negar ao apenado o direito de manter contato com o mundo exterior” e que “a plena liberdade de imprensa é categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.
“É lastimável que os padrões do STF mudem a depender de quem esteja sob julgamento”, escreve o jornal. “À Corte, como já sublinhamos nesta página, não basta ser imparcial – ela precisa parecer imparcial.”
O jornal conclui que decisões como a de Moraes não apenas alimentam o discurso vitimista de Bolsonaro, mas corroem a credibilidade institucional do STF e o próprio Estado Democrático de Direito. O jornal adverte que combater o autoritarismo com medidas autoritárias é um “erro crasso” que pode comprometer a autoridade moral da Corte.
A crítica se insere num momento delicado da democracia brasileira, em que o Supremo é chamado a punir exemplarmente crimes contra a ordem constitucional, mas sem abrir mão das garantias fundamentais que sustentam o próprio regime democrático.
O dia -
Tem gente avisando que pode chover no litoral cearense todinho até depois do Chaval. A cara da manhã ajuda a pensar junto, mas ando muito desacreditado do tempo das palavras. Ninguém tem mais palavra, daquelas em que bastava um fio de bigode pra gente confiar. O coiso tem ajudado nessas descrencas e a fé continua como único alimento da esperança de que as arrumações se resolvam. Tá danado! Tá danado!
Dinheiro novo no SUS cearense
Novo PAC Saúde vai destinar mais de R$ 340 milhões para ampliar a capacidade de atendimento do SUS no Ceará
Recursos federais totalizam R$ 6 bilhões e vão estruturar o SUS em todo o país. No Ceará, os investimentos vão garantir mais de 1,1 mil novos equipamentos para a rede pública de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 340,4 milhões serão destinados ao Ceará, o que vai garantir 1.163 novas obras, veículos e equipamentos.
Detran-CE atende candidatos da CNH Popular em mais cinco municípios nos dias 26 e 27 de julho
O Detran-CE atenderá, nos dias 26 e 27 de julho, candidatos com inscrições aprovadas no programa CNH Popular (edições 2023 e 2024) em mais cinco municípios. As cidades contempladas são: Santa Quitéria, Lavras da Mangabeira, Itatira, Pacoti e Guaramiranga.
Para iniciar o processo de habilitação, os candidatos com inscrições aprovadas devem agendar seu atendimento na autoescola. O agendamento é feito no site oficial do Detran-CE, acessando o link “Acompanhe sua inscrição”. No dia do atendimento é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de endereço ou declaração de residência.
Em seguida, todos os candidatos deverão comparecer às comissões que serão realizadas pelo Detran nos respectivos municípios. O andamento da habilitação poderá ser acompanhado pelo aplicativo Meu Detran CE.
Fique atento
O Detran informará, de forma coordenada, as próximas cidades a receberem os atendimentos do programa por meio do site oficial e redes sociais. Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos, o candidato deve entrar em contato com o Detran, ligando para a central de atendimento ao usuário do órgão, ligando para o número (85) 3195-2300.
Confira os locais e turnos de atendimentos em cada município:
Defesa omite fatos. Moraes terá de prender Bolsonaro negou descumprimento de medidas cautelares
Por Alex Solnik, jornalista, é autor de "O dia em que conheci Brilhante Ustra" (Geração Editorial)
A defesa de Bolsonaro alega que ele não tem controle sobre publicações de terceiros, e que, portanto, não descumpriu as medidas cautelares, mas omite que os terceiros publicaram nas redes sociais as imagens que ele produziu, exibindo sua tornozeleira, e a declaração de que foi humilhado, mais uma vez coagindo e jogando a opinião pública contra o Supremo.
Diante da resposta que omite fatos, Moraes terá que mandar prender o ex-presidente.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
Coluna do Macário Batista para 23 de julho de 2025
Ativista brasileiro conhecido como "Galo de Luta" está gravando um documentário na Europa sobre a importância dos imigrantes. Em Lisboa, conversou com o DN Brasil. A importância dos imigrantes na Europa é tema de um documentário que está sendo gravado pelo ativista brasileiro Paulo Galo, conhecido como Galo de Luta. Parte desta história é gravada em Portugal, onde ele estará nos próximos dias para gravações e encontros com a comunidade imigrante. "O que a gente quer contar nesse documentário é sobre a importância dos imigrantes na Europa e que isso da extrema direita perseguir os imigrantes é muito mais do que só uma tensão racial. Tem a ver com as lutas que os trabalhadores imigrantes têm provocado na Europa e que a extrema direita quer que essas lutas saiam do seu território", diz em entrevista ao DN Brasil. A ideia do documentário surgiu após uma viagem para a Europa no ano passado, quando Paulo Galo conheceu imigrantes de várias nacionalidades que trabalham na Inglaterra e na Itália. Em Londres, por exemplo, o ativista viu que 80% dos entregadores eram brasileiros. É exatamente nesta área que Galo de Luta começou o ativismo, ao trabalhador como entregador por aplicativo em São Paulo. "A gente sente uma necessidade de conectar as lutas no Brasil com as lutas que estão acontecendo no mundo", pontua. Na visão do brasileiro, os cenários têm sido muito semelhante em vários países europeus, com os imigrantes sendo um alvo. "Ao perseguir os imigrantes, eles estão visando perseguir as lutas. E não é só uma questão de pele, não é só uma questão de raça, de cultura e de etnia, é também, mas não é só essa questão, é o medo do poder do povo", analisa. Segundo o brasileiro, não se trata de um movimento de esquerda ou de direita. "Em Londres, por exemplo, quase todos são bolsonaristas, mas são, antes de tudo, trabalhadores, a materialidade se impõe, a gente não entra neste contexto", cita. Antes de Portugal, o Galo de Luta e a equipe estiveram na Itália, convidados por um sindicato. Em Portugal, a ideia partiu do próprio brasileiro, que fez contato com o movimento Vida Justa. Aqui, a agenda inclui as gravações, rodas de conversa e ações sociais, como o apoio ao Vida Justa na comunidade do Talude, em Loures. As rodas de conversa e um jantar solidário de arrecadação de fundos para o documentário serão na Favela LX, em Lisboa. (amanda.lima@dn.pt)
A frase: "Mar calmo nunca fez bom marinheiro". Tiradas de beira mar.
Prefeito de R$15 mil pra R$18 mil (Nota da foto)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Tamboril, com o objetivo de anular os aumentos dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores aprovados para a legislatura de 2025-2028.
Um B com A beabá
Uma pesquisa realizada pelo Indicador Criança Alfabetizada, mostra que Catunda, Coreaú, Forquilha, Graça, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira e Poranga atingiram o índice de 100% de crianças que sabem ler e escrever ao final do 2º ano do Ensino Fundamental pelo segundo ano consecutivo.
André aloprou
Lideranças do União Brasil e do PSDB do Ceará não esperavam, mas, na largada de entendimentos que estavam sendo construídos, a oposição sofre um abalo: a ameaça do PL de se descolar do PSDB, União Brasil e de Ciro na corrida ao Governo do Estado e ao Senado em 2026.
Nem o Galego junta
O abalo surge com as declarações recentes de Ciro Gomes, que, com duras críticas à família Bolsonaro, mergulhou a oposição do Ceará em uma nova crise e provocou um racha que pode comprometer alianças estratégicas para as eleições de 2026.Pode ter melado a disputa ao Governo,na arrumação.
Nessa Robertinho papoca
Essa tensão criou um novo cenário de incertezas e preocupa diretamente o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Roberto, que negocia filiação ao União Brasil, ainda espera uma coalizão robusta em torno de um nome competitivo da oposição—fosse ele próprio ou Ciro. Tão pensando.Ah,tão!
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