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Professores da USP e da PUC reforçam defesa final de Bolsonaro no STF

 

Pareceres jurídicos de especialistas renomados embasam estratégia dos advogados Celso Vilardi e Paulo da Cunha Bueno na ação penal sobre tentativa de golpe
247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregará nesta quarta-feira (13) seus argumentos finais na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que o acusa de tentar dar um golpe de Estado no Brasil. A informação foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. A defesa, conduzida pelos advogados Celso Vilardi e Paulo da Cunha Bueno, será reforçada por pareceres técnicos elaborados por professores de destaque da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Entre os juristas que contribuem com a análise estão Oswaldo Duek, professor titular de Direito Penal da PUC-SP, que abordará aspectos de direito penal material do caso; Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da USP, que opinou sobre questões relativas ao direito de defesa; e Fernando Capez, responsável pelo terceiro parecer.
De acordo com a publicação, a defesa reúne centenas de páginas e envolveu uma equipe numerosa dos escritórios de Vilardi e Cunha Bueno. O prazo final para entrega foi fixado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Conforme o procedimento, após a manifestação da defesa, Moraes deverá apresentar seu voto.
A previsão é que o julgamento ocorra em setembro, configurando um dos episódios mais relevantes do cenário político e jurídico brasileiro em 2025. As acusações contra Bolsonaro tratam de supostos atos e articulações para subverter a ordem democrática, tema que desperta grande atenção e repercussão nacional e internacional.

Essa etapa processual será crucial para definir o rumo do julgamento e o peso das teses jurídicas apresentadas, tanto pela defesa quanto pelos especialistas convidados, na decisão final da Corte.

Na Assembleia, Léo Suricate quer atuar a favor da vida da juventude

 


Conhecido pelo trabalho na internet e ativismo social, deputado suplente pretende aproveitar mandato para levar pautas da periferia ao Legislativo estadual
Empossado como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa terça-feira (12), o diretor, criador de conteúdo e ativista Leonardo Souza (Psol), mais conhecido como Léo Suricate, quer levar as pautas da periferia para o centro das discussões políticas do estado. Jovem de 33 anos, morador do Jangurussu (bairro da periferia de Fortaleza), Léo pretende aproveitar ao máximo os 90 dias em que estará exercendo o mandato na Alece e pautar questões como a vida na periferia e a soberania digital.
"Quero trazer para esta Casa uma questão fundamental que, para mim, é a vida da juventude, em especial, dos jovens da periferia. Muitos não chegam aos 29 anos. E se eu puder, aqui, trazer pautas, projetos de lei, quero que todos os jovens saibam, o gabinete que tenho aqui não é meu, é de vocês", falou Léo Suricate, no primeiro discurso da Assembleia.
O deputado suplente assume a vaga na Casa temporariamente, em parte do período da licença de quatro meses de Renato Roseno (Psol). Léo foi conduzido ao Plenário 13 de Maio pelos deputados Guilherme Bismarck (PSB), Guilherme Landim (PSB), Sérgio Aguiar (PSB), Agenor Neto (MDB), De Assis Diniz (PT), Sargento Reginauro (União) e Larissa Gaspar (PT) para o juramento de posse. Em seguida, já na tribuna, agradeceu aos familiares, demais deputados, ao presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e aos movimentos sociais.
Emocionado, o pessolista também quebrou protocolos em meio ao rito de posse. "Eu sou uma figura que venho da internet, que não tenho uma linguagem formal, me desculpe o protocolo, eu vou quebrar sem querer, porque não sei como funcionam as coisas aqui e pretendo aprender com os colegas deputados".
E seguiu: "Eu não tenho palavras para explicar essa emoção em poder defender uma pauta que é muito importante para mim, até porque eu sobrevivi, passei dos 29 anos. A gente sabe que quem vem da periferia, ainda mais quem tem uma cara como a minha, quem tem tatuagem, quem tem a cor mais parda ou negra, sabe que a vida é diferente para a gente. O Estado não foi pronto para nós e talvez por isso o meu nervosismo em estar aqui hoje. Eu nunca imaginei que ocuparia uma vaga nesta Casa".
Um dos maiores desafios atualmente no estado - a segurança pública -, que atinge em grande parte os jovens das periferias das cidades cearenses, também está na pauta do deputado, que vê na criação de oportunidades para a juventude um caminho para o problema.
"Não adianta discutir só o poder ostensivo, (a gente) tem que discutir a vida, o trabalho, a cultura, a geração de renda, as oportunidades. Acho que esse é o caminho para ir mitigando essa questão da violência que é presente no nosso estado. Eu acho que a gente tem que oportunizar coisas pros jovens, a gente tem que disputar o imaginário da juventude, corações e mentes, convencer a população de que, com uma oportunidade, a gente pode ter um caminho brilhante, de paz, sossego e vida", defendeu Léo, depois, ao falar com a imprensa.
Eleito primeiro suplente de deputado estadual pelo Psol em 2022, com mais de 22 mil votos, Léo Suricate é conhecido por seu trabalho que envolve humor, política e cultura periférica. É administrador da página Suricate Seboso e co-criador da Vetinflix, coletivo de produção audiovisual responsável por obras como a série “La Casa Du’z Vetin”. Para além do trabalho com criação de conteúdo na internet, também atua como ativista nas periferias de Fortaleza desde 2009 e integra movimentos como o Difavela e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Por Igor Magalhães do Jornal OEstadoCe

Coluna do Macário Batista para 13 de agosto de 2025


Cerco digital ao Brasil: retaliação dos EUA expõe avanço das big techs, aponta especialista em Direito e Tecnologia

Com o recente anúncio de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros ligados à cadeia digital, feito por Donald Trump, acendeu um alerta no meio jurídico e tecnológico. Para o auditor judicial com atuação nos Tribunais Superiores (TRF2/RJ e STJ/STF). Sthefano Scalon Cruvinel, CEO da EvidJuri, a medida vai além de uma reação pontual ou de alinhamentos políticos com aliados brasileiros como Bolsonaro: trata-se de uma retaliação estratégica que escancara um novo tipo de colonialismo — o colonialismo algorítmico. De acordo com o especialista, as grandes corporações digitais, as chamadas big techs, vêm exercendo poder político e econômico que ultrapassa fronteiras e desafia a autoridade de Estados soberanos. “Hoje, decisões que antes cabiam a parlamentos e tribunais estão sendo condicionadas por interesses de empresas que controlam a infraestrutura digital global”, afirma Cruvinel. Para ele, países que tentam estabelecer regras claras e democráticas para o ambiente digital, como o Brasil, têm enfrentado pressões diplomáticas, instabilidade comercial e tentativas de intimidação indiretas por parte de conglomerados transnacionais. “A chantagem agora é digital. E a consequência imediata é a perda da autonomia sobre decisões estratégicas nacionais”, diz. O cenário afeta diretamente o ecossistema de inovação brasileiro. Startups são sufocadas por modelos predatórios, exportadores enfrentam insegurança jurídica e empresas locais operam em desvantagem competitiva frente de gigantes digitais que atuam sob mínima ou nenhuma regulação efetiva. Segundo Cruvinel, essa disputa não é apenas econômica — é política, jurídica e cultural. “Está em jogo quem define as regras do jogo digital. Quem controla o fluxo de dados, quem decide o que pode ou não ser dito, vendido, investido. É um embate entre o interesse coletivo e o poder corporativo globalizado.” O especialista defende uma atuação conjunta entre os países do Sul Global, com cooperação internacional, marcos regulatórios sólidos e resposta diplomática firme às investidas que coloquem em xeque a soberania nacional. Para ele, a grande encruzilhada do século XXI será entre aceitar imposições de plataformas privadas ou lutar para preservar o controle democrático sobre o próprio território digital. “O mundo vive uma fusão silenciosa entre poder corporativo e influência geopolítica. Se os países não reagirem com estratégia e coragem, correm o risco de se tornarem reféns digitais — sem voz, sem controle e sem alternativas”, alerta. Apenas como exemplo, cita-se a gigante de tecnologia SAP, empresa alemã responsável por processar cerca de 75% do PIB mundial e por suportar 87% do comércio global em suas plataformas. Portanto, as big techs, assim como SAP, Oracle, Microsoft, Siemens e TOTVS controlam infraestruturas críticas que sustentam o funcionamento da economia global.

A frase: "Esse domínio tecnológico cria um cenário em que poucos conglomerados detêm a capacidade de influenciar fluxos comerciais, políticas públicas e até a soberania digital de países inteiros." De um observador da cena sobre a opinião acima.

Atenção primária (Nota da foto)
Ministério da Saúde investe mais de R$ 114 milhões para equipar Unidades Básicas de Saúde no Ceará. Recursos do PAC Saúde 2025 vão beneficiar 176 municípios com 611 combos de equipamentos para fortalecer a Atenção Primária local. 

Hoje, 13,em Roma
 O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para hoje, quarta-feira (13) a audiência que ouvirá a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no processo que avalia sua extradição.

Relembrando
A parlamentar foi detida em 29 de julho na capital italiana, após passar dois meses foragida no país europeu, e cumpre pena de dez anos de prisão imposta pelo STF por coordenar um ataque hacker contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Asas aparadas
A Azul vai parar de voar no interior do Ceará. Foram cortadas no Estado as cidades de Sobral, Crateús, Iguatu, São Benedito. Serviam essas cidades de aviões Caravan de 9 lugares. Sobral reivindica, de seu turno, voos diretos para Recife e São Paulo.  

Essa o Boquinha não vê

 


O Poder da Mensagem

 


Não quer? Tem quem queira.

 


Minha Mãe ensinava quando filho e sobrinhos esnobavam uma comida. Ela puxava pra si o prato e dizia: "A comida dos enjoados, engorda os enjeitados". E comia.

Bom dia

 


O dia - Quem escreve certo por linhas tortas é Deus diz o dito popular que, por mais aculturado que seja, reúne na alma toda a sabedoria que o mundo ensina e o Pai aprimora.

Capa do jornal OEstadoCe

 


O dia

 


O dia - De volta nos caminhos do céu, o sol que corre a vida na tela de Deus , começa a dar seus pulinhos por trás do vizinho novo que ah algum tempo nos toma um pedaço de céu, um pedaço de mar o que nos ensina a entender o que quer dizer...os incomodados que se mudem. Não seria nosso caso. A vida fez a gente aprender com uma planta fabulosa de inteligente: a Jurema preta. A Jurema preta, quando é seca, ela joga fora todas as folhas e também seca, parecendo morta. Ela como que hiberna ás avessas. Então, assim que chove, um sereno , um chuvisco , uma cusparada de nuvem passageira, a Jurema põe folhas novas e junta seu verde ao sentimento das pessoas. Viu?!

O Poder da Mensagem