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Capa do jornal OEstadoCe

 


O dia

 


O dia - De volta nos caminhos do céu, o sol que corre a vida na tela de Deus , começa a dar seus pulinhos por trás do vizinho novo que ah algum tempo nos toma um pedaço de céu, um pedaço de mar o que nos ensina a entender o que quer dizer...os incomodados que se mudem. Não seria nosso caso. A vida fez a gente aprender com uma planta fabulosa de inteligente: a Jurema preta. A Jurema preta, quando é seca, ela joga fora todas as folhas e também seca, parecendo morta. Ela como que hiberna ás avessas. Então, assim que chove, um sereno , um chuvisco , uma cusparada de nuvem passageira, a Jurema põe folhas novas e junta seu verde ao sentimento das pessoas. Viu?!

O Poder da Mensagem



OS POMPEU DE SANTA QUITÉRIA, SOBRAL, IPU E FORTALEZA

 


FAMÍLIA E PODER NO CEARÁ COLONIAL - OS POMPEU DE SANTA QUITÉRIA, SOBRAL, IPU E FORTALEZA: “Nenhuma parentela soube se adaptar mais do que esta às mudanças acarretadas pela política de seu tempo. Deixaram os sertões secos de Santa Quitéria e estabeleceram-se em definitivo na capital da província do Ceará. Segundo Nertan Macedo, antes de se especializar no preenchimento dos mais altos postos públicos de poder provincial, o clã dos Pompeu se mistura a e se depura de muitas outras parentelas espalhadas por toda a região norte e oeste da província do Ceará no início do século XIX.

Seus brotos se esparramavam desde os areais de Granja e Camocim, passando pelos armazéns de “secos e molhados” de Sobral, penetrando nos currais de gado dos sertões do Ipu, e terminam por se alojar nos gabinetes do parlamento provincial e geral, de modo tão absoluto que produziram cinco nomes de peso para o cenário político do Império e do início da República: Thomaz Pompeu de Souza Brasil (pai), Thomaz Pompeu de Souza Brasil (filho), Joaquim de Oliveira Catunda (sobrinho daquele), e, por adesão matrimonial, Antonio Pinto Nogueira Accioly (genro). Pelo alto grau de endogamia e exogamia para fins político-partidários, pela “bacharelização” de seus membros, e pela ocupação efetiva dos mais altos postos de poder no período, os Pompeu Brasil formam, sem dúvida, o mais bem sucedido “clã familiar” do Ceará deste período.
Esta fala de Thomaz Pompeu sintetiza as estratégias de sua família para ampliar o seu poderoso capital político:
Minha filha Maria [Tereza de Souza Accioly] nasceu a 11 de novembro de 1849, foi batizada pelo vigário Carlos Augusto Peixoto de Alencar. Foram seus padrinhos, seus tios, meu cunhado, o Coronel João Antônio de Mesquita Magalhães, e minha irmã Maria Joaquina de Souza Magalhães [...]. O meu filho Hildebrando nasceu a 11 de dezembro de 1853, [...] foi batizado em casa, [...] foram padrinhos o Dr. Vicente Alves de Paula Pessoa e a minha sobrinha Joana de Oliveira Catunda, filha do meu irmão Antônio Pompeu de Souza Catunda [pai e Joaquim de Oliveira Catunda], no dia 2 de janeiro de 1854.
Tios, sobrinhos, irmão, primos e outros parentes reforçavam ainda mais o sentimento de identidade através da costura de laços de afetividade que iam muito além do município de atuação destas famílias. Percebe-se que as relações matrimoniais, assim como o compadrio, eram moedas políticas empregadas pela família para reforçar a coesão grupal e para conquistar e preservar o poder e o prestígio políticos. Segundo Macedo:
Do Senador Thomaz Pompeu de Souza Brasil, pai dos Doutores Thomaz Pompeu e Souza Brasil (Júnior), Antônio Pompeu, Hildebrando Pompeu e Dona Maria Tereza de Souza Acioly, mulher do Comendador Antônio Pinto Nogueira Acioly, que foi Vice-Presidente da Província, Senador da República e três vezes Presidente do Ceará, descendem Thomaz Pompeu Neto, [...] os Senadores Thomaz e José Acioly, o Dr. Thomaz Pompeu Sobrinho, Presidente do Instituto do Ceará, o Embaixador Hildebrando Acioly, [...] e Dona Branca Acioly Sá, que foi casada com o Senador Francisco Sá, o qual, por duas vezes, ocupou o cargo de Ministro da Viação (era
mineiro).
Como fica evidente, os Pompeu atrelaram-se ao poder e participaram ativamente da construção da máquina pública provincial e estadual; pelo compadrio e pelo matrimônio entrelaçaram-se com os Paula Pessoa de Sobral e com os Nogueira Accioly da região do Icó.
Pompeu era “compadre” de Vicente de Paula Pessoa (sabemos que o compadrio era uma forma de ampliar a família), e sogro de Accioly (é possível que a união de Teresa de Souza, filha do Pe. Pompeu, como o então jovem e proeminente promotor público de Icó, Antônio Pinto de Nogueira Accioly, tenha unido às parentelas do norte e do sul do Ceará, união que deu a base de apoio à futura oligarquia Aciolina, na fase republicana de nossa história). Esta parentela soube, como nenhuma outra, adaptar-se aos novos tempos, construir relações sóciopolíticas e imiscuir-se dentro da estrutura do Estado, a tal ponto que será necessário uma revolta de parte da elite política e de boa parte da população da capital para desalojá-la das entranhas do poder já no século XX”.
Fonte: Trecho da monografia “FAMÍLIA E PODER: A construção do Estado no noroeste cearense do século XIX”, de Raimundo Alves de Araújo. Imagem: Igreja Matriz de Santa Quitéria, Santa Quitéria Ceará.

MPF denuncia três pessoas em Maranguape por desvio de verba federal na pandemia


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas investigadas por fraudes em contratos administrativos com recursos federais em Maranguape. Os fatos ocorreram entre 2019 e 2020, especialmente durante a pandemia da covid-19, na gestão do ex-prefeito João Paulo Xerez.
Segundo a investigação, as irregularidades teriam ocorrido por meio de compras superfaturadas de gêneros alimentícios e materiais médicos com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas).
O caso foi revelado na Operação Soroche, realizada em junho de 2021 pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação cumpriu mandados em Maranguape e Fortaleza, para apurar as atividades de empresas com atuação predominante em Maranguape (CE).
Segundo apuração das entidades, foram identificadas irregularidades como sobrepreços, simulação de competitividade em licitações e posterior lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados. Os contratos investigados tiveram como destinatários o Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Maranguape.
Conforme a investigação, o esquema funcionava através da contratação de empresas sem capacidade operacional compatível com o volume de recursos movimentados, o que levou aos três denunciados na ação.
Foram identificados ajustes entre outras empresas licitantes para similar concorrência, permitindo a contratação de propostas com valores superiores àquelas com preços mais baixos. Os contratos foram feitos por pregão eletrônico e por dispensa de licitação.
As perícias da CGU e da PF identificaram superfaturamento entre 16,6% e 33,5% na compra dos itens no período analisado. O valor total dos contratos sob investigação é superior a R$ 3,68 milhões.
Após receberem os valores, os denunciados fizeram vários saques fracionados de valores em espécie na mesma data ou em datas próximas ao recebimento. A prática é conhecida como “smurfing” e tem o objetivo de dificultar a rastreabilidade das operações e burlar os mecanismos de controle do sistema financeiro.
Para a investigação, o método configura o crime de lavagem de dinheiro estruturada com saques nos valores de R$ 1,36 milhão, R$ 1,3 milhão e R$ 98 mil. Também foram identificadas os crimes de desvio de dinheiro qualificado e fraude de licitação.
Em sua denúncia, o Ministério Público Federal pediu a condenação “com penas superiores aos mínimos legais, considerando a gravidade dos fatos e a sua ocorrência durante estado de calamidade pública”.
Também foi solicitado o reconhecimento de valores mínimos para a reparação aos cofres públicos e a aplicação de sanções como a proibição de exercício de função pública e a perda de direitos políticos dos envolvidos.
O MPF ainda pediu o desmembramento do inquérito para aprofundamento das investigações em outros municípios cearenses, como Pacatuba e Itapajé, onde também já há indícios de práticas semelhantes envolvendo as mesmas empresas e agentes públicos locais.
A Prefeitura de Maranguape reforçou que os fatos relatados na denúncia do MPF ocorreram antes da gestão atual e a apuração das denúncias é de responsabilidade da União, pois os valores desviados são federais.

Alece entrega Medalha Paulo Bonavidese exalta legado em defesa da democracia

 Foto - Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite desta segunda-feira (11/08), sessão solene marcada pela entrega da recém-criada Medalha Paulo Bonavides, instituída em julho de 2025 para reconhecer personalidades que contribuíram de forma significativa para o Direito, a Justiça e o fortalecimento da ordem democrática. O evento, que reuniu autoridades e representantes do meio jurídico, homenageou quatro nomes de destaque nacional: a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o advogado e procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos.

Ao abrir a solenidade, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou que a condecoração vai além do simbolismo e assume caráter de compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito. Ele ressaltou a necessidade de combater o extremismo ideológico e de proteger a sociedade contra novas formas de “imperialismo digital” e discursos populistas que ameaçam a liberdade. “Nossa obrigação é lutar pela democracia, afastando o perigo do autoritarismo digital e da opressão, seja pela chantagem econômica ou pela força bruta”, afirmou.

A escolha do nome da medalha homenageia o jurista, professor e jornalista Paulo Bonavides, que dedicou cerca de seis décadas ao magistério e à formação acadêmica. Para Aldigueri, a trajetória do constitucionalista simboliza a crença no potencial brasileiro e a defesa da soberania nacional. “Nosso desafio é sermos autênticos e fiéis aos ideais coletivos, acima de interesses individuais”, disse.
Entre os homenageados, a ministra Maria Elizabeth ressaltou que receber a medalha no ano do centenário de Bonavides é um gesto que reafirma valores fundamentais. “Ele nos ensinou não apenas as leis, mas a alma por trás delas. A medalha é um chamado à construção de um Direito mais justo, plural e sensível”, afirmou. Já o ministro Teodoro Silva Santos recordou sua trajetória no Direito e classificou a comenda como um reconhecimento almejado por todos que prezam pelo Estado Democrático.

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima destacou a simbologia do ato, lembrando vivências durante a ditadura militar e reforçando o valor da democracia. O procurador-geral Paulo Gonet, em mensagem por vídeo, agradeceu a homenagem e exaltou a relevância de Bonavides para o Direito brasileiro, destacando sua admiração pelo povo e pela cultura cearense.

A cerimônia também contou com a entrega de um exemplar da medalha à família de Paulo Bonavides, representada por Paulo Bonavides Neto, e com homenagem pelo Dia do Advogado, recebida pela presidente da OAB-CE, Christiane Leitão. O evento, repleto de discursos emocionados, consolidou a Medalha Paulo Bonavides como um tributo perene à defesa da democracia e ao legado de um dos maiores juristas do país.