Bom dia

 

                                                             O lamento de Breno Lopes

A deixarem esse moço de cabelos pintados, continuar no ambiente do Fortaleza, o time estará fadado a disputar, muito brevemente, vaga na série B do campeonato cearense de futebol. A derrota de ontem, por exemplo, é mais uma demonstração do que vimos dizendo: a força negativa dele é do tamanho de sua tentativa de ser irreverente ou engraçadinho. Davidson é ruim e negativo.

Até ajudou na derrota de ontem na Argentina. E faz tempo que a gente diz isso.

Eliminado, Fortaleza vai ter que juntar os cacos para reencontrar o caminho

Breno Lopes se lamenta durante jogo entre Fortaleza e Vélez Sarsfield pela Libertadores

Imagem: Baggio Rodrigues/AGIF

O Fortaleza está eliminado da Libertadores. Há alguns anos a simples ideia de disputar a Libertadores pareceria um delírio. Mas o Fortaleza passou pelas séries de acesso com muita luta e chegou à elite. Dentro dela, conquistou um lugar no topo, chegando à final da Sulamericana e participando da Libertadores. O trabalho do técnico Vojvoda foi, por muito tempo, exemplo, assim como o da diretoria. Uma história como nenhuma outra. É o Laion.

Mas o Fortaleza, depois de quase cinco anos de exuberância, perdeu força e derrapou. Nessa terça-feira foi eliminado da competição continental pelo Velez na Argentina (2 x 0) e agora vai ter que se concentrar no Brasileiro, onde ocupa a zona da degola.

Educação nos sertões do Ceará

 MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Ibaretama (CE)

Evento será no dia 11 de setembro, na Escola Cônego Luiz Braga Rocha

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado Ceará (MP/CE), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Ibaretama, no Ceará. O evento ocorrerá no próximo dia 11 de setembro, às 9h, na Escola Cônego Luiz Braga Rocha. O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica no município.

O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Ibaretama (CE)
Data: 11/09/2025
Horário: 9h
Local: Escola Cônego Luiz Braga Rocha
Endereço: Rua Padre João Escopel, nº 113, Centro, Ibaretama-CE.
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br

Perto de manda-los à m...

 

‘Brasil não é quintal dos EUA’, dizem ministros do STF após novos ataques da embaixada

Ministros ironizam declaração que classificou Alexandre de Moraes como “tóxico” e reforçam que sanções americanas não têm efeito automático no país

247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com indignação à nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília classificando o ministro Alexandre de Moraes como “tóxico” e defendendo que nenhum tribunal estrangeiro pode anular normas americanas. Segundo informações do g1, os magistrados rebateram afirmando que o Brasil “não é província e nem quintal dos EUA”, como sugere o tratamento da embaixada.

O comunicado da representação diplomática norte-americana foi publicado após decisão do ministro Flávio Dino no caso dos desastres ambientais de Mariana. Na ocasião, Dino afirmou que medidas judiciais tomadas no Reino Unido não têm validade automática no Brasil, a não ser que sejam submetidas a homologação judicial.

Nos bastidores da Corte, diplomatas americanos foram alvo de críticas pela falta de compreensão sobre a aplicação de leis em diferentes jurisdições. Os ministros ressaltaram que sanções previstas em legislações dos EUA só podem ser aplicadas dentro do território norte-americano. Para que tenham validade em solo brasileiro, medidas desse tipo precisariam ser homologadas pela Justiça do Brasil.

Eles admitiram, no entanto, que existe risco de efeitos indiretos, como sanções contra operações de bancos brasileiros em Nova York, caso essas instituições mantenham vínculos financeiros com Moraes. Mesmo assim, destacaram que qualquer transação realizada em moeda nacional e dentro do território brasileiro foge do alcance do governo americano, podendo inclusive gerar disputas jurídicas nos EUA.

A tentativa da embaixada de estender a aplicação de leis dos Estados Unidos a outros países foi considerada uma espécie de “lei extraterritorial”. Para os ministros, trata-se de algo “ridículo” e um “absurdo”.

Zambelli continua presa

Justiça italiana mantém prisão cautelar de Carla Zambelli
Decisão rejeitou pedido de prisão domiciliar e reconheceu validade dos documentos apresentados pelo Brasil

A Justiça italiana decidiu manter a prisão cautelar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando o pedido de sua defesa para conversão em prisão domiciliar. A decisão foi publicada na última sexta-feira (15/8), após audiência realizada no Tribunal de Apelações de Roma na quarta-feira passada (13/8) e foi fortemente influenciada pela atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou documentos e argumentos jurídicos decisivos para confirmar a legalidade da prisão cautelar para fins de extradição.

A defesa da parlamentar havia questionado a prisão cautelar sob três alegações principais: a falta de condições de saúde adequadas para que a deputada aguarde o processo de extradição no cárcere italiano, a inexistência de um pedido internacional de prisão válido e a ausência de solicitação formal de extradição. O tribunal, porém, acolheu as manifestações da AGU e afastou os questionamentos sobre a validade do procedimento.

Sobre a inexistência de um pedido internacional de prisão válido, a defesa argumentou que o mandado de prisão de Carla Zambelli era inválido pois a Difusão Vermelha da Interpol não seria um mandado de prisão internacional e não teria valor vinculante. Além disso, a defesa alegou que não havia um pedido do Brasil para prisão provisória ou outras medidas coercitivas dessa natureza.

A Corte rejeitou a argumentação da defesa, ao reconhecer que a prisão de Carla Zambelli pela polícia italiana foi correta, pois a prisão ocorreu em cumprimento a mandado emitido pelo Supremo Tribunal Federal, posteriormente objeto de uma Difusão Vermelha da Interpol.

Segundo a Corte, a Difusão Vermelha da Interpol, por si só, é considerada suficiente para fins de um pedido internacional de prisão provisória por muitos tratados, inclusive pelo tratado de extradição celebrado entre Brasil e Itália. A Corte também reconheceu a validade de documentos apresentados pelo Brasil, segundo os quais as autoridades brasileiras, após a emissão da Difusão Vermelha, pediram aos representantes da polícia italiana na Interpol a localização e, de acordo com os procedimentos determinados na lei italiana, a prisão da parlamentar.

Questão de saúde será analisada

O único ponto ainda em aberto é a alegação da defesa sobre as condições de saúde da parlamentar. Para avaliar essa questão, a Justiça italiana determinou a realização de perícia médica oficial, marcada para esta segunda-feira (18/8). O laudo será discutido em nova audiência, no dia 27, quando o tribunal decidirá se Zambelli seguirá em prisão cautelar ou se poderá ser transferida para regime domiciliar por motivos médicos.

Contexto

Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica, em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto. Após a decisão, deixou o Brasil e foi localizada em Roma, onde acabou presa em julho, após cooperação entre autoridades brasileiras e italianas.

A decisão desta semana reforça a solidez da atuação da AGU, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança e Pública e o Ministério das Relações Exteriores, além do cumprimento rigoroso do Tratado de Extradição Brasil-Itália.

O Poder da Mensagem

 

Toco no irmão

O PT não brinca em serviço. De tanto bulir com o Partido dos Trabalhadores, notadamente no Ceará onde se arruma pra disputar qualquer coisa, incluindo o Governo do Estado onde já prestou ótimos serviços, Ciro Gomes acaba de por na linha de tiro o irmão Lúcio Gomes, Superintendente da Companhia Docas do Ceará. Lúcio pode perder o emprego graças às falas do irmão Ciro contra o PT e seus filiados. Pagando o justo pelo pecador, dizem nas calçadas onde pisam os poderosos e crachás prateados. 

Homenagens

 

O dia

 

O dia - Nem sempre a gente vê o que outros veem, sob um mesmo teto. Parceiros podem e devem ter seus olhares revelados. Até porque a luz que vem do céu ajuda a entender quando o Pai prepara a tela com o ocre para pintar as nossas vidas.

Dino "melou" a babaquice

 Dino fritou o plano de Trump de asfixiar o Supremo sem tocá-lo

Por Josias de Souza-Colunista do UOL

Flávio Dino tornou-se protagonista de uma novidade culinária: com uma única receita, serviu dois pratos. Carbonizou a pretensão da Justiça do Reino Unido de interferir nas indenizações decorrentes do desastre ambiental de Mariana. Na mesma frigideira, fritou às vésperas do julgamento de Bolsonaro a chantagem de Trump contra o Supremo Tribunal Federal.

No ano passado, o Supremo homologou acordo prevendo indenização de R$ 170 bilhões às comunidades atingidas pelo desastre de Mariana. Insatisfeitos, municípios mineiros e capixabas se uniram a famílias afetadas para processar em Londres a BHP, empresa anglo-australiana que controla a mineradora Samarco. Estima-se que, nessa ação, a indenização pode subir para R$ 260 bilhões.

Em ação protocolada no Supremo, o Instituto Brasileiro de Mineração sustentou que decisões tomadas pelo Judiciário do Reino Unido ferem a soberania nacional. Dino concordou. Em despacho divulgado nesta segunda-feira, anotou que "leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos" no Brasil.

Dino não citou a Lei Magnitsky. Nem precisava. Fritou o plano de Trump de asfixiar as finanças de Alexandre de Moraes sem tocá-lo. Fez isso ao esclarecer que, sem homologação da Justiça brasileira, decisões emanadas do exterior não alcançam "pessoas naturais por atos em território brasileiro, relações jurídicas aqui celebradas, bens aqui situados, depositados, guardados, e empresas que aqui atuem."

Na prática, o ministro desobrigou instituições financeiras que operam no Brasil de impor as sanções de Trump contra Moraes. Por extensão, Dino blindou a si mesmo e aos demais magistrados do Supremo contra os esforços de Eduardo Bolsonaro para convencer a Casa Branca a enquadrar outras togas na Lei Magnitsky. Ficou subentendido que o Supremo não cogita pagar com a impunidade de Bolsonaro o resgate exigido por Trump.

Ora, ora, ora! Agora quebrou dentro!

Governo Trump contesta Dino e diz que STF não tem poder para invalidar sanções contra Moraes

Departamento de Estado dos EUA endurece discurso e adverte que estrangeiros que lidarem com o ministro podem ser alvo de sanções.

247 - O governo dos Estados Unidos reagiu, no início da noite desta segunda-feira (18), à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que leis e decisões judiciais estrangeiras não produzem efeitos automáticos no Brasil sem homologação das autoridades nacionais.

Em publicação no X (antigo Twitter), o Bureau of Western Hemisphere Affairs, órgão ligado ao Departamento de Estado, contestou frontalmente a decisão brasileira e deixou claro que as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes permanecem em vigor.

Segundo o comunicado:

“Alexandre de Moraes é tóxico para todos os negócios e indivíduos legítimos que busquem acesso aos EUA e a seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das severas consequências de violá-las.”

O texto ainda adverte que cidadãos e empresas norte-americanas estão proibidos de realizar transações com Moraes e alerta que estrangeiros que venham a prestar “apoio material a abusadores de direitos humanos” também correm risco de sofrer sanções.

“Pessoas não americanas devem agir com cautela: aqueles que oferecerem apoio material a abusadores de direitos humanos enfrentam risco de sanções”, completa a nota.

A decisão de Dino havia sido celebrada por juristas e parlamentares da base governista como um marco em defesa da soberania nacional diante da aplicação extraterritorial da Lei Magnitsky..