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Coluna do Macário Batista para 30 de janeiro de 2026

Será que tira um inverno?
Mudança em concessões estudada pela ANTT pode ampliar uso de pavimentos mais duráveis nas rodovias brasileiras. A inclusão de requisitos de restauração estrutural ao longo do contrato, reforça a necessidade por soluções de alta durabilidade e menor custo de ciclo de vida. A possível inclusão da reconstrução obrigatória de pavimentos nos contratos de concessão de rodovias federais deve acelerar a adoção de soluções mais duráveis e sustentáveis no país. A proposta foi debatida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que realizou em 2025 uma reunião participativa para analisar o assunto entre concessionárias, órgãos públicos e especialistas do setor. Ao priorizar o desempenho ao longo de todo o ciclo de vida das rodovias, a medida tende a favorecer materiais com maior resistência, menor necessidade de intervenções e menor impacto ambiental, alterando o padrão de escolha dos pavimentos nas concessões federais. De acordo com a ANTT, a proposta tem como objetivo garantir o desempenho e a durabilidade dos pavimentos ao longo de toda a vigência contratual, corrigindo distorções que levaram à execução de manutenções paliativas em trechos muito deteriorados. A agência afirma que a medida busca melhorar o padrão de qualidade e aumentar a previsibilidade técnica e financeira das concessões rodoviárias. Com a previsão de reconstrução em etapas planejadas, o critério de decisão nos contratos passa a considerar não apenas o investimento inicial, mas também o custo total de ciclo de vida, a frequência de intervenções e o risco de desempenho. Esse novo olhar tende a favorecer materiais de alta durabilidade e técnicas que reduzam retrabalhos e sinistros, com impacto direto no equilíbrio entre CAPEX e OPEX das concessões. “Quando a obrigação de reconstrução entra nos contratos, cresce o peso da performance técnica no tempo, não apenas do preço de entrada. Soluções de maior durabilidade reduzem manutenções corretivas, melhoram previsibilidade de caixa e diminuem o impacto ao usuário”, afirma Alexandre Castanho, diretor de Desenvolvimento de Negócios da GRECA Asfaltos.

A frase: “A tendência é que as concessionárias adotem cada vez mais materiais modificados e reciclados para ampliar a vida útil das vias e otimizar o uso dos recursos disponíveis. É um ganho técnico e econômico que vai ao encontro da agenda de sustentabilidade do setor”. Roberto Perez, Diretor da GRECA Asfaltos consultado pela coluna.

Reciclagem e asfalto com borracha como alavancas de eficiência(Nota da foto)
Nas malhas concedidas, reciclagem asfáltica e uso de materiais modificados com borracha de pneu compõem soluções capazes de reduzir o consumo de agregados, o volume de transporte de materiais e as emissões de CO₂ associadas à obra. Além de ganhos ambientais, as técnicas garantem maior resistência à fadiga, melhor desempenho acústico e menor custo por quilômetro reconstruído.

Observador da cena
"A chegada de Romeu Aldigueri à presidência da Assembleia do Ceará não foi fruto de uma trajetória linear nem protagonismo midiático prévio .Sua ascensão resulta, sobretudo, da leitura precisa do momento politico e da capacidade de se ajustar a ele. Em um cenário de alianças complexas, Aldigueri emergiu como solução institucional; menos ruído, mais funcionalidade."

Efeito Marcelo Paz
O CEO do Fortaleza negociou com um grande time português o atleta Amorim. . R$20 milhões de reais pela metade do passe dele, pertencente ao Leão do Pici. Agora o português vendeu a banda dele do Amorim para um time italiano. R$45 milhões de reais. R$25 milhões caem hoje no PIX pix do tricolor.

 

Cinturão do jeans

 

Projeto inicia nova fase para fortalecer o Cinturão do Jeans no Ceará
Novas ações do projeto Moda Avante começaram a ser executadas, marcando o início da primeira etapa do plano de trabalho de um novo convênio firmado entre o Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) e a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), com a participação dos sindicatos industriais da moda, Sindroupas e Sindconfecções. A iniciativa visa tracionar as empresas participantes, ampliando o acesso a mercados, e a expansão da base de atuação dos empreendimentos.
O plano de trabalho prevê a inserção das empresas em feiras e eventos setoriais, rodadas de negócios, desfiles e missões empresariais. A estratégia busca fortalecer a imagem do Ceará como polo de moda autoral, inovadora e de alto valor agregado, ao mesmo tempo em que promove a interiorização de políticas de desenvolvimento econômico.

Essa fase inicial corresponde à etapa associativa do Moda Avante – Vertical Tração, que tem como objetivo a formação e o fortalecimento de coletivos empresariais. A proposta é estimular a articulação entre empresas, instituições e lideranças locais, criando bases sólidas de cooperação capazes de estruturar o chamado aglomerado produtivo do Cinturão do Jeans, uma das principais vocações industriais do interior cearense.
As primeiras reuniões ocorreram nos municípios de Ocara e Aracoiaba e reuniram empresários do setor de confecção, representantes do poder público municipal e integrantes das instituições executoras do projeto. Participaram dos encontros o secretário de Desenvolvimento Econômico de Ocara, Nazzareno Amaro Bezerra, o especialista em inovação do IEL Ceará, Fábio Braga, o gerente da unidade do SENAI Ceará na Parangaba, Enzo Risi, a curadora técnica do Moda Avante, Sara Ruth, além do consultor de associativismo Levi Varela.
Em Ocara, os encaminhamentos priorizaram o fortalecimento das ações de qualificação da mão de obra local. Já em Aracoiaba, as discussões avançaram no sentido de aprofundar a construção de uma central de negócios para os confeccionistas. Com vigência até novembro de 2026, o convênio entre o IEL Ceará e a Adece prevê a execução de sete etapas integradas. O investimento total previsto é de R$ 1,76 milhão.

Capa do jornal OEstadoCe

 


De Assis Diniz celebra 3 anos da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca


Há três anos, a Assembleia Legislativa do Ceará instituiu a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca, criada e presidida pelo deputado estadual De Assis Diniz (PT), em parceria com vários deputados ligados ao setor, com a missão de dar centralidade política a um setor estratégico para a economia, a geração de renda e a segurança alimentar do Estado.
O presidente avaliou como “extremamente positiva” as articulações da Frente, destacando o diálogo com as diversas entidades ligadas ao setor, como a Fetraece, MST, SDA, Idace, Ematerce, Adagri e Faec. Aliás, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, esteve na Alece na última segunda (26) para apresentação de propostas legislativas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário e do empreendedorismo no campo, tendo sido recebido por De Assis e pelo presidente da Assembleia Legislativa (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB).
Na oportunidade, a Faec entregou 10 propostas estratégicas para fortalecer o agronegócio cearense, focadas em desburocratização e segurança jurídica, as medidas visam beneficiar a fruticultura, pecuária leiteira, carcinicultura e piscicultura. Dentre as propostas entregues pela Faec, destacam-se: modernização do ambiente regulatório e redução de burocracia; segurança jurídica e maior liberdade para empreender no campo; incentivo à formalização dos produtores rurais; interiorização da carcinicultura; indenização automática aos consumidores por interrupções no fornecimento de energia; e criação de um Tribunal Administrativo Ambiental para tratar de infrações, evitando processos judiciais imediatos.
“A Frente atuou como espaço permanente de diálogo entre produtores, cooperativas, entidades representativas, universidades e órgãos governamentais, contribuindo para o aperfeiçoamento de programas de crédito, assistência técnica, regularização fundiária, infraestrutura hídrica, sanidade animal e fortalecimento das cadeias produtivas. Esse ambiente institucional mais estável favoreceu investimentos, ampliou a produtividade e consolidou a agropecuária como negócio, sem perder o compromisso com a inclusão social e a sustentabilidade”, afirma De Assis.
O parlamentar avalia que o balanço da atuação da Frente Parlamentar demonstra que “a agropecuária cearense entrou em um novo patamar, impulsionada por políticas públicas consistentes do governo Elmano de Freitas, em sintonia com a retomada do papel indutor do Estado promovida pelo governo Lula”. Segundo o Ipece, a agropecuária cearense cresceu 5,30% no terceiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024, superando os resultados dos demais setores. No período, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará registrou crescimento de 2,25%.

TCU vai investigar R$ 22 bilhões em emendas Pix; especialista alerta para riscos e obrigações legais

 


Tribunal aprova plano especial de auditoria sobre transferências diretas feitas entre 2020 e 2024; recursos seguem regras da Lei de Licitações
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um Plano Especial de Auditoria para apurar a aplicação das chamadas transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, realizadas entre 2020 e 2024. A iniciativa cumpre determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 854, que trata da necessidade de ampliar a transparência e o controle sobre esses repasses.
Criadas em 2019, as emendas Pix permitem a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios, sem a celebração de convênios, o que acelera o repasse financeiro, mas desloca para os entes beneficiados a responsabilidade integral pela correta aplicação dos valores, explica Ricardo Dias, advogado especialista em Licitações e sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados (CNFLaw).
“O apelido surgiu da comparação com o sistema de pagamentos do Pix, pela agilidade do dinheiro na conta do ente federativo. Ela tem gerado debates devido à falta de transparência e de controle sobre a aplicação dos recursos, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a impor novas regras e até mesmo suspender repasses”.
Dados consolidados pelo TCU indicam que mais de R$ 22 bilhões foram transferidos por meio dessa modalidade no período analisado, alcançando milhares de municípios, além de Estados e do Distrito Federal. O plano prevê a realização de 85 auditorias de conformidade, concentradas em áreas como compras públicas, contratações, eventos e obras, com o objetivo de verificar a aderência dos gastos aos planos de ação apresentados.
“O recurso advindo das emendas Pix devem seguir as regras de licitação, pois, apesar de serem repassadas diretamente aos entes federativos sem convênios, a aplicação dos recursos e a contratação de obras e serviços exigem processos licitatórios, especialmente com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)”, avisa Ricardo Dias.
Segundo o especialista, a simplificação do repasse não afasta as exigências legais na execução. “Elas não dispensam a Licitação. As emendas Pix facilitam o repasse da verba, mas a execução dos serviços e obras deve ser realizada por meio de processos licitatórios”, frisa.
Ele acrescenta que a legislação vigente impõe a formalização dos procedimentos mesmo nos casos de contratação direta. “A Lei nº 14.133/2021 estabelece que a formalização de processos licitatórios é obrigatória, mesmo para contratações diretas que envolvam recursos de emendas Pix”.
Apesar da redução de etapas administrativas na transferência, a prestação de contas permanece obrigatória. “Embora as emendas Pix tenham menos etapas de formalização, o sistema de controle e a obrigação de prestar contas por meio da plataforma Transferegov.br garantem que os recursos sejam rastreáveis”.
Ricardo Dias alerta que irregularidades podem resultar em sanções aos gestores. “O uso indevido ou a falta de licitação pode gerar multas e responsabilização dos gestores, como visto em decisões de Tribunais de Contas, que fiscalizam a aplicação desses fundos”. Ele acrescenta que “o não cumprimento dessas regras pode levar à aplicação de multas e outras penalidades aos gestores, além da reprovação do plano de trabalho e devolução dos recursos, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM)”.

O cronograma do TCU prevê a conclusão e apreciação das auditorias até junho de 2026. O relatório final consolidado deverá ser encaminhado ao STF até 30 de junho de 2026, conforme compromisso firmado entre o Tribunal, a CGU (Controladoria-Geral da União), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Gestão e da Inovação.

O dia

 


O dia - Estão arrumando as coisas como se fosse aguar um roçado grande, coisa de 20 alqueires goianos, que é quase o dobro do alqueire mineiro. Se por acaso alguém convidar você para uma caminhada , ou passeata pra soltar algum preso , condenado, vá mas fique longe de antena de rádio e tv, grades e não se esconda debaixo de pé de pau. O raio pode achar você. Então, se der certo de vc ouvir o trovão é que você tá vivo, não morreu do raio.

O Poder da mensagem

 


Capa do jornal OEstadoCe



Katiuzia vai pro lugar de Datena

 

Rede TV! surpreende e define Katiuzia Rios como substituta de Datena
A jornalista frisou que a atração não vai passar por mudanças bruscas
A Rede TV! não perdeu tempo e escolheu já um nome para substituir José Luiz Datena, que pediu demissão da emissora. Katiuzia Rios vai comandar agora o Brasil do Povo.
“Minha decisão de aceitar o convite da RedeTV! vai além de uma mudança radical de vida. É a missão de levar informação de qualidade em tempo real, análise dos fatos mediante seus inúmeros vieses, prestação de serviço, além de doses de leveza, irreverência e alegria para milhões de brasileiros”, pontuou a jornalista.
A jornalista começou a escrever sua história na emissora paulista em 2025, quando comandou o Nordeste do Povo, que era exibido em Fortaleza pela emissora. Katiuzia reforçou a importância, apesar de tudo, de manter um clima leve na atração.

“Vamos dar boas gargalhadas juntos, diante do desafio de estabelecer um diálogo franco com o telespectador e o internauta. Para uma nordestina arretada que nem eu, esse ato de coragem se torna pressuposto para a realização de um sonho!”, disse.

Coluna do Macário Batista em 29 de janeiro de 2026


Cursos de medicinas mal avaliados cobram
Mesmo com uma formação acadêmica considerada insatisfatória para os critérios do Ministério da Educação (MEC), cursos particulares de medicina no Brasil chegam a cobrar R$ 17 mil de mensalidade de seus estudantes. Na região, o UniFOA, que ficou com nota 2, tem mensalidade em torno de R$ 11 mil.Em nota divulgada esta semana, o UniFOA afirmou que "o Emamed não reflete o desempenho da totalidade do curso de Medicina. Portanto, o resultado divulgado representa um recorte transversal e pontual, não computando a qualidade do projeto pedagógico do Curso em sua totalidade". Ainda segundo a nota, "não haverá qualquer sanção por parte do poder público em decorrência dos resultados divulgado para o nosso Curso de Medicina".A Estácio de Angra dos Reis, que tem graduação em medicina, apresentou o resultado mais baixo possível dentro das métricas do Enamed: seus alunos acertaram, em média, menos de 40% das questões do exame, alcançando nota 1. Já os cursos de gradução de medicina da UNIFAA - Centro Universitário de Valença e da Universidade de Vassouras tiveram nota 3, considerada satisfatória. O valor da mensalidade nas duas universidadades variam em torno de R$ 10 mil. Levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que quase todas as 87 instituições privadas de ensino que foram mal avaliadas no Enamed (Exame Nacional das Escolas Médicas) cobram mais de R$ 10 mil por mês dos alunos. O novo exame do Ministério da Educação, realizado pelo Inep, tem como objetivo avaliar os cursos de medicina e punir aqueles que não conseguirem atingir um desempenho satisfatório. O Enamed foi criado para calcular o percentual de estudantes de um curso que atingem um grau mínimo de proficiência nos assuntos da área. Após a prova, cada curso recebeu uma nota que corresponde ao percentual de seus estudantes que conseguiram atingir um nível mínimo de proficiência nos assuntos apresentados: 1 para até 39,9%, 2 entre 40% e 59,9%, 3 de 60% a 74,9%, 4 entre 75% e 89,9% e 5 para igual ou maior que 90%.O MEC considera como satisfatórios resultados a partir de 3 e aplica sanções às instituições que pontuaram abaixo.

A frase: "Lata que carregou querosene nunca perde o cheiro". Sabedoria popular.

 
Entre a razão e o coração (Nota da foto)
Já foi dito, mas ele repediu; Ciro Gomes foi cutucado- E ai? É candidato? Ao lado de empresários veio a resposta: “O meu juízo, machucado pela lembrança do que aconteceu em 2022, não me recomenda ser candidato, mas o meu coração está cada vez mais balançado na direção de entender qual é a minha responsabilidade, o que é necessário, e isso eu estou absolutamente decidido a participar com todo entusiasmo e garra do movimento que promove a mudança do Ceará”. Nem carne,nem peixe.

Um analista amigo meu...
-E o Ciro?, perguntei. Ele sabia o que eu queria saber. - Ele é um político. Nao fica longe, jamais.

Candidatura
Então será candidato aqui? Coloquei. - Quando o Bolsonaro lançou o filho, o Ciro assustou. Ele seria um grande vice do Tarcisio.

Ainda não é
Essa indefinição, motivos quais, insisti. - O quadro nacional é muito indefinido. Puxar uma corda...Mas tem muita gente no interior falando nele.

E o outro lado?
- A máquina é pesadíssima. São 170 prefeitos. São milhares de vereadores. Deputados estaduais e  federais. Mais senadores. O prego é grosso.