Afonso Alcântara
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EDUCAÇÃO
Novo PAC: Governo do Brasil autoriza construção de 117 escolas indígenas em 17 estados
Medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas
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O Governo do Brasil deu mais um passo decisivo para o fortalecimento da educação intercultural e o respeito à autonomia dos povos originários. No âmbito do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, foi autorizada a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país. A medida, oficializada pela Resolução nº 12/2026, prioriza infraestruturas que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada etnia.
A iniciativa marca a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025. Além das escolas, o Governo também anunciou a construção de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e a ampliação de investimentos em universidades federais, reforçando o compromisso com a educação pública em todos os níveis.
A medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas. A articulação entre a União e os estados, o respeito à organização dos territórios etnoeducacionais e a exigência de anuência das lideranças indígenas asseguram a legitimidade e a efetividade das ações propostas.
Ao todo, 17 estados receberão investimento para construção de escolas indígenas: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (25), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (10), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (22), São Paulo (1), Minas Gerais (1), Rondônia (3) e Tocantins (3).
ESPECIFICIDADES CULTURAIS – Diferente das construções convencionais, os projetos escolares do Novo PAC foram desenhados para se adaptar à realidade de cada comunidade, considerando logística de transporte, clima, custos regionais, entre outros. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de duas e cinco salas de aula, definidos conforme o número de alunos e a capacidade de atendimento da comunidade.
A execução das obras ocorre em parceria direta entre a União e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), em articulação com os entes federativos. Para a seleção, foram observados critérios técnicos, territoriais e populacionais.
A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
A seleção dos estados e a definição do volume de obras foram conduzidas pela Secadi/MEC a partir de um mapeamento de vazios assistenciais, priorizando comunidades onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em espaços improvisados. O processo utilizou como diretriz a organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeita a lógica sociocultural e a organização territorial dos povos indígenas em vez de se limitar a fronteiras estaduais.
Além disso, foram aplicados critérios de vulnerabilidade socioeconômica e análise de pressão demográfica, assegurando que o investimento atenda às regiões com maior demanda educacional e carência de infraestrutura, sempre mediante a validação formal das manifestações de interesse dos entes federativos.
NOVOS CAMPI – Os novos campi de instituto federal que entraram na ação de expansão são: Campus Santa Maria do Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha); Campus Ponta Grossa do Instituto Federal do Paraná (IFPR); Campus Luzilândia do Instituto Federal do Piauí (IFPI); Campus São Paulo – Jaçanã do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); e Campus Triunfo do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).
Na ação de consolidação do Novo PAC, também receberão recursos as unidades existentes. As obras contempladas são: construção de salas de aulas e estruturas acadêmicas de Divinópolis, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais; construção da biblioteca do Campus Governador Valadares, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG); compra de equipamentos e mobiliários do Campus Presidente Prudente, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); construção de estruturas acadêmicas e administrativas do Campus Diamantino, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT); e complexo esportivo do Campus Açailândia, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Já na educação superior, foram incluídas 22 obras no eixo de consolidação nas universidades federais, totalizando 377 obras, com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões. No eixo expansão, estão previstos 11 novos campi, totalizando R$ 6,6 milhões em investimentos. Os ajustes de investimento na educação superior decorrem do remanejamento da carteira do Novo PAC das universidades federais, no âmbito das carteiras já aprovadas, com o objetivo de atualizar e reorganizar os empreendimentos estratégicos do setor.
As intervenções incluem construção, ampliação e modernização de estruturas acadêmicas e administrativas, além de restaurantes universitários, moradias estudantis, laboratórios, equipamentos, complexos culturais e esportivos e ações de urbanização dos campi, fortalecendo as condições de ensino, pesquisa, extensão, inovação e permanência estudantil.
EXPANSÃO – As ações do Novo PAC para os institutos e universidades federais contemplam expansão de campi e melhoria da infraestrutura em campi existentes em todo o país. A consolidação dos institutos federais prioriza a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em sedes próprias. Já a expansão é destinada à criação de novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país.
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Crédito do Banco do Nordeste para microempreendedores urbanos cresce 11% e supera R$ 13 bilhões em 2025. Banco concedeu R$ 3,7 bilhões em empréstimos por meio do Crediamigo somente no Ceará. O Crediamigo BNB, maior programa de microcrédito produtivo e orientado da América do Sul, encerrou 2025 com resultados históricos. Ao longo do ano, o programa aplicou R$ 13,42 bilhões na economia regional, o que representa crescimento de 11,37% em relação a 2024, reforçando seu papel estratégico na promoção do empreendedorismo e da inclusão financeira de sua área de atuação, que compreende todos os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O Crediamigo contabilizou mais de quatro milhões de operações realizadas em 2025, com uma média diária de 16,2 mil empréstimos, pulverizados em operações com ticket médio de R$ 3.252,42. O programa encerrou o ano com 2,2 milhões de clientes ativos. Com isso, a carteira ativa do Crediamigo alcançou R$ 6,4 bilhões, refletindo a expansão sustentável da base de empreendedores apoiados pelo BNB. Um dos destaques do ano foi a atuação do Crediamigo no Programa Acredita no Primeiro Passo, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A iniciativa visa capacitar e inserir cidadãos no mercado de trabalho por meio do empreendedorismo, oferecendo microcrédito orientado e apoio à criação de negócios sustentáveis para microempreendedores inseridos no CadÚnico. Entre janeiro e dezembro de 2025, foram investidos R$ 1,6 bilhão no Acredita, beneficiando 177 mil pessoas, das quais 68,3% são mulheres empreendedoras. Outro ponto relevante foi o papel do Crediamigo na promoção da inclusão bancária. No primeiro semestre, 382 mil novos clientes foram atendidos com crédito, o que resultou na abertura de novas contas bancárias. Estes clientes também tiveram acesso a todo o portfólio de produtos financeiros do Programa, como capital de giro, o novo fundo de investimentos InvestAmigo, conta corrente, cartões, seguros e maquininhas de pagamento.
A frase: "Os microempreendedores urbanos que atuam no Ceará contrataram com o Banco do Nordeste (BNB) R$ 3,7 bilhões em 2025. O volume representa um aumento de 9,8% em relação ao crédito concedido no ano anterior. Os valores correspondem a mais de 1,34 milhão de operações realizadas pelo programa Crediamigo em todo o estado. Alta de cerca de 5% na comparação com 2024". Superintendente do BNB no Ceará, Eliane Brasil.
Estreia hoje (Nota da foto)
Katiuzya Rios, jornalista, apresentadora de rádio e televisão, estreia hoje na Rede TV, em São Paulo, no programa que foi pilotado por José Luiz Datena, que mudou de canal. A Rede TV já andava de olho em Katiuzia, pois nem bem Datena saiu, veio o convite. Aceito.
A Codevasf chegou mesmo
Era sonho antigo até matar o DNOCS e assumir seu acervo. Conheço bem a história. Está no Vale do Parnaiba e nas proximidades do Jaguaribbe.
O lugar do centenário
O velho DNOCS que fez estradas,pontes,açudes,aeroportos,cidades, hoje entregue a escândalos financeiros, dá lugar a Codevasf até fazendo asfalto no Ceará.
Conversa de vice
Domingos Filho não se juntará aos tucanos, nem por Ciro. Tá acomodado. Tem uns 40 prefeitos tutelados,incluindo a grande Tauá de sua mulher Patrícia.
E não duvide
Domingos Filho pode tomar o lugar de Jade Romero na vice da próxima chapa de Elmano.Os prefeitos,o filho federal, a filha vice de Fortaleza...muda nada.
A análise
O PSD chefiado por Domingos no Ceará está assim: Cid aponta vice deElmano, Domingos sai candidato ao Senado. Cid indicando nome ao Senado, Domingos sairia vice. Fichas na mesa.
