Ao encaminhar, ontem à noite, para julgamento do pleno do Tribunal de Justiça do Ceará os pedidos de reabilitação impetrados pelo consórcio Galvão, Serveng e BWA e pelo Governo do Estado, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima pediu a suspensão do processo de licitação das obras de reforma e ampliação do Estádio Castelão, escalado para ser palco de jogos da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. O julgamento não tem data marcada.
Há cerca de um mês, o consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Carioca, Somagui e Fujita ingressou no Tribunal de Justiça com um mandado de segurança, solicitando a inabilitação do consórcio Galvão, Serveng e BWA. À época, a desembargadora Vera Lúcia concedeu a liminar, afastando o consórcio da licitação. O consórcio prejudicado e o Estado recorreram da decisão.
Segundo uma fonte ouvida pelo jornal O Estado, o consórcio Galvão, Serveng e BWA “espera que o pleno do TJ-CE use o bom senso e reabilite o grupo, pois nele encontram-se empresas de grande porte, já habilitadas pela comissão de licitação do Estado”. Entre elas estaria a empresa que construiu o Estádio do Morumbi, em São Paulo, e a atual operadora do Maracanã, no Rio de Janeiro. “Reabilitar o consórcio tornará o processo mais competitivo e, sem dúvida, significará economia para o Estado”, avalia a fonte. Procurado pelo jornal, por telefone, ontem à noite, o secretário de Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, revelou que não tinha conhecimento da decisão da desembargadora.
Grave falha
Procurado pelo jornal O Estado, o deputado Heitor Férrer (PDT), que pediu a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar a licitação, disse que ainda não tinha conhecimento da suspensão do processo, mas que, comprovando-se os fatos, “trata-se de uma grave falha”, declarou o deputado.
Férrer disse ainda que a questão é delicada por envolver grande quantia de dinheiro público, além da segurança do Castelão. “Em uma obra dessa, de grande porte, é que o zelo deveria ser mais acentuado. Além disso - continuou o deputado - estamos falando na reforma de um estádio que vai sediar a Copa de 2014, ou seja, [a reforma] tem que ser tratada com seriedade”.
Por fim, Heitor afirmou que “toda obra está sob risco, é preciso averiguar se o consórcio [contratado para realizar a obra] tem as condições técnicas para continuar à frente desse empreendimento”.
A luta continua
Ontem, a reforma do estádio Castelão continuou a ser o assunto predominante no plenário da Assembleia. Na tribuna, o líder do governo, deputado Nelson Martins (PT), reafirmou que a licitação da obra está dentro dos preceitos legais e reiterou suas críticas à revista Veja, que publicou “um festival de mentiras” a respeito do processo licitatório, que, segundo a publicação, pode estar sendo direcionado.
Segundo Nelson, o governo, através da Secretaria de Esportes, forneceu ao Tribunal de Contas do Estado todas as informações necessárias sobre o processo licitatório. O deputado apresentou parecer assinado pelo conselheiro Edilberto Pontes, do TCE, relator da matéria, que afirmou não ter encontrado indício de irregularidade. Para o deputado petista, Veja divulgou “um festival de mentiras com o objetivo de prejudicar o Ceará”. Nelson Martins acusou que a revista age dessa forma porque “eles [os paulistas] perderam a abertura da Copa no Morumbi e o Governo do Ceará está tentado trazer para cá”. A reportagem de Veja, na avaliação do deputado, tenta “colocar chifre na cabeça de cavalo”, para que o Ceará perca a abertura da Copa de 2014.
Um exemplo das mentiras da revista, conforme Nelson, é a afirmação de que a Casa Civil é responsável pela licitação.
O deputado tornou a frisar que o assunto é da alçada das secretarias de Esportes e de Infraestrutra e conclamou seus colegas na Assembleia a não se deixarem influenciar pelos “argumentos inconsistentes” apresentados pela revista. “O que está em discussão aqui não é questão partidária, é o interesse do Estado do Ceará, que tem a chance de sediar a abertura da Copa de 2014. O povo lá de São Paulo, da Veja, não quer que isso aconteça”.
O pronunciamento de Nelson não comoveu Heitor Férrer, que voltou a defender a CPI. “A base do governo não entende que [a iniciativa pela CPI] é zelo pelo dinheiro público. O que está em jogo é uma ilegalidade provável na utilização de um expediente legal chamado PPP [Parceria Público-Privada], onde o Estado simplesmente estabelece valores exorbitantes para obras sem avaliar melhores propostas”, argumentou. Heitor entende que o Estado dará R$ 487 milhões “de mão beijada, sem qualquer certame licitatório” à empresa escolhida para tocar as obras no Castelão.
Agora Adahil quer CPI para investigar “grampolândia”
Outra matéria de Veja foi pretexto de pedido de CPI na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Adahil Barreto (PR) propôs uma investigação a respeito de uma “grampolândia” que existiria no Ceará.
De acordo com a revista, o Governo do Estado teria instalado quatro equipamentos de escuta (chamados “Guardião”), sendo dois na Secretaria da Segurança Pública, um no Ministério Público Estadual e um na Secretaria da Fazenda. Para Adahil, é vital saber quem estaria operando esses equipamentos e com qual propósito. “Como essas máquinas foram adquiridas? Quem são os responsáveis pelo manejo? Quais os cargos que essas pessoas exercem no governo? É preciso responder”, defendeu Adahil, para quem os “guardiões” deveriam ser usados somente pelo Poder Judiciário, e não por secretarias estaduais.
Segundo Adahil, o regimento da Assembleia permite o funcionamento simultâneo de duas CPIs, e, portanto, tanto a reforma do Castelão quanto a existência de “grampos” no aparelho estatal poderiam ser investigadas pelos parlamentares. O deputado frisou que não é contrário ao uso de escuta em casos de inquérito policial, “mas é preciso ter controle”.
Réplica
Líder do governo na Casa, Nelson Martins (PT) afirmou que somente um equipamento foi instalado na Secretaria de Segurança Pública e não por Cid, mas pelo governador anterior, Lúcio Alcântara. O deputado negou que sejam quatro equipamentos no total, como Adahil dissera.
“O ‘Guardião’ já existia quando Cid assumiu, em 2007. O equipamento da Secretaria da Fazenda nem foi instalado. Foi adquirido, mas não instalado”. Para Nelson, as denúncias de uma “grampolândia” no Estado provêm de “uma matéria direcionada” da Veja que tenta prejudicar Cid Gomes.
O líder do governo se disse “admirado” com o novo pedido de CPI, pois “todo Estado tem que ter esse equipamento para combater o crime”. Para Nelson, “proteger bandido e sonegador” deve ser o intuito de quem pede uma CPI para investigar o uso das escutas. “Deve ser isso o que a revista Veja quer”, acusou o petista.
Penso eu -
Disputa judicial entre os consórcios construtores pode deixar Fortaleza fora da Copa 2014
Rasgação de seda
Esta mão no coração...sei lá...
Olhe, está insuportavel a rasgação de seda entre Tasso e Lucio e Lucio e Tasso. Toda hora é um dizendo que o outro fez mais que o outro e vai pela aí.
Já tem até galera, torcida organizada, tietando, gritando...
Beija! Beija! Beija!
Azar
De um eleitor que fez fez de Pedim do Creto prefeito do Acaraú:
Nossa terra tem muito azar com prefeito.
Nossa terra tem muito azar com prefeito.
STF nega o pedido de intervenção no DF: 7 contra 1
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Folha
Por maioria de votos –7 a 1— o plenário do STF mandou ao arquivo o pedido de intervenção no governo do Distrito Federal.
O pedido havia sido formulado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto) nas pegadas do Arrudagate.
Relator do caso, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, votou contra.
Alegou que os malfeitos praticados sob José Roberto Arruda (ex-DEM) receberam respostas adequadas do Executivo e do Legislativo do DF.
Gurgel manifestou-se em sentido contrário. Levantou dúvidas sobre o processo que resultara, em abril, na eleição indireta do governador Rogério Rosso (PMDB).
Revelou que, um dia antes da eleição, nove deputados distritais reuniram-se num hotel de Goiânia, sob os auspício$ de um empresário com negócios no DF.
Recordou que oito dos treze votos que acomodaram Rosso na cadeira de governador vieram da bancada que recebia mesada do governo Arruda.
A despeito da pregação do procurador-geral, só um ministro, Carlos Ayres Britto, votou a favor da intervenção.
"Essa é uma oportunidade excelente para libertar o Distrito Federal das garras de um esquema de enquadrilhamento para assaltar sistematicamente o erário", disse.
Ecoando Gurgel, Ayres Britto disse que as renúncias sucessivas que ocorreram em Brasília –primeiro Arruda, depois o vice Paulo Octávio— “sinalizam um estado de putrefação institucional".
Acrescentou: "República é coisa do povo, não é coisa de um grupo, não é coisa de fulano ou de beltrano".
Endossado por outros cinco ministros, o voto de Peluso prevaleceu. E Lula livrou-se da incumbência de indicar um interventor para o DF.
Penso eu - Tinha um certo ar de pinimba no ar, o pedido do cearense que fez o assunto ter cara de implicancia pessoal.
Manchetes desta quinta
- Globo: Pressão eleitoral faz governo liberar FGTS na Petrobras
- Folha: Serra cede ao DEM e muda vice
- Estadão: Serra cede ao DEM e aceita vice ligado a Cesar Maia
- JB: Índio será vice de Serra
- Correio Braziliense: STF rejeita intervenção por ampla maioria: 7x1
- Valor: Veto português traz ameaça à Vivo
- Estado de Minas: FGTS vai ser aceito em nova oferta de ações da Petrobras
- Jornal do Commercio: Doenças ameaçam vítimas de enchentes
- Zero Hora: Crédito e safra recordes projetam crescimento do agronegócio gaúcho
- Folha: Serra cede ao DEM e muda vice
- Estadão: Serra cede ao DEM e aceita vice ligado a Cesar Maia
- JB: Índio será vice de Serra
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Na contramão de Serra, vereadora tucana critica vice
A vereadora Andrea Gouvêa Vieira, do PSDB do Rio de Janeiro, navega na web na contramaré do presidenciável de seu partido, José Serra.
Na madrugada desta quinta (1º), Serra levou ao micro-blog um lote de mensagens alusivas à escolha do novo vice de sua chapa, Índio da Costa (DEM-RJ).
Serra recomendou aos seus “seguidores” que passem a acompanhar também o twitter de Índio:
“Minha 1ª indicação”, realçou. “Meu vice, relator do projeto Ficha Limpa, batalhou com bravura por sua aprovação”.
Conduziu os internautas a uma entrevista que Índio concedera a Jô Soares. Aconselhou a leitura de um artigo de seu vice: "Sei que vão gostar". O teor? Nos dois casos, a Ficha Limpa.
Pois bem, horas antes, a vereadora Andrea pendurara no sítio que mantém na internet um texto datado desta quarta (30). O conteúdo é aziago.
A peça relembra uma passagem da época em que Índio foi secretário de Administração (2001-2006) do ex-prefeito carioca Cesar Maia (DEM).
Em 2005, Índio foi alvejado por uma investigação da Câmara de Vereadores –a “CPI da Merenda”. Andrea atuou como relatora da comissão.
No relatório final, a vereadora tucana anotara que uma única empresa, a Milano, beliscara 99% do fornecimento da merenda ao município. Coisa de R$ 75 milhões.
Concluíra que a Milano orçara preços diferentes para alimentos iguais. E entregara carne bovina e de frango em condições impróprias.
A CPI recomendara ao então secretário Índio o cancelamento da licitação. Foi desatendida.
“Houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a Milano”, sustenta a vereadora tucana.
Aprovado pela CPI, o relatório de Andrea foi ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, à Polícia Fazendária e ao Tribunal de Contas do Município.
Não há notícia de que as providências tenham resultado em condenação do ex-secretário, que sempre negou a ocorrência de malfeitos.
A despeito disso, a vereadora do PSDB parece convencida de que a ficha do vice do presidenciável de seu partido não é lá tão isenta de nódoas.
Serra talvez devesse chamar Andrea para uma conversa. Poderia abrir o diálogo com uma pergunta: Com partidários como você, quem precisa de adversários?
- Serviço: Aqui, a íntegra do relatório da "CPI da Merenda", de 11 de dezembro de 2006. Está disponível no sítio da vereadora Andrea.
- Siga o blog no twitter.
Na madrugada desta quinta (1º), Serra levou ao micro-blog um lote de mensagens alusivas à escolha do novo vice de sua chapa, Índio da Costa (DEM-RJ).
Serra recomendou aos seus “seguidores” que passem a acompanhar também o twitter de Índio:
“Minha 1ª indicação”, realçou. “Meu vice, relator do projeto Ficha Limpa, batalhou com bravura por sua aprovação”.
Conduziu os internautas a uma entrevista que Índio concedera a Jô Soares. Aconselhou a leitura de um artigo de seu vice: "Sei que vão gostar". O teor? Nos dois casos, a Ficha Limpa.
Pois bem, horas antes, a vereadora Andrea pendurara no sítio que mantém na internet um texto datado desta quarta (30). O conteúdo é aziago.
A peça relembra uma passagem da época em que Índio foi secretário de Administração (2001-2006) do ex-prefeito carioca Cesar Maia (DEM).
Em 2005, Índio foi alvejado por uma investigação da Câmara de Vereadores –a “CPI da Merenda”. Andrea atuou como relatora da comissão.
No relatório final, a vereadora tucana anotara que uma única empresa, a Milano, beliscara 99% do fornecimento da merenda ao município. Coisa de R$ 75 milhões.
Concluíra que a Milano orçara preços diferentes para alimentos iguais. E entregara carne bovina e de frango em condições impróprias.
A CPI recomendara ao então secretário Índio o cancelamento da licitação. Foi desatendida.
“Houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a Milano”, sustenta a vereadora tucana.
Aprovado pela CPI, o relatório de Andrea foi ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, à Polícia Fazendária e ao Tribunal de Contas do Município.
Não há notícia de que as providências tenham resultado em condenação do ex-secretário, que sempre negou a ocorrência de malfeitos.
A despeito disso, a vereadora do PSDB parece convencida de que a ficha do vice do presidenciável de seu partido não é lá tão isenta de nódoas.
Serra talvez devesse chamar Andrea para uma conversa. Poderia abrir o diálogo com uma pergunta: Com partidários como você, quem precisa de adversários?
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