MP-CE protocola ação contra Guarda Municipal

O Ministério Público imprentrou hoje de manhã (segunda-feira, dia 01) no Tribunal de Justiça (TJ) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Guarda Municipal de Fortaleza, questionando a legalidade das leis que a regem. A medida foi fruto de ação, de autoria do vereador João Alfredo, após confronto, no dia 07 de junho, do Pelotão Especial contra professores municipais em greve acampados na Câmara Municipal. Na ocasião, houve exageros, pancadaria e até spray de pimenta, atingindo a categoria e parlamentares.

A procuradora geral, Socorro França, contesta as leis municipais aprovadas pela Câmara Municipal nos anos de 1991, 2004 e 2007. Segundo o MP, existe na instituição "uma hierarquia tipicamente militar", como juramento à bandeira todos os dias, proibição de distintivos de religiões e a criação do Pelotão Especial. Além do caso dos professores, outros abusos foram apresentados como o caso dos estudantes universitários que foram espancados durante festa no reveillon de Fortaleza no final do ano.

Projeto que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal à educação na pauta da CI

Proposta que destina 50% do Fundo Social à educação está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (04.08) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De autoria do senador Inácio Arruda, a proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin, e ainda será examinada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), nesta última, em decisão terminativa. Pela proposta (PLS 138/11), que altera a Lei 12.351/10, 80% desse percentual deverá ser destinado à educação básica e à educação infantil.
Inácio Arruda, ao justificar a proposição, enfatizou a importância de ampliar os recursos destinados à educação como pré-requisito para melhorá-la em qualidade e em quantidade. Ele disse ainda que a proposta é consistente com o Plano Nacional de Educação 2011/2020, em tramitação no Congresso, e com o objetivo de movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas. Essas entidades querem elevar os gastos com educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Palestras contra depredação de trens serão intensificadas com a volta às aulas

Após o retorno das aulas, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor vai intensificar as palestras educativas do Projeto Metrô e Cidadania para coibir atos de vandalismos contra os trens urbanos. O principal público são os alunos de escolas localizadas às margens da Linha Oeste, que liga o centro de Fortaleza a Caucaia. As escolas que tiverem interesse em pedir uma palestra, podem ligar para os telefones 3101.7105 ou 0800.275.55.558. Também pode ser enviada solicitação pelo email rp@metrofor.ce.gov.br.

O ouvidor da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, Fernando Mota, explica que a ideia é conscientizar os jovens, principalmente aqueles usuários do sistema de transporte ferroviário, sobre seu papel na preservação dos trens e das estações. “O Governo do Estado fez um esforço em reformar todos os trens da Linha Oeste. Agora, a população tem que nos ajudar a manter esse equipamento”, apela.

Em junho deste ano, o governador Cid Gomes entregou pessoalmente 31 carros de passageiros e quatro locomotivas totalmente reformados. Os carros ganharam pisos novos, janelas reforçadas, bancos com acentos individuais, melhorias na iluminação e acionamento de portas e ar-condicionado. Foram investidos em recursos próprios mais de R$ 12 milhões.

No conjunto de obras de melhoria da Linha Oeste, também foram recuperados 17 quilômetros de via permanente e duplicados outros 2,5 quilômetros, reformadas nove estações e foi realizado o trabalho de sinalização das passagens de nível. Também foi concluído o viaduto rodoviário Visconde de Cauípe, em Caucaia. Todo o projeto teve um investimento total de mais de R$ 124 milhões.

Fernando Mota acrescenta que a segurança dentro dos vagões e nos espaços pertencentes à Companhia também foi reforçada. Atos de vandalismos, pedradas e qualquer tipo de depredação estão sendo coibidos. As palestras educativas também conscientizam sobre a proibição de colocar lixo e entulhos na linha férrea.

No início deste ano, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, em parceria com a Prefeitura de Caucaia, retirou cerca de 90 caçambas de lixo entre as estações de Jurema e de Araturi. “Não dá pra fazermos nosso trabalho e a população continuar sujando. Ela tem que colaborar”, diz Fernando Mota. Além de escolas, as palestras do Projeto Metrô e Cidadania também são realizadas em centros comunitários, igrejas, sindicatos e outras entidades coletivas.

Primeiro de agosto

Hoje é o dia do selo. Uma festa para os olhares dos filatelistas.

DEU NO ANCELMO GOIS

Cabral perde um amigo, mas não a piada. No sorteio da Copa de 2014, sábado, o governador virou-se para Dilma e Aécio e emendou:
Não sei quem ficou com mais raiva com o Jobim votando no Serra, a Dilma ou o Aécio. Eles caíram na gargalhada.

AL recepciona novos estagiários e apresenta projeto de criação do Centro Dom Helder

A Assembleia Legislativa recepciona nesta segunda-feira (01/08), às 15h30, os 40 aprovados na seleção do programa de estágio “Pelos caminhos do Legislativo, uma lição de cidadania”. A solenidade será no Complexo de Comissões Técnicas.

Na mesma ocasião, será apresentado o projeto de criação do Centro Dom Helder Câmara de Formação Política. Proposto pelo deputado Professor Teodoro (PSDB), o objetivo do Centro é promover com os estudantes cearenses atividades voltadas para a formação e qualificação política, com foco especial às reivindicações da classe estudantil.

De acordo com Professor Teodoro, uma das finalidades do Centro Dom Helder é promover um amplo debate com a sociedade estudantil, os atores da área de educação do Estado, com vistas a contribuir, de forma decisiva, para a melhoria dos debates nas comissões técnicas e em todo o Parlamento cearense.

Ainda segundo o deputado, o Centro deve atuar como um observatório capaz de debater com os universitários propostas para o despertar da cidadania nas suas comunidades. “Formar politicamente é educar o cidadão que estará apto a participar sem tropeços nos processos sociais em defesa e consolidação de uma sociedade cada vez mais comprometida com os valores democráticos, éticos e cristãos, entre nós”, diz Professor Teodoro.

Segundo Paulo Sérgio Pereira, assessor da Diretoria Administrativa Adjunto Financeira da AL, através do Centro Dom Helder, os 40 novos estagiários, que foram selecionados pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para atuar nas 18 comissões permanentes da Casa, vão poder, paralelo ao acompanhamento da atividade parlamentar, ter cursos de formação política com o objetivo de conhecer melhor as diversas esferas do Poder.

“O CIEE deu parabéns a Assembleia pelo programa de estágio e nos disse que outros órgãos públicos têm o procurado para criarem programas semelhantes”, comentou Paulo Sérgio Pereira.

Dom Helder Câmara teve sua vida ligada à educação, à promoção dos direitos, humanos e à formação política dos cidadãos para fazer valer seus direitos. Depois de secretário da Educação do Ceará, promoveu a Cruzada São Sebastião, no Rio de Janeiro, para construção da moradia popular, e incentivou as articulações políticas e mobilização popular.

Ceará perdido em campo é goleado pelo Fluminense no Engenhão

O Ceará nunca ganhou do Fluminense no Rio. E ontem não foi diferente. O Vozão perdeu uma invencibilidade de cinco jogos, levando uma goleada de quatro a zero, no Engenhão. O Ceará estacionou nos 18 pontos e se mantém distante da zona dos quatro melhores classificados. O Fluminense venceu a sexta partida em 12 que disputou. As outras seis perdeu. O Vozão já joga na quarta-feira contra o Avaí, às 19h30, no novo PV, sem Heleno, que foi expulso ontem. Deve estrear Emilson. Tem as opções ainda de Rudnei e Eusébio. O Avai ganhou de virada ontem do Corinthians.

O Ceará se perdeu no primeiro tempo. Começou com Osvaldo perdendo o chamado gol feito, aos 22 minutos. Não acertou uma cobrança de falta e foi punido numa cobrança de falta. Aos 35, Fred cobrou falta para a cabeçada de Fred antecipando-se a Diego Salgado. Aos 46 já nos acréscimos de Reway, num lance bizarro Heleno levantou demais o pé em cima de Fred e recebeu o vermelho direto. O treinador Vagner Mancini disse que no intervalo “que o Ceará tem time para empatar e até virar...”

ABRIU A PORTEIRA
Os times voltaram para o segundo tempo sem alteração. Logo aos 15 segundos Rafael Sóbis assustou Diego Salgado. Aos dois e meio, Carlinhos avançou e cruzou. Sacomam se atrapalhou e deu rebote para Souza fazer dois a zero. Com 10 minutos, Mancini vê o Ceará perdido e tenta reverter a situação colocando Rudnei e Felipe Azevedo. Saíram Enrico e Marcelo Nicácio. Aos 12, novamente Osvaldo perdeu outra chance real de marcar. Aos 17, Marquinho tabela com Fred que acionou Rafael Sóbis para fechar a goleada: 3 a 0. Aos 27 Sóbis saiu para entrada de Rafael Moura, que aos 31 fez quatro a zero, marcando de cabeça, depois de falta cobrada por Souza. Aos 29, Osvaldo tinha carimbado o travessão do Flu. Aos 34 foi a vez de Rafael Moura carimbar a trave de Diego. Aos 46 Fred carimbou a trave e terminou a partida em quatro a zero. Esta foi a quinta derrota do Ceará e fica com saldo negativo de dois gols.