Tá n'O Globo
A maioria dos 5,5 mil prefeitos que tomam posse nesta terça-feira
tem em comum, além da tarefa de pôr em prática as promessas assumidas em
campanha, um problema a enfrentar: as dificuldades financeiras que
atingem a grande maioria dos municípios brasileiros. Dívidas que rolam
há anos, novos gastos e contratações feitas pelo antecessor às vésperas
de deixar o cargo, além da falta de pagamentos, o que leva a situações
como a interrupção da coleta de lixo e a dificuldade de obter os dados
reais da situação financeira dos municípios.
É
um drama que atinge os eleitos dos mais diversos partidos,
indiscriminadamente. Nas 26 capitais, apenas quatro prefeitos se
reelegeram. Em todo o país, segundo o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foram 1.509 reeleitos.
Gustavo
Fruet, do PDT — que derrotou o atual prefeito de Curitiba —, diz que a
dívida do município deverá ser pelo menos três vezes maior do que os R$
130 milhões divulgados pela atual administração; muitos fornecedores
estão há seis meses sem receber. Ele afirma que, pela primeira vez, tem
perdido noites sem dormir.
— Isso porque fico imaginando se, ao final da minha gestão, vou deixar a cidade assim para meu sucessor.
Em
Campo Grande, o advogado, radialista e deputado estadual Alcides Bernal
(PP) assumirá a prefeitura da capital de Mato Grosso do Sul já em
litígio com a Câmara Municipal, onde já sofreu derrotas. O projeto do
IPTU 2013 foi enviado pelo atual prefeito, Nelson Trad Filho (PMDB),
prevendo a correção dos valores em 5,31%, o correspondente à inflação
acumulada no ano. Os vereadores, porém, decidiram congelar o imposto,
alegando que isso havia sido a promessa de Bernal na campanha. Mesmo
contra a vontade de Bernal, os vereadores aprovaram o aumento do salário
dele de R$ 15 mil para R$ 20 mil.
O prefeito eleito não queria o
reajuste para não onerar as despesas com pessoal, já que isso implicará
na majoração dos vencimentos dos ocupantes de cargos no alto escalão. “A
maioria dos vereadores (...) provavelmente vai querer engessar e
boicotar a nossa futura administração, aprovando emendas que aumentam
despesas e reduzem de 30% para 5% a suplementação orçamentária ou
condição para bem administrar. Tudo por pura e egoística vontade de
impedir uma futura boa administração”, reclamou no Facebook.
Novos prefeitos acenam com cortes
Em
Florianópolis, o prefeito eleito, Cesar Souza Júnior (PSD), pretende
começar seu segundo dia no comando da cidade, amanhã cedo, com uma
reunião com funcionários da empresa de limpeza e coleta de lixo. Uma das
primeiras ações prometidas é cortar o número de funcionários
comissionados (em torno de 700) e fazer uma reforma administrativa com
redução do número de secretarias, segundo ele para dar maior capacidade
de investimento da prefeitura, que hoje não passa de 9% do orçamento
anual.
Souza Júnior conseguiu na Justiça impedir o pagamento em
cota única do IPTU, que venceria amanhã, para que seu antecessor, Dário
Berger, não usasse a verba para fechar suas contas.
Em Belém, o
tucano Zenaldo Coutinho (PA), também diz estar ciente de que as
dificuldades financeiras são grandes, mas que não recebeu, na transição
de governo, maiores detalhes sobre a situação financeira. Segundo ele,
houve aprovação de planos de cargos e salários para algumas categorias
de servidores no segundo semestre de 2012. Em sua primeira análise do
Orçamento de 2013, não há previsão para esse aumento. Ele pretende
iniciar o governo cortando gastos.
— Eu sei que o abacaxi é
grande, mas nada que não seja superado com controle de gastos. Em 2 de
janeiro publicarei decreto de redução de cargos em comissão, redução de
contratos. A estratégia é gastar menos no governo para gastar mais com a
população. Também no dia 2, entro pesado com equipamento e homens para
garantir limpeza pública e Saúde — disse Zenaldo:
Prefeito eleito
de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) também reclama do fato de que informações
essenciais não foram repassadas pela gestão anterior. A primeira
preocupação, diz o tucano, será quanto à limpeza e à iluminação na orla
da cidade, que nesta época tem um fluxo grande de turistas. Mas o foco
principal será na melhoria da Saúde. Para tentar garantir boa gestão,
ele fará cortes nos custos e reverá contratos.
— Precisamos dar
mais eficiência à gestão. E vamos buscar ajuda federal. Depender só do
recurso do município, não dá, e o governo do estado não tem capacidade
de ajudar.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as
reclamações dos novos prefeitos são pertinentes, mas deverão ser feitas
de novo daqui a quatro anos:
— O problema é do modelo, não apenas
do atual gestor. É uma crise estrutural que torna as gestões um
verdadeiro caos, pois o pacto federativo não é feito.
Segundo
Ziulkoski, do bolo tributário brasileiro, 6% são arrecadados pelos
municípios. Esse percentual cresce para 15,5% com as transferências
obrigatórias de estados e da União. Outros 6% são repassados por meio de
parcerias com programas federais, para ele a maior fonte de corrupção.
Ao todo, diz, são 393 programas federais, como o Merenda Escola e o
Bolsa Família, que exigem dos municípios contrapartidas que muitas vezes
não podem ser dadas.
— Por exemplo, o programa de construção de
creches. O governo dá recursos para a construção. O prefeito constrói,
mas não tem recursos suficientes para garantir o custeio da criança na
escola. Chamam o município para ser parceiro, mas como um prefeito pode
fazer? — diz Ziulkoski.
Segundo Ziulkoski, em agosto deste ano,
2,5 mil municípios já estavam com meses de atraso no pagamento de
empresas contratadas porque não queriam deixar de atender à Lei de
Responsabilidade Fiscal.
— São muitos os conselhos para os que
irão assumir: reduzir o número de secretários, usar pregão eletrônico,
ver o custeio da administração e não se preocupar com a reeleição, mas
com a administração nestes quatro anos.
Salários: subindo!
Ministros do STF recebem aumento
O novo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicado ontem (31) no Diário Oficial da União. Desta forma, eles passam a receber R$ R$ 28.059,29 por mês. Antes, cada ministro recebia R$ 26.737,13. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos. Nos próximos dois anos há mais previsão de aumento e, até 2015, eles chegarão a receber R$ 30.935,36 por mês. Os demais membros do Judiciário também recebem aumento salarial.Carros: subindo!
IPI de carros começa a subir hoje
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros de pequeno poste começa a ser recomposto nesta terça-feira (1º). Desta forma, os modelos com motor 1.0 – que são os mais populares e estavam com alíquota zerada – passam hoje a recolher 2% de imposto. Em abril (até junho), o imposto subirá para 3,5%. Segundo o governo, a alíquota cheia (7%) deve ser restabelecida em julho. Já os carros flex, com motores de 1.0 a 2.0 que estavam com alíquota de 5,5%, ficarão com imposto de 7% até março. O percentual será reajustado para 9% em abril e pode voltar a 11% em julho.Aniversariantes
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Vale esta (hoje) também para a tarde
Oração da Manhã
Senhor,
no início deste dia, venho pedir-te saúde, força, paz e sabedoria.
Quero olhar hoje o mundo com olhos cheios de amor, ser paciente,
compreensivo, manso e prudente; ver, além das aparências, teus filhos
como Tu mesmo os vês, e assim não ver senão o bem em cada um.
Cerra meus ouvidos a toda calúnia. Guarda minha língua de toda maldade. Que só de bênçãos se encha meu espírito.
Que eu seja tão bondoso e alegre, que todos quantos se achegarem a mim, sintam a tua presença.
Senhor, reveste-me de tua beleza, e que, no decurso deste dia, eu te revele a todos. Amém
Cerra meus ouvidos a toda calúnia. Guarda minha língua de toda maldade. Que só de bênçãos se encha meu espírito.
Que eu seja tão bondoso e alegre, que todos quantos se achegarem a mim, sintam a tua presença.
Senhor, reveste-me de tua beleza, e que, no decurso deste dia, eu te revele a todos. Amém
Lixo nelo
A cidade do Padre Cícero está tomada
pelo lixo
Roberto Bulhões
Quem passa pelo centro da
cidade de Juazeiro do Norte fica impressionado com o volume de lixo espalhado
pelas ruas, praças e canteiros. A coleta foi suspensa desde o dia 29 de
dezembro de 2012, Por falta de pagamento. Hoje pela manhã a praça Padre Cícero,
principal logradouro da cidade, local visitado pelos romeiros e turistas que
visitam Juazeiro, se deparam com lixo por todos os lados. Nos bairros a
situação não é muito diferente. A coleta que era feita três vezes por semana,
desde último sábado que foi suspensa.
Além da divida com a
empresa que fazia a limpeza da cidade, o prefeito Manoel Santana (PT) deixou
muitas contas a pagar com fornecedores e até com boa parte dos funcionários.
Santana que tinha tudo para fazer uma administração à altura de sua capacidade
se deixou levar por um bocado de incompetentes que jogaram sua administração no
buraco. A administração petista deixa Juazeiro do Norte sobrecarregada de lixo
por todas as partes e um gestor por demais desgastado.
Preocupações em torno da saúde de Chavez
A
saúde de Hugo Chávez, que teve novas complicações depois da sua
cirurgia contra um câncer, realizada em Havana no último dia 11 de
dezembro, é hoje um assunto que interessa não só aos venezuelanos, como
ao mundo inteiro – especialmente à América Latina. É esta, hoje, a
principal preocupação do ex-presidente Lula, que tem um jatinho à
disposição, emprestado por um empresário, para viajar a Cuba, caso
Chávez venha a falecer. Lula não irá à posse do filho Marcos, que se
elegeu vereador em São Bernardo do Campo, não está confirmado na posse
de Fern
ando Haddad, em São Paulo, mas pode embarcar a Cuba a qualquer momento.
Chávez
é hoje um dos principais pilares de sustentação da política externa
implementada no governo Lula, que rechaçou a proposta de acordo
comercial oferecida pelos Estados Unidos, a Área de Livre de Comércio
das Américas (Alca), e privilegiou a expansão do Mercosul, recentemente
ampliado com o ingresso da própria Venezuela.
Com
as maiores reservas de petróleo do mundo, que, em meados de 2012,
alcançaram 296,5 bilhões de barris e superaram as da Arábia Saudita, a
Venezuela se tornou peça central da geopolítica internacional –
especialmente da América Latina. Chávez já financiou governos de países
como Bolívia, Equador, Nicarágua, Honduras e até mesmo a Argentina, onde
os Kirchner foram ajudados com a venda de energia subsidiada. Cuba
também é um país que, hoje, depende essencialmente do petróleo
subsidiado pela Venezuela – mais de 100 mil barris diários.
Nesta
terça-feira, os jornais venezuelanos informam que Chávez, internado em
estado grave, teve um dia estável, na virada do ano. O vice Nicolas
Maduro embargou de emergência a Havana e tem a missão de manter a
chamada "revolução bolivariana". Mas sem o carisma e a liderança de
Chávez, ninguém é hoje capaz de prever se Maduro terá força para dar
continuidade à política que vem sendo implantada por Chávez desde 1998.
No
Twitter, o povo venezuelano se dividiu em mensagens de apoio a Chávez,
com a hashtag #FuerzaChavez, e também em desejos também por sua morte. O
certo é que sua eventual passagem transformaria radicalmente o quadro
político na América Latina.
Juazeiro do Norte (Urgente)
Justiça suspende sessão de posse na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
Roberto Bulhões
Um mandado de segurança assinado pelo juiz de plantão, José Mauro
Lima Feitosa, suspendeu na manhã de hoje a sessão de posse dos novos vereadores
e do prefeito na cidade de Juazeiro do Norte. A ação foi impetrada pelo
vereador eleito, Antonio Vieira Neto, (Capitão Vieira), ligado ao prefeito
eleito Raimundo Macedo. Segundo as alegações, no pedido de suspensão está o descumprimento
ao regimento interno da Câmara Municipal que determina que a sessão de posse seja
às 17 horas. A posse foi antecipada pelo então presidente do legislativo, José
de Amélia Junior e contestada pelo vereador eleito Capitão Vieira.
Ao tomar ciência da determinação judicial, o vereador e
presidente José de Amélia anunciou a suspensão da solenidade e disse que “ordem
judicial não se discute. Estamos cumprindo o que a justiça determinou e a posse
dos vereadores e do prefeito será às 17 horas”. A solenidade de posse servirá
ainda para votação da nova mesa diretora do legislativo juazeiro para o biênio
2013/2014. A disputa pela mesa diretora da câmara está muito acirrada entre os
21 vereadores, divididos até agora em 10 da situação e 11 da oposição.
O plenário do legislativo estava superlotado de partidários políticos
da situação e oposição e todos ficaram surpresos com a determinação do juiz em
mandar parar a solenidade. A banda de musica Padre Cícero fazia a animação na
frente do prédio da câmara, sem saber do que se passava do lado de dentro. As expectativas
se voltam agora para o final da tarde onde deve acontecer dentro da normalidade
toda programação que deveria ter sido realizada na manhã de hoje. A tarde também
será a transmissão de cargo de prefeito, desta feita no auditório do memorial
Padre Cícero.
Confusão na Câmara de Juazeiro do Norte
Estava todo mundo arrumado, os homens de paletó e gravata, as mulheres de vestido novo e o povaréu na maior expectativa pra se ver livre do Prefeito Manuel Santana, agorinha em Juazeiro do Norte. De repente irrompe na Câmara Municipal um oficial de Justiça com uma ordem judicial mandando suspender a sessão de posse dos vereadores e prefeito eleito. É que segundo o regimento a coisa lá tem que ocorrer as cinco horas da tarde mas o presidente da Câmara antecipou. Não precisa dizer que o vereador que impetrou o documento é do PT e naõ foi reeleito.
Ao apagar das luzes
Carece de confirmação esta notícia; O juiz do Ipu, no carro de quem o prefeito Sávio Pontes costuma desfilar, teria cassado ontem, as 11 e meia da noite, três vereadores eleitos pelo esquema de oposição ao ex-presidiário Sávio Pontes que continua na Prefeitura de Ipu. Aliás, de Ipu se tem ouvido coisas de que até Deus duvida.
Os vereadores cassados, sem que se tenha sabido qualquer motivo, recorrem ao desembargador de plantão no Tribunal de Justiça, mas alguém teria ouvido do Juiz do Ipu que...estamos apurando.
Os vereadores cassados, sem que se tenha sabido qualquer motivo, recorrem ao desembargador de plantão no Tribunal de Justiça, mas alguém teria ouvido do Juiz do Ipu que...estamos apurando.
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