Tá n'O Globo
A maioria dos 5,5 mil prefeitos que tomam posse nesta terça-feira
tem em comum, além da tarefa de pôr em prática as promessas assumidas em
campanha, um problema a enfrentar: as dificuldades financeiras que
atingem a grande maioria dos municípios brasileiros. Dívidas que rolam
há anos, novos gastos e contratações feitas pelo antecessor às vésperas
de deixar o cargo, além da falta de pagamentos, o que leva a situações
como a interrupção da coleta de lixo e a dificuldade de obter os dados
reais da situação financeira dos municípios.
É
um drama que atinge os eleitos dos mais diversos partidos,
indiscriminadamente. Nas 26 capitais, apenas quatro prefeitos se
reelegeram. Em todo o país, segundo o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foram 1.509 reeleitos.
Gustavo
Fruet, do PDT — que derrotou o atual prefeito de Curitiba —, diz que a
dívida do município deverá ser pelo menos três vezes maior do que os R$
130 milhões divulgados pela atual administração; muitos fornecedores
estão há seis meses sem receber. Ele afirma que, pela primeira vez, tem
perdido noites sem dormir.
— Isso porque fico imaginando se, ao final da minha gestão, vou deixar a cidade assim para meu sucessor.
Em
Campo Grande, o advogado, radialista e deputado estadual Alcides Bernal
(PP) assumirá a prefeitura da capital de Mato Grosso do Sul já em
litígio com a Câmara Municipal, onde já sofreu derrotas. O projeto do
IPTU 2013 foi enviado pelo atual prefeito, Nelson Trad Filho (PMDB),
prevendo a correção dos valores em 5,31%, o correspondente à inflação
acumulada no ano. Os vereadores, porém, decidiram congelar o imposto,
alegando que isso havia sido a promessa de Bernal na campanha. Mesmo
contra a vontade de Bernal, os vereadores aprovaram o aumento do salário
dele de R$ 15 mil para R$ 20 mil.
O prefeito eleito não queria o
reajuste para não onerar as despesas com pessoal, já que isso implicará
na majoração dos vencimentos dos ocupantes de cargos no alto escalão. “A
maioria dos vereadores (...) provavelmente vai querer engessar e
boicotar a nossa futura administração, aprovando emendas que aumentam
despesas e reduzem de 30% para 5% a suplementação orçamentária ou
condição para bem administrar. Tudo por pura e egoística vontade de
impedir uma futura boa administração”, reclamou no Facebook.
Novos prefeitos acenam com cortes
Em
Florianópolis, o prefeito eleito, Cesar Souza Júnior (PSD), pretende
começar seu segundo dia no comando da cidade, amanhã cedo, com uma
reunião com funcionários da empresa de limpeza e coleta de lixo. Uma das
primeiras ações prometidas é cortar o número de funcionários
comissionados (em torno de 700) e fazer uma reforma administrativa com
redução do número de secretarias, segundo ele para dar maior capacidade
de investimento da prefeitura, que hoje não passa de 9% do orçamento
anual.
Souza Júnior conseguiu na Justiça impedir o pagamento em
cota única do IPTU, que venceria amanhã, para que seu antecessor, Dário
Berger, não usasse a verba para fechar suas contas.
Em Belém, o
tucano Zenaldo Coutinho (PA), também diz estar ciente de que as
dificuldades financeiras são grandes, mas que não recebeu, na transição
de governo, maiores detalhes sobre a situação financeira. Segundo ele,
houve aprovação de planos de cargos e salários para algumas categorias
de servidores no segundo semestre de 2012. Em sua primeira análise do
Orçamento de 2013, não há previsão para esse aumento. Ele pretende
iniciar o governo cortando gastos.
— Eu sei que o abacaxi é
grande, mas nada que não seja superado com controle de gastos. Em 2 de
janeiro publicarei decreto de redução de cargos em comissão, redução de
contratos. A estratégia é gastar menos no governo para gastar mais com a
população. Também no dia 2, entro pesado com equipamento e homens para
garantir limpeza pública e Saúde — disse Zenaldo:
Prefeito eleito
de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) também reclama do fato de que informações
essenciais não foram repassadas pela gestão anterior. A primeira
preocupação, diz o tucano, será quanto à limpeza e à iluminação na orla
da cidade, que nesta época tem um fluxo grande de turistas. Mas o foco
principal será na melhoria da Saúde. Para tentar garantir boa gestão,
ele fará cortes nos custos e reverá contratos.
— Precisamos dar
mais eficiência à gestão. E vamos buscar ajuda federal. Depender só do
recurso do município, não dá, e o governo do estado não tem capacidade
de ajudar.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as
reclamações dos novos prefeitos são pertinentes, mas deverão ser feitas
de novo daqui a quatro anos:
— O problema é do modelo, não apenas
do atual gestor. É uma crise estrutural que torna as gestões um
verdadeiro caos, pois o pacto federativo não é feito.
Segundo
Ziulkoski, do bolo tributário brasileiro, 6% são arrecadados pelos
municípios. Esse percentual cresce para 15,5% com as transferências
obrigatórias de estados e da União. Outros 6% são repassados por meio de
parcerias com programas federais, para ele a maior fonte de corrupção.
Ao todo, diz, são 393 programas federais, como o Merenda Escola e o
Bolsa Família, que exigem dos municípios contrapartidas que muitas vezes
não podem ser dadas.
— Por exemplo, o programa de construção de
creches. O governo dá recursos para a construção. O prefeito constrói,
mas não tem recursos suficientes para garantir o custeio da criança na
escola. Chamam o município para ser parceiro, mas como um prefeito pode
fazer? — diz Ziulkoski.
Segundo Ziulkoski, em agosto deste ano,
2,5 mil municípios já estavam com meses de atraso no pagamento de
empresas contratadas porque não queriam deixar de atender à Lei de
Responsabilidade Fiscal.
— São muitos os conselhos para os que
irão assumir: reduzir o número de secretários, usar pregão eletrônico,
ver o custeio da administração e não se preocupar com a reeleição, mas
com a administração nestes quatro anos.
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