Bilhete do Fernando Hugo


Prezado Macário,
Eu, Deputado Fernando Hugo, no correr do 6º mandato consecutivo à Assembleia Legislativa, sou sempre parabenizado por políticos e pela Imprensa por minha característica primordial de somente denunciar escândalos da vida pública cearense e/ou brasileira munido de documentações que fortaleçam integralmente a veracidade daquilo que é manifestado nas minhas expressões de fala forte, típica daqueles que sabem o que dizem e que não têm medo dos denunciados.
No Jornal dos Municípios, o senhor Presidente da Câmara do Crato, Luis Carlos Saraiva, que certamente desconhece a vida política do Estado do Ceará, ao afirmar em sua rudeza política que nunca ouviu falar na minha humilde pessoa, ele verdadeiramente confirma que a reunião na residência do Prefeito Ronaldo ocorreu na tarde-noite do dia 07 de outubro de 2013, véspera da programada votação para desaprovação das contas de Samuel Araripe, indo de encontro à decisão percuciente e justa do TCM.
Será que os vereadores estavam na casa do Prefeito para discutir sobre o sexo dos anjos, a morte da galinha preta, ou cadê a perna do Saci Pererê?
Importa também frisar que o presidente, que graças a Deus não sabe sequer o meu nome, afirma que ele e o vereador Gurí foram os últimos a sair da casa do Prefeito, fortalecendo a verdade que foi dita pelo vereador Dárcio ao afirmar que o prefeito conversava em seu QUARTO RESERVADAMENTE com cada vereador e pelo que me consta o senhor Prefeito não é padre da Igreja Católica para “confessar” nenhum cristão do Crato, do Ceará ou do Brasil.
Para continuar acanalhando a política vigente no momento atual, no “Cratinho de açúcar” de todos nós cearenses, hoje, 29 de outubro de 2013, foi proposta uma CPI pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal com o fito de investigar o MENSALÃO DO CRATO, que é composto pelos vereadores citados na gravação e pelo próprio prefeito.

Meus amigos, isto é uma piada de péssimo humor e com o intuito único de enganar a população mostrando um zelo que sabemos não foi tido pelos vereadores nos últimos acontecimentos cheios de improbidade e devaneios comportamentais.
Na realidade esta CPI é RAPOSA tomando conta do GALINHEIRO. 
Abraço do Amigo,

Fernando Hugo.

Sobre a mesa


Maciço de Baturité sedia III Encontro Regional Mulheres Tucanas


logo-mulher-300x128O PSDB-Mulher Ceará segue programação movimentando as bases do partido no Estado, com o objetivo de incentivar o ingresso de mulheres na política e formar secretariados e ou comissões provisórias do segmento. Nesta quinta-feira (31), a região do Maciço de Baturité receberá o III Encontro Regional Mulheres Tucanas. O evento acontecerá das 8h às 16h, no município de Baturité e deve reunir lideranças de Aracoiaba, Acarape, Aratuba, Barreira, Capistrano, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção. Na programação, palestras sobre “Políticas para Mulheres”.

Inácio, medalhado


 O senador Inácio Arruda foi condecorado, nesta terça-feira (29.10), com a medalha Ulysses Guimarães, em homenagem à sua participação na Assembleia Nacional Constituinte há 25 anos.  Apesar de, na época, não ter cargo eletivo, Inácio representou na Constituinte as entidades populares, defendendo duas importantes emendas: a suspensão do pagamento da divida externa, com a auditoria nas contas externas brasileiras, e uma outra que diz respeito ao capítulo da política urbana, alvo de ampla mobilização da sociedade nos dias atuais.

“Representei na Constituinte a Confederação Nacional de Associações de Moradores, defendendo duas propostas importantes que foram objeto de mobilização social e para as quais colhemos mais de 100 mil assinaturas em cada uma”, relembrou o senador cearense.

 A Sessão Solene ocorreu no plenário do Senado. Foram condecorados todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, o relator da Constituição, Bernardo Cabral, além dos ex-presidentes José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Henrique Cardoso não pode comparecer. Foram homenageados também a cantora Fafá de Belém, pela atuação no movimento Diretas Já, e o jornalista Rubem Azevedo Lima, pela cobertura jornalística do período.

Opinião

Coisas da Política
A PM e o controle da sociedade — Patricia Acioli e Patricia Amiero

Mauro Santayana
São esses dois nomes que nos vêm primeiro à lembrança, no momento em que tramita na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro lei que pretende modificar o código disciplinar da Polícia Militar e dos Bombeiros, para tornar mais branda a punição a membros dessas corporações que cometam crimes e infrações disciplinares. As duas Patricias são nomes emblemáticos, porque, ao contrário do que pensa quem acha que a PM só mata bandido, pertencem a uma extensa lista de cidadãos comuns, trabalhadores, formados em universidade, de classe média, que se tornaram vítimas da violência policial, no Rio de Janeiro, nos últimos anos.

Ressalte-se sua condição social, não porque façamos alguma distinção entre as vítimas as do asfalto e as da periferia. Patrícia Acioli, juíza, morreu porque investigava crimes de policiais bandidos. Patricia Amiero, engenheira, porque cruzou com uma radiopatrulha de madrugada nas ruas do Rio de Janeiro. Uma situação que ninguém enfrenta sem medo, mesmo quando acha que a polícia tem o direito de matar sumariamente suspeitos.

Com os controles e a legislação atual, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado à Secretaria de Segurança do Estado do Rio, mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia entre 2001 e 2011. Na imensa maioria dos casos não há como provar que houve resistência, e em mais de 500 deles, investigados em determinado período, só um chegou aos tribunais.

Mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia entre 2001 e 2011
Essa situação, que dá à PM do Rio de Janeiro o duvidoso título de polícia que mais mata no mundo — e fez a OAB lançar a campanha Desaparecidos da Democracia — Pessoas Reais, Vítimas Invisíveis” — não resolveu absolutamente nada do ponto de vista da segurança do cidadão. No mesmo período, os crimes aumentaram brutalmente, e também a sensação de insegurança.

Se, com o mínimo de controle existente — feito com corregedoria interna — e com investigações não divulgadas pela imprensa, maus policiais se envolvem em estupros, tortura, associação com o tráfico, extorsão, roubo, etc, o que eles não farão se, como propõe a nova lei:

- For atenuada a “hierarquia disciplinar”, com a “flexibilização” das punições do dia a dia, como atrasos.

— For eliminada a regra que suspende o pagamento de salários a PMs aposentados e reformados que pratiquem crimes.

— Se garantir o direito de opinião aos militares nas redes sociais — permitindo o questionamento da autoridade pública, a apologia à quebra de disciplina, etc.

A intenção, segundo os autores, é “evitar que a tropa fique desmotivada para agir”, também nas manifestações públicas, e dar mais liberdade para a realização de suas funções.

Ora, o soldado que mata um juiz, um promotor, uma engenheira a caminho de casa e oculta seu cadáver, também mata, covardemente, um sargento, um tenente, um capitão, um coronel da PM de quem estiver sob o comando ou que esteja tentando mantê-lo sob controle. O desrespeito à lei não é condicional nem seletivo. Quando um policial atravessa a linha que o separa da obediência — que deve, como agente do estado — a seus superiores, à hierarquia, à sociedade, não existem limites ao que ele pode fazer quando mergulha no crime e na marginalidade.

Como, já em princípio, é letal, e armada, aquilo de que a polícia necessita é de mais controle da sociedade, e não o contrário.

O Rio e os outros estados carecem é de uma Polícia Militar cada vez mais profissional e bem preparada, formada, com foco na cidadania, nas melhores universidades, que aja como braço do Judiciário e sob o império da lei. Uma polícia em que o soldado obedeça a seus superiores, à Constituição e ao poder civil, que é conferido a quem de direito pelo voto sagrado da maioria dos cidadãos.

Uma polícia que trabalhe mais com a inteligência, e menos com o cassetete.

Que use o Taser elétrico para imobilizar o suspeito, e não como instrumento de tortura.

Que aja com mais intuição e malícia — no bom sentido — do que com um saco plástico e uma gominha no bolso para asfixiar prisioneiros desarmados.

Que trabalhe mais com câmeras ocultas, infiltração e disfarce do que com drogas e armas apreendidas, com numeração raspada, para justificar a prisão arbitrária ou o auto de resistência seguido de morte.

Uma polícia inteligente, de bom nível, como é a maioria da PM-RJ, hoje, e não como alguns de seus membros e ex-membros envolvidos com a milícia bandida que ocupa e extorque tantas comunidades e regiões do Rio de Janeiro.

O desrespeito à lei não é condicional nem seletivo
Sob regime especial de proteção de testemunhas — depondo, se possível, com máscaras e aos cuidados da Polícia Federal — seria importante que os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ouvissem, além dos parentes e amigos das vítimas citadas no início do texto, as policiais que testemunharam, indiretamente, a tortura e morte de Amarildo de Souza, no contêiner da UPP da Rocinha no dia 14 de julho — antes de votar esse projeto.

Elas pertencem à corporação. E estão tão apavoradas quanto qualquer cidadão que tivesse presenciado um crime de tortura seguida de homicídio e fosse, em seguida, pressionado e ameaçado para esconder o que viu.

Cabe perguntar a elas — dignas policiais militares do Rio de Janeiro — se concordariam que os criminosos envolvidos continuassem a receber seus salários, ou em dar mais poder e liberdade de ação a esse tipo de “colegas” para fazer seu “trabalho”.


Mauro Santayana é jornalista e meu amigo

Governo autoriza construção de 2.096 unidades habitacionais em Maracanaú



A ordem de serviço será assinada nesta quarta-feira (30), às 10 horas, pelo governador Cid Gomes. O residencial integra o Minha Casa Minha Vida (MCMV).

        O governador Cid Gomes assina nesta quarta-feira (30), às 10 horas, a ordem de serviço para a construção de 2.096 unidades habitacionais, no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O residencial Orgulho do Ceará integra o programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), que no Ceará é executado por meio da Secretaria das Cidades. Na ocasião, também estará presente o secretário da Pasta, Carlo Ferrentini.

        O empreendimento atenderá famílias de baixa renda, que atendam o perfil exigido pelo Programa MCMV e que estejam inseridas nos cadastros dos governos estadual e/ou municipal. O Orgulho do Ceará será formado por 131 blocos com quatro pavimentos, sendo 16 unidades por cada bloco. Lá, serão instaladas 11 quadras poliesportivas, 11 playgrouds e 11 centros comunitários. O terreno para a construção do residencial foi doado pelo Governo do Estado.

        Também já estão previstas construções de creches, escolas de ensino fundamental e ensino médio, além de oferta de toda a infraestrutura de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário.  O contrato para a construção será assinado entre o Banco do Brasil e a construtora Direcional. O investimento total é de R$ 136,2 milhões.

Parceria entre ACERT e MOVPAZ Fortaleza intensifica Campanha do Desarmamento no Ceará


A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) renovou a parceria com a Ong MOVPAZ Fortaleza (Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência), cuja sede funciona como Posto de Entrega Voluntária de Armas – o único da sociedade civil no Ceará –, integrante da Campanha Nacional do Desarmamento. O objetivo é intensificar a entrega voluntária de armas em todo o Estado.
Em reunião entre o coordenador nacional do MOVPAZ, Clóvis Nunes, a também apoiadora do Desarmamento e presidente da Associação Peter Pan, Olga Maia, e o presidente da ACERT, Sr. Edilmar Norões, foi acordado compromisso para veiculação de comerciais nas mais de 180 emissoras de Rádio e TV do Estado.
Segundo Clóvis Nunes, "este apoio é de fundamental importância, pois ajuda a interiorizar a Campanha do Desarmamento, além de intensificar o trabalho na Capital, cujos índices de violência estão alarmantes, a partir dos homicídios que somente este ano tiveram aumento de 47%".
Nonato e Elba
Para os spots de rádio, o jornalista e radialista Nonato Albuquerque emprestou sua voz. Para a televisão, a cantora Elba Ramalho cedeu gratuitamente sua imagem, pedindo à população para entregarem suas armas na Casa da Paz, localizada na Rua General Silva Junior, nº 154, bairro de Fátima, em Fortaleza.
O Posto de Entrega Voluntária de Armas foi inaugurado no dia 29 de agosto deste ano e já recebeu 64 armas de fogo e 487 munições. O local funciona das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
As armas entregues são imediatamente danificadas na frente do portador, para que se afaste qualquer possibilidade de reutilização da mesma. Quem tem a iniciativa, tem direito a indenização que pode chegar a R$ 450,00 – conforme o tipo da arma –, além do anonimato, que é estabelecido pela Campanha.
Parceria antiga
A ACERT já apoiou a Ong MOVPAZ de 2005 a 2008, quando foram realizadas quatro grandes caminhadas na Av. Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste) em Fortaleza. Na época, os temas abordados foram a Paz, a Defesa da Vida e Não Legalização do Aborto e o Desarmamento.
Além da ACERT, a Casa da Paz também conta com o apoio do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), da Federação Cearense de Futebol, Ceará Sporting Club, Fortaleza Esporte Clube, Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC), Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza, além da Assembléia Legislativa que, através da deputada Mirian Sobreira, será palco de audiência pública sobre o Desarmamento no próximo dia 13 de novembro.

Gerente regional da Anatel presta esclarecimentos à CPI da Telefonia Móvel


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa ouviu o gerente regional no Ceará da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Afonso Cosmo. Ele falou sobre o papel da instituição na fiscalização dos serviços. 

O presidente da CPI, deputado Welington Landim (Pros), justificou a presença do executivo, dizendo que é preciso ter um posicionamento e verificar o que está acontecendo com os serviços. Para Welington, à medida que se tem um rumo, se tem uma ideia daquilo que se pode avançar. “Aqui nós queremos saber se os investimentos estão sendo obedecidos ou não, porque não ouve multas. É aqui dentro que investigaremos para propor medidas aos órgãos competentes”, explicou.
Welington Landim adiantou que as operadoras serão os próximos convidados da CPI. “A partir dai iremos tirar nossas conclusões. É preciso saber o que de verdade acontece, porque a população está sendo usada”, criticou.

O gerente regional da Anatel, José Afonso Cosmo, explicou que no Ceará mais de 10 milhões de terminais móveis estão em funcionamento. Ele reafirmou o compromisso das empresas de investirem nos serviços para melhorar a qualidade. “Após a suspensão dos serviços, ficou acertado que as empresas se comprometeriam em fazer um investimento de R$ 30,4 bi até 2014. Um plano de melhoria também foi implantado e nós da Anatel fazemos avaliação trimestral dos serviços”, disse.

De acordo com José Afonso Cosmo, o plano de avaliação inclui ainda os parâmetros de indicadores de desempenho de rede, atendimento ao usuário, interceptações de serviços e investimentos. Ele enfatizou que o aumento no número de usuários tem sido o principal causador da má qualidade. “Tem uma empresa que tentou instalar antena aqui em Fortaleza e por causa da legislação municipal não conseguiu”, ressaltou.

O deputado Fernando Hugo (SDD) chegou a criticar a informação. Ele solicitou dados mais concretos com relação à capacidade de serviços das operadoras. “Como é que há anos não se consegue instalar uma antena e não param de vender chips”, ponderou.
Para a deputada Miriam Sobreira (Pros), já passaram mais de dois anos da proibição das vendas dos chips e não se vê melhoria. “Como é que se faz uma projeção de investimento para dois anos? Acredito que daqui a dois anos essa realidade já será outra”, questionou. Já o deputado Danniel Oliveira (PMDB) criticou os números apresentados. Para ele, não é possível que a cada mil ligações apenas duas sejam interrompidas.

Os deputados Idemar Citó (DEM), João Jaime (DEM), Lula Morais (PCdoB), Professor Pinheiro (PT), Delegado Cavalcante (PDT) e representantes do Ministério Público Estadual, Decon e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE acompanharam o debate.

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PMDB afia faca pra escorar no peito de Dilma


Sob pressão, Dilma abre ouvidos para o PMDB

Pedro Ladeira/AFPPode ser que glória e sucesso sejam no céu de uma cerimônia de posse. Mas formação de coligação eleitoral é no inferno. Habituada a um tipo de diálogo que só funciona quando o outro cala a boca, Dilma Rousseff vê-se forçada pelo PMDB a acionar os ouvidos.
Informada sobre o risco de os palanques estaduais desabarem sobre sua cabeça, Dilma decidiu agir. Após intervir nas negociações do PT com o PMDB no Pará e no Amazonas, a presidente acertou com o vice-presidente Michel Temer um novo encontro.
Nos próximos dias, Dilma meterá sua colher na negociação dos palanques dos aliados noutros três Estados: Paraíba, Ceará e Rio de Janeiro. A turma do PMDB exige abnegação e desprendimento do PT. São mercadorias que Dilma talvez não consiga fornecer.

Duke


Manchetes desta quarta feira

- Globo: Violência em protestos: Governo quer ação conjunta de Rio e SP contra vandalismo
- Folha: Facção criminosa é suspeita de atuar em protesto em SP
- Estadão: Governo quer ação conjunta contra violência em protesto
- Correio: Servidores da Justiça vão ter estatuto único no país
- Estado de Minas: Nordeste para poucos
- Zero Hora: Na trilha da supersafra: Soja faz exportação gaúcha subir 28,6%
- Brasil Econômico: ‘Conservadorismo’ dá lucro de R$ 4 bi ao Itaú

Mais um grupo funcional vai receber sem trabalhar


Professores da UECE deflagram greve geral
Em assembleia realizada, na manhã de ontem, no Campus do Itaperi, os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) deflagraram greve geral por tempo indeterminado. Os técnico-administrativos da instituição também aderiram à paralisação. O plebiscito colheu o voto de 254 professores. Destes, 155 foram favoráveis, 96 contra e três abstenções. À noite, os estudantes, que estão em greve há oito dias, também em assembleia, reiteraram a paralisação geral do corpo discente. As reivindicações por melhorias estruturais e contratação de profissionais para a Universidade seguem alinhadas entre professores, servidores e alunos.
Segundo a presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Elda Maciel, em reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Barreira, o gestor pediu paciência à categoria. “Na semana passada, tivemos uma audiência com o secretário. Ele pediu para esperarmos até março, mas esqueceu que neste mesmo mês quem vai se candidatar a cargos eletivos tem que se afastar e o governador [Cid Gomes] com certeza vai se afastar e aí com quem vamos conversar? Não podemos pedir paciência para os nossos alunos que estão sem aula, aos professores e aos servidores da Instituição. Não podemos admitir essa situação”, enfatizou Elda Maciel.
De acordo com a docente, a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Universidade Regional do Cariri (Urca) também devem deflagrar greve ainda esta semana. “Ficaremos em greve por tempo indeterminado, até que haja diálogos, propostas e soluções para as nossas reinvindicações”, acrescentou.
REIVINDICAÇÕES
Maior investimento na estrutura física, concurso para professores efetivos (segundo o Sindicato, a Uece tem carência de 295 professores, a Urca de 322 e a UVA de 70) e regulamentação do plano de carreira são algumas das reivindicações do grupo. “Nós vamos protocolar essas pautas junto à Reitoria e o Governo, para oficializar a nossa greve e as nossas reivindicações, que são muitas”, disse Elda Maciel.
Durante a assembleia dos docentes, outras propostas foram incluídas na pauta de reivindicações. Questões como reformas para acessibilidade de portadores de deficiências e segurança interna nos campis serão anexadas às demais.
ASSEMBLEIA DOS ESTUDANTES
Na assembleia do corpo discente, iniciada por volta das 17h, de ontem, cerca de 1.000 universitários participaram e confirmaram a continuidade da paralisação, iniciada há oito dias. Com pautas alinhadas às do corpo docente, os estudantes destacaram seis eixos que serão cobrados junto ao governo estadual. São eles: infraestrutura, democracia, orçamento, assistência estudantil, concurso público e segurança nos campis.
De acordo com o integrante do Centro Acadêmico de História, Marcelo Ramos, além dos estudantes da Capital, a assembleia contou com a participação de universitários da Uece de Limoeiro, Crateús, Quixadá, Tauá e Itapipoca. Segundo Marcelo, hoje, às 10h, será realizada uma reunião, no Itaperi, com o comando de greve dos docentes, discentes e técnicos da instituição para organizar as futuras ações.  Para o dia 6 de novembro, segundo Marcelo, está prevista uma Virada Cultural na Universidade para expor as pautas da greve a fim de envolver a comunidade nas atividades. Um ato público também está sendo planejado pelos estudantes, para ocorrer na manhã do mesmo dia no Palácio da Abolição, sede do governo estadual, para que as cobranças sejam levadas diretamente ao governador Cid Gomes.
DISPOSIÇÃO PARA DIÁLOGO
Segundo nota divulgada, segunda-feira (28), a Reitoria da Uece afirma que, deflagrada a greve, estará à disposição para, respeitosamente, dialogar com o comando da paralisação, pois aposta nos canais institucionais e tem acordo com as pautas de reivindicação.
JESSICA FORTES
jessica@oestadoce.com.br

Água pouca pode prejudicar produção na fruticultura


Entidades negam oferta de água à fruticultura, diz Frutal
A seca repetida, de dois anos seguidos, já está prejudicando a produção de frutas no Ceará, porque a oferta de água para nova produção está sendo negada pelas entidades da área. O comentário, em forma de lamentação, é do presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Brigel, acrescentando que participou, na semana passada, de reunião na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) que barrou qualquer expansão de fornecimento de água.
“Nós não vamos ter novos plantios de frutas, a não ser os existentes, porque a água para isso está sendo negada por quem toma conta do setor”, lamenta. Ele acrescenta que empresas famosas - que precisam cumprir com fornecimento de frutas - terão problemas, porque a produção poderá cair. Conforme o presidente, as entidades, que estão negando água, não estão ligadas às estratégias de governo.
O empresário lembra que a matéria-prima para o cultivo de frutas, como qualquer outra planta, é água e sol. Ele, que é presidente da Câmara Setorial do Agronegócio, enfatiza que empresas compromissadas com a exportação precisam produzir para atender as demandas, mas talvez não consigam diante do problema da falta de água.
PREOCUPANTE
Segundo ele, essa situação é muito preocupante, porque poderá representar uma queda na produção de frutas, o que é muito ruim para o crescimento de um modo geral. Esse problema de falta de água, segundo ele, faz com que as autoridades, de um modo geral do Nordeste, principalmente o Ceará, façam pressão ao Governo Federal para apressar a conclusão da transposição das águas do rio São Francisco.
Euvaldo Bringel viajou, ontem, a Brasília, para audiência com o ministro da Integração Nacional Francisco Teixeira, onde irá tratar dessa dificuldade de água no Ceará, e também no Nordeste, aproveitando para saber como andam as obras da transposição. No Ministério da Agricultura, aproveitando a oportunidade, ele procura informações da programação de feiras de frutas no Mundo, destacando a Fruit Logística, que acontece na Alemanha, em fevereiro de 2014.

Nós no Banco Mundial


CE finaliza negociação com Banco Mundial
Uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões, para desenvolver o Programa por Resultados (P4R) - que tem como tema o “Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental” -, deverá ser assinado, ainda este ano, pelo Governo do Estado. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados.
Durante toda a semana passada, técnicos da Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Banco Mundial estiveram reunidos em Brasília. E na sexta-feira (25), o governo estadual, representado pelo diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), professor Flávio Ataliba, e técnicos do Banco Mundial, assinaram a ata de negociação das minutas contratuais para a operação de crédito.
APLICAÇÃO
O P4R Ceará é o primeiro a ser realizado no Brasil, e o primeiro multissetorial da América Latina. O programa tem um período de quatro anos, até 2017, e será coordenado pelo Ipece, que tem tido experiência no gerenciamento de projetos financiados pelo Banco Mundial, desde 2005, como a SWAP I (2005 a 2007) e SWAP II (2009 a 2012).
A principal diferença do SWAP é que o P4R irá apoiar programas com atividades organizadas em torno de “macrofunções”, dentro dos temas estratégicos do Governo, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum, ou seja, o foco nas áreas de capacitação profissional, assistência familiar e qualidade da água. Outro ponto é que, além de enfatizar a gestão por resultados, o programa prioriza as práticas de monitoramento e avaliação de programas.
IMPORTÂNCIA
Para o professor Flávio Ataliba, mais importante que a viabilização dos recursos, em si, para o Estado do Ceará, é a contribuição que o P4R vai dar na modernização de instrumentos de gestão de política pública, como a prática de monitoramento e avaliação de programas do Plano Plurianual (PPA), tendo como foco os resultados. O desenho do Programa – explica o diretor - é bastante complexo, pois envolve dezoito instituições governamentais que precisam focar em objetivos comuns, e intersetoriais, para o cumprimento das metas, que são condicionantes para os desembolsos do empréstimo.
A contribuição central do P4R é o fortalecimento da prática do Planejamento Econômico já que ele permitirá a utilização de instrumentos modernos de gestão pública, de monitoramento e avaliação de programas existentes no PPA.

Raposas investigando galinheiro


Vereadores do Crato aprovam duas CPIs
Os vereadores da cidade do Crato, localizada a cerca de 560 quilômetros de Fortaleza, aprovaram ontem a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Câmara entre os anos de 2005 e 2012 e, também, para apurar denúncias de compra de voto de vereadores, pelo prefeito Ronaldo Mattos (PMDB), para que votassem a favor da desaprovação das contas de 2009, quando a cidade era administrada pelo prefeito Samuel Araripe (PSDB).
A Câmara viveu, durante o dia de ontem, um clima de tensão, principalmente por conta dos manifestantes que, munidos de cartazes e palavras de ordem, ocuparam os arredores da Casa. Dezenas de cidadãos aglomeraram-se nas calçadas próximas à Câmara e, depois, dentro da própria Casa. Falando ao portal de notícias G1, a presidente da Associação dos Sem-Teto da cidade, Gorete Correia, disse que “a manifestação é pacífica. Queremos mostrar para a população do Crato os 14 vereadores corruptos que ganharam R$ 50 mil para denegrir a imagem do ex-prefeito, Samuel Araripe”. Munidos de vassouras, alguns manifestantes limparam, em gesto simbólico, a calçada da Câmara. Guardas civis e policiais militares foram chamados para reforçar a segurança dos vereadores, o que não impediu que o clima ficasse bastante tenso.
As contas do ex-prefeito Samuel Araripe foram desaprovadas por 14 dos 19 vereadores de Crato em sessão na semana passada. Na ocasião, o advogado do ex-gestor mostrou-se indignado com o resultado da votação, e declarou que esperaria o resultado das investigações.
Denúncia
O caso já havia sido denunciado pelo deputado estadual Fernando Hugo na semana passada, quando, na tribuna da Assembleia Legislativa, ele comentou a situação da compra de votos supostamente organizada pelo atual prefeito Ronaldo Mattos. Na ocasião, Hugo apresentou documentos e gravações que comprovariam a irregularidade cometida por Mattos contra Samuel Araripe. O atual prefeito vem negando, veementemente, qualquer participação no caso.

Comunistas trabalhando


Projeto garante controle no aumento de mensalidade
O deputado federal comunista João Ananias entrou com projeto de lei, na Câmara Federal, que garante o controle no reajuste das mensalidades escolares e universidades privadas. Isso vai do pré-escolar até o ensino superior, com reajustes que estejam dentro da lei e não de acordo determinado pelos estabelecimentos. Esse reajuste, observa ele, que sempre é anual, deve ser baseado no Índice Nacional de Preço do Consumidor. “Vamos apressar o nosso projeto de lei para que ele possa ser utilizado no próximo ano”.

Prestando contas


Roberto Cláudio apresenta ações da gestão ao TCM
Em reunião, realizada ontem, com conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o prefeito Roberto Cláudio apresentou as ações desenvolvidas por sua gestão nas áreas da educação, mobilidade urbana e saúde. O objetivo do encontro, segundo o prefeito, é ampliar o canal de diálogo com representantes da sociedade e prestar contas de sua administração. Participaram da reunião, ainda, os secretários municipais da Saúde; Educação; Infraestrutura; Urbanismo e Meio Ambiente; Planejamento, Orçamento e Gestão; Finanças; Conservação e Serviços Públicos; Turismo; Copa e Comunicação.
Roberto Cláudio avaliou a importância do Tribunal na gestão do município. “O TCM tem um papel muito significativo de melhorar a gestão pública do município, de forma preventiva. Ele atua mais na qualificação do processo de gestão governamental do que de maneira punitiva”, afirmou.
Para o presidente do TCM, Francisco Aguiar, a visita do prefeito foi importante, principalmente, para o Tribunal tomar conhecimento dos projetos que serão executados até 2015. “Assim, o Tribunal passa a acompanhar essas ações e dar sugestões caso haja necessidade”, pontuou Aguiar. 
BALANÇO
O prefeito apresentou o relatório constando o andamento dos primeiros meses de sua administração. Na área da saúde, Roberto Cláudio afirmou que reformou 60 dos 92 postos de saúde de Fortaleza. Também está prevista a construção das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) até dezembro deste ano. Ainda no eixo saúde, Roberto Cláudio apontou a criação uma rede de atendimento aos dependentes químicos no programa “Crack, é possível vencer”.
Para a mobilidade urbana, o prefeito destacou ações que priorizarão corredores exclusivos de ônibus que interligarão vários bairros da cidade.  Roberto Cláudio adiantou que o Plano de Mobilidade contará com recursos do Governo Federal, estimados em R$ 750 milhões para obras que já estão sendo executadas. Ele aguarda a liberação ainda de R$ 1,1 bilhão. Já no eixo educação, Roberto Cláudio garantiu que serão implementadas 91 creches e 35 escolas em tempo integral até janeiro de 2014.

A única oposição ao Governo é rebatida na Assembleia


Aliados rebatem denúncias de Férrer
Bancada de sustentação sai em defesa do Governo do Estado. Os deputados da base aliada do governador Cid Gomes (PROS) resolveram se pronunciar sobre a denúncia do deputado estadual Heitor Ferrer (PDT), que ingressou com representação contra o Governo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a licitação para aquisição de 400 veículos.
Para os governistas, não há qualquer irregularidade no processo licitatório. “A licitação não é para garantir o melhor preço, a licitação é para garantir o melhor custo-benefício. O melhor preço não significa que é o melhor produto”, disse o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PROS), acrescentando que apenas a Kya, a Land Rover e a Toyota estariam aptas a participar da licitação, pois, segundo explicou, preenchiam todas as especificações. Disse, ainda, que a manutenção preventiva e corretiva da Toyota como a mais econômica. Portanto, a General Motors, por sua vez, foi desclassificada por não atender ao motor 3.0 exigido na licitação, dentre outras especificações.
O vice-líder do Governo, deputado Júlio Cesar Filho (PTN), defendeu o princípio da economicidade. “Nós sabemos que a GM, essa marca que o deputado Heitor tanto defende, desde o começo não atendia a alguns critérios, entre eles a questão da cilindrada”, disse.
De acordo com Heitor Férrer, a montadora vencedora seria a General Motors, mas um artifício favoreceu a Toyota e a revendedora do produto Newland. Ele frisou que antes o Governo alegava que queria um carro de tração 4x4 permanente, porém, agora, mudou para cilindrada. “Em 2007, como os outros não tinham a tração 4x4, a cilindrada exigida era 2.7. Em 2008, também 2.7. Hoje, não teria como eliminar a blazer da GM por esse item. Por isso modificou a cilindrada, dirigindo a licitação, buscando no fácil bolso do contribuinte mais R$ 10 milhões para pagar a Toyota do Brasil”, criticou.
“SERIA IMORAL”
Por outro lado, o deputado Mauro Filho (PROS) rebateu afirmando que Heitor cometeu um “erro grave” sobre o procedimento licitatório. “Ouvi atentamente um erro grave sobre o procedimento licitatório do Governo. Heitor chamou o processo de ilegal e imoral, afirmando que estava havendo direcionamento para determinada empresa, sabendo ele que esta licitação é sequência da de 2011 e com menos requisitos que a inicial”, defendeu.
Mauro garantiu que, em qualquer compra, o Governo tem procurado usar o procedimento licitatório e apontar um suposto direcionamento é imoral. “Ao falar em direcionamento e imoralidade é preciso examinar se realmente estas três indústrias podem participar desse processo licitatório. Não se brinca com dinheiro público. Espero que a assessoria de Heitor ouça estas ponderações e não acuse o Governo com palavras tão graves”, aconselhou.

Collor: continua ... ce sabe


Impeachment ajudou a consolidar a Constituição
Ex-presidente da República, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) disse ontem que o processo de impeachment que resultou em sua renúncia à Presidência da República em 1992 contribuiu para consolidar a Constituição Brasileira, aprovada quatro anos antes. Em sessão no Senado que comemorou os 25 anos da Constituição de 1988, Collor disse que preservou os princípios constitucionais mesmo sendo “alvo das mais insólitas campanhas”. “Posso afirmar, portanto, que o processo de impeachment a que fui submetido, com minha participação direta e isenta, serviu para consolidar a Constituição, então com apenas quatro anos de vigência”, afirmou.
Collor seria uma dos homenageados na sessão, ao lado dos ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Assim como FHC, o senador não compareceu ao plenário da Casa para receber a homenagem. Chegou atrasado à sessão, quando não havia mais nenhum dos homenageados, e discursou para um plenário quase vazio. Segundo a assessoria de Collor, o ex-presidente se atrasou em compromissos anteriores --por isso não chegou a tempo de receber pessoalmente a medalha.
No discurso, Collor disse que durante o processo de impeachment ele procurou incorporar a “essência democrática” da Constituição. “Como primeiro Presidente da República a jurá-la na posse, cabia-me a redobrada responsabilidade de não tisná-la sob qualquer pretexto, mesmo sendo alvo das mais insólitas campanhas”. O senador afirmou que, mesmo como poder que tinha em mãos, não interferiu na condução do processo de seu afastamento da Presidência. “Acatei integralmente todas as demandas políticas e sociais. Preservei o livre e perfeito funcionamento das instituições democráticas, especialmente em relação a este parlamento, e em particular no que tange aos princípios constitucionais da separação, da independência e da harmonia entre os Poderes da União. Honrei a democracia, postando-me sob a primazia republicana, mesmo nos momentos mais conflituosos.”
MEDALHA
Na cerimônia, o ex-presidente Lula fez ontem uma homenagem pública ao também ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), dizendo que o peemedebista foi tão importante quanto Ulysses Guimarães (1916-1992) no processo de formulação da atual Carta Magna brasileira. Lula também criticou aqueles que “avacalham” a política, como a imprensa, e mandou recado a ex-senadora Marina Silva – que fechou aliança com o provável adversário de Dilma em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo o petista, o principal mérito de Sarney foi permitir que os constituintes fizessem livremente críticas a ele. “Em nenhum momento, mesmo quando era afrontado no Congresso, o senhor levantou um único dedo, uma só palavra para criar qualquer dificuldades aos trabalhos da Constituinte, que certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”.
Apesar de o PT ter feito oposição ao governo Sarney e até hoje integrantes da legenda atacarem sua atuação política, Lula e o maranhense patrocinaram uma aliança que perdura até hoje após o petista chegar ao poder, em 2003. Em sua fala, Lula não fez menção à sua declaração de 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição, segundo a qual havia “300 picaretas” no Congresso. Mas reiterou que o PT, na época, não foi contrário à aprovação da Constituição - mas apresentou uma proposta que, se estivesse em vigor, ele próprio não teria conseguido governar.
“Queria lembrar os companheiros que muitas vezes dizem que o PT não assinou a Constituição. Uma mentira contada muitas vezes ganha um fundo de verdade. Tínhamos só 16 deputados, mas agíamos como se tivéssemos 460.

Primeira página do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



Estaria na hora de a tropa perder a cabeça
Já passou da hora de definir melhor as coisas. Está nas ruas uma estudantada  (seriam só estudantes) corpulenta, de cara coberta e violenta. Esse grupelho adquiriu o vício orgânico de tramar contra o sossego alheio. Vândalos? É muito pouco! Black Blocs? O escambau! Traduza-se para o português: bandidos, eis o que são. Então, como é que se trata bandido? Como é que se reage à violência? Como é que se estanca uma sangria  desatada de falta de ordem, de desrespeito, de violência gratúita e desesperadoramente  desmedida? Não é mais aquele negócio de se ouvir a polícia reclamar que prende, mas a Justiça solta. Não! Definitivamente, não! A mostra à pergunta do Ibope sobre quem é a favor e quem é contra essa gente que age na covardia da  cara coberta, bastaria para responder todas as perguntas que se faz sobre essa bandidagem: 95% do povo de São Paulo, um lugar que representaria a cara do brasileiro, eis que formado de migrantes daqui e do mundo não aguentam mais esses bandidos. Bandidos é o que são e como tal a sociedade exige que sejam tratados. As agressões ao Coronel PM Reynaldo Simões Rossi pode ser a gota dágua, pode ser a gota dágua!

A frase: “Tem burro tão burro que não faz a menor idéia de que é burro”. Constatação diária de vida.

De melhoral em melhoral (Nota da foto)
Deusmar Queiroz anuncia: Este ano a rede Pague Menos chegará a 680 farmácias em todo o Brasil com um faturamento de R$ 4 bilhões de reais. Diz ele que a revista Forbes ao por seu nome entre os 50 mais ricos do Brasil, deu-lhe o prejuizo de ter que pagar mais com segurança.

Generosidade
A todas as demonstrações de carinho recebidas por este humilde jornalista por seu cumpleanios, no final de semana, merci. Aliás, mais que merci, Deus os abençoe a todos, incluindo os do outro lado.

Cid vai ao meio fio
O governador Cid Gomes foi ao Face  e criticou a atitude do deputado federal Eudes Xavier (PT) em solicitar ao Ministério Público Federal do Ceará que investigue a eficiência e a legalidade da obra da ponte estaiada sobre o Rio Cocó. Cid disse: “Olha aí a turma do ‘não faz nem deixa fazer’.
Aqui não, violão
O Ministério da Saúde negociou acordo com aeroportos e empresas do setor para poupar a FAB da exclusividade no transporte de órgãos para transplantes. Puro leriado.

Conversa fiada
Agora, as companhias aéreas é que farão o transporte, e de graça. Tornará o Sistema Nacional de Transplantes ainda mais ágil. No Ceará nunca houve isso. As empresas de táxi aéreo sempre fizeram o serviço.

Besteira muita
Se isso fosse verdade eu gostaria que alguem aí, do Ministério da Saúde, cheio de artista e de arrumações, explicasse como é que um jatinho vai sair daqui de Fortaleza para buscar um coração,ou qualquer outra peça de reposição humana, de grátis. Tão doidos?

Questionamentos
O presidente do Morgan, um dos grandes conglomerados bancários do mundo, foi ao meio fio explicar: No Brasil não se sabe o que vai acontecer com dinheiro,cambio e etc. e tal. Investir aqui deixa o estrangeiro com enorme insegurança juridica e de tempo.

E explica...
O aeroporto de Goiania teve suas obras licitadas e dada a ordem de serviço, faz 8 anos. O aeroporto de Vitória, teve suas obras licitadas e dada a ordem de serviço faz 7 anos. Ambas foram paralisadas pelo Ministério Público. Que segurança jurídica tem um investidor lá de fora?

Quem respeita prefeito que não paga
Os professores da Rede Municipal de ensino de Pacajus decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado. A medida é por conta dos salários do mês de setembro atrasados. Comeu o dinheiro ou...ce sabe.

Analfas da revalida
Menos de 10% dos candidatos foram aprovados na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).

Cibasol e cachete de aspirina
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, o resultado da etapa na internet. Segundo a autarquia, 155 dos 1.595 médicos com diploma estrangeiro foram aprovados, 9,7% do total.