O vestibular da UVA

Provas do Vestibular 2015.1 da UVA serão realizadas neste domingo (30)

As provas do Vestibular 2015.1 da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) serão realizadas neste domingo (30), em Sobral, das 08 horas às 12 horas (Conhecimentos Gerais) e das 14 horas  às 17 horas (Conhecimentos Específicos e Redação), nos seguintes locais: Campi Betânia, Derby, CIDAO e Junco; Escola Raul Monte, Escola Profissional Lysia Pimentel, Escola Jarbas Passarinho, Colégio Cirão, IVA e Colégio Estadual Dom José. Os candidatos deverão apresentar original do documento oficial de identidade e o Cartão de Informação, disponibilizado no endereço eletrônico http://vestibular.uvanet.br.

Estão inscritos 8.025 candidatos que concorrem a 940 vagas. No ranking dos Cursos mais procurados, destaque para os Cursos de Direito, com 23,1 candidatos/vaga; de Engenharia Civil (23,17) e Enfermagem (19,18). O Vestibular destina-se ao preenchimento de vagas nos Cursos de Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Tecnologia em Construção de Edifícios e Zootecnia.

O resultado será divulgado no dia 9 de janeiro de 2015, às 17 horas, na sede da Comissão Executiva do Processo Seletivo (CEPS) e através do site http://www.uvanet.br. A matrícula dos candidatos classificados será nos dias 13 e 14 de janeiro, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), no campus Betânia, nos horários das 09 horas às 17 horas.

A divulgação do número de vagas remanescentes, se houver, será no dia 14 de janeiro, a partir das 20 horas, na PROGRAD e no endereço eletrônico da UVA. A matrícula dos classificáveis dentro do limite das vagas remanescentes será nos dias 15 e 16 de janeiro, das 09 horas às 17 horas, para todos os cursos. Se ainda restarem vagas, a PROGRAD divulgará no dia 16 de janeiro, a partir das 20 horas. A chamada dos classificáveis seguintes será às 09 horas do dia 19 de janeiro.

Para a matrícula serão exigidos os seguintes documentos, acompanhados dos respectivos originais: uma fotocópia da Carteira de Identidade; uma fotocópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio; uma fotocópia do comprovante da obrigação eleitoral; uma fotocópia do Certificado Militar (para homens).

Teste rápido marca dia de luta contra aids

 Equipes da Secretaria da Saúde do Estado estarão neste sábado, 29, das 15 às 20 horas, no aterro da Praia de Iracema, com uma estrutura de consultórios climatizados para realizar teste rápido de HIV e assim ampliar e facilitar o acesso ao exame. É a Sesa participando da campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, em 1º de dezembro, lançada pelo Ministério da Saúde com o tema “Eu me previno, eu me testo, eu me conheço”. No Aterro da Praia de Iracema, além do teste rápido de HIV, serão feitos testes rápidos de sífilis e ainda haverá vacinação contra hepatite B. Quem perdeu o serviço no sábado, tem a oportunidade de fazer o teste de HIV na segunda-feira, 1º de dezembro, no Laboratório Central de Saúde Pública - Lacen, unidade da Sesa, que fica na Barão de Studart 2405, Lá, o teste rápido será realizado na segunda-feira, das 8 às 12 horas, e das 14 às 14 horas.

Jovens de 15 a 24 anos são o foco da campanha. O número de casos de AIDS em jovens nessa faixa etária passou de 521 em 2006 para 1.212 em 2012, um aumento de 136,7%. No dia 1º de dezembro o mundo une forças para alertar sobre a necessidade do enfrentamento da epidemia de HIV/Aids. Com a campanha, o Brasil quer aumentar a adesão ao tratamento precoce em ambientes e populações prioritárias para acelerar a sua expansão. O objetivo está em consonância com as metas do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) de 3. aumentar para 90% a proporção de pessoas que vivem com o HIV a conhecerem seu diagnóstico; desse total, 90% recebendo tratamento antirretroviral; e desse número em tratamento como prevenção, 90% com carga viral indetectável.

No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado desenvolve ações que favoreçam o aumento ao acesso do diagnóstico precoce do HIV, através de capacitações para profissionais de saúde do Estado em testagem rápida para o HIV e sífilis, em parceria no Projeto Fique Sabendo Jovem/UNICEF e na realização de campanhas do "Fique Sabendo" que ocorrem em espaços públicos. De acordo com o último Informe Epidemiológico da Sesa, o Ceará registra 15.013 casos de aids de 1983 a agosto de 2014. A epidemia no Estado foi ascendente até 2012, quando atingiu taxa de detecção de 14,1 por 100 mil habitantes. Em 2013, a taxa recuou para 11,4.

A aids é uma doença causada pelo vírus HIV e que é transmitida através da troca de secreções (sangue, esperma, secreção vaginal e leite materno) entre uma pessoa infectada e uma pessoa sadia, em situações como relações sexuais desprotegidas ou transfusões de sangue. Por isso, hábitos simples como o uso do preservativo durante o sexo e a utilização de seringas e agulhas descartáveis são a melhor forma para evitar a transmissão do vírus.

O teste rápido de HIV é feito a partir da coleta de uma pequena quantidade de sangue da ponta do dedo. Os exames, colocados em um dispositivo de testagem, dão o resultado minutos depois. Dependendo do diagnóstico, os encaminhamentos para os serviços de atendimento em doenças sexualmente transmissíveis já são feitos na hora. O resultado do teste rápido tem a mesma confiabilidade dos exames convencionais e não há necessidade de repetição em laboratório.

O teste de aids não deve ser feito de forma indiscriminada e a todo o momento. O aconselhável é que quem tenha passado por uma situação de risco, como ter feito sexo desprotegido, faça o exame. Após a infecção pelo HIV, o sistema imunológico demora cerca de um mês para produzir anticorpos em quantidade suficiente para serem detectados pelo teste. Por conta disso, é melhor fazer o exame após esse período.

Opinião

Os anjos do Inferno.
Do                Carlos Brickmann
A presidente Dilma é uma pessoa de sorte: quem enfrenta uma oposição tão bem-comportada, tão almofadinha, tão preocupada em não amassar a gravata, tem de agradecer aos céus. Mas nem tudo é perfeito: a oposição pode ser fofinha, mas é preciso tomar muito cuidado com alguns aliados. Se um deles lhe oferecer um cafezinho, Dilma demonstrará sabedoria se exigir que alguém o prove antes. E quais são esses aliados tão perigosos? Pois este é outro problema: como diferenciar quem quer abraçá-la de quem apenas pretende plantar-lhe um punhal nas costas? Como os demônios, são dissimulados; como os demônios, são legião. Não culpe o PMDB, caro leitor. O PMDB é transparente, todos sabem o que quer. Mas que é que Gilberto Carvalho, fiel entre os fiéis, ministro de Dilma, pretendia ao atacá-la? E Marta Suplicy, também ministra, que saiu atirando? E aqueles petistas radicais que assinam manifestos contra os ministros que Dilma escolheu? Não vamos fingir que estejam indignados com Joaquim Levy. Quem aceitou Sarney, Collor e Maluf, quem conviveu no Governo com Sarney Filho, César Borges, Guilherme Afif, já tem o couro curtido. Se o coronel Brilhante Ustra fosse ministro dos Direitos Humanos, aceitariam numa boa. E explicariam. O PT rachou entre Dilma e os outros. Quem são os outros? Quem é seu chefe?

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral realiza Assembleia Extraordinária

Presidente do Consórcio Público de Saúde, o Prefeito Veveu presidiu a Assembleia Extraordinária dos 24 municípios consorciados.

Doze prefeitos de municípios que compõe o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral se reuniram nesta quinta-feira, 27 de novembro, em Assembleia Extraordinária, na Policlínica de Sobral. No encontro foram apresentados os serviços oferecidos na Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas Regional (CEO) aos municípios consorciados e aprovadas alterações no Estatuto do Consórcio e o orçamento para 2015.

Na abertura da reunião, o superintendente de Apoio à Gestão da Rede de Unidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Lineu Jucá, falou da ampliação da rede de assistência à saúde no Ceará, com a construção de 3 Hospitais Regionais; 22 Policlínicas; 22 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); 21 UPAs e 150 Unidades Básicas de Saúde, em todo o Ceará, ampliando e facilitando o acesso a exames e a consultas com especialistas.

“A reunião foi importante para aprimoramento do sistema para garantir que todas as consultas ofertadas sejam realizadas”, afirma o Prefeito Veveu, presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral.

Em sua apresentação o Diretor Geral do CEO Regional, Felipe Carvalho, falou dos atendimentos realizados no CEO, que se destaca por ser o único contar com a parceria da Universidade Federal do Ceará, com profissionais especialistas, mestres e doutores e, também, é o único com funcionamento no turno da noite. De janeiro a setembro, foram realizados no CEO Regional 13.373 atendimentos.

A Diretora da Policlínica de Sobral, Andréa Linhares, também apresentou os serviços oferecidos em 13 especialidades. De janeiro a setembro deste ano, a Policlínica realizou 64.123 atendimentos, entre consultas (16.839), exames (32.288) e outros procedimentos (14.996), numa média de 7.124 atendimentos por mês para os 24 municípios da Microrregião de Sobral.

O Consórcio de Saúde da Microrregião de Sobral é formado por 24 municípios e administra o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Regional Reitor Ícaro de Sousa Moreira e a Policlínica Bernardo Félix da Silva ambos em Sobral. Na próxima semana haverá reunião com os secretários de saúde dos municípios que compõe o Consórcio. Na segunda quinzena de dezembro os prefeitos se reunirão para ajustes, decisão dos investimentos que serão feitos e eleição do novo presidente do consórcio.

Bom dia

Piloto cancela voo após declarar exaustão

Caso aconteceu em um avião da Gol na última segunda-feira, no aeroporto de Confins (MG)

Além dos passageiros, pilotos de avião se estressam com os atrasos causados pelo mau tempo nos aeroportos. Em Confins, na grande Belo Horizonte, um comandante resolveu abrir o jogo a bordo e expor a estafa para justificar um cancelamento de voo – ele havia extrapolado o limite de horas de trabalho e não havia substituto a postos.

“Eu não tenho mais reflexo nem condições físicas”, foi a que os passageiros do voo número 2125 da Gol, que deveria sair Do aeroporto Confins com destino ao Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ouviram.

Todos tinham embarcado havia cerca de 50 minutos quando o piloto avisou que o avião não poderia decolar. O voo tinha previsão de saída às 20h de segunda-feira (24), mas houve atraso por causa das condições meteorológicas, e o embarque só aconteceu por volta das 23h.


Os 115 passageiros tiveram que desembarcar e foram levados para um hotel pago pela companhia aérea. Eles só conseguiriam viajar para o Rio na manhã do dia seguinte.

Em nota, a Gol informou que o piloto agiu corretamente prezando pela segurança e que o estouro no limite de horas se deu por conta dos atrasos em voos anteriores, causados pelo mau tempo naquele dia.

De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil),  a recomendação para esses casos é  que a empresa tenha uma equipe de sobreaviso para fazer a substituição da tripulação.

A vida tem dessas coisas

Na véspera da eleição presidencial

Amanhã haverá eleição para a presidencia da república no Uruguai. Tudo indica que Pepe Mujica será substituido por um seu aliado, o ex-Presidente VÁZQUEZ. Hoje, o jornal El País, o mais influente do país, editado em Montevideo, cutuca o próximo presidente com este editorial. Não traduzo pra que não se perca na essência.

El nuevo eje global

El seminario "Diálogo sobre Integración regional: Alianza del Pacífico y Mercosur", que tuvo lugar a principios de esta semana en Santiago de Chile, podría ser un primer paso de acercamiento entre esos dos bloques económicos de América del Sur. Un progreso que aparejaría beneficios importantes para nuestro país.

La Alianza del Pacífico es una iniciativa de integración regional cuyo Acuerdo Marco fue suscrito el 6 de junio de 2012 por Chile, Colombia, México y Perú. Sus objetivos incluyen construir un área de integración que incluirá la libre circulación de bienes, servicios, capitales y personas entre los Estados miembros; impulsar un mayor crecimiento, desarrollo y competitividad de las economías de las Partes; y, establece el Acuerdo, "convertirse en una plataforma de articulación política, integración económica y comercial, y proyección al mundo, con énfasis en la región Asia-Pacífico".

En la actualidad otros dos países latinoamericanos, Costa Rica y Panamá, son candidatos a miembros de la Alianza y nueve países de la región tienen el estatuto de observador: Costa Rica, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Panamá, Paraguay y Uruguay. Esta lista es interesante, tanto por los Estados incluidos en ella como por las ausencias.

Los países de la Alianza del Pacífico comparten un enfoque de regionalismo abierto a los países que no pertenecen al acuerdo básico (a diferencia del Mercosur que parece estar empeñado en un autodestructivo regionalismo cerrado al mundo exterior) y su énfasis, determinado por su posición geográfica, además de un sensato interés económico, en proyectarse a los demás países de la Cuenca del Pacífico.

Un ejemplo de la estrategia de regionalismo abierto es la red de tratados de libre comercio negociados por Chile, los que incluyen acuerdos con Japón, China, los Estados Unidos, Corea y Australia. En América Latina, Chile tiene acuerdos de ese tipo con: Panamá, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Perú y Colombia. La Alianza para el Pacífico, entonces, forma parte de un metódico esfuerzo de sus países miembros para construir un amplio espacio económico, que los ponga a resguardo y les asegure el acceso a los mercados que necesitan para desarrollar su economía y mejorar la calidad de vida de sus ciudadanos.

El eje en torno al cual gira la economía global cambia. Durante siglos fue el Mediterráneo. A partir de la expansión portuguesa a lo largo de la costa africana, en la primera mitad del siglo XV, se trasladó al océano Atlántico. Ahora, se desplaza al océano Pacífico.

El desarrollo del comercio entre los países de la cuenca de ese océano está impulsando la formulación de acuerdos de integración de diferentes tipos entre ellos. A fines de octubre se reunieron en Sydney, Australia, los representantes de Australia, Brunei, Canadá, Chile, Estados Unidos, Japón, Malasia, Nueva Zelanda, Perú, Singapur y Vietnam para avanzar en las negociaciones para el Acuerdo Trans-Pacífico de Asociación Económica.

En un nivel bilateral, Australia y China acaban de completar las negociaciones para un acuerdo de libre comercio que, proclamó el gobierno australiano, asegurará a los exportadores de ese país un acceso sin precedentes a la segunda economía en tamaño mundial. Nueva Zelanda suscribió un acuerdo de ese tipo con China en el año 2008.

Australia ya tenía acuerdos de libre comercio con Corea, Estados Unidos, Japón, Malasia, Nueva Zelanda, Singapur, Tailandia y los países de Asean. Ahora se suma China (Corea, Japón y China representan más del 61% de las exportaciones de bienes de Australia).

como resultado del tratado, quedará liberado más del 85% de las exportaciones de bienes de Australia a China. Incluyendo los embarques de productos lácteos, carne vacuna y ovina, vinos y productos de la granja. Son ventajas importantes para la agricultura australiana. En dos sentidos: primero, el tratado mejora considerablemente su acceso al enorme mercado chino; segundo, las exoneraciones les darán a sus productos un margen de ventaja sobre los de sus competidores en países que no tengan acuerdos similares con China.

Este es el camino de los países inteligentes. Esperemos que Uruguay se sume de una vez por todas.

Badoleiros

Grupo fortemente armado invadiu a cidade de Barreira, aqui pertinho, no maciço de Baturité e explodiu os caixas de um banco, agora de madrugada. A novidade: Ninguem foi preso.

Morte no Crato

Nosso Cratinho de Açucar amanhece triste. Morreu esta madrugada de complicações cardíacas, o jovem Pedro Arrais do Nascimento, segundo filho do jornalista Antonio Vicelmo e Mariza Arraes. Era irmão do jornalista `Paulo Ernesto, da TV Verdes Mares no Cariri. Pedro tinha 36 anos e contraria a lei da vida onde o comum seria sempre o filho enterrar o pai.
Partilho com Vicelmo e Mariza a dor da perda.

O dia nasce em Fortaleza

Agorinha da janela do meu tugúrio.

Continua babaca. Hora de desativar as besteiras de Efe Agá Cê

FHC vê um quê de… ‘ilegitimidade’ em Dilma 2ª

Pode-se concordar ou discordar de Fernando Henrique Cardoso. Mas é preciso admitir: ele não é do tipo que tem uma opinião no bolso e outra na lapela. De passagem pela Academia Brasileira de Letras, disse meia dúzia de palavras sobre a situação política de Dilma Rousseff. Soou assim:
“Vê-se neste momento a dificuldade que tem a presidente da República, recém eleita, quando devia ter toda força possível, mas tenho a impressão de que há um sentimento de ilegitimidade. Ganhou, é legal. Mas sem uma parte mais dinâmica do país e por outro lado com um sistema de apoios que não se expressa realmente no Congresso atual nem no futuro porque a forma de eleição não foi baseada propriamente num fator político ideológico.''
Isso aí li no josias de souza. Outra vez o velho e desrespeitoso Fernando Henrique Cardoso insiste em achar que o Brasil que representa o Brasil é o povo do Rio e de São Paulo, ou seja a "parte mais dinâmica do país".

Segundo o Anselmo...

O Papa é fofo Dilma, no encontro ontem com Frei Betto, Leonardo Boff e representantes do grupo Emaús, ficou uns 15 minutos falando de sua admiração pelo Papa Francisco.
A presidente contou que, quando esteve aqui, o Papa dizia que tinha que encontrar um brasileiro muito importante. Depois de Dilma insistir três vezes para saber quem era, ele brincou:

— Deus. Afinal vocês dizem que Deus é brasileiro.

Esperando Dilma

Camilo se reúne com governadores, senadores e deputados do Nordeste

O governador eleito Camilo Santana participou de reunião nesta quinta-feira (27/11), no hotel Gran Marquise, com governadores, senadores e deputados petistas das regiões Nordeste e Norte. 

Participaram do encontro os governadores Wellington Dias (PI) e Rui Costa (BA), os senadores Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Fátima Bezerra (RN) e os deputados Márcio Macedo (SE) e Pedro Eugênio (PE), além do presidente estadual do PT, De Assis Diniz.

 

Na reunião desta noite, foram discutidos temas como o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste, política nacional e o apoio à presidenta Dilma Rousseff. Os parlamentares participam nesta sexta e sábado da reunião da executiva nacional do PT em Fortaleza. 

Foto: José Wagner

Mantega se faz de morto e...

...Levy é anunciado na Fazenda, e Barbosa, no Planejamento

  O Palácio do Planalto confirmou o nome dos novos titulares da área econômica do governo.
O engenheiro naval Joaquim Levy vai comandar o Ministério da Fazenda, e Nelson Barbosa assumirá a pasta do Planejamento. Eles ocuparão os cargos de Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente.
Levy e Barbosa, no entanto, não tomarão posse de imediato: eles irão compor equipe de transição e vão despachar no Palácio do Planalto, próximos à presidente Dilma Rousseff. O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, foi confirmado no cargo pela presidenta Dilma Rousseff. Após a confirmação, em entrevista coletiva, ele defendeu as medidas que têm sido adotadas até o momento para controle da inflação.

ADIAMENTO
O adiamento da posse suspendeu o anúncio de novas medidas econômicas previstas para ontem (27).
Na terça-feira (25), um pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas, fechado por Guido Mantega, foi entregue à presidente Dilma Rousseff. Entre elas está a volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis).
Segundo a reportagem apurou, a decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe econômica. Nesta terça (25), ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Na reunião, da qual também participaram Alexandre Tombini que será mantido no cargo como presidente do BC- e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram discutidas as novas medidas e a futura equipe econômica.
Reportagem da Folha de S.Paulo publicada no sábado (22) informou que a presidente Dilma Rousseff havia encarregado sua nova equipe econômica de divulgar, no dia em que fosse anunciada oficialmente, um conjunto de medidas para garantir “a sustentabilidade fiscal” do governo e atrair investimentos para retomar o crescimento da economia.
A ideia é fazer um ajuste “gradual e consistente” das contas públicas nos próximos anos, buscando ao mesmo tempo retomar a política de economia de gastos para pagar a dívida pública (superávit primário) e evitar um cenário de recessão econômica no País.

Como é mesmo nome deles? Cabo ou Capitão?

Deputado eleito critica decisão da Justiça sobre reintegração à Polícia Militar do Ceará

“Perseguição política”. Foi o que alegou, por meio de nota oficial enviada ao jornal O Estado, o deputado federal eleito com 120.485 votos, Cabo Sabino (PR), após a Justiça ter suspendido, na última quarta-feira (26), a liminar que permitia a sua reintegração junto à Polícia Militar (PM). Conforme o processo, o ex-PM foi expulso da corporação por “prática de transgressões disciplinares de natureza grave”.
 Nos altos, consta que, em 3 de janeiro de 2013, durante manifestação promovida pela Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), o ex-policial proferiu palavras depreciativas ao Comando da PM, ao secretário de Segurança Pública à época, o coronel Francisco Bezerra, e ao governador do Estado, Cid Gomes (Pros). Para Sabino, a decisão da Justiça não tem o mesmo entendimento do povo cearense, que o elegeu com votação expressiva, dando-lhe a prerrogativa de  representá-los na Câmara Federal.
 O ex-PM é aliado ao vereador e deputado estadual eleito, Capitão Wagner (PR), e assume, em 2015, uma cadeira na Câmara Federal, em Brasília. Sabino interpôs ação na Vara do Juízo Militar, com pedido de liminar, solicitando a sua reintegração, requerendo nos altos, nulidade do ato administrativo, que teria sido emitido por autoridade incompetente, no caso, o controlador-geral adjunto.
 Ao analisar o caso, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, entendeu que as atitudes do cabo, configuram lesões à ordem e à segurança pública.  O desembargador acrescenta que “a decisão de 1º Grau tem sério potencial de comprometer a confiabilidade do sistema de segurança pública do Estado do Ceará, bem como de gerar descrédito no poder disciplinar da Administração Pública, estimulando comportamentos inadequados por parte dos demais servidores, caracterizando, assim, o denominado efeito multiplicador”.
 Acompanhe a íntegra da nota oficial emitida pelo Cabo Sabino à imprensa: “Gostaria de tornar público que minha demissão da PMCE nunca passou de pura perseguição política, pois não roubei, nunca matei ou cometi improbidade administrativa.  Se lutar por direitos e garantias tantas vezes negadas aos militares estaduais  por esse governo, bem como por uma segurança pública de qualidade ao povo cearense, for crime,então os cometi. Considero um equívoco  o parecer do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ao entender que não reúno condições morais de permanecer nos quadros da PMCE.
 Pois, não é este o entendimento do povo cearense que me elegeu deputado federal com 120.485 votos, demonstrando assim que reúno condições morais, não apenas para defendê-lo como profissional de segurança pública, mas para representá-lo na Câmara Federal deste País em todas as áreas, visto que fui eleito com o nome de Cabo Sabino.
Espero que não seja mais uma perseguição política, pois a  sofrida em 2013 foi contra o Cabo Sabino, a presente é contra a vontade do povo cearense e contra a democracia”.

RC14 envia à Câmara proposta de reforma administrativa

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) enviou, para a Câmara Municipal de Fortaleza, 28 projetos que compõem sua proposta de reforma administrativa. Os projetos têm o objetivo de amenizar o cenário de arrocho fiscal previsto para o ano que vem. Embora as nuanças dos projetos não tenham sido divulgadas, especula-se que, entre eles, está a que transforma a Agência Integrada de Fiscalização e a transformação da Fundação de Cultura, Transporte e Turismo (Funcet) em fundação de direito privado, direcionada ao desenvolvimento econômico e social. Já a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) seria transformada em Secretaria Municipal da Habitação Popular, que passaria a ter a incumbência de tratar diretamente os projetos como Minha Casa, Minha Vida.

Dilma poderá ser questionada hoje sobre veto a novos municípios, aqui no Ceará

 

Deputado Neto  Nunes

Deputados repercutem manutenção de veto

Após 25 anos de discussão, a luta de várias casas legislativas brasileiras pela criação de novos municípios pode ter chegado ao fim, após o Congresso Nacional ter mantido na última terça-feira (25), o veto total da presidente Dilma Rousseff (PT), ao segundo projeto de Lei Complementar, aprovado neste ano, que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Pelos critérios estabelecidos, pelo menos 10 distritos cearenses perderam a chance de se emancipar.
De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelecia que a população mínima do distrito que pretende se emancipar seria diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil, para o Nordeste; e de 20 mil, para o Sul e o Sudeste. A manutenção dos vetos foi decidida por deputados e senadores numa votação em bloco, numa medida adotada por Renan para acelerar o processo e destrancar a pauta de votação.
Sobre a decisão de não emancipar os distritos, o governo federal utilizou o argumento de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mobilização
A matéria era acompanhada por políticos cearenses desde a época que o então deputado estadual Domingos Filho, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), fez uma grande mobilização e chegou a aprovar uma lei estadual regulamentando a emancipação de distritos no Ceará. Com o veto, a Câmara Federal retirou de vez a competência das assembleias  de legislarem sobre os espaços estaduais, haja vista que o projeto que determinava que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios fossem feitos por lei estadual, depende, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos distritos.

DESATENÇÃO
O deputado João Jaime (DEM), que defende a ideia da emancipação dos municípios, reverberou ao jornal O Estado que o resultado demonstra “desatenção” com o Nordeste, tendo em vista que o Sul e o Sudeste, quando estavam podendo criar municípios, criaram-nos sem critérios, com até cerca de 1.500 a 2.000 habitantes. Os critérios estabelecidos por último, segundo pontuou, eram rígidos, e que, no Ceará, pelo menos cerca de oito a dez municípios poderiam ser emancipados. “É uma desatenção da presidente Dilma que fez um acordo para não vetar e vetou, como do Congresso que impediu, pela segunda vez, a oportunidade de distritos no Nordeste que são maiores que muitos municípios que existem no Brasil”, frisou.

VERGONHA
O deputado Neto Nunes que chegou a articular caravanas de comissões a Brasília, para dialogar com deputados e senadores, rechaçou como “vergonha” a decisão de manter os vetos, justificando que a presidente “vem brincando com o Congresso”. De acordo com o emancipalista, nos bastidores articulou-se a derrubada do veto da presidente, mas surpreendeu-se com a decisão. “A gente ouviu falar que a oposição esvaziou o plenário para obstruir algumas votações do interesse do Governo, o que ficou ruim para a gente, porque todo mundo que saiu votaria, pelo menos, na devolução dessa prerrogativa às Assembleias”, disse, ressaltando que a obstrução que a oposição fez atrapalhou o projeto de emancipação dos municípios.
Perderam a chance de se emancipar no Ceará, os distritos de Jurema (Caucaia); Pajuçara (Maracanaú); Icaraí de Amontada (Amontada); Matriz de São Gonçalo (Ipueiras); Cruxati (Itapipoca); Guanacés (Cascavel); Itarema (Almofala); Juritianha (Acaraú); e Várzea dos Espinhos (Guaraciaba do Norte). Eles compõem a lista dos que alcançam o critério populacional e econômico segundo dados iniciais da Comissão de Criação de Novos Municípios do Ceará.