Coluna do blog

Breves considerações sobre a adoção por casais homossexuais

Valho-me do estudioso Roberto Wider para trazer à pauta, a causa da adoção e algumas de suas peculiaridades. Diz ele: “Em paralelo às questões mais delicadas da Reprodução Medicamente Assistida, tem-se a adoção de crianças cada vez mais buscada por casais do mesmo sexo. Esta matéria já está bem analisada pelos doutos juristas, mas penso que nunca é demais trazê-la a debate em termos bem comuns e fáceis à sociedade em geral. Os que rejeitam esta possibilidade se baseiam em pelo menos duas razões fundamentais. A primeira, de ordem psicológica, à consideração da necessidade da figura feminina e da masculina na formação da criança. Esta questão não deve ser descartada a priori e merece análise mais aprofundada dos técnicos desta área, até porque são necessários muitos anos para a constatação dos efeitos da atuação dos cuidadores no psiquismo da criança. A segunda se funda em preconceitos contra as relações amorosas desta natureza, negando o seu conteúdo humano saudável ou, questionando o risco para os adotados, no sentido de seguirem o perfil sexual dos adotantes. Tenho para mim que tal postura não merece qualquer consideração ou mesmo respeito.  A validade e o valor maior deste procedimento, a adoção por casais do mesmo sexo se funda no que não tem sido devidamente levado em consideração: o bem do ser adotado! Este é o ponto nodal! As crianças abandonadas num abrigo, com cuidadores que não se envolvem emocionalmente com as mesmas, podem ser trazidas para a casa de pessoas que, independentemente de sua opção sexual, querem e têm a possibilidade de proporcionarem a estas crianças os cuidados, o amor e as oportunidades de desenvolvimento de que tanto carecem! Nenhuma discriminação é mais severa do que o abandono de crianças em abrigos, nas ruas ou mesmo junto a pais agressivos, dependentes de drogas ou violadores dos filhos! A ausência de legislação específica para tais adoções não justificam a omissão em face do direito fundamental à dignidade humana destes menores. Em resumo, o direito à adoção por casais homoafetivos deve sim ser reconhecido, observadas as regras gerais para a adoção, visando o melhor interesse das crianças necessitadas de serem adotadas. “

A frase: “A Marcha do Orgulho Hetero reuniu poucas 25 pessoas na orla da Zona Sul do Rio na manhã de domingo (30).” Constatação do que restou de nós.

Neymar, poderoso (Nota da foto)

O jogador Neymar, 22 anos, um dos mais bem pagos do mundo (mais de R$ 27 milhões anuais) é capa da nova edição da Forbes Brasil, que seguindo a original americana, elege os 100 brasileiros mais poderosos e ele está no topo do ranking, à frente de David Luiz (segundo) e Paulo Coelho (terceiro). Foi a celebridade mais citada na mídia brasileira no ano, com quase 120 milhões de menções, além dos números de fãs nas redes sociais: 48,5 milhões no Facebook, 15 milhões no Twitter e 12 milhões de seguidores no Instagram.

Migração sudestina

Nos últimos 12 meses, o Estado do Ceará respondeu por 43% dos postos de trabalho criados na região Nordeste. Quer dizer que de cada 10 empregos, 4,3 foram criados no Ceará. Por isso tanto sudestino de segunda baixando por aqui.

Produtor preocupado

O Ely U, fazendeiro aqui das bandas da Irauçuba faz queijo. Queijo bom que põe pra secar e virar queijo ralado, assado ou pra tira gosto. Tá preocupado. O queijo que faz não compete com um queijo que está vindo do Pará, sem eira, nem beira.

Pior...

Até onde Ely U informa, junto com o também produtor queijeiro Vieirinha, seu vizinho de Itapagé, o queijo do Pará desembarca de Fortaleza e vai pro Jaguaribe onde a negada põe um ferro como se fosse feito lá. Engana o fisco, sonegando,mas não engana “nóis”.

Ispicular, pode

Cidadão, louquinho por um fuxico político, comenta com insistência nomes que deveriam, na cabeça dele, compor a equipe do novo governo do Estado. Se esperar aceno de Camilo Santana vai morrer na vigia. Camilo não dá um pio. É dele.

Porém...

Como tudo na vida tem um mas...há apostas concretas de que Izolda Cela, a bem nascida moça sobralense da Praça João Pessoa, vice-governadora eleita(gente votou em Camilo pra vê-la no Governo) terá uma super secretaria pra cuidar de coisa grande.

Sobe e desce

Triste futebol cearense. O Guarany de Sobral tá na quartona. O Icasa desceu pra terceirona. O Fortaleza, sabe-se lá por onde anda e o Ceará, quando precisava ganhar e esperar resultados pra subir pra primeirona,não só perdeu como os outros se deram bem.

Bom dia

Jamais divida sua vida em três pedaços. Fatalmente você vai perder o pedaço do meio. Fica sem remendo.

Aniversariantes

Quarta, 3 de dezembro Biblioteca TrtcearáEscrever na linha do tempo dela Bete AraújoEscrever na linha do tempo dela Silvia PontesEscrever na linha do tempo dela Paulo César NorõesEs

Nem tudo é o que parece

A LÓGICA DA FREIRA   Duas Freiras saíram do convento para vender biscoitos. Uma é a Irmã Maria e a outra é a Irmã Léia. Irmã Maria  - Está ficando escuro e nós ainda estamos longe do convento !!! Irmã Léia :   - Você reparou que um homem está nos seguindo há uma meia hora? Irmã Maria   - Sim, o que será que ele quer?  Irmã Léia :   - É lógico! Ele quer nos estuprar. Irmã Maria   - Oh, não! Se continuarmos neste ritmo ele vai nos alcançar, no máximo em15 minutos. O que vamos fazer? Irmã Léia :   - A única coisa Lógica a fazer é andarmos mais rápido!!! Irmã Maria   - Não está funcionando. Irmã Léia :  - Claro que não! Ele fez a única coisa lógica a fazer, ele também começou andar mais rápido. Irmã Maria   - E agora, o que devemos fazer? Ele nos alcançará em 1 minuto! Irmã Léia :   - A única coisa lógica que nos resta fazer, é nos separar! Você vai para aquele lado e eu vou pelo outro. Ele não poderá seguir nós  duas, ao mesmo tempo. Então, o homem decidiu seguir a Irmã Léia. A Irmã Maria   chegou ao convento, preocupada com o que poderia ter acontecido à Irmã Léia. Passado um bom tempo, eis que chega a Irmã Léia. Irmã Maria   - Irmã Léia !!!  Graças a Deus você chegou! Me conte o que aconteceu!!! Irmã Léia :   - Aconteceu o lógico. O homem não podia seguir nós  duas ao mesmo tempo, então ele optou por me seguir. Irmã Maria   - Então, o que aconteceu? Irmã Léia :   - O lógico, eu comecei a correr o mais rápido que podia e ele correu o mais rápido que ele podia, também.... Irmã Maria   - E então?... Irmã Léia :   - Novamente aconteceu o lógico: ele me alcançou. Irmã Maria   - Oh, meu Deus! O que você fez?  Irmã Léia :   - Eu fiz o lógico: levantei meu hábito. Irmã Maria   - Oh, Irmã Léia!!!! E o que o homem fez ? Irmã Léia :   - Ele, também, fez o lógico: abaixou as calças. Irmã Maria   - Oh, não!!!!! O que aconteceu depois? Irmã Léia :   - Não é óbvio, Irmã Maria? Uma freira com o hábito levantado consegue correr muito mais rápido do que um homem com as calças abaixadas !!!!!!!!!!!!!!!! SE VOCÊ PENSOU EM OUTRO FIM PARA A HISTÓRIA, REZE: 188 AVE-MARIAS e 309 PAI-NOSSOS E PEÇA A DEUS PARA LIMPAR A SUA MENTE POLUÍDA!

Bode na sala da Justiça

 O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça Ceará) fará uma mobilização contra o pagamento do auxílio moradia destinado a magistrados. O pagamento do benefício é uma decisão tomada individualmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e referendada pelo Supremo Tribunal Federal.
O ato de protesto ocorrerá nesta quinta-feira,amanhã, a partir das 13 horas, em frente ao Tribunal de Justiça, no Cambeba. Quem faz pressão pelo desembolso é a Associação Cearense dos Magistrados.
Várias entidades sindicais ligadas aos trabalhadores e também à luta por moradia estão sendo convocadas a participar do ato. O TJ ainda não fez o pagamento do auxílio moradia, da ordem de R$ 4.300,00, porque é necessário uma suplementação orçamentária. Cabe ao Governo do Estado adotar essa providência.

Não fume perto de Tabaré Vazquez

Vázquez nomeia gabinete 48 horas após ser eleito no Uruguai

• Pablo Porciuncula/AFP
  Tabaré Vázquez foi eleito no último domingo para suceder José Mujica em um terceiro e decisivo governo da esquerda uruguaia
  

O presidente eleito do Uruguai, Tabaré Vázquez, designou nesta terça-feira seu gabinete ministerial, que tem Danilo Astori - o artífice da política econômica que levou o país ao crescimento na última década - na pasta da Economia.

Vázquez, que liderará o terceiro governo de esquerda consecutivo no Uruguai, anunciou que Astori será o encarregado de Economia e Finanças.

Astori é considerado o principal promotor das medidas econômicas que levaram o Uruguai a ter em 2014 seu 12º ano de expansão econômica consecutiva, com crescimento de 4,4% em 2013.

A rápida definição do gabinete, 48 horas após a eleição, foi possível devido à "experiência prévia e um profundo conhecimento de todos os que vão constituir o próximo gabinete e que estão ocupando os cargos atualmente", assinalou Vázquez ao lado dos ministros e subsecretários designados.

O ministério das Relações Exteriores será encabeçado por Rodolfo Nin Novoa, homem de confiança de Vázquez, que ocupou a vice-presidência no primeiro mandato do socialista (2005-2010).

No ministério do Interior, calcanhar de Aquiles do governo de José Mujica devido à crescente revolta da população com a insegurança, Vázquez manterá o ministro Eduardo Bonomi.

Na Pecuária, permanecerá o ministro Tabaré Aguerre, um independente dentro da Frente Ampla (coalizão de esquerda) e que teve uma gestão muito elogiada na área que puxou o crescimento do país.

Liliam Kechichián e o ex-guerrilheiro Eleuterio Fernández Huidobro seguirão à frente de Turismo e Defesa, respectivamente.

Com a rápida designação, Vázquez evita uma possível negociação por cargos com o setor da Frente Ampla ligado ao presidente Mujica, o Movimento de Participação Popular, mais a esquerda.

Vázquez, um médico oncologista de 74 anos e ferrenho antitabagista, recebeu 1.226.105 votos, contra 939.074 para Luis Lacalle Pou, de 2,32 milhões de votos emitidos, obtendo 56,6% dos votos válidos.

Deu no Monólitos Post, o Wasington Post de Quixadá

Justiça recebe denúncia do Ministério Público pedindo que Ilário Marques seja preso

por Monólitos Post | Destaques, Notícias, Política

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O ex-prefeito de Quixadá e atual presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores no município, Ilário Marques, foi denunciado à Justiça pela prática delitiva descrita no artigo 168-A do Código Penal Brasileiro, a saber, apropriação indébita previdenciária, cuja pena varia de dois a cinco anos de cadeia.

A denúncia do MP, datada ainda de julho de 2013, foi recebida pela Juíza de Direito, Dra. Ana Cláudia Gomes de Melo, no último dia 17 de setembro deste ano, conforme mostra o documento a seguir.

AS RAZÕES DO PROCESSO

De acordo com a documentação assinada pela Dra. Caroline Procesi Coutinho, Promotora de Justiça, o ex-prefeito teria deixado de repassar ao Instituto de Previdência Municipal de Quixadá (IPMQ) parte da contribuição patronal obrigatória, incorrendo no tipo penal descrito no artigo 168-A do Código Penal.

Segundo entendimento da promotoria, mais de um milhão e cem mil reais que deveriam ter chegado aos cofres do Instituto de Previdência de Quixadá teriam sido desviados durante a última gestão de Ilário Marques. O pagamento desse valor, a ser feito em 240 parcelas, e com dinheiro do próprio município, foi tentado. Mas essa tentativa de cobrir o rombo no IPMQ com dinheiro do próprio município, ainda mais numa estrutura de parcelamento que geraria pesados juros, chamou atenção do Ministério Público, que concluiu que o montante havia sido desviado.

Explicando detalhadamente os valores envolvidos no suposto crime, a promotora afirma:

“… de maio de 2009 a dezembro de 2010 o débito consistia no valor de R$ 1.598.749,00; de abril de 2003 a dezembro de 2005 em R$ 145.353,03; de janeiro a dezembro de 2006, R$ 611.392,86; e de novembro de 2007 a dezembro de 2008 em R$ 427.876,09. Valores estes que foram apropriados dos cofres públicos, sem o devido repasse, e que não tem a destinação específica correta, ou seja, demonstrando além de ilícito penal, indícios de desvio de finalidade.”

Assegurando a procedência de sua denúncia, a representante do Ministério Público acrescenta:

“Dúvida não existe quanto a autoria delitiva, vez que os denunciados eram os gestores municipais nos anos em que os ilícitos se verificaram, sendo os responsáveis pelo ordenamento das despesas em seus respectivos mandatos.”

Para o órgão ministerial, portanto, não existe dúvida de que a punição especificada para apropriação indébita previdenciária deve ser aplicada neste caso.

O Ministério Público também cita na denúncia o ex-prefeito Rômulo Nepomuceno Carneiro, em cujo período à frente da prefeitura mais de um milhão e meio de reais teriam tido a finalidade diversificada e, consequentemente, não chegaram aos cofres do IPMQ.

COMO SURGIU E EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO

O processo nasceu a partir de denúncia feita à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), ainda em 2011, assinada por um grupo de vereadores dos quais o atual presidente da câmara, Pedro Baquit, participou.

Curiosamente, conforme informações que chegaram ao Monólitos Post, há grande possibilidade de que acusador e acusado apareçam como aliados em 2016, em chapa única, pela conquista da prefeitura municipal.

Por ausência de prerrogativa de foro a denúncia foi remetida pela Procap ao MP-CE. Somente agora o conteúdo do processo se torna conhecido e está na fase em que os denunciados – que foram citados pela justiça no último dia 25 de setembro -, apresentam suas defesas.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

O Instituto de Previdência de Quixadá é alimentado pelo desconto automático de 11% do salário de cada servidor público municipal. Os repasses são obrigatórios e sua finalidade não pode ser desvirtuada.

Como ninguem é perfeito...

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...PSDB e DEM tiveram noite de PT no Congresso

Sob tumulto, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, suspendeu pouco antes das 21h a terceira tentativa de votar a projeto da manobra fiscal, que autoriza o governo a fechar suas contas no vermelho em 2014. A sessão teve uma atmosfera de estádio de futebol. Diz o josias.

Socos marcam sessão do Congresso sobre manobra fiscal

Polícia Legislativa tenta retirar manifestantes das galerias do plenário durante a sessão do Congresso Nacional, realizada na noite desta terça-feira (2), em Brasília, que votaria a manobra fiscal a que o governo recorreu para tentar fechar as contas de 2014. A votação foi suspensa após a troca de socos, empurra-empurra e muita gritaria .

Do alto das galerias, cerca de duas dezenas de pessoas faziam o papel de torcida. Juiz supremo da partida, Renan ordenou à polícia do Senado o esvaziamento das arquibancadas. Seguiu-se um rififi que provocou a interrupção da sessão por uma hora e meia. Como não conseguiu restabelecer a ordem, Renan viu-se compelido a adiar o jogo para a manhã desta quarta-feira.
Abespinhado com a oposição, Renan se queixou no microfone: “Essa é uma obstrução única na história do Congresso Nacional.'' Ele contou os manifestantes: “Vinte e seis pessoas assalariadas paralisaram os trabalhos do Congresso.”
O fósforo foi riscado no instante em que subiu à tribuna a líder do PCdoB no Senado, Vanessa Graziottin (AM). Ela foi vaiada ao defender a “responsabilidade fiscal” de Dilma. Pediu respeito às galerias. Desatendida, desceu do púlpito. A deputada Jandira Feghali (RJ), também do PCdoB, foi correu ao microfone. Acusou os manifestantes de chamarem a correligionária de “vagabunda”.
Jandira pediu a Renan Calheiros que fizesse valer sua autoridade de presidente do Congresso para determinar o esvaziamento das galerias. Foi atendida. Sob a alegação de que as galerias estavam “partidarizadas”, Renan mandou que a Polícia do Senado entrasse em ação (veja no vídeo abaixo o momento em que a sessão ferveu).
Inconformados, congressistas de oposição foram mais ágeis do que os agentes da segurança. Correram do plenário para as galerias. E fizeram uma espécie de cordão humano de proteção aos manifestantes. Estabeleceu-se um impasse.
Instado por líderes oposicionistas a reconsiderar a decisão de silenciar a torcida, Renan disse que não recuaria. Recebeu apoio efusivo de congressistas do PT. Para os petistas, a torcida entoava: “ôooooo, o PT roubouuuuuuuuu, o PT roubouuuuuuuuum o PT roubouuuuuuuuuu…'' E para as ‘comunistas do B’: “Vai pra Cubaaaa, 'vai pra Cubaaaa! ”. Na versão dos manifestantes, foi essa expressão que os ouvidos de Vanessa Graziottin traduziram como “vagabunda''.
A favor da ação dos seguranças, o petista Amauri Teixeira (BA) abandonou o tratamento cerimonioso de “Vossa Excelência'' e chamou de “seu merda” o tucano Domingos Sávio (MG), autoconvertido em defensor dos direitos dos manifestantes. Houve uma súbita inversão de papeis.
A comunista Jandira Feghali ralhou com as galerias: “Esses manifestantes são uma claque paga pela oposição”, disse. “Não representam nada nem ninguém. Estavam, democraticamente, ocupando as galerias. Na hora em que a senadora Vanessa foi falar, chamaram de vagabunda. É um desrespeito às mulheres e ao Parlamento. Não podemos admitir. Deputados que pagaram a claque estão ali, impedindo o trabalho da segurança.”
O deputado ‘demo’ Paudernei Avelino (AM) saiu em defesa das arquibancadas: “O que houve foram palavras de ordem. Nenhuma agressão. A senadora não foi chamada de vagabunda. Não aconteceu isso. Sou deputado de uma época em que, para fazer reformas que o Brasil necessitava, sofremos com a hostilidade de galerias que jogavam moedas nos parlamentares. Esse povo está aqui da mesma forma, por entender que o melhor para o Brasil é não votar esse projeto” que altera o calculo da meta de superávit fiscal.
Doze anos depois do término do governo tucano de Fernnado Henrique Cardoso, tucanos e ‘demos’ tiveram uma noite de petistas. Na outra ponta, petistas e seus parceiros mais antigos já colecionam mais do que 15 minutos de má fama. A despeito da contrariedade do presidente do Congresso, só o PMDB não sofre. Ontem, como hoje, o partido de Renan está onde sempre esteve: do lado do governo.
Líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN) ironizou: “Essa sessão mostrou que o governo do PT está com medo do povo.'' Líder do do DEM na Câmara, o deputado Mendonça Filho (PE) disse que a obstrução será retomada na sessão da manhã desta quarta: “A luta continua.''

A AIDS no Ceará

Fortaleza, hoje, tem cerca de oito mil pessoas infectadas com o vírus HIV e em tratamento. De 1983 (data da primeira incidência do vírus em Fortaleza) para 2014, 10.576 casos de Aids foram registrados na Capital.
70% DOS CASOS 
Ontem, quem passou no Terminal do Siqueira pôde ter acesso a atividades de prevenção à Aids, orientação sobre o uso do preservativo, além de testes rápidos de diagnóstico da sífilis e do HIV. 
De acordo com a coordenadora da área técnica de DST/ Aids e hepatite virais do município, Fabiana Sales, o município concentra 70% dos casos de Aids do Ceará e destaca a importância do alerta sobre a epidemia. “É uma doença crônica silenciosa. A faixa etária de maior risco é de adultos jovens, considerando que a maioria dessas pessoas se infectou na adolescência”. No entanto, destaca que “a pessoa que tem vida sexual ativa e não usa preservativo já pode considerar-se vulnerável ao vírus HIV”.

Propostas e mudanças em seminário pelos 7 Cearás

A equipe do programa de governo de Camilo Santana (PT) deu início ontem, ao Seminário de Consolidação e Validação das Propostas do Plano de Governo. No evento, que segue até a quinta-feira (4), a equipe que formulará o plano vai receber sugestões de partidos aliados, movimentos sociais e sociedade civil. Camilo não participou do evento porque estava comandando a última reunião da equipe de transição.
 O evento que teve um primeiro momento no último dia 22 novembro, onde foi apresentado um documento preliminar com propostas do governo petistas denominado os “Sete Cearás”, elaborado através de uma pesquisa feita durante a campanha eleitoral, tem o objetivo de validar as propostas recebidas pela população e preparar o Plano Plurianual de Governo (PPA).
 Um dos coordenadores do Plano de Governo, Élcio Batista destacou que a ideia do seminário é para discutir a necessidade de dar transparência ao processo de elaboração das propostas, engajando e envolvendo a população para que ela possa, depois, exercer o controle social desse planejamento.
 “O que há de mais forte nessa cidade é o engajamento das pessoas, então o plano de governo do Camilo, pressupõe que tenha essa participação na formulação, no pensamento e nas diretrizes das linhas que o governo deve seguir. As pessoas enxergam o mundo a partir de suas necessidades, a partir daquilo que elas sonham de como a sociedade deve ser, então essas propostas refletem isso”, pontuou.

AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS
 A vice-governadora eleita, Izolda Cela, destaca a importância de avaliar cada proposta e criar um plano, o mais próximo possível do que a população deseja. “Nesse seminário se pretende que as pessoas possam validar as propostas formuladas. Vai ser passada uma “peneira” para ver o que fica, o que melhora e o que muda. Para assim resultar em um documento mais elaborado para que sirva de referencial do plano de governo”.
 A palestra de abertura do seminário abordou a problemática da segurança pública, considerada um dos gargalos do Estado. Nos outros dois dias, as discussões serão divididas por setores. Os participantes inscritos devem escolher qual área temática querem discutir nos grupos específicos.

Insatisfeito com o Petrolão o PT quer agora o do nosso bolso - A volta da CPMF

Possível volta da CPMF defendida por Camilo gera debate entre parlamentares

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará discutiram, ontem, na tribuna, a articulação de governadores eleitos pelo PT no Nordeste para a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e que tem à frente do projeto o governador eleito do Ceará Camilo Santana (PT). As opiniões se dividem, onde deputados da oposição criticam a iniciativa, enquanto os da posição exaltam.
O deputado Carlomano Marques (PMDB) criticou o movimento, afirmando que a melhor saída seria a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, obrigando a União a destinar 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para financiamento da saúde pública junto aos estados e municípios do País.
“O governador Camilo quer criar mais um imposto. Se eu fosse ele, antes de defender a volta do imposto do cheque para a saúde, defenderia junto aos governadores eleitos à aprovação da PEC 29. Sabemos que a União está fora do financiamento da saúde e isso pode ser mudado. Estamos falando da criação de um novo imposto para os brasileiros num país que já é recordista na cobrança deles”, criticou Carlomano.
O deputado João Jaime (DEM) afirmou que com esta ação, Camilo estaria começando sua gestão com “o pé esquerdo”, já que encabeça um movimento para aumentar o imposto dos brasileiros. “Ele deveria começar o ano pensando na seca prevista para 2015 no Ceará”, declarou.
O deputado Professor Pinheiro (PT) considera que a CPMF é um instrumento que vai impedir a sonegação de impostos, uma vez que os dados do Banco Central serão cruzados com os da Receita Federal. Segundo o parlamentar, 90% da população não pagará a CPMF.
Lula Morais (PCdoB) também defendeu a mobilização. Para o parlamentar, a extinção da CPMF, em 2007, foi feita de forma perversa e trouxe prejuízos enormes para a saúde pública. “Vejo essa mobilização como promissora, importante e positiva para nós que queremos uma saúde pública melhor”, assinalou.

CÂMARA FEDERAL
Alguns deputados federais também divergem sobre a volta da CPMF. Raimundo Gomes de Matos (PSDB) considera o movimento uma defesa de alguns governadores totalmente na contramão. O parlamentar também defende a aprovação da PEC 29, afirmando que a proposta dedica bastantes recursos para a saúde pública.
“É necessário mais recursos para a saúde pública e, sendo aprovada a Emenda 29 a necessidade estará resolvida, porque serão 10% do orçamento para a questão. O governo federal não quer a aprovação dessa emenda porque prefere colocar os recursos em outras áreas que lhe forneça mais visibilidade, deixando a saúde de lado”, pontuou. O parlamentar lembra que a CPMF é uma contribuição provisória e que; por isso, já foi extinta no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O deputado e relator do projeto que prevê a volta do imposto, João Ananias (PCdoB), defende o projeto argumentando que a “saúde pública brasileira não tem condição de continuar do jeito que está”. O parlamentar informou que vai apresentar o projeto ao Congresso nos próximos dias.
Ananias defende a volta da CPMF afirmando que irá atingir apenas a “classe alta” do país. “Eu defendo a volta desse imposto, porque ele não vai mexer com os brasileiros pobres e sim com as pessoas que são muito ricas, as que têm fortunas”, enfatiza.
O parlamentar ainda observa que as demandas na saúde são sempre crescentes e, por isso, segundo ele, é preciso ser encontrada uma forma de garantir o financiamento dela permanente. Ele explica que o imposto vai ser sobre a movimentação financeira que não afeta as pessoas de “classe baixa”. Conforme o deputado, a saúde pública no momento conta com apenas cerca de R$ 70 bilhões por ano, quantia que precisa ser duplicada.

NO SENADO
O senador e ex-candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, divulgou uma nota ontem, colocando-se contra a criação de nova CPMF. Eunicio garantiu que, enquanto ele for líder do PMDB no senado “não haverá uma nova CPMF”
“A CPMF é um dos piores impostos que existe, é perverso, pois atinge inclusive a população mais pobre. hoje em dia, praticamente todo mundo precisa usar de serviços bancários. Além disso, quando atinge todas as operações financeiras, é inflacionário, uma vez que vai parar no custo das empresas e das mercadorias”, adverte o Senador.
 Para melhorar a situação fiscal dos Estados, o parlamentar defende prioridade nos gastos públicos, junto com o controle absoluto do desperdício. “Aumentar imposto é a solução mais fácil para o governante; difícil mesmo é cuidar do dinheiro dos trabalhadores, sufocados por tantos impostos”, compara o Eunício.

Miseráveis a menos

Cai número de pessoas na extrema pobreza

Em 2013, o Ceará reduziu o número de pessoas que vivem na condição de extrema pobreza. Esta classe é caracterizada por uma renda domiciliar mensal per capita menor ou igual a R$ 83,682. Comparado a 2012, 22,2 mil pessoas deixaram de ser extremamente pobres no Estado, representando a redução de 3,11%. No ano anterior, foram contabilizados 695,4 mil cearenses nesta condição contra 717,7 mil de 2012. O resultado é do documento “Caracterização da Extrema Pobreza no Ceará Segundo Dados da PNAD 2012 e 2013”, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O estudo foi elaborado por Flavio Ataliba, diretor presidente do Instituto, e pelos economistas Carlos Alberto Manso e Raquel da Silva Sales.
De acordo com a pesquisa, o contexto do Estado, no entanto, não segue a tendência do Nordeste e do Brasil, que apresentaram índices de crescimento. No mesmo período, o Nordeste apresentou crescimento de 1,50%, de 4,31 milhões de pessoas para 4,38 milhões (64,6 mil a mais), enquanto no Brasil o aumento da extrema pobreza foi ainda maior, de 7,49 milhões para 8,09 milhões (599,2 mil a mais), representando evolução da 7,99%.
De acordo com o professor Flávio Ataliba, da mesma forma que para o indicador número de extremamente pobres, a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza cresceu no Brasil (8,22%), passando de 3,92% em 2012 para 4,26% em 2013, e no Nordeste de 8,02% para 8,18%. “Já no Ceará, houve uma redução de 2,72 por cento na comparação entre anos, passando de 8,49% para 8,26%”, explica.
Na avaliação do estudo, o resultado do Ceará “pode ser atribuído em parte ao cenário econômico, uma vez que a taxa de crescimento da economia cearense em 2013 esteve acima da média nacional, o que gerou nesse ano a expansão de mais de 70 mil empregos. Além do que, no caso ainda do Ceará, é de se imaginar que os programas de busca ativa e os benefícios do programa Brasil Carinhoso possam ter contribuído para os números positivos em nosso Estado. Entretanto, deve-se ter em mente que o aumento do custo de vida no País, aliado à não correção dos benefícios pode ter, por outro lado, prejudicado a melhoria mais significativa desses indicadores”.
O desenvolvimento da pesquisa inclui a distribuição desse grupo populacional por áreas censitárias (áreas urbanas, rurais e regiões metropolitanas) e por faixas etárias.
ÁREAS CENSITÁRIAS
No recorte por áreas censitárias, a economista Raquel Sales chama atenção para o dado que aponta o crescimento do número de extremamente pobres nas áreas urbanas e regiões metropolitanas. Neste indicador, o Ceará segue a tendência do País e também apresenta crescimento. Já na região rural, cerca de 80 mil brasileiros deixaram a condição de extrema pobreza. Para o Ipece, efeitos demográficos, migratórios ou políticas específicas para o meio rural podem ajudar explicar os movimentos observados.

FAIXA ETÁRIA
A pesquisa revela, ainda, que no Ceará, ocorreram acréscimos da pobreza extrema na classe jovem (de 15 a 29 anos de idade) e nos idosos (60 anos ou mais de idade). Entretanto, o movimento total foi de redução na extensão da pobreza extrema, especialmente pelas diminuições nos grupos de crianças (de 0 a 14 anos de idade) e de adultos (30 a 59 anos).
Em uma busca por determinantes desses resultados, destaca Ataliba, é relevante que se levem em conta, entre outros, os rebatimentos no Estado das mudanças ocorridas no Programa Bolsa Família (PBF), que aumentou a cobertura para famílias com crianças de 0 a 6 anos e de adolescentes de 7 a 15 anos.
O estudo pode ser acessado na página www.ipece.ce.gov.br
SAIBA MAIS
O estudo mostra que: há mais de 8 milhões de brasileiros vivendo em situação de extrema vulnerabilidade social, sendo que, destes, 54% estão nos estados da região Nordeste.
Nos últimos sete anos: foram retirados mais de 450 mil pessoas da extrema pobreza no Ceará.
Apesar da redução, o Ceará: conta com um contingente expressivo nessa condição, correspondendo a pouco mais de 8% da população, sendo a terceira maior proporção do país.

Capa do jornal O Estado(CE)