Cabe salário nas despesas com pessoal do Estado

Gasto com pessoal no Ceará está abaixo do limite máximo da LRF

Foto: Marcos Moura.

Os gastos com pessoal do Estado ficaram em 56% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2015, o que representa quase R$ 8,5 bilhões. O valor está abaixo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60%. Entretanto, ultrapassou o limite de alerta (54%) e se aproximou do limite prudencial (57%).

O Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), gastou, com despesa de pessoal, 2,49% em relação à RCL, sendo o único dos entes a ficar abaixo dos três limites definidos pela LRF: 3,4% de limite máximo; 3,23% de limite prudencial; e 3,06% de limite de alerta.
Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, durante audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do Estado no 3º quadrimestre de 2015. O debate ocorreu na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).
Sobre o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, o secretário informou que será feita uma avaliação, no começo de abril, do comportamento das despesas e receitas do Estado para apresentar o valor que o Governo pode oferecer. O assunto foi questionado pelos deputados Carlos Matos (PSDB), Audic Mota (PMDB) e Walter Cavalcante (PMDB).
Mauro Filho esclareceu que “o maior componente de gasto dos estados brasileiros é a despesa com pessoal. Essa cresceu 10,86% no ano, quase o dobro do que cresceu a receita (5,3%)”. O secretário lembrou ainda que foi feito um corte de 25% dos cargos comissionados, gerando uma economia de R$ 50 milhões.De acordo com o titular da Sefaz, a receita do Estado cresceu 5,3% em 2015, perdendo para o valor da inflação, que ultrapassa 10%. Além disso, em janeiro deste ano, ele disse que houve uma queda de R$ 136 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que representa um corte de 21%. Em relação às despesas, houve um aumento de 5,97% em comparação com 2014.
Com relação aos investimentos públicos,  Mauro Filho afirmou que o Governo do Estado tem dado prosseguimento a importantes obras, como o Ceará IV, a instalação de sistemas de abastecimento de água, a ampliação do Porto do Pecém e a continuidade das obras do Cinturão das Águas. Entretanto, ele lembrou que a queda nos repasses federais prejudica a continuidade de obras que necessitam de recursos da União.
Em resposta a um questionamento do deputado Joaquim Noronha (PP) sobre a amortização da dívida pública, o secretário disse que Estado paga regularmente os juros e a amortização da dívida. Entretanto, somente a desvalorização do real frente ao dólar fez a dívida subir cerca de R$ 1,6 bilhão.
O deputado Zé Ailton Brasil (PP) destacou que o Ceará tem concedido reajustes acima da inflação nos últimos anos; enquanto o presidente da COFT, deputado Júlio César Filho (PMB), ressaltou a capacidade do Estado de manter em dia a folha de pagamento e o volume de investimentos.
Já o deputado Roberto Mesquita (PV) criticou a paralisação de obras no Estado e rebateu a afirmação de que o Ceará continua com investimento alto. No relatório, consta R$ 2,4 bilhões em investimentos em 2015, um volume menor que os R$ 3,4 bilhões de 2014.
Participaram também da audiência os deputados Evandro Leitão (PDT) e Bruno Pedrosa (PSC).

RC 16 tá que tá

Prefeito autoriza urbanização da Lagoa das Pedras e requalificação na comunidade do Campo Estrela
O prefeito Roberto Cláudio assinou, na manhã desta segunda-feira (29/02), a ordem de serviço para a requalificação urbana da comunidade Campo Estrela, localizada nos arredores da Lagoa das Pedras, e também de lotes não urbanizados do Conjunto São Cristóvão, no bairro Jangurussu (Regional VI). A Lagoa também será totalmente urbanizada, com investimentos de mais de R$ 20 milhões.

As obras incluem drenagem, terraplenagem, pavimentação, dragagem da lagoa, microdrenagem, esgotamento sanitário, construção de calçadão e praças com quadras e pistas de skate e bicicross, além de paisagismo, como explicou o Prefeito. “Esse é investimento de mais de R$ 20 milhões, primeiro para fazer a tão esperada urbanização da Lagoa do São Cristóvão. Isto envolve a limpeza, dragagem, todo esgotamento sanitário do entorno da lagoa e, principalmente, a urbanização dela, com um grande calçadão por toda sua extensão, inclusive com a criação de equipamentos de lazer, entre campos de futebol, quadras. Esta é a primeira etapa da obra, limpar, despoluir e urbanizar todo o entorno da lagoa do São Cristóvão”, afirmou.

Serão realizadas ainda intervenções no Conjunto São Cristóvão, que receberá terraplenagem, drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário. A Prefeitura de Fortaleza também entregará aos moradores a propriedade definitiva das suas casas, por meio da regularização fundiária, onde deve ser investido R$ 1,2 milhão. Por fim, a área deve receber um Plano de Trabalho Social, já aprovado pela Caixa, onde devem ser investidos R$ 2.180.087,42 em projetos de vivência comunitária, de educação ambiental, de empreendedorismo, em oficinas e cursos profissionalizantes.

Câmara deve apreciar projeto sobre refinanciamento de dívidas de estados e prefeituras

“Previsto como item único a ser deliberado pelos deputados na primeira sessão extraordinária da Câmara, marcada para esta terça-feira, o projeto que anula um decreto do governo sobre mudanças no cálculo do refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União deve ser marcado por impasses. A base aliada deve resistir à aprovação do texto (PDC 315/16), de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que critica a proposta do governo ao apontar que o desconto para o pagamento das dívidas seria menor que o atual.
O Decreto 8.616, editado no final de 2015, aplica a taxa Selic acumulada de forma composta, o conhecido juros sobre juros. Até então, essa fórmula usava os juros acumulados de forma simples. Governistas defendem a nova regra afirmando que uma reversão poderia significar benefícios para quem não paga suas contas em dia.
A base aliada terá que se desdobrar para convencer outros parlamentares, até porque o governo quer votar rapidamente duas medidas provisórias que têm prazo de validade expirando na próxima semana: a MP 694/15 e a MP 693/15.
A primeira é parte do pacote fiscal lançado pelo Planalto no ano passado e foi editada com o objetivo de aumentar a arrecadação nos próximos anos a partir da mudança de alíquotas para vários impostos. Exemplo disso é que o texto, aprovado por uma comissão mista de deputados e senadores, aumentou a atual alíquota de 15% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o capital próprio, pago a sócios e acionistas de uma empresa, para 18%, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Outra matéria de interesse do Executivo é a MP 693/15 que cancela ou suspende a incidência de tributos para as distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, sede oficial dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, e para quatro capitais – São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus – que vão sediar partidas de futebol durante o evento. A MP também prevê a concessão de porte de arma para auditores e analistas da Receita Federal, durante as Olimpíadas.
(Agência Brasil)

O LEão quer conversar

Receita Federal alerta mais de oito mil empresas do Simples Nacional

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (29) que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização desses contribuintes. A iniciativa contou com a parceria dos fiscos federal, estaduais, distritais e municipais.
Os comunicados são disponibilizados automaticamente aos contribuintes incluídos no programa no momento de acesso ao portal para a geração do documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS). Pelo levantamento da Receita, 8.039 empresas leram os comunicados do Alerta do Simples Nacional. O projeto integra o Plano Anual de Fiscalização 2016.
As divergências encontradas pelos fiscos se referem a diferenças entre o total anual de receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório  (Pgdas-d) e os valores das notas fiscais eletrônicas (NFe) de vendas emitidas, expurgadas das NFe de entrada de devoluções. No projeto, foram identificadas cerca de 18 mil empresas optantes pelo Simples Nacional com divergências.
Como corrigir
A Receita recomenda aos contribuintes com diferença a ser corrigida retificar o Pgdas-d dos meses relacionados, pagar ou parcelar os valores devidos. Não é necessário envio de cópia de documentos para a Receita Federal ou para os demais fiscos como prova de autorregularização, segundo os técnicos. Se entender que os valores declarados estão corretos, não é necessário procedimento adicional. Nem mesmo visita às unidades de atendimento da Receita Federal ou dos demais fiscos, informaram.
Os comunicados continuarão a ser exibidos no Portal do Simples Nacional, permitindo que os contribuintes conheçam as divergências até abril. Após uma avaliação das empresas que fizeram a autorregularização, serão identificados quais casos serão indicados para abertura de procedimentos fiscais.
Enquanto não iniciado o procedimento, o contribuinte permanece com o direito de se autorregularizar. Caso sejam encontradas irregularidades, o lançamento da dívida será precedido de intimação e, após iniciado o procedimento, o contribuinte não poderá se eximir da multa de ofício se confirmadas as diferenças.

Os espanhois estão sabendo muito de Cunha e Cia.

'El País': Para se segurar no cargo, Cunha oferece benesses a deputados

Aliados do peemedebista no Conselho de Ética recebem série de promessas

Matéria publicada nesta segunda-feira (29) no El país, comenta o visível desespero de Eduardo Cunha para se manter no poder. O presidente da Câmara está oferecendo benefícios para ganhar os votos dos deputados. Vagas em comissões parlamentares. Relatoria de projetos relevantes. Promessas de apoio em eleição de líderes de bancadas. Essas são algumas das propostas feitas a deputados da tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que seu processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados seja arquivado.
A reportagem alerta que, oficialmente, nenhum dos possíveis beneficiados admite as trocas de favores. Mas as mudanças de membros dentro do conselho e as movimentações de bastidores mostram que, mesmo fragilizado, Cunha ainda articula intensamente para se manter na cadeira de presidente e, claro, também na de deputado.
O jornal espanhol conta que há quatro meses, ou 52 dias úteis nas regras do Legislativo, tramita no conselho um processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista. A representação não chegou a ser admitida, ou seja, Cunha ainda está longe de ter qualquer pedido de punição analisado, porque uma série de manobras (por parte de seus aliados) e de erros grotescos cometidos pela presidência do Conselho de Ética só conseguiram atrasar o processo.

Segundo El País, o Presidente da Câmara estaria oferecendo benefícios para ganhar votos dos deputados

Enquanto isso, a tropa de choque do peemedebista e seus opositores contam votos. Há uma clara divisão no órgão, formado por 21 conselheiros titulares. São dez votos para cada lado e o de minerva para o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). A maioria dos dez parlamentares que já sinalizou votar a favor de Cunha, e contra a abertura do processo, recebeu algum tipo de promessa, conforme o EL PAÍS apurou com deputados que transitam tanto entre a tropa de choque do peemedebista quanto entre seus opositores.

Eu tambem adoro um besteirol

Por dentro do jantar para os Rolling Stones chez Luciana Gimenez

Vista do apartamento de Luciana Gimenez e Marcelo de Carvalho no Cidade Jardim Créditos: Reprodução

Logo na entrada do apartamento de Luciana Gimenez e Marcelo de Carvalho no Cidade Jardim, nesse domingo, um aviso na porta deixava claro: nada de fotos. Para os poucos – cerca de 60 – convidados que estavam presentes no jantar armado pelo casal em homenagem aos Rolling Stones, sacar o celular era um perigo, já que os seguranças à paisana estavam de olho em qualquer movimento suspeito.
Anfitriã
Com um body de renda e decote mais que generoso by Skazi (marca mineira) e saia de couro justíssima Azzedine Alaïa (que ela disse que tem desde que tinha 20 anos e só voltou a usar agora que emagreceu), Luciana fazia as honras para Lu e Geraldo Alckmin, Daniela Albuquerque e Amilcare Dallevo, Rodrigo Faro e Vera Viel, Andrea Dellal, Ana Paula Junqueira, Alexandre Furmanovich, Raquel Silveira, Azuri e Alessandra Safra, Flávio Rocha, Maythe e Anderson Birman, Carol Diniz e Luis Gelpi, alguns dos ilustres presentes que esperavam ansiosos e desde cedo a chegada dos rockstars.
Largada
Ron Wood foi o primeiro a chegar, acompanhado do filho Tyrone Wood. Cumprimentou quase todos os presentes e foi logo para a varanda tomar seu drink. Keith Richards veio logo depois, com sua mulher, Patti Hansen , e logo se juntou a Ron do lado de fora, automaticamente pegando uma bebida e colocando seu cigarro na boca. O baterista Charlie Watts, mais discreto de todos, chegou sem muito alarde e tratou de achar um lugar confortável na sala para conversar com o tecladista dos Stones, Chuck Leavell.
Convidado de honra
Quando foi a hora de Mick Jagger chegar, Marcelo de Carvalho que se encarregou de mostrar os convidados a ele: “Vou te apresentar o governador de São Paulo”, e não desgrudou de Mick por um bom tempo. O pit-stop aconteceu quando Mick encontrou os colegas de banda no bar na varanda, onde também estava Luciana ciceroneando os astros.
Pai e filho
O encontro mais esperado da noite não decepcionou. Quando Mick Jagger viu seu filho Lucas, foi só paparicos e elogios. O pai rapidamente tratou de se enturmar com o grupo de amigos do menino – o pessoal mais novo da festa – e saber o que seu filho anda fazendo. Os amigos, brincando, mostraram para Mick a foto de uma menina que Lucas estaria de namorico, e parece que o papai aprovou com louvor: “Assim você vai me deixar com inveja”, brincou.
Lucas, aliás, já está treinado no quesito anfitrião. Falou com todo mundo e circulou pela festa numa boa, parando uma hora para dar uma atenção para uma parte da entourage dos Stones que estava meio desambientada. “Não sabemos falar português”, disse uma das mulheres do staff. Lucas ficou ao lado dela e dos outros funcionários e, como a mãe, explicou quem estava lá. “A presidente vai estar aqui?”, outra moça questionou. Lucas não perdeu o humor nem nessa hora: “Se ela aparecesse aqui, ia ser apedrejada”.
Reencontro
Segundo Luciana Gimenez, os Stones não iam todos juntos a uma festa há mais de 20 anos, mas esse encontro único não durou muito tempo. Charlie Watts e Keith Richards saíram antes do jantar ser servido. Ron Wood ainda deu algumas circuladas antes de desaparecer de vista.
Foi Mick Jagger quem ficou de fato até a hora do cafezinho, sentado no sofá com um guardanapo de linho branco na perna, conversando com Andrea Dellal, Adriana Bittencourt e outros convidados. “Eu amo Marrakech”, disse o frontman sobre seu destino do momento, para onde, aliás, ele viajou com Lucas no ano passado. Gente como a gente, ele queria mostrar alguma coisa na internet em seu celular para Andrea, mas seu plano de dados parece que não estava funcionando. “Alguém tem a senha do Wi-Fi?” foi a pergunta que Jagger fez para pelo menos três convidados. Ninguém sabia. Ele desistiu.
Bons drinks e no food
Quem achou que Keith estaria na companhia de seu melhor amigo whisky se enganou. Foi vodka – com gelo – o drink escolhido por ele na ocasião. Já Ron não saiu do lado do bar de caipirinhas. Mick, por sua vez, não colocou uma gota de álcool na boca. Nem de água também. Aliás, nenhum deles se serviu do buffet, que tinha salada verde, mussarela de búfala, ravióli com molho de tomate e risoto de funghi. Vai ver esse é o segredo de tanta magreza.
Oscar time
Junto com os amigos, Lucas só deixou a festa na hora da transmissão do Oscar. Fez seu prato e foi comer na sala de TV. Ele só voltava para dar o feedback dos resultados para o pai. “Já anunciaram alguma coisa?”, perguntou Mick para o filho, que sempre levava as novidades. Os dois eram pura sintonia.
Discretamente, Mick também saiu antes do resto dos convidados debandarem. E lá se foram os Rolling Stones para o próximo round.
(Por Maria Gabriela Lyra)

Luciana Gimenez Créditos: Reprodução Instagram

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Opinião

MULHERES, SEMPRE À BEIRA DE ALGUM ABISMO

Marli Gonçalves

Muitas vão ler isso, virar a cara, fazer muxoxo, espernear, negar, dizer que estou exagerando, que não é tudo isso, mas nunca na frente de um espelho. A mais nova ridiculice, misto de tolice com ridículo, é ficar discutindo se qualquer tititi que tem mulher no meio é feminismo ou não. Aliás, ultimamente se afirmar feminista – e eu, já adianto, sou, até porque sei do que se trata - é equivalente a ser uma bruxinha. Errado.

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Pois repito: mulheres, sempre à beira de algum abismo. Sempre tendo que fazer uma escolha, tendo que se desdobrar especialmente mais, com a corda esticada no limite. Não pensem que é fácil falar tão duro, mas de novo essa semana vamos ouvir muito aquelas frases construtivas que inventaram dizer em nossos ouvidos e só não tão piores como as que aparecerão no Dia das Mães, que aí o jogo é mais duro ainda. O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, não foi criado para vender rosas nem batons. É dia nosso, mas em outros sentidos, quando devíamos todos contemplar a situação, inclusive a sua própria situação, se for mulher. Só isso. Não é nem feriado; é simbologia. É dia criado para nunca esquecermos quando outras mulheres antes de nós começaram a se impor. Não precisa mudar nada se achar que está tudo bem. Ok? Calma. Ninguém quer brigar.

Vamos pôr ordem na casa, meninas. Geração após geração a coisa vai se definindo melhor, mas ainda estamos longe de simplesmente compreendermos algumas coisas a nós tão peculiares, tão particulares. Todas temos. Todas já ouvimos homens dizerem que nunca vão entender as mulheres. Não vão mesmo. Mas têm de nos aceitar. Não tem melhor ou pior, ninguém está concorrendo a nada. E se você aí é tão jovem que acha que sempre foi assim como estamos, as mulheres nas ruas, as conquistas, assuntos sexuais sendo falados abertamente, vai dar uma estudada. Não falamos sempre que nas últimas décadas houve a revolução digital? Houve a feminina também. Acabou surgindo tão forte que não houve mesmo muito tempo de amadurecimento, percebe-se ao vermos que a sociedade toda ainda não absorveu o que há de mais lógico nisso tudo. As diferenças.

É certo ainda que novas formas sexuais híbridas começam a se apresentar bastante influentes, e mudando a paleta de cores do que é ser homem ou ser mulher. Há variações. No caminho o povo vai se acomodando onde lhe aprouver, tantos homens quase mulheres e mulheres quase homens, numa interessante gradação. Que acomoda a todos.

Mas repito: ser mulher é mais complexo, essa coisa de ser geradora, fabricante de outros humanos, importa sim. Mas não é fundamental, até porque entre nós há as que não querem fazer ninguém. É mais complexo na coragem, na força que tira sabe-se lá de onde quando acuada, nas escolhas de sofia que faz praticamente todos os dias, nem que seja escolhendo o cardápio da casa, ou a cor de seus sapatos. Se vai prender ou soltar os cabelos. Cheguei à conclusão de que as mulheres sempre têm muito mais o que decidir. O dia inteiro, toda hora. Sinto na pele.

A mulher tem de sobreviver, nascer, crescer, ter orgasmos, ser feliz, bonita e disponível, compreensiva, dedicada, delicada, ao mesmo tempo que está na máquina de moer carne do mercado. Ainda tem que esperar que percebam que é dona absoluta de seu próprio corpo, não está disposta a assédios brutos. Sem autorização, jamais toque numa mulher, nem pegue nos seus cabelos - ela pode se transformar em uma onça. Eu, pelo menos, até afio as garras.

Há muitos paralelos. As meninas do movimento #vaitershortinho nos lembram vagamente o que foi a polêmica da minissaia, os 20 centímetros acima do joelho que mudaram uns rumos, desnorteando revolucionários. Hoje são outras coisas as solicitadas e fundamentais. Vamos lá. Outras igualdades, se é que ainda poderá haver algo igual a outro analisado do ponto de vista de gênero.

Vamos organizar melhor essa batucada.

Outro dia li e fiquei muito contente com a notícia de que a Marilia Gabriela vai fazer um novo TV Mulher, reeditar a ideia básica. Vai sair coisa boa daí. Multifacetada, ela acompanhou todo esse tempo a que me refiro, que não é muito, mas já são décadas. Vamos poder conversar melhor - espero que façam as mesmas boas pautas de outrora. As sexólogas também deverão ser muito mais arrojadas do que eram a Marta Suplicy e outra famosa da época, também Matarazzo, a Maria Helena, que lembro como mais conservadora.

Vamos, por favor, continuar comentando, observando, fazendo. Nos encontraremos todas à beira de nossos abismos pessoais, e onde acabamos sempre por mergulhar, no mínimo para ver no que dá.

Mulher é curiosa.
SP, 2016

Marli Gonçalves, jornalista - Estamos em um momento muito pulsante, que não requer divisões, mas homens e mulheres com atitude. Ah, outra coisa, antes que esqueça: se me xingar de feminista eu gamo, entendeu?