Estado deve pagar R$ 68 mil para comerciante autuado ilegalmente pela Sefaz

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68.017,00 para comerciante que foi autuado de forma abusiva e ilegal por fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará. A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (29/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
De acordo com os autos, em 12 de julho de 2002, o comerciante recebeu a visita inesperada de um técnico do tesouro fiscal da Sefaz afirmando que as mercadorias (botijões de gás), adquiridas para revenda, eram fruto de roubo. Alegou que o técnico usou do seu poder de fiscalização e o autuou indevidamente, promovendo a apreensão dos produtos e decretando a prisão de maneira ilegal.
Sustentou que o fiscal lhe exigiu a quantia de R$ 1 mil, propondo-lhe ainda reduzir a multa de R$ 8 mil para R$ 2.775,00, a pretexto de livrá-lo dos efeitos da referida acusação, prisão e exação fiscal. Por isso, ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais.
Na contestação, o Estado defendeu que a ação fiscal ocorreu de forma lícita, após recebimento de denúncia anônima de que o comerciante negociava botijões de gás, frutos de roubo.
Em 26 de maio de 2011, o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza reconheceu a responsabilidade do ente público e o condenou ao pagamento de R$ 18.017,00, referentes ao dano material, e R$ 150.000 de indenização moral.
Inconformado, o ente estatal entrou com apelação (nº 0714621-19.2000.8.06.0001) no TJCE, utilizando os mesmos argumentos da contestação.
Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara Cível, por unanimidade, reformou a sentença de 1º Grau, reduzindo o valor do dano moral para R$ 50 mil, acompanhando o voto da relatora. “Julgo necessário reduzir o patamar da indenização moral de maneira ponderada e equilibrada, evitando-se o indesejável desvio do jaez compensatório da indenização, já que esta não pode servir ao enriquecimento sem causa de seu eventual beneficiário”, explicou a desembargadora Maria Nailde.
A magistrada também ressaltou o constrangimento sofrido pelo comerciante. “Ele teve sua honra, moral e dignidade vilipendida em razão dos abusos cometidos pelo agente estatal”, disse.”
(Site do TJ/CE)

Laíz Nunes em Orós

MUNICÍPIO DE ORÓS RECEBE AUTOMÓVEL DE EMENDA DA DEPUTADA ESTADUAL LAÍS NUNES.

O prefeito de Orós, Simão Pedro(PSD), recebeu das mãos da Deputada Estadual Laís Nunes(PMB-CE), nesta quinta-feira, 30, às 18h, através de recursos de sua Emenda Parlamentar Individual, um automóvel zero quilômetro que será destinado à secretaria de saúde.

O evento contou com a presença de centenas de oroenses, na Praça Anastácio Maia, centro da cidade, lideranças políticas e comunitárias; prefeito Simão Pedro; Vice, Matheus Batista; vereadores e outrs autoridades.

"Está de parabéns a Deputada Laís Nunes e o prefeito Simão Pedro. Também estou contribuindo com minha terra natal. Políticos de verdade, que tem compromisso, trabalham assim. Quantos aqui foram votados e nunca mais voltaram ao município? Que nada trouxeram?", disse um político da cidade.

O prefeito Simão Pedro, muito aplaudido pela multidão, fez uma rápida prestação de contas de sua gestão.

"Isso é trabalho. E muito! Orós cresceu muito e vamos fazer muito mais. Nunca se fez tantas obras, tanto na cidade como na zonal rural, em nosso município", ressaltou o prefeito.

"Prometemos trabalhar por Icó e por todo o Ceará, de forma especial, aos cidadãos que me elegeram Deputada. Entregar esse automóvel à saúde pública em Orós é de uma alegria enorme. Em breve, por nossa atitude e também através de emenda parlamentar individual, estaremos entregando 22 carros à saúde em Icó. Dois já deveriam estar lá trabalhando, mas o prefeito fez pouco caso com coisa séria. E agora estou repassando mais vinte automóveis de uma só vez", registrou Laís Nunes.

Melhorando o efetivo

 

Emoção e compromisso com o Ceará marcam solenidade de posse de novos oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros

Presidida pelo governador Camilo Santana, a posse foi realizada na manhã desta quinta-feira (30) no Centro de Eventos do Ceará

A promoção de militares virou rotina no Ceará desde dezembro de 2015. Nesta quinta-feira (30), mais 216 foram promovidos e ingressaram na carreira de oficiais como primeiro-tenente. É uma nova geração de oficiais, sendo 183 policiais e 33 bombeiros, formada pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), que ganharão as ruas do Estado. Homens e mulheres que não escondiam a emoção, como a primeiro-tentente Samara Dantas, do Corpo de Bombeiros. “É um momento esperado por todos nós e agora eu espero contribuir muito com a população e a corporação. Ser oficial representa muita responsabilidade e temos sempre que prezar pelo respeito às pessoas e pela instituição Corpo de Bombeiros”, afirmou.

A primeiro-tentene, Dayana Catarine dos Santos, da Polícia Militar, destacou a responsabilidade em comandar uma tropa. “É um divisor de água na minha carreira. Daqui para frente tem uma tropa que ficará sob a minha responsabilidade e que eu terei uma imensa responsabilidade de contribuir com a Polícia Militar e o Estado do Ceará”, comemorou.

Sonho que também foi compartilhado pelo primeiro-tentente da Polícia Militar, Gabriel Veríssimo. “É difícil definir este momento. Estarei nas fileiras da PM com a responsabilidade de comandar valorosos homens e mulheres que têm o mesmo compromisso com o Ceará”.

O governador Camilo Santana destacou a importância de participar de mais uma solenidade de promoção de militares. “Eu queria saudar as famílias dos oficiais que hoje estão sendo promovidos. Eu sei o que cada um dos familiares está sentindo. Sou servidor público e também vivi este momento, mas sei que este momento tem um significado especial”, disse.

Em 2016, o Governo do Ceará já promoveu 104 militares. Em 2015, foram 8.891, fruto da nova Lei de Promoções dos militares, sancionada no dia 25 de maio do ano passado,chamadas de Lei Camilo Santana pela categoria.

Segundo o governador, a valorização dos militares aliada a ações como a implantação do Raio, Ciopaer e Batalhão de Divisas no interior, aquisição de novas viaturas e reforço nos efetivos das policias civil, militar e do Corpo de Bombeiros estão contribuindo com os resultados de diminuição de violência no Estado pelo quinto mês consecutivo. “Esses 216 novos oficiais que estão aqui já vão dar a sua contribuição para continuarmos executando as ações que já estão em andamento no Estado para reduzir a violência. E o nosso sonho de sempre reduzir a violência, vai se realizar", destacou.

Compareceram à solenidade o presidente da Assembleia legislativa, José Albuquerque, o secretário adjunto da SSPDS, coronel Lauro Prado, o secretário de Planejamento, Hugo Figueirêdo, a titular da Controladoria Geral de Disciplina, Socorro França, o deputado federal Chico Lopes, o deputado estadual Walter Cavalcante, o comandante geral da PM, Giovanni Pinheiro, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Heraldo Pacheco, além de diversas lideranças políticas e militares.

Empurrando pra fora

A Juíza da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Samara de Almeida Cabral, determinou a prorrogação do afastamento dos vereadores Antonio Alves de Almeida e Ronaldo Gomes Lira, por mais 180 dias. A decisão data do último dia 23 e atende ao requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, que respondeu pela 3ª Promotoria Cível, nos autos de Ação Civil Pública movida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível referente ao “Escândalo das Vassouras”.

E é?

POR DENTRO DO FORA

A ordem de Michel Temer para suspender a cobertura oficial de sua presença fora de Brasília não é, como alegado, para reduzir gastos. É nenhum o custo de um fotógrafo ou cameraman já integrante da comunicação oficial. O problema está na impossibilidade de eliminar, nas gravações, o frequente "Fora, Temer", dito ou escrito. Sem encontrar outra solução, foi considerado preferível eliminar os registros.

Apesar de imprensa e TV não o noticiarem, coros de "Fora, Temer" estão pelo país todo. No espetáculo do Prêmio da Música Brasileira, por exemplo, o Teatro Municipal do Rio explodiu em repentino "Fora, Temer". Coisas assim acontecem todos os dias, numerosas.

Sobral "grampeia" vagabundos

Operação da Polícia Militar prende 60 pessoas em Sobral

A Policia Militar realizou uma operação em Sobral, que culminou na captura de aproximadamente 60 pessoas. A ação policial foi realizada, ontem, por volta das 13 horas, em bairros como Terrenos Novos, Vila União e Residencial Nova Caiçara.
O trabalho feito no município teve como objetivo identificar líderes de grupos criminosos, que vinham realizando manifestação de união entre os bandos. Segundo o Comandante da Polícia Militar na AIS 12, Tenente Coronel Assis, “após a divulgação das imagens na internet, policiais montaram campana nas áreas onde ocorreram as passeatas e identificaram os infratores”.
Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Sobral, onde estão sendo autuados em vários crimes. Dentre eles, associação criminosa, desacato e incitação ao crime.
Juazeiro
Diferentes ações da Polícia Militar, em Juazeiro do Norte, resultaram na apreensão de duas armas de fogo e na recuperação de dois veículos com registro de roubo, nessa segunda-feira (27).
Por volta de 11 horas, os policiais recuperaram uma motocicleta, com registro de roubo, que estava estacionada na Rua José de Alencar, bairro Santa Teresa. A moto, uma Honda Fan de cor vermelha, estava com a placa adulterada.
O proprietário informou que o crime ocorreu no mês passado, e teve seu veículo restituído após os procedimentos legais. Vinte minutos depois, um adolescente foi apreendido por uma equipe do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA) portando uma arma de fogo no Parque Ecológico Timbaúbas. Momentos antes, o suspeito havia praticado um roubo a pessoa no mesmo local.
No início da tarde, um segundo veículo, moto Honda Biz, cor prata, com registro de roubo, também foi localizado no bairro Tiradentes. A proprietária do veículo foi informada e teve seu bem devolvido na delegacia de Juazeiro. Ainda no mesmo dia, por volta de 18h40min, uma equipe do Comando de Policiamento Comunitário (CPCom), realizava abordagens no bairro do Limoeiro, quando avistou dois homens empreendendo fuga em uma motocicleta.

Do jornal O Estado(CE)

Quixadá: três policiais mortos em tiroteio

Mais uma ação violenta resultou em mortes de policiais militares no Ceará. Desta vez, três policiais militares morreram durante tiroteio na localidade de Juatama, zona rural de Quixadá, a cerca de 160 quilômetros de Fortaleza. O fato ocorreu ontem, por volta das 17h30min. Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos teriam conseguido fugir em uma viatura da própria corporação, levando ainda outros dois policiais como reféns. Os mortos são um soldado, um cabo e um sargento, sendo que os nomes, até o fechamento desta edição, ainda não haviam sido divulgados.
De acordo com a Polícia, uma equipe de policiais se deparou com um grupo de homens armados em veículos de grande porte, na zona rural de Quixadá. Houve troca de tiros, e os bandidos fugiram levando dois policiais como reféns, sendo que, em seguida, foram liberados. A viatura utilizada na fuga foi abandonada no município de Ibaretama. Por fim, ainda segundo informações preliminares, os criminosos teriam tomado assalto um veículo modelo Hilux no município de Ocara.
SSPDS
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que equipes do Comando Tático Rural (Cotar) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Cioaper) foram enviadas para o local do crime, mas até o fechamento desta edição, nenhum suspeito pelos homicídios ainda havia sido preso. A população das cidades vizinhas está assustada com a violência crescente na região, e, na ação de ontem, com a ousadia dos bandidos, que chegaram a fazer policiais com reféns durante a fuga, usando viatura policial.
Números
Com estes casos, subiu para 13 o número de policiais assassinados neste ano no Ceará. O caso mais recente havia sido no dia 10 de junho, quando um sargento da Polícia Militar foi o assassinado a tiros no município de Juazeiro do Norte.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Rodou, rodou, caiu no Ministério Público

Audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) vai discutir problemas e soluções para o Aeroporto de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Defeitos de infraestrutura ameaçam trazer restrições operacionais para o aeródromo por impossibilitarem a utilização pelas companhias aéreas de novos modelos de aeronaves. A audiência, que será realizada no dia 8 de julho, às 9h, no auditório do IFCE em Juazeiro do Norte, vai debater também os planos básicos de proteção e ruídos do aeroporto, que é o segundo mais movimentado no estado, depois do terminal de passageiros de Fortaleza.  As informações apuradas na audiência vão instruir inquérito civil público que trata do assunto.Além de membros do MPF e MPCE, deverão participar das discussões representantes do Centro Integrado de Defesa Aérea e Tráfego Aéreo (Cindacta III), Secretaria de Aviação Civil, Agência Nacional de Aviação Civil, Governo do Estado, Infraero, Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Prefeitura de Juazeiro do Norte, Câmara Municipal, Defensoria Pública, companhias aéreas e bancada cearense no Congresso Nacional. A audiência pública é um evento aberto à participação de qualquer cidadão. Enquanto isso o Interino manda dizer que quem quiser comprar companhia aérea brasileira, 100% (há impedimento disso constitucionalmente) pode botar preço. Qualquer grupo ou pessoa lá de fora que tiver com grana pode, por exemplo, comprar a Gol que tá pela bola sete. Tão entregando. Tão entregando. Foi o preço combinado?

A frase: “Ninguem fará nada em lugar algum se não tiver apoio de seus superiores imediatos. Os ganhos da educação em Fortaleza foram graças ao compromisso de Roberto Claudio”. Ivo Gomes deputado e ex-Secretário de Educação do município.

Perseguindo o povo daqui a 20 anos (Nota da foto)

O  interino  Temer planeja enviar projeto ao Congresso Nacional criando duas faixas de idade mínima para aposentadoria: uma de 65 anos, que seria utilizada de imediato e outra de 70, para daqui a 20 anos. Existe um consenso de que a reforma na Previdência deve estabelecer 65 anos como idade mínima, mas é necessário uma regra de transição que não prejudique quem já está no mercado de trabalho e próximo de se aposentar.O interior pediu aposentadoria e pendurou a chuteira aos 55 anos. Lembra do Efe Agá Cê?

Postagem

Do blogueiro Veríssimo Barroso, direto de Sobral: “É verdade!As gangues dos Bairros Terrenos Novos, Vila União e entorno selaram a paz. A pacificação foi coordenada por lideres dos grupos, sem necessidade de intervenção policial. O pacto foi selado ao lado da praça da Juventude no Bairro Vila União. Onde chegamos!!!

Questionamento

Alguém perguntou pra Camilo Santana motivos quais a obra de duplicação da rodovia que liga Fortaleza à entrada de Paracuru, em andamento, não ser citada pelo marketing do Abolição. Resposta de Santana? Só anuncio o que já fizemos. Ah, bom!

Vai abalar geral

O governo anunciou que vai vender os prédios inativos que pertencem ao INSS e  sinalizou que pretende rever a contribuição previdenciária por parte de instituições que hoje são consideradas filantrópicas, mas que, na prática, visam o lucro.Vai feder.

Eu sabia

Faz parte do esquema inventar um novo “caçador de marajás”. Lembra do primeiro? Deu no que deu. Os áulicos do sistema já estão operando o nome do juiz do Paraná como candidato a Presidente. Duvido que pegue.

Aos 45 do 2º.tempo

RC16 entregou, no dead line do calendário eleitoral a 15ª unidade construída pela atual gestão. Recebeu o nome de Dr. João Barbosa Pires de Paula Pessoa, beneficiará o Jardim Jatobá, com uma população de cerca de 15 mil pessoas, na Regional V.

Recriem Darcy

É sonho de brasileiro/brasileiro que nasça, com urgência, em meio à loucura artificial que se instalou no País um novo nome pra tomar de conta do condomínio. Ulisses? Paes? Brisola? Tancredo? Não!!! Darcy Ribeiro. Deem-nos um novo Darcy Ribeiro!

Bom dia

Fortaleza se torna cidade irmã de Lisboa

O acordo prevê além do intercâmbio cultural, artístico e comercial, a integração turística entre as cidades

A Prefeitura de Fortaleza sancionou a lei que declara Fortaleza e Lisboa, capital de Portugal, como cidades irmãs. O acordo de irmandade tem como objetivo facilitar as relações culturais, econômicas, turísticas, políticas e comerciais entre as capitais.

O trato prevê ainda o incentivo à integração das pessoas de ambas as cidades, como forma de fortalecer o turismo entre elas e até a possibilidade de firmar parcerias com a iniciativa privada. O resultado desse acordo deve gerar benefícios mútuos nas áreas de geração de empregos, desenvolvimento econômico, educação, transporte, saúde e sustentabilidade.

Lisboa recebe por ano, quatro milhões de visitantes estrangeiros. O turismo se transformou na principal atividade econômica da cidade.

Fortaleza já tem intercâmbio cultural, econômico e institucional com outras cidades, como: Miami Beach, Flórida, Estados Unidos; Natal, Rio Grande do Norte, Brasil; Praia, Cabo Verde; Sal, Cabo Verde; S. Felipe, Cabo Verde; Racine, Wisconsin, Estados Unidos; Montese, Itália e Ferreira do Alentejo, Portugal.

O programa Cidades Irmãs iniciou em 1956 para promover a paz, a amizade e a compreensão entre dois povos. Através da diplomacia cidadã, o programa tem como objetivo fortalecer o intercâmbio de amizade e cooperação de forma a contribuir para a prosperidade das duas cidades.