Ciro no Cariri

Ciro Gomes participa de caravana por municípios do Cariri

O pré-candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, participa nesta quinta-feira (01/03), a partir das 15h, da caravana “Rumo 12”, que vai percorrer municípios da Região do Cariri. O evento, organizado pelo PDT do Ceará, terá início no município de Caririaçu, a partir das 15h, seguindo para Juazeiro do Norte, às 17h e para o Crato, às 19h.

Na sexta-feira (02/03), às 9h, Ciro Gomes participa da Convenção municipal do PDT de Barbalha, na Câmara de Vereadores.

Ciro Gomes estará disponível para falar com a imprensa na quinta-feira, 15 minutos antes de começar o evento no município do Crato e na sexta-feira, também 15 minutos antes do início do evento em Barbalha.

Serviço
Caravana Rumo 12
Data: Quinta (01/03)
Horários e locais: 
15h – Caririaçu (Câmara Municipal – Rua Carlos Morais, 421 – Centro)
17h – Juazeiro do Norte (Horto)
19h – Crato (Crato Tênis Clube – Rua Cel. Antônio Luiz, 1364 – Centro)

Convenção Municipal do PDT de Barbalha
Data: Sexta (02/03)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Barbalha (Rua Sete de Setembro, 78 – Centro)

Izolda com Banco Mundial

Vice-governadora recebe diretor do Banco Mundial para debater avanços na Educação do Ceará

A vice-governadora Izolda Cela e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, recebem, nesta quinta-feira (01), Jaime Saavedra, diretor do Banco Mundial e ex-ministro da Educação do Peru, para debater as experiências exitosas do Ceará em relação à educação. 

Os resultados, programas e projetos do Governo do Ceará nas áreas da infância, desenvolvimento infantil e aprendizagem na idade certa serão abordados no encontro. Participam da reunião, além de representantes do Banco Mundial, secretários e representantes da Fazenda, Planejamento, Educação e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.

Depois do encontro, o diretor do Banco Mundial visita escolas de Fortaleza e também viaja para Sobral para conhecer as experiências em educação do município.

Serviço: Vice-governadora recebe diretor do Banco Mundial para debater avanços na Educação do Ceará
Local: Palácio da Abolição (Salão Oval)
Data: 01/03/2018 (quinta-feira)
Horário: 9 horas

Recuperação judicial

Aprovado projeto que facilita recuperação judicial de microempresas
A proposta foi relatada pelo senador José Pimentel

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/2), por unanimidade, projeto que facilita a recuperação judicial de microempresas e empresas que enfrentam crise financeira. A proposta recebeu parecer favorável do relator senador José Pimentel (PT-CE).
O texto aprovado altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) para permitir que os empresários, com débitos tributários e previdenciários, possam requerer a recuperação judicial sem a necessidade de regularização imediata de tais dívidas. Fica, portanto, dispensada a apresentação prévia de certidões negativas de débitos (CND).
O projeto original (PLS 285/2011 – Complementar), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), previa a medida apenas para as microempresas e empresas de pequeno porte, mas Pimentel ampliou o benefício a todas as empresas brasileiras. “É necessário permitir que todas as empresas em condições econômicas adversas possam se submeter à recuperação judicial sem a obrigação de regularizar antecipadamente todos os seus débitos fiscais”. 
Em seu relatório, Pimentel ressaltou que a dispensa de certidão de regularidade fiscal não significa perdão de dívidas com a Fazenda Pública. "A empresa devedora continuará obrigada a arcar com débitos de titularidade do Estado, mas poderá obter a recuperação judicial ainda que existam débitos dessa natureza vencidos", esclareceu.
A proposta prevê também que, em caso de decretação de falência, terão prioridade no pagamento as dívidas com fornecedores ou prestadores de serviços que continuarem a trabalhar ou vierem a firmar contrato com a empresa, durante o período da recuperação judicial.  A medida tem objetivo de dar maior segurança jurídica a esses fornecedores ou prestadores de serviços.  
Parcelamento - O texto aprovado ampliou de 36 para 48 o número de parcelas mensais para quitação das dívidas consolidadas. Em 2015, Pimentel manteve o texto da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), prevendo pagamento em 36 parcelas. No novo relatório, o senador propôs modificar a legislação “visto que se mostra importante avançar nessa matéria”. Para ele, “a extensão do prazo máximo de parcelamento poderá contribuir para a viabilização da recuperação judicial das microempresas”.
Juros - Pimentel manteve a incidência da taxa Selic como taxa de juros para atualização das parcelas, como previsto na Lei Complementar 147/2014. Mas estabeleceu o percentual de 12% como teto máximo dos juros a serem cobrados, conforme proposta do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O objetivo foi evitar prejuízos às empresas, em caso de variação da Selic acima desse valor.   
Preservação de empregos - Em seu relatório, Pimentel destacou a importância do projeto para evitar a falência das empresas com dificuldades financeiras, especialmente no caso de microempresas e empresas de pequeno porte. “O projeto permitirá que, independentemente do pagamento imediato de dívidas com a Fazenda Pública, essas empresas tenham condições de se reerguer economicamente, mantendo sua atividade produtiva e a geração de empregos”, considerou.
A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Pró trabalho

PORTAL DO TRABALHADOR EM ICÓ 

Em breve a Prefeitura de Icó, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social(SETAS), irá colocar a disposição uma nova ferramenta de apoio profissional: o "Portal do Trabalhador". 

A apresentação oficial para a equipe técnica foi na última terça feira (27.02) na sede da SETAS. 

O Portal vem sendo desenvolvido pelo Analista de Sistema, Beve Tavares, e esta na fase final de construção e testes de utilização. 

"Com ele poderemos cadastrar o trabalhador e seu perfil profissional, e organizar os dados estatísticos para preenchimento de vagas de emprego que surgirem na região", explicou
o secretário Gildomar Gonçalves.  

O Portal também será um banco de currículos dos candidatos a emprego. 

"A ferramenta permitirá ainda o cadastramento de empresas, pesquisa de oferta de vagas de emprego, e direcionar mão de obra para fazer testes de capacidade técnica", disse a prefeita Laís Nunes. 

E divulgar o marketing das organizações.

Famílias oriundas da base do Cad'Unico e do Bolsa Família terão prioridade no Portal. 

O próximo passo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social é apresentar o sistema para o Conselho de Diretores Lojistas (CDL) de Icó.

Opinião

12,7 milhões de brasileiros sem trabalho, mas Temer só pensa em tropas


O desemprego cresceu no trimestre encerrado em janeiro, atingindo agora 12,7 milhões de brasileiros, que acordam todos os dias sem trabalho, segundo o IBGE, mas a prioridade do governo Temer agora é a segurança pública. Segurança de quem?
Nunca se viu tantos militares fardados em cerimonias oficiais como agora e não aparece ninguém no Palácio do Planalto com soluções para o maior problema do país: em vez de diminuir, o desemprego voltou a subir com o fim dos contratos temporários no começo do ano.
Onde ficaram os milhões de novos empregos anunciados pela dupla Temer-Meirelles no oba-oba dos pronunciamentos triunfalistas no final do ano?
A taxa de desemprego está em 12,2% da população economicamente ativa, um aumento de 0,4%, após atingir 11,8% no trimestre anterior.
Maior do que o número de desempregados é o de subocupados, que já passa de 20 milhões, sobrevivendo de bicos e trabalhos intermitentes ou vendendo doces e salgados nas ruas.
Será que ninguém da equipe econômica ou da cozinha do Planalto até agora se perguntou qual a ligação direta entre os dramas do desemprego e os da insegurança pública que assolam grande parte da população brasileira?
Onde estão as lideranças sindicais de empregados e empregadores que continuam em obsequioso silêncio diante desta realidade, com o assalto aos direitos trabalhistas e aos empregos regulares com carteira assinada?
Alguém acredita que colocar mais tropas nas ruas vai melhorar a vida destas legiões de desempregados que perambulam pelas ruas das grandes cidades em busca de trabalho?
Na cerimonia de posse no novo Ministério da Segurança Pública, o presidente Temer anunciou que a intervenção militar pode ser levada também para outros estados, mas não disse nenhuma palavra sobre como pretende combater o desemprego.
Só se o plano secreto do governo é contratar estes desempegados para engrossar as tropas policiais e militares para atender às demandas dos governadores dos estados que têm índices de criminalidade maiores do que os do Rio de Janeiro.
A seguir nesta marcha batida, em breve teremos mais fardados do que civis nas ruas para garantir a segurança da população.
Que segurança? O que pode dar mais segurança a um cidadão decente do que o direito ao trabalho para garantir o sustento da sua família?
Mais perdidos do que cego em tiroteio, os pré-candidatos presidenciais também não tocam nesse assunto de desemprego, muito menos apresentam soluções para ao menos amenizar o problema com medidas de emergência.
Tudo agora é só uma questão de segurança, um quer ser mais valente do que o outro no combate à criminalidade, e o incendiário Jair Bolsonaro não para de subir nas pesquisas.
É esse o país que queremos para nossos filhos e netos, transformar o Brasil num grande bangue-bangue?
Tenho às vezes a impressão de que estamos brincando com fogo à beira de um vulcão.
Vida que segue.

Sem drogas

Itatira é 21º município a receber campanha Ceará sem Drogas

O município de Itatira recebeu, na manhã desta quarta-feira (28/02), a 21ª edição da Campanha Ceará Sem Drogas, realizada pela Assembleia Legislativa do Ceará. O evento, o primeiro de 2018, reuniu cerca de mil pessoas na Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra, para um debate sobre as consequências do uso de drogas.

Já Morada Nova recebe a 22ª edição da campanha Ceará sem Drogas, nesta quinta-feira (01/03), às 9h30. Na sexta-feira (02/03), no mesmo horário, será a vez de Itapajé sediar a 23ª edição.

No evento desta quarta-feira, em Itatira, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), responsável pela iniciativa, agradeceu a presença do público e acrescentou que um dos objetivos da campanha é evitar o primeiro contato dos jovens com as drogas. “Sabemos que a grande maioria dos dependentes químicos entrou nesse caminho pela curiosidade e acreditamos que, com a palestra de Walter Casagrande, vocês pensarão melhor”, salientou.

O parlamentar informou ainda que, somente de janeiro a março de 2017, 85% das pessoas assassinadas em Fortaleza tinham algum envolvimento com drogas. Além disso, a cada grupo de seis municípios cearenses, um deles registra altos níveis de problemas relacionados ao consumo de crack.

O prefeito de Itatira, Antônio Almir, parabenizou a Assembleia por proporcionar aos jovens cearenses a oportunidade de ouvir o relato de uma referência no esporte, que tem conseguido superar a dependência química. “Por mais que seja um assunto delicado, precisamos levar essa discussão para as escolas e lares”, opinou.

Ao iniciar a conversa com o público, o comentarista esportivo e ex-jogador de futebol Walter Casagrande relembrou a história dele no esporte e como foi sua experiência com as drogas. Ele alertou para o fato de que o usuário não se considera um dependente. “Eu não me considerava mal (de saúde). Mas já estava em um ponto que não me alimentava mais, não tomava banho, comecei a ter surtos psicóticos”, relatou.

Casagrande também lembrou a importância de não marginalizar o usuário de drogas. “A família e os profissionais de saúde devem encarar o dependente como alguém que precisa de ajuda. O Ceará, hoje, conta com conselhos e uma Secretaria Especial sobre Drogas. Procurem esses serviços e acreditem nesse tratamento”, recomendou.

Para o aluno do 3º da Escola de Ensino Médio Antonio Sabino Guerra, Kayan Alves, de 17 anos, a palestra possibilitou uma reflexão sobre o consumo de drogas pelos jovens e a importância de se evitar um primeiro contato. Já a estudante do 8º ano da Escola de Ensino Fundamental José Paulo de Sousa, Mirella Viana, de 13 anos, confidenciou que um amigo de sua idade já é usuário. “Ele está aqui hoje assistindo a essa palestra e espero que pare após ouvir como o futuro pode ser ruim”, torceu.

Estiveram presentes no evento ainda o deputado Bruno Pedrosa (PP), prefeito Antônio Almir, vereador Almir Costa, a secretária de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra, entre outras autoridades.

A campanha Ceará sem Drogas já levou sua palestra para os municípios de Aracati, Acaraú, Aquiraz, Campos Sales, Cruz, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Limoeiro do Norte, Nova Russas, Ocara, Russas, Sobral e Brejo Santo, Boa Viagem e Várzea Alegre.

Serviço
Atendimento do Centro de Referência sobre Drogas (CRD): 0800 275 1475.

Concurso

Anúncio do projeto vencedor do Você Faz Fortaleza será na próxima terça-feira


O resultado do projeto Você Faz Fortaleza,  que coletou a opinião dos fortalezenses sobre projetos de infraestrutura da Capital e que previsto para ser anunciado nesta quinta-feira (01/03), foi adiado para a próxima terça-feira (06/03), às 10h. O anúncio será feito no Plenário da Câmara Municipal pelo Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. 
O projeto Você Faz Fortaleza disponibilizou 40 totens (urnas de consulta popular) em diversos pontos da Cidade, como terminais de ônibus, prédios públicos e pontos turísticos. Os totens, desenvolvidos pelo Laboratório de Pesquisa e Inovação em Cidades (Lapin) da Unifor, apresentaram à população áreas de Fortaleza que poderão sofrer intervenções a partir de projetos da gestão municipal. A votação aconteceu até o dia 28 de fevereiro, e o projeto que for o mais votado será executado pela Prefeitura de Fortaleza até 2020.
Nesta primeira consulta, a população pôde escolher entre intervenções para o Lago Jacarey, para a Lagoa de Porangabussu, a Praça e o Mercado do Carlito Pamplona, para o Zoológico Sargento Prata, Horto e Lagoa do Passaré, Cidade da Criança e Praça Coração de Jesus, Praça e Mercado da Messejana, Parque da Sabiaguaba, Barra do Ceará e Parque Lagoa da Viúva.
Serviço
Anúncio do resultado do Projeto Você Faz Fortaleza
Data: 06/03/2018 (terça-feira)