Desenvolvimento

Deputado Salmito exalta política de desenvolvimento

O deputado Salmito (PDT) destacou, ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa, a exitosa política de investimentos e fortalecimento das regiões do Ceará, especialmente nas últimas gestões do Governo do Estado.
Para o parlamentar, a continuidade desta política de fomento aos municípios das 14 regiões do Estado só traz ganhos para todos. “A população ganha porque passa a contar com equipamentos regionais de qualidade, que se tivessem sido pensados 50 anos atrás, teríamos uma outra perspectiva de desenvolvimento, além da economia de recursos públicos que essa política proporciona”, salientou.
Segundo Salmito, “fortalecer cada região cearense é fortalecer uma cultura política institucional que envolve todos os gestores públicos municipais”.
Ele assinalou que, se cada região apresentar as suas prioridades e suas demandas específicas em um planejamento integrado, o debate vai ser cada mais construtivo. “É neste sentido de contribuir no avanço das nossas regiões que apresentei requerimento aqui na Casa, solicitando a criação da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões e Planejamento do Estado do Ceará. Com este colegiado, pretendemos colher propostas, realizar audiências públicas, viabilizando uma articulação regional com o Poder Executivo”, pontuou o deputado.
Na ocasião, o deputado Osmar Baquit (PDT) comentou que, em 2018, o Governo do Estado foi muito cobrado sobre o funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, avaliando que hoje é uma referência de atendimento na região.
Já o deputado Guilherme Landim (PDT) considerou que o Ceará tem avançado muito no sentido de diminuir as desigualdades regionais. “Desde o governo Cid Gomes, o nosso Estado vem conseguindo dividir a riqueza, que se concentrou demais e por muito tempo na Região Metropolitana de Fortaleza”, apontou.
O deputado Leonardo Pinheiro (PP) disse que “não se pode falar em um Estado desenvolvido e moderno, quando a riqueza se concentra somente na Região Metropolitana”. Os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Romeu Aldigueri (PDT) e Nezinho Farias (PDT) também enfatizaram a importância de um olhar atento para o desenvolvimento regional.

MP ganha prédio do TCM

Assinado convênio que garante cessão da sede do extinto TCM para o MPCE

Foi assinado nesta quinta-feira (21/02) o termo de convênio entre o Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado para a cessão gratuita do prédio do extinto TCM, no Cambeba, para a instalação da nova sede do MPCE. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, e teve como testemunhas o governador Camilo Santana e a sub-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Carlos Pontes, e assegura a cessão do prédio por tempo indeterminado. Define ainda uma série de compromissos de ambas as partes como a realocação dos servidores do TCE que atualmente trabalham na sede antiga em salas que serão alugadas pelo MPCE até a construção de um novo espaço pelo Tribunal de Contas.

Plácido Rios destacou que o prédio cedido para a nova sede do MPCE é bem maior e mais moderno que o atual, e vai dar amplas condições para os procuradores de Justiça trabalharem dentro da dignidade que se espera. O procurador-geral ressaltou ainda que toda a área-meio terá uma acomodação mais apropriada para o exercício das atividades.

Sobre o cronograma de atividades para a reforma e mudança, Plácido Rios informou que o plano de trabalho já está em execução. “Esse não foi o primeiro passo. Desde 2018 nós estamos trabalhando para nesse projeto. Acredito que no próximo mês já iniciaremos as obras de adequação com previsão de término próximo ao fim do ano, para, enfim, realizarmos a mudança. Os recursos já foram alocados pelo Ministério Público. Tudo o que for necessário está sendo feito, teremos condições de mobiliário e tecnologia da melhor qualidade para que assim a gente possa desenvolver melhor o nosso trabalho”, reforçou.

O governador Camilo Santana elogiou a iniciativa dos dois órgãos. “Quero parabenizar tanto o presidente do TCE quanto o procurador-geral de Justiça por essa iniciativa. Eles estão unindo esforços para melhorar as condições do Ministério Público, que merece uma sede nova para garantir um funcionamento cada vez mais adequado, não só para o atendimento da população, mas também para o trabalho de membros e servidores”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, enfatizou o espírito de cooperação do órgão. “Houve um acordo com o Governo do Estado para a construção de um novo prédio para o TCE, no Centro. E por hora, nessa transição, o Ministério Público vai alugar salas para abrigar os servidores que no momento ainda estão no prédio do extinto TCM. Foi bom pra todo mundo, e será bom para o Estado do Ceará”, disse.

Capa do jornal OEstadoCE

Coluna do blog

É um horror!
Mãos espalmadas, Paes de Andrade se indignava com alguma coisa, ou ia a extase por alguma outra coisa com essa frase dita em tom solene, discursal, teatral: É um horror! Peço licença à sua memória para usa-la; a frase. É um horror! Este jornal, tão solene quanto, abre manchetona, da primeira: Presídios no Ceara - Órgao federal recebe denuncias de maus tratos. Fato é fato. Notícia é notícia. O jornal segue o rastro. Apura e conta a história pra sociedade. É este seu papel. O nosso papel. Diabo é que jornal  é feito por jornalista que é nação de gente que não pode manter a lingua na boca e a boca fechada. Então comenta, destrincha, troca em miúdos. Agora, por exemplo. Sem  ler a matéria mas se atendo só à manchete, que é o que o povo lê nas bancas, de passagem, a gente entende: É, os meninos estão sendo mal tratados. Tiraram seus celulares. Tiraram as tomadas das celas onde carregavam os celulares. Tiraram seus televisores de 50 polegadas. Tiraram as regalias dos bailes e das meninas de programas em visitas compartilhdas, isto é, arrumadas pelos parceiros da capatazia do presídio. E foram tirando as coisas e as pessoas dos presídios.As pessoas eram os aviões, os traficantes, os vendedores de xinxa, pó, pedra...os que davam proteção, cobravam pela vida, pela cama, pelo melhor lugar na cela e até davam ordem pro horario de dormir, de acordar. Os presídios viraram uma mula de uma cabeça só e não é do sistema, é do lado de fora. Ora,ora,ora, sem regalias, é terrorismo. Sem o antes é maus tratos e isso tem que "ser denunciado". Bem,com todo o respeito, agora vou ler o corpo da matéria, quem sabe volte ao assunto. Mas, como diria Paes: É um horror!!!

A frase:"Perdi! Perdeu playboy!" GeneralMourão vice presidente da república ao ter projeto que assinou derubado na Câmara dos Deputados. Com o bom humor de sempre.

Claquete! (Nota da foto)
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, criou Grupo de Trabalho para ampliar o uso da videoconferência, principalmente em audiências com réus presos. Evita problemas e despesas.

A imagem
De chinelos de dedo, moleton e blazer sobre uma camiseta pirata do Palmeiras, o presidente da República era o próprio retrato do seu governo esculachado, completamente perdido diante das grandes questões nacionais, sem saber o que fazer da vida.

Meu Deus!
Chegou à Assembleia um projeto de lei de autoria do Governo do Estado, mandando trocar o nome do aeroporto de Aracati, no litoral Leste do Ceará. Hoje, o aeroporto chama-se Dragão do Mar, um líder que defendeu o fim da escravidão até a morte.

Meus Deus II!
Diz o projeto que o Governador quer que o aeroporto de chama Canoa Quebrada, nome de uma praia antiga da região, conhecida por seus mochileiros, doidões, festas e belas quebradas. As justificativas impressionam pela fragilidade dos argumentos.

No discurso
Fernando Hugo, deputado de 29 anos de mandato pediu liença pela primeira vez por problema de saúde, segundo discurso feito do plenário da Casa dia 19. Disse pro colunista que queria deixar tudo bem explicadinho.

Só que...
Discursou mas não saiu. Fernando Hugo só sairia, naquele dia, quando tivesse assegurada a presidência da Comissão que pretendia chefiar na Assembleia. Quem ficou torcendo pras coisas se organizarem foi o deputado Duquinha,primeiro suplente da Casa.

Visita
O Presidente da Assembleia do Piauí visitou a Assembleia do Ceará. O deputado Audic Mota foi o anfitrião na ida ao Memorial. E esteve em outros departamentos até chegar à presidência, com José Sarto. Themístocles Filho é presidente pela sexta vez.

Eleiçãoda UVC
A UVC realiza, no próximo dia 15 de março, a eleição relativa ao biênio 2019/2021, para as diretorias executiva e adjunta, conselho fiscal, conselho consultivo e diretoria de seccionais.

Quase chapa única
A  chapa “Legislativo Unido e Forte”, encabeçada pelo vereador de Tejuçuoca, Guto Mota, fez o registro nesta terça-feira, 19 de fevereiro, com a presença de alguns de seus membros, sendo a primeira oficialmente a concorrer no pleito.

Bom dia

Campus da UFC em Quixadá realiza aula inaugural de seu primeiro mestrado

A comunidade acadêmica do Campus de Quixadá da Universidade Federal do Ceará se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (20), para um momento histórico da unidade: a aula inaugural do primeiro mestrado daquele campus – o do Programa de Pós-Graduação em Computação (PCOMP). Com o tema "Desafios em pesquisa em engenharia de software: como construir uma rede de colaboração", a aula foi ministrada por Alessandro Garcia, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Segundo o reitor da UFC, Prof. Henry Campos, um dos destaques do novo mestrado em Computação em Quixadá é a interiorização da pesquisa, ao lado de diversos prêmios conquistados nos últimos anos por estudantes em competições nacionais e internacionais, como maratonas de programação e eventos de empreendedorismo. Ele parabenizou também a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) e a equipe de docentes que elaborou o projeto de criação do curso.   

"É um momento muito importante para a Universidade, principalmente para o Campus de Quixadá com o Mestrado em Computação, que reafirma a consolidação de 12 anos do campus. Temos cursos de graduação bem avaliados e uma relação muito profícua com várias empresas estrangeiras da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC)", avaliou o reitor. 

Veja outras imagens da aula inaugural no Flickr da UFC: https://bit.ly/2tv2vjb

Para o coordenador do PCOMP, Prof. Arthur Callado, a expectativa era grande para o início das atividades letivas. De acordo com ele, todos os aprovados da primeira turma obtiveram excelentes notas no Exame Nacional para Ingresso na Pós-Graduação em Computação (POSCOMP, https://bit.ly/2BNTIgA), organizado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Apesar de não ser obrigatório, o êxito nessa prova auxilia os candidatos na classificação do processo seletivo. "Espero dedicação dos alunos ao curso e bons trabalhos que resultem em publicações científicas de relevância internacional", projetou.

MESTRADO – Primeiro mestrado do Campus da UFC em Quixadá, o curso foi aprovado em outubro de 2018 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O programa conta com três linhas de pesquisa: Algoritmos e Teoria da Computação; Engenharia de Software e Metodologias, e Sistemas de Computação.

O curso é diurno, com duração de dois anos. A seleção da primeira turma contou com 109 candidatos inscritos, dos quais 53 foram considerados aptos. Destes, 17 foram selecionados (https://bit.ly/2GDGTd2).

*Justiça do Ceará decide que Domingos Filho não tem impedimento para ocupar cargo público*

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Fortaleza, decidiu nesta quarta-feira (20) que não existe qualquer impedimento para que o conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho, ocupe cargo ou função pública. O julgamento se refere à ação declaratória com pedido de tutela de urgência solicitada pelo conselheiro. “Julgo procedente o pedido da presente Ação Declaratória, para, de forma definitiva, afastar os impedimentos do Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, constantes no art. 71, §5o, da Constituição do Estado do Ceará”.

Em sua decisão, o magistrado ressalta o ineditismo da ação, mas ressalta que “não se pode ‘condenar’ o Autor a uma disponibilidade perpétua que não deu causa, visto que – gize-se – a disponibilidade que ele se encontra é a não punitiva, e submetê–lo aos impedimentos de um cargo que: não mas existe, pois foi extinto; não lhe oferta nenhuma possibilidade de aproveitamento no Tribunal de Contas que recebeu o corpo de funcionários do ex – TCM”.

Mais adiante, o juiz Chagas Barreto enfatiza que aplicar “ao autor severa sanção, sem que tenha dado causa a tão severa medida restritiva, é ato desumano”. Ainda no despacho, o magistrado cita decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que embasam a decisão em favor de Domingos Filho.

 
"Diante de tudo isto exposto, firme nestes argumentos, julgo procedente o pedido da presente Ação Declaratória, para, de forma definitiva, afastar os impedimentos do Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, constantes no art. 71, §5º, da Constituição do Estado do Ceará, o que o faço por sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, que passam a fazer parte da presente conclusão, confirmando, em toda sua integralidade, a medida liminar que ratificou, en todos os seus termos, a liminar 1 http://blogs.opovo.com.br/politica/2017/12/12/ernesto-saboia-toma-posse-tce/
Para conferir o original, acesse o site http://esaj.tjce.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 0117670-87.2018.8.06.0001 e código 4477A63. Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES, liberado nos autos em 20/02/2019 às 17:05 .
fls. 234
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8844, Fortaleza-CE - E-mail: for02fp@tjce.jus.br
anteriormente concedida (pág 82/90).
Intime-se o Autor e o Estado do Ceará da presente decisão, por seus representantes judiciais.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, exegese do art. 55, caput da Lei Federal nº 9.099/95.
P.R.I
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao silêncio do arquivo, se acaso de inexistir necessidade do cumprimento da sentença de forma executória.
Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2019.
Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital¹"

Loterias da Caixa

MEGA-SENA

07 12 24 27 39 58

ACUMULOU!

Concurso 2126 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

A IMPORTANIA DAS COMISSÕES

Assembleia Legislativa anuncia dirigentes das comissões técnicas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou, ontem (20), a composição das 18 comissões técnicas da Casa. Dessas, 16 elegeram seus dirigentes. Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram eleitos para presidente e vice, respectivamente, os deputados Antônio Granja (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT); na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, os deputados Tin Gomes (PDT) e Antônio Granja (PDT) foram eleitos presidente e vice; a Comissão de Fiscalização e Controle terá como presidente e vice os deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Augusta Brito (PCdoB), respectivamente.
Já para a Comissão de Defesa do Consumidor, foi eleito presidente o deputado Fernando Hugo (PP) e para vice, Guilherme Landim (PDT). A Comissão de Educação será presidida pelo deputado Queiroz Filho (PDT) e na vice, estará Acrísio Sena (PT); a de Seguridade Social e Saúde tem como presidente a deputada Dra. Silvana (PR) e como vice, Antônio Granja (PDT); a de Agropecuária continua com o deputado Moisés Braz (PT) na presidência e tem agora Guilherme Landim (PDT) na vice; a de Ciência, Tecnologia e Educação Superior elegeu o deputado Romeu Aldigueri (PDT) para presidente e Carlos Felipe (PCdoB) para vice, enquanto na de Direitos Humanos Renato Roseno (Psol) foi o escolhido para presidente e Jeová Mota (PDT) fica com a vice.
Já para a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, foram eleitos os deputados Nizo Costa (Patri) e Sérgio Aguiar (PDT) para presidente e vice, respectivamente; na de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, o deputado Acrísio Sena (PT) foi eleito presidente e Walter Cavalcante (MDB) vice; a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano escolheu para presidente o deputado Nezinho Farias (PDT) e para vice, Acrísio Sena (PT).
A Comissão de Infância e Adolescência, por sua vez, terá como presidente a deputada Érika Amorim (PSD) e, na vice, Augusta Brito (PCdoB); a de Cultura e Esporte elegeu o deputado Marcos Sobreira (PDT) para presidente e Acrísio Sena (PT) para vice, enquanto a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca terá como presidente o deputado Nelinho (PSDB) e, na vice, Queiroz Filho (PDT). As comissões de Juventude e de Defesa Social ainda não elegeram seus presidentes e vices.

Capa do jornal OEstado Ce

Jornada pedagógica

Jornada Pedagógica 2019 é encerrada nesta quarta-feira em Icó 

O terceiro dia da "Jornada Pedagógica 2019", evento realizado no Sindy Festas, encerrou-se nesta quarta-feira, 20.

A prefeita de Icó Laís Nunes agradeceu a todos os profissionais da área da educação icoense pela participação.

O evento contou com três palestras a cargo dos educadores, Casimiro Campos; Sérgio Sobreira e Ronaldo Almeida, que motivaram o grupo de trabalho e destacaram o valor do ensino. 

A secretária Aurineide Amaro (Educação) saudou os presentes e falou do papel transformador do aprendizado a partir da educação básica. 

"As metas e desafios que temos para avançar em qualidade, e para chegar lá o professor é o mais importante dos parceiros. Vamos trabalhar unidos!", disse a prefeita

"A Jornada Pedagógica 2019 entra para a história como a mais qualificada e com a maior participação de professores e profissionais da área da educação de todos os tempos", comemora Aurineide Amaro. 

Professores e Servidores da Secretaria Municipal de Educação, registraram publicamente em redes sociais e em rádio local, o sucesso, a humanização e a acolhida de todos no evento.

A prefeita Laís Nunes foi bastante cumprimentada, e em sua fala aos presentes, também destacou "que a parceria e o compromisso para com a educação é de responsabilidade de todos".