Tarcisio Holanda morre em Brasilia

Morre Tarcisio Holanda
Morreu agora a tarde em Brasillia, o jornalista Tarcisio Holanda. O enterro será amanhã na capital da república.

Olha o voto

Fique atento: 6 de maio é a data-limite para regularizar a situação eleitoral e estar apto a votar nas Eleições 2020

A partir do dia 7 de maio até o final do pleito, nenhuma alteração poderá ser efetuada no cadastro do eleitor
Consulte sua situação eleitoral no Portal do TRE. O serviço é gratuito
Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020.
Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto.
A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.
Cancelamento
A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral.
É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar, na parte central da homepage, em Serviços ao Eleitor, e, depois, em Situação Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo nome completo, pelo número do título de eleitor ou pelo CPF.
No ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.
Consequências para quem tiver o título cancelado
O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.
A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

E a gramática, oh!


MPF nega pedido de parlamentares por impeachment de Weintraub

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante Comissão de Educação do Senado Federal em Brasília (DF) - Estadão Conteúdo
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante Comissão de Educação do Senado Federal em Brasília (DF) Imagem: Estadão Conteúdo
Do UOL, em São Paulo
21/02/2020 12h24
A Procuradoria-Geral da República indeferiu hoje o pedido de denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Um grupo de 19 parlamentares, incluindo deputados e senadores, havia encaminhado uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro anteontem.
O Vice-Procurador, José Bonifácio Borges de Andrada, analisou o mérito e concluiu que pedidos bastante semelhantes foram a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e acabaram perdendo a votação pela ausência de legitimidade dos autores. Ele citou ainda que o STF tem jurisprudência para propor ações em casos como o retratado na denúncia dos parlamentares e nem entrou no mérito do que foi denunciado.
O grupo de parlamentes acusa o ministro da Educação de crime de responsabilidade devido à "omissão" do Ministério da Educação no uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Lava Jato, pela suposta falta de decoro de Weintraub e pela ineficiência na gestão de políticas de alfabetização.

Troca troca no PSL

PSL Ceará anuncia o novo presidente do PSL Fortaleza

O deputado federal e presidente do PSL Ceará, Heitor Freire, informa que o Dr. José Alcy Pinheiro Neto, advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 28.290, pós graduado, especialista em Direito Tributário, assumiu a presidência do PSL Fortaleza desde a última quarta-feira (19). Heitor Freire informa ainda que o Dr. Alcy Pinheiro segue no comando da estruturação do partido e possíveis candidaturas na capital, visando o pleito eleitoral de 2020, bem como conduzindo as ações do Programa de Compliance, implantado em junho passado (2019).

Na Assembleia do Ceará


Base repreende oposição e cobra que acabem os motins

Deputados da base do Governo do Estado repudiaram ontem (20), na Assembleia Legislativa (AL), as ações recentes da movimentação que os policiais militares têm tocado, exigindo um reajuste maior ao poder público estadual. Um dia após confronto que terminou com o senador Cid Gomes (PDT) baleado por arma de fogo no tórax, em Sobral, os deputados cobraram responsabilidade de parlamentares da oposição – muitos dos quais têm atuado como representantes dos agentes de segurança no movimento –, pedindo ainda o fim das movimentações dos policiais.

Em meio a isso, surgem ainda acusações ao deputado federal Capitão Wagner (Pros), que não atua na Assembleia, mas que é reconhecido como um dos principais líderes da categoria no Estado e deverá ser candidato à Prefeitura de Fortaleza no pleito deste ano. O parlamentar do Pros registrou, na manhã de ontem, um boletim de ocorrência contra Cid Gomes por tentativa de homicídio aos policiais de Sobral – levando em conta que o senador avançou contra o grupo com uma retroescavadeira antes de ser atingido – e depois divulgou a iniciativa em suas redes sociais.


O deputado Salmito (PDT) lamentou a postura do deputado de oposição. Para ele, este é um claro uso político da situação: “Os deputados Soldado Noelio, Vitor Valim, o vereador Reginauro, todos do mesmo partido de Capitão Wagner, não tiveram essa postura. Ele não deveria fazer isso.” Já Elmano de Freitas (PT) questionou as prioridades de Wagner na situação: “Qual o critério que temos que vai além das paixões políticas? Para mim, o bom critério é o critério da vida”, considerou. Segundo ele, um líder se mede pela capacidade de representar as pessoas, mas também pela coragem de dizer que os seus liderados estão errados. “Lamento a postura de quem não coloca a vida como critério central de qualquer julgamento”, apontou.


O líder do governo na Casa, Júlio César Filho (Cidadania), por sua vez, lamentou um vídeo divulgado na internet pelo deputado federal Cabo Sabino (Avante) convocando a tropa da Polícia Militar a não se apresentar para a operação de Carnaval. O parlamentar parabenizou a Polícia Civil, que está nas ruas e não aderiu a nenhum movimento de paralisação. “A Polícia Civil está esperando o Delegado Cavalcante (PSL) falar alguma coisa sobre as ameaças que eles estão recebendo de pessoas mascaradas, por não estarem paralisados. Neste momento, parabenizo esse segmento, que está a favor do povo”, assinalou.


Encerramento
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) pediu, em seu pronunciamento, que os policiais encerrem os motins nos batalhões militares e voltem às ruas para garantir a segurança da população do Estado. “Ações essenciais para a comunidade estão deixando de ser executadas por esses policiais e podem resultar em perda de vidas de pessoas inocentes. Conclamo aqueles que os estão se manifestando ilegalmente: pensem bem e se importem com o bem-estar da coletividade. Deixem de lado todo e qualquer interesse político e eleitoreiro para pensar na nossa população.”


Já a deputada Dra. Silvana (PL), que em ocasiões recentes manifestou apoio à movimentação da polícia, assinalou ontem que é contra a perspectiva de paralisação dos agentes. “A população não pode ficar refém dos bandidos. Aconselho aos policiais que busquem negociação e entendimento”, acrescentou. Ela disse ainda, sobre o caso ocorrido em Sobral na véspera, que “pessoas encapuzadas atirando, para mim, são bandidos”.


Oposição
Os parlamentares de oposição falaram menos na sessão de ontem da Assembleia, em comparação a ocasiões anteriores, deixando a maior parte das declarações para a base. No entanto, Soldado Noelio (Pros), que tem despontado como o principal interlocutor no Parlamento com a categoria, chegou a subir à tribuna para criticar as colocações dos colegas, pontuando que há muita “politicagem e nenhuma proposta de solução”.


Já Delegado Cavalcante disse, sobre o caso em Sobral, que Cid Gomes “convocou seus correligionários junto com o secretário de Segurança do município para uma guerra”. “O senador destruiu patrimônio histórico, derrubou um portão e lesionou pessoas em cima de uma retroescavadeira. Para se de defender, os policiais que estavam dentro do quartel atiraram”, complementou. Ele rebateu, ainda, que Fortaleza está calma e as ações que aconteceram em Sobral foram isoladas. “Esses profissionais são pessoas de bem que estão precisando de solução”, afirmou.


Acordo
O deputado Salmito, em outra fala sua na tribuna, defendeu um acordo suprapartidário, liderado pelo Legislativo estadual, para retomar a paz no Estado. Segundo o parlamentar, como o poder que representa o povo cearense, a Assembleia precisa deixar claro que não aceita retomar diálogos e negociação enquanto a Polícia Militar não voltar ao seu funcionamento normal. “Peço a união suprapartidária dos 46 deputados desta Casa para pedir oficialmente que todos os militares voltem às suas funções, garantindo a segurança do povo cearense, para que as negociações sejam reabertas”, anunciou.


Segundo ele, a população cearense precisa ser colocada em primeiro lugar, diante de qualquer desacordo. “Divergências precisam ficar em segundo plano quando é dever e obrigação dos representantes do povo preservar a vida do povo cearense”, avaliou. O parlamentar pontuou, ainda, que a vida está acima de qualquer partido e até da democracia. “Só existe democracia para viabilizar a vida, partilhando o poder com a soberania popular.”

CMFor: Larissa Gaspar é nova líder do PT

O vereador Guilherme Sampaio (PT) anunciou ontem (20), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), que a vereadora Larissa Gaspar (PT) é a nova líder da legenda na Casa. A decisão, segundo ele, foi consensual entre os membros do partido.

Guilherme agradeceu aos correligionários pelo apoio durante seu período na liderança e desejou sucesso na condução da sigla para a colega. “Agradecer ao vereador Ronivaldo e à vereadora Larissa pelo suporte e oportunidade que me deram de exercer essa função aqui na Câmara”, pontuou, durante seu pronunciamento.

Larissa falou sobre a escolha do seu nome para compor a liderança do partido. “Hoje assumo oficialmente a liderança da bancada do PT aqui na Câmara Municipal de Fortaleza e é motivo de muito orgulho pra mim poder falar em nome do partido e ser a porta-voz das decisões do nosso partido, que esse ano deve participar do pleito eleitoral na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, apresentando um projeto político popular que se importa verdadeiramente com as pessoas”, afirmou.

Sobre a liderança, ela conta que vai continuar com uma linha crítica e propositiva na Casa. “Nós temos um mandato atuante e vamos continuar nessa mesma linha, fiscalizando os equipamentos do poder público, fazendo as cobranças necessárias e apresentando matérias aqui na Casa que possam melhorar a vida das pessoas e reconhecer direito de diversos sujeitos que muitas vezes são excluídos do exercício da cidadania plena. Então vamos seguir debatendo a cidade e os problemas que afligem o nosso povo.”

Questionada sobre quem vai disputar a Prefeitura pelo partido, a vereadora disse que a sigla ainda não definiu, mas que os dirigentes já elaboraram um calendário de reuniões para decidir um nome. Estão sendo cogitados os nomes da deputada federal Luizianne Lins e do vereador Guilherme Sampaio.

Ciro aponta culpado

Ciro Gomes culpa Bolsonaro por ataque ao irmão em Sobral

Terceiro colocado na última disputa presidencial, Ciro Gomes defendeu que seu irmão, o senador licenciado Cid Gomes (PDT), agiu de maneira correta ao ter utilizado uma retroescavadeira para tentar acabar com uma mobilização de policiais na cidade de Sobral (CE). Atingido por dois tiros, Cid foi transferido para um hospital particular de Fortaleza nessa quinta-feira (20).

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-governador do Ceará responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro por ter permitido que a situação no município cearense chegasse a um estado crítico, que teve como desfecho um ataque a tiros contra seu irmão.


“O episódio se deve a uma impotência dos poderes constituídos em fazerem a Constituição Federal ser respeitada no Brasil e a um canalha que transformou a República do Brasil em uma república de canalhas que se chama Jair Messias Bolsonaro”, disse. Ele afirmou que seu irmão tentava restabelecer a ordem em Sobral, após grupos de manifestantes circularem pela cidade fazendo ameaças e com armas na mão. Segundo Ciro, ao chegar ao quartel policial, Cid tentou estabelecer diálogo com os amotinados e levou, inclusive, um soco no rosto.


“Todas as entidades dos policiais militares assinaram o acordo e há gravações dos pseudolíderes comemorando a vitória. E aí uma minoria resolveu se insurgir com violência e escolheu Sobral, evidentemente, porque é a nossa cidade, a intenção é claramente política de provocação”, disse.


Saúde
Ele disse que Cid está bem de saúde, em observação. Um dos projéteis que o atingiu ficou alojado na base do pulmão, mas não atingiu órgão vitais ou correntes sanguíneas. Ele deve agora permanecer sob cuidados médicos.
“E aí fica uma certa imprensa e esquerda elegantes no Brasil dizendo que o camarada perdeu a calma, que avançou com retroescavadeira. A minha pergunta é: se enfrenta fascismo com flores ou lacração de internet? Não foi a omissão dos políticos e a sua irresponsabilidade que permitiu o avanço da facção criminosa?”, questionou.