Duas mensagens serão lidas na abertura dos trabalhos da sessão plenária de hoje, da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). As mensagens (7.133/09 e 7.135/09) de autoria do Poder Executivo se destinam a área da educação e após a leitura começaram a tramitar nas Comissões Técnicas da Casa. Uma mensagem autoriza a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social a custear as despesas dos cursos de capacitação destinados aos agentes de cidadania, selecionados para atuarem no Programa de Proteção à Cidadania (Procidadania). A matéria também autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 182 mil para o custeio dos cursos.
A segunda mensagem institui o prêmio Aprender Pra Valer, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino. O objetivo é estimular os gestores, professores e demais servidores da escola a implantar um projeto pedagógico que possibilite aos alunos do ensino médio a permanência na escola. O prêmio também visa promover o alcance dos níveis de proficiência adequado para cada série, nas diversas áreas do conhecimento, tendo por referência os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), por meio de uma premiação pecuniária.
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