A primeira sessão plenária da Câmara Municipal de Fortaleza evitou debates acalorados
Laura Raquel
Da Redação do Jornal O Estado
Muito diferente do esperado, a primeira sessão plenária da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) evitou debates acalorados. Os vereadores iniciaram os debates em clima de férias, apesar de uma pauta extensa. Os parlamentares optaram por fazer indicações – apresentação de propostas à prefeita Luizianne Lins (PT), que tem a liberdade de aceitar ou não a idéia – e resgatar o debate sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ao final, o tema estaleiro foi mencionado devido um requerimento de autoria do vereador João Alfredo (PSol) (foto).
Indagado sobre evitar novas especulações sobre o assunto estaleiro. O líder do Governo, Acrísio Sena (PT), afirmou que isso não faz parte de nenhuma estratégia. O petista disse ainda que o encontro, ocorrido na última segunda-feira com a prefeita no Palácio do Bispo, nova sede da Prefeitura, foi de confraternização pelo início dos trabalhos legislativos. Contudo, o assunto que predominou teria sido a conjuntura política, ou seja, eleições vindouras.
Ele ressaltou que o tema estaleiro não foi mencionado na reunião. Tudo porque a posição da base aliada já foi externada e a prefeita compartilha do mesmo pensamento. “É necessário mudar a localização do empreendimento”, assegurou. Acrescentou que não ficará “batendo na mesma tecla”.
O vereador Plácido Filho (PDT) arriscou fazer comentário sobre o tema. Para ele, grandes investimentos trazem progresso para a nossa cidade. E também convencido dos benefícios, que o estaleiro trará para a economia cearense, concorda com a iniciativa de Cid Gomes. Entretanto, incentivou a realização de um debate amplo com a sociedade sobre o assunto, envolvendo a população, políticos, além de pesquisadores.
Ao fazer a defesa do seu requerimento, João Alfredo, da Comissão de Meio Ambiente da Casa destacou alguns pontos que, ao seu ver, merece atenção, por parte de Câmara e demais entidades que debatem o assunto do estaleiro. Um desses pontos, segundo ele, é que o Serviluz – Titanzinho, onde querem implantar o empreendimento, foi uma das primeiras – e raras – ZEIS – Zona de Especial de Interesse Social, inclusas no Plano Diretor de Fortaleza.
Entre outras argumentações contra o estaleiro naquela área de Fortaleza, o vereador João Alfredo lembra que isso significa ir contra o que ocorre em outras grandes cidades do exterior, onde, ao contrário, estaleiros e outras fábricas poluentes, estão sendo retiradas das zonas urbanas. Sobre a inexistência de impactos ambientais, ele lembra que por causa do Porto do Mucuripe, “foi-se embora a Praia de Iracema”.
Enquanto isso, sem falar na polêmica construção do Estaleiro no Serviluz, a base aliada da prefeita resgatou as discussões em torno do reajuste do IPTU. Os vereadores criticaram a postura do presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Alexandre Pereira, que mandou distribuir panfletos pelos bairros de Fortaleza. Os folhetins identificam os vereadores que votaram em favor ao reajuste do tributo, no final de 2009.
INSATISFAÇÃO
O assunto veio à baila por Alípio Rodrigues (PTN) que, insatisfeito com as críticas “tecidas” pelo socialista, incentivou os apartes contrários à ação. O panfleto traz argumentos que confrontam o reajuste. Na contramão do que é alegado por Alexandre, o vereador inclusive trouxe faturas do IPTU de 2010 de moradores do bairro Jacarecanga. Os valores a serem pagos por eles, vão de R$ 14 a R$ 25.
Em aparte, o petista Acrísio Sena reiterou sua censura às ações movidas na justiça contra o IPTU. De acordo com ele, apenas os setores abastados da sociedade, ou seja, aqueles que figuram na lista dos maiores inadimplentes, são contra a tributação.
MAIS
A polêmica gerada pelo estaleiro, como pode-se observar, causa divisão, na bancada da situação, como também da oposição. Para o oposicionista Dr. Ciro (PTC), o estaleiro pode trazer riqueza para Fortaleza, uma cidade pobre, trazendo melhoras para quem vive na pobreza, onde ele vai ser localizado. Por sua vez, o vereador Roberto Mesquita (PV), adverte que a empresa fabricante de navios, quando terminar as suas encomendas, vai embora, e com ela, os empregos.
O plenário aprovou 43 requerimentos, dentre eles, dezesseis audiências públicas, 26 sessões solenes e especiais, além de seminários.
EQUILÍBRIO
A sociedade está com suas atenções e esperanças voltadas para a Câmara Municipal de Fortaleza, de quem espera uma solução pacífica e equilibrada, sobre o polêmico projeto da instalação do Estaleiro Promar. Foi como o vereador Salmito Filho (PT), presidente da CMF, advertiu os seus pares, por ocasião da primeira sessão ordinária do ano, quando, como era esperado a discussão em cima do projeto, terminou predominando nas discussões do dia. Para ter uma ideia do que vem por aí, um simples requerimento do vereador João Alfredo (PSol), propondo uma audiência pública para debater o assunto, gerou mais de duas horas de debates.
O presidente Salmito, mesmo sendo a favor da posição do governador Cid Gomes, pela localização do estaleiro no Titanzinho, mantém, contudo, uma postura de equilíbrio, preocupado, segundo ele, com a responsabilidade da Câmara Municipal nesse processo. Para ele, existem argumentos fortes, como a importância econômica do estaleiro para o Ceará. “Esgotaremos, se possível, toda a nossa capacidade de debater, como é para o bem de Fortaleza”, diz ele.
Nenhum comentário:
Postar um comentário