A 5ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Ceará pretende propor, neste mês, a abertura de representações para investigar suposto desvio de finalidade por parte
de veículos escolares utilizados em seis municípios cearenses. A medida decorre de atividade de monitoramento dos veículos realizada conjuntamente, no último domingo passado, pelo Tribunal e pela Polícia Rodoviária Federal, na BR 116.
de veículos escolares utilizados em seis municípios cearenses. A medida decorre de atividade de monitoramento dos veículos realizada conjuntamente, no último domingo passado, pelo Tribunal e pela Polícia Rodoviária Federal, na BR 116.
De acordo com o diretor da 5ª ICE, Rubens Cézar Parente Nogueira, foram abordados oito veículos cedidos pela Secretaria da Educação do Estado aos municípios de Barro, Cedro, Choró, Horizonte, Milhã e Morada Nova. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o fluxo dos veículos utilizados para transporte escolar é intenso, principalmente nos finais de semana.
Durante a fiscalização, foi constatado que os veículos estavam sendo utilizados para transporte de pacientes, de candidatos ao concurso de Agente Penitenciário promovido pela
Secretaria da Justiça e de atletas para jogos de futebol de salão. Dos oito veículos, cinco foram multados pela PRF em decorrência de atraso no licenciamento, enquanto um foi multado devido à ausência de tacógrafo (registrador instantâneo e inalterável de velocidade, tempo e distância, que grava as informações em discos diagrama).
Secretaria da Justiça e de atletas para jogos de futebol de salão. Dos oito veículos, cinco foram multados pela PRF em decorrência de atraso no licenciamento, enquanto um foi multado devido à ausência de tacógrafo (registrador instantâneo e inalterável de velocidade, tempo e distância, que grava as informações em discos diagrama).
Causa e efeito
O diretor da 5ª ICE encaminhou à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual informações referentes ao transporte de candidatos para o concurso de agente penitenciário. A medida foi consequência da recente prisão de cinco suspeitos de tentar fraudar o concurso. O objetivo é apurar se os possíveis fraudadores foram conduzidos pelos veículos de transporte escolar. O diretor da Inspetoria sugere ainda que o Ministério Público Eleitoral seja convidado a fazer parte desse trabalho, diante da proximidade do ano eleitoral (2012), em que desvios de finalidade possam caracterizar crime eleitoral.
O diretor da 5ª ICE encaminhou à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual informações referentes ao transporte de candidatos para o concurso de agente penitenciário. A medida foi consequência da recente prisão de cinco suspeitos de tentar fraudar o concurso. O objetivo é apurar se os possíveis fraudadores foram conduzidos pelos veículos de transporte escolar. O diretor da Inspetoria sugere ainda que o Ministério Público Eleitoral seja convidado a fazer parte desse trabalho, diante da proximidade do ano eleitoral (2012), em que desvios de finalidade possam caracterizar crime eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário