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Hoje
é dia de briga: seja qual for a decisão do ministro Celso de Mello, de
aceitar ou não os tais embargos infringentes, que levariam o julgamento
do Mensalão a se prolongar ainda mais, o lado perdedor vai espernear
como se seu time tivesse sido prejudicado numa final de campeonato. O
ambiente político está envenenado. Quem discorda não se limita a
discordar, passa direto aos ataques pessoais, às motivações ocultas, às
insinuações e acusações. A honra que se dane.
O fato é que cinco ministros votaram a favor, cinco contra, só falta um voto. Isso significa que o tema é altamente controvertido. Este colunista não entende nada de Direito, mas leu opiniões de juristas reputados defendendo ora uma, ora outra tese. A decisão refletirá a divisão do entendimento jurídico sobre o tema. Mas a repercussão política do voto de hoje nada terá a ver com a questão jurídica. Se os embargos infringentes forem rejeitados, isso será visto como derrota do PT; se aceitos, como vitória dos mensaleiros e a comprovação de que réus poderosos são mais iguais que os outros. Aceitar os embargos infringentes não significa que os condenados serão absolvidos, nem que as penas serão reduzidas; mas significa que o julgamento vai demorar muito mais tempo - talvez suficiente para que ministros como Celso de Mello, que deu votos duros contra a condenação, se aposentem, e em seu lugar outros mais compreensivos se apresentem. O Mensalão já não é o maior problema. O maior problema é recuperar a civilidade no debate jurídico e político, o respeito aos derrotados e aos vitoriosos.
Do CB.
Quem viver verá.
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Bom dia
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