Sotomayor a Brutus de Obama

Justiça dos EUA bloqueia parte da reforma da saúde de Obama

NOVA YORK  -  Poucas horas antes de conduzir a contagem regressiva para 2014 na Times Square, em Nova York, a juíza da Suprema Corte Sonia Sotomayor bloqueou, na noite desta terça-feira, 31 de dezembro, parte da lei que promove a reforma do sistema de saúde americano e entra em vigor nesta quarta, 1º de janeiro.
A juíza suspendeu a cláusula do chamado Obamacare que forçaria alguns grupos religiosos a oferecer cobertura para métodos anticoncepcionais, sob o risco de serem multados.
A decisão foi motivada por um pedido de uma ordem de freiras do Colorado, as Irmãzinhas dos Pobres, e de outros grupos católicos, que adotam o mesmo plano de saúde.
A questão dos métodos contraceptivos sempre foi uma das mais polêmicas dentro da reforma de saúde de Obama. Grupos antiaborto questionam a obrigatoriedade de financiar tratamentos anticoncepcionais, e, em especial, a pílula do dia seguinte, considerada abortiva por muitos deles.
Razões de consciência
O governo chegou a oferecer a opção para mulheres que trabalham em organizações religiosas sem fins lucrativos recebam uma cobertura contraceptiva separada, não financiada pelos empregadores. O argumento do Departamento de Justiça sobre a ação foi inclusive esse: de que o grupo das freiras do Colorado deveria apenas confirmar ser uma organização religiosa sem fins lucrativos para se adequar à exceção.
A defesa do grupo afirma que "mesmo a opção ainda obrigaria as freiras a ter que encontrar planos que cubram métodos de esterilização, contracepção e indução de aborto".
"As Irmãzinhas ainda teriam que preencher um formulário que ative o começo desta cobertura. Elas não podem fazer isso, por razões de consciência. Mesmo a 'acomodação' [oferecida pelo governo] ainda viola suas crenças religiosas", afirma o Fundo Becket para Liberdade Religiosa, que assessorou juridicamente as freiras.
A decisão de bloquear parte da reforma, nas vésperas de sua aplicação, surpreendeu, ainda mais por vir de Sotomayor, a primeira juíza indicada por Barack Obama, em seu primeiro mandato, e considerada próxima ao presidente democrata.

(Folhapress)