Festas na semana

Semana do Ministério Público promove reflexão sobre os avanços na garantia dos direitos fundamentais

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nos dias 9, 10 e 11, a Semana do Ministério Público do Ceará 2015, com o tema: “Avançando na Garantia dos Direitos Fundamentais: o papel do MP na contemporaneidade”, no auditório da PGJ, na rua Assunção, 1.100, bairro José Bonifácio. O evento possui uma intensa programação para membros e servidores do MP e o público em geral, trazendo reflexões sobre a contribuição do Ministério Público para o avanço na garantia dos direitos fundamentais.

A primeira palestra intitulada “Direitos e Deveres: um desafio para a democracia” será ministrada, às 9h30, pelo reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e doutor em Medicina Preventiva pela Universidade de São Paulo (USP), José Jackson Coelho Sampaio. Em seguida, os Centros de Apoio Operacional apresentarão os pré-planos específicos de atuação no biênio 2016/2017. No período da tarde, mesas temáticas vão discutir e homologar os planos específicos de atuação apresentados.

No dia 10, a programação da Semana do Ministério Público segue com a realização da palestra “O Novo CPC: atuação do MP em face do princípio da cooperação”, que será ministrada a partir das 9h30 pela procuradora do Estado do Ceará, Maria Lúcia de Castro Teixeira. As 10h30, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Renato Flávio Marcão, vai ministrar palestra sobre prisões cautelares.

Ainda no dia 10, as 14h30, o procurador da República do Estado do Ceará, doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará, Alessander Wilckson Cabral Sales, vai ministrar palestra com o tema “Dez medidas contra a corrupção”. O ciclo de palestra continua com o tema “Atualidades na aplicação da lei Maria da Penha”, que será ministrada as 15h30 pela coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), procuradora de Justiça Antônia Elsuérdia Silva de Andrade, e pelo promotor de Justiça membro do NUPROM, Anailton Mendes de Sá Diniz.

No dia 11, as 9h30, a diretora-geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça de Portugal, doutora em Ciência Histórico-Jurídicas, pela Universidade de Lisboa, Susana Antas Fernandes Vieira Branco, vai ministrar palestra com o tema “Ética, Direito e Pensamento Político: o debate histórico entre a afirmação da liberdade e a garantia da igualdade”. A segunda palestra da manhã será ministrada as 10h30 pelo promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Pedro Roberto Decomain, vai falar sobre o tema “Supressão do juízo prévio de admissibilidade no recurso extraordinário e no recurso especial”.