Vistorias às barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre
Ministério
do Desenvolvimento Regional já indicou prazo aos órgãos fiscalizadores.
Demais empreendimentos serão inspecionados até o final do ano
As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar
até o final deste ano vistorias às
3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos
de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês
de junho. Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis nesta
quinta-feira (31/1)
pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição
de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Por
meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das
demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à
execução das vistorias
nos períodos indicados. As instituições têm até a próxima semana para
enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Todo
o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia. A Pasta
avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos
servidores que irão reforçar o efetivo
de fiscalização das barragens.
O documento ainda reiterou aos órgãos as recomendações da
Moção nº 72, do CNRH, publicada esta semana (29/1) no Diário Oficial da União. Também foi enviada a lista de empreendimentos a serem vistoriados
por cada entidade.
A
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR - responsável pela
secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos -
acompanhará a evolução das atividades
da Moção nº 72. Para dar transparência às ações federais, os resultados
serão divulgados mensalmente.
Qualificação
Servidores
da União designados aos trabalhos também passarão por treinamentos. O
objetivo é atualizar os profissionais quanto aos protocolos de vistoria
às estruturas. O
curso terá uma semana de duração e será ministrado por técnicos dos
órgãos fiscalizadores da União. São eles: Agência Nacional de Águas
(ANA); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL); e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Previsto
para a segunda quinzena de fevereiro, o treinamento será realizado pela
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Será aberto um
chamamento público para
que servidores interessados participem dos encontros.
O
ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, discutiu nesta
sexta-feira o formato das atividades com titulares e equipes das
respectivas instituições federais.
“Já entramos em contato com a ENAP para viabilizar a abertura das
matrículas. Estamos trabalhando em diversas frentes de ações para que as
inspeções sejam iniciadas o quanto antes”, explicou.
A
estratégia também poderá contemplar funcionários de carreiras
estaduais, por meio de cooperações técnicas entre os governos dos
estados e a União. O intuito é assegurar
a verificação in loco da situação dos empreendimentos vulneráveis em todo o País.
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