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Possível falha no site do TJCE exibe, sem pesquisa prévia, processos contra Ciro Gomes
Tribunal de Justiça afirmou não ter controle sobre como os provedores de busca encontram, organizam ou exibem informações em resultados.
Uma possível falha no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mostrando os processos judiciais envolvendo o ex-ministro e presidente estadual do PSDB, Ciro Gomes, sem que haja uma pesquisa prévia.
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O erro acontece quando o usuário busca pelo Google o acesso ao e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça) do TJCE, portal disponível para advogados, sevidores e cidadãos que permite a consulta a diversos processos, entre outros serviços ofertados pelo Judiciário à população.
Ao procurar processos de 1º grau o usuário é direcionado a um resultado com uma lista de processos envolvendo o ex-governador do Ceará, muitos dos quais ele é a parte requerida. Isso ocorre sem nenhuma busca prévia com o nome de Ciro. Ao entrar na página, o nome do tucano já está no espaço destinado à pesquisa.
Conforme O Estado apurou, o possível erro já ocorre há mais de uma semana. A primeira constatação do fato pela reportagem foi no último dia 10 de fevereiro. Até o fechamento desta matéria, na tarde desta quarta-feira (18), o fato ainda persistia.
Procurado pela reportagem, Ciro Gomes, via assessoria de imprensa, afirmou que sua assessoria jurídica já questionou tanto o Tribunal de Justiça quanto o Google e aguarda um retorno.
Já o TJCE, em resposta a O Estado sobre o caso, disse que não tem controle sobre como os provedores de busca encontram, organizam ou exibem informações em seus resultados.
Em nota, o Tribunal reforçou que o fato de o endereço eletrônico aparecer em uma pesquisa na internet não significa que tenha sido publicado oficialmente, validado ou divulgado de forma ativa pelo Tribunal, “sendo apenas um efeito normal do funcionamento das ferramentas de busca”.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO TJCE
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informa que não divulgou o endereço eletrônico que aparece nos resultados de busca da internet relacionados ao sistema e-SAJ de 1º Grau.
Esse endereço é apenas um link técnico, gerado automaticamente pelo próprio sistema de consulta processual quando alguém realiza uma pesquisa, e não um conteúdo criado ou divulgado pelo Tribunal.
A presença desse link em sites de busca ocorre porque os mecanismos de pesquisa da internet utilizam programas automáticos que localizam e indexam páginas disponíveis na rede.
Esse processo é feito exclusivamente pelos próprios buscadores, sem qualquer participação, autorização ou interferência do TJCE.
O Tribunal também esclarece que não tem controle sobre como esses provedores de busca encontram, organizam ou exibem informações em seus resultados.

Assim, o fato de um endereço eletrônico aparecer em uma pesquisa na internet não significa que ele tenha sido publicado oficialmente, validado ou divulgado de forma ativa pelo TJCE, sendo apenas um efeito normal do funcionamento das ferramentas de busca.

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