DNOCS autoriza o reinício da Assistência Técnica aos Perímetros

"O diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, Elias
Fernandes, assinou Ordem de Serviço autorizando o reinício dos serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural -ATER para pequenos produtores dos
perímetros irrigados do DNOCS nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão Bahia,
Paraíba e Pernambuco. A medida vai sanar o problema que vinha preocupando os
produtores e que era motivo de reivindicação das associações e distritos de
irrigação.

De acordo com Elias Fernandes, os serviços de ATER foram suspensos no final de
julho passado pela falta de recursos financeiros, já que a empresa
responsável, Consórcio Magna-CETREDE, estava sem condições de prosseguir com o
atendimento. O diretor do DNOCS em recente contato com o Ministério da
Integração Nacional recebeu confirmação do repasse dos recursos ao DNOCS, no
final de agosto, no montante de R$ 7 milhões.
Segundo o diretor geral, ao autorizar o reinício dos serviços, condicionou ao
consórcio a apresentação da documentação comprobatória da efetiva prestação
dos serviços já executados sobre operação e manutenção da infraestrutura de
irrigação dos perímetros beneficiados."
Da Assessoria de Imprensa do DNOCS

Penso eu: Ces precisam saber que essa conversa mole aí quer esconder que o perímetro irrigado do Baixo Acaru,por exemplo, talvez hoje o mais bem aparelhado de todos eles(os demais estão literalmente abandonados) está há mais de ano sem assistencia tecnica. E mais: quanto o press release do DNOCS nomeia os Estados, não cita o Rio Grande do Norte para onde estão sendo desviados recursos para obras que ajudarão na eleição do padrinho do diretor geral, Henrique Alves e do próprio diretor geral, derrotado na ultima eleição, isto é, não conseguiu o sonhado mandato de deputado estadual. Mas quando 2010 chegar, as ações do DNOCS no estado terão desempenhado seu papel.

Proposta de legalização dos bingos pode destinar 17% da arrecadação para fundos sociais

Proposta que regulamenta setor prevê imposto destinado à saúde, esporte e cultura e determina regras severas para coibir vício
O deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP) concedeu parecer favorável à proposta que legaliza bingos, jogos em máquinas eletrônicas e jogos de azar e impõe pesados encargos ao setor, que terá de pagar à União, aos Estados e ao Distrito Federal 17% das receitas, descontadas as premiações pagas. O parecer já foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Pela proposta, as casas de bingo somente poderão reabrir seguindo regras rígidas e sob a supervisão de órgãos federais, estaduais e municipais.
Para o relator da proposta, a regulamentação inibirá a corrupção e promoverá o controle da atividade que hoje opera na ilegalidade. “A proibição não eliminou o jogo de bingo, que funciona de maneira clandestina sem repassar nada do valor arrecadado ao esporte ou a qualquer outra causa social. Esse dinheiro está circulando sem controle. Além disso, a ausência de regulamentação da exploração do jogo de bingo propicia a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção”, avalia Regis de Oliveira. Com a aprovação da Lei, cerca de mil bingos e casas de jogos eletrônicos que empregam mais de 320 mil pessoas no país retomarão suas atividades, fiscalizados pela Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos municipais.



Dos 17% do total da arrecadação, 30% ficarão com a União e o restante com os Estados, respeitando a destinação de 15% do montante para programas voltados à saúde, 1% para o Fundo de Apoio à Cultura e outro 1% para o Fundo de Apoio ao Esporte. Calcula-se que, só com as taxas para regulamentar o setor, a arrecadação será de aproximadamente R$ 230 milhões destinados a um Fundo Social. “Além de ser uma fonte de arrecadação de impostos e de empregos, a legalização dos jogos de bingo, de azar e a abertura de cassinos fomentará a indústria do turismo no Brasil”, afirma o deputado.



O resultado da regulamentação, na opinião do deputado, será a diminuição significativa da corrupção, principalmente na esfera policial, fortalecendo os órgãos incumbidos da segurança da população. “Os recursos oriundos dos jogos são eventualmente destinados ao crime organizado por falta de efetiva fiscalização, omissão que pode ser perfeitamente sanada pelo Estado”, diz.



A proposta já foi aprovada nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação. Agora, ele se encontra na CCJ, onde aguarda o voto dos membros da comissão. Se aprovado, o PL vai a plenário, antes de seguir para a avaliação dos senadores.

Fórum discute Acquario Ceará e suas interfaces com a educação superior

O secretário do Turismo Bismarck Maia é o convidado da reunião mensal do Fórum das Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará. Na pauta, o debate com membros da comunidade científica cearense sobre o projeto do Acquario Ceará e suas interfaces com a educação superior. O evento acontecerá no Auditório do Conselho de Reitores do Ceará, nesta sexta-feira, das 9h às 12h.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – Secitece, Prof. René Teixeira Barreira, e o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (Cruc), Prof. Antônio Colaço Martins coordenarão os trabalhos. Participam do debate, Fábio Perdigão (doutor em oceanografia e professor da Universidade Estadual do Ceará), Manuel Antônio de Andrade Furtado Neto (diretor do Instituto de Ciências do Mar – Labomar da Universidade Federal do Ceará), e Rúbia Valério (gerente do curso de Turismo e Hospitalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE).
Segundo o Secretário Bismarck Maia, é uma estratégia governamental a discussão do projeto com a sociedade, sobretudo com a comunidade acadêmica. “A nossa meta é apresentarmos o projeto ao maior número de instituições possível”. Em maio, o projeto foi debatido na Universidade de Fortaleza (Unifor).
Acquario Ceará
O Acquario Ceará, o qual será construído no antigo prédio do Dnocs, na Praia de Iracema, será o primeiro aquário internacional da América Latina. O equipamento, de cunho científico-educacional, se tornará um importante atrativo de visitação, fortalecendo assim o turismo do Ceará.
Orçado em R$ 250 milhões, com 21,5 mil metros quadrados de área construída e tanques com capacidade para 15 milhões de litros, o Acquario Ceará é um dos mais importantes investimentos do Governo do Estado. As obras devem ser concluídas até julho de 2010.
Além da localização privilegiada e do espaço contemplativo, o Acquario terá em seus quatro pavimentos áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário e túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos.
Para o secretário do Turismo Bismarck Maia o aquário será mais um diferencial para o estado em relação a outros destinos turísticos. "Tenho convicção de que esse equipamento mudará o perfil do Estado. Ele se posicionará no mundo inteiro como um local que deve ser conhecido”.
A previsão é que o equipamento receba, anualmente, 1,2 milhões de visitantes, gerando uma receita de R$ 21,5 milhões. Para a economia local, o impacto no mercado de trabalho será de 150 empregos diretos, 1.600 indiretos e 18 mil empregos na cadeia produtiva.

SALA DO EMPREENDEDOR VAI OFERECER

A partir do dia 14, a Sala do Empreendedor oferecerá mais uma facilidade para a população: a emissão de Carteira de Trabalho. O serviço será possível graças a uma articulação realizada pelo vereador Iraguassú Teixeira (PDT) com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

O presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), anunciou a medida na manhã de hoje, 03, na Sala do Empreendedor. O anúncio foi acompanhado pelo superintendente da SRTE, Papito de Oliveira, pelo vereador propositor do convênio e pelos vereadores Vitor Valim (PHS), Roberto Mesquita (PV), Didi Mangueira (PSL), Acrísio Sena (PT) e João Batista (PRTB).

O serviço se soma às facilidades oferecidas pela Sala em virtude da inscrição de trabalhadores no Microempreendedor Individual (MEI). “Com mais este serviço, quem ganha é a população”, ressaltou Salmito. Para agilizar ainda mais a emissão da carteira de trabalho, de acordo com Iraguassú, quatro funcionários da Câmara serão treinados pela SRTE: dois ficarão na Sala, efetuando os cadastros e outros dois na sede da superintendência auxiliando na emissão.

“Este é um grande convênio. A Sala do Empreendedor é uma idéia muito positiva. Oferecer a emissão de carteira de trabalho vai evitar que os trabalhadores que moram próximos à Câmara se desloquem até a sede da SRTE, no Centro. Além disso, vai agilizar a entrega deste instrumento que garante os direitos do trabalhador”, palavras de Papito de Oliveira, comemorando a parceria.

Licitação de projeto e supervisão do Metrô de Sobral será dia 8

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai realizar no dia 8 de setembro, às 15 horas, a licitação do projeto e supervisão da obra do Metrô de Sobral, que será implantado pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrô de Fortaleza), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O valor de referência do edital é R$ 1,2 milhão.
O Metrô de Sobral vai operar duas linhas num percurso de 11 quilômetros, atendendo a população de bairros populosos como o Centro. A previsão é que ele comece a rodar em dezembro de 2010. Todo o empreendimento terá um investimento na ordem de R$ 54 milhões.
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos já licitou a aquisição dos trens que vão operar no Metrô de Sobral. Serão cinco veículos leves sobre trilhos (VLTs) compostos por dois carros, cada. A unidade do trem terá um custo de R$ 4 milhões. Futuramente, o Estado irá licitar o serviço de obras civis de edificação e via permanente do metrô. Atualmente, o edital dessa licitação está em análise pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
De acordo com o presidente da Companhia, Rômulo Fortes, o Metrô de Sobral deve beneficiar toda a população de Sobral já que, assim como o Metrô do Cariri, foi concebido para ser integrado com demais modais de transporte. “Sobral passará a ter ônibus e metrô integrados que permearão uma rede capilar nos demais bairros”, diz.
O Metrô de Sobral terá duas linhas principais: a Linha Sul, com extensão de sete quilômetros, vai ser de utilização mista, pois vai aproveitar a linha de cargas que já existe. A Linha Sul deverá ligar os bairros Sinhá Sabóia e Cohab II (no sudeste da cidade) ao bairro Sumaré (no sudoeste da cidade), passando pela periferia do Centro e por outros bairros populosos. Serão ao todo sete estações.

A segunda, Linha Norte, terá extensão de quatro quilômetros e vai atender o lado norte do município, que possui o bairro mais populoso de Sobral, Dr. José Euclides, e grandes polos geradores de viagens, como a Grendene e o Centro de Convenções. Desta forma, a Linha Norte deverá ligar o extremo nordeste ao extremo noroeste de Sobral por meio de quatro estações.

Visitante Ilustre

Está entre nós o querido jornalista Rangel Cavalcante, uma das figuras mais animadas do jornalismo brasileiro, hoje correspondente internacional de jornal americano em Brasilia. Rangel alegra o coração da gente com histórias sempre bem humoradas e informações novas. Contador de causos, Cavalcante, pra quem não sabe nasceu em Crateús, cursou direito, morou no Maranhão, tem um pé na América e é cidadão do mundo.

Notinha dele:

Gastança
Enquanto a arrecadação de tributos federais cai e o governo ameaça criar de novo a famigerada CPMF, o ministério das Cidades torra o nosso dinheiro. Acaba de contratar, sem concurso, mais 30 companheiros para prestação dos nebulosos “serviços técnicos especializados de excepcional interesse público”, a R$ 8 mil cada um. E de lambuja contratou três agencias publicidade para gastem $ 124 milhões.

Eusébio vai proibir venda de bebidas alcoólicas em praças

Acilon Gonçalves-Prefeito do Eusebio

Será proibida a venda de bebida alcoólica em espaços públicos, principalmente nas pracinhas do Eusébio. Este novo procedimento será fiscalizado tão logo o prefeito Acilon Gonçalves reforme, todas as praças municipais. Serão construídos quiosques que poderão ser cedidos a empreendedores através de licitação, mas com a condição de não se comercializar bebidas alcoólicas no local. O desrespeito a essa regra poderá acarretar a perda da concessão pública.

Acilon destaca que a bebida alcoólica é a porta de entrada para o mundo das drogas. “No Eusébio tanto o Executivo, como o Poder Judiciário e o Ministério Público têm demonstrado preocupação com esse problema. Muitos jovens estão se perdendo devido às facilidades de aquisição de bebidas. Para coibir a venda para menores ou mesmo a venda indiscriminada, estamos criando também uma taxa para os comerciantes que vendem bebida alcoólica que se destinará a um Fundo Municipal de Combate as Drogas, para dar suporte a quem está querendo deixar o vício”, afirmou.

Segundo ele, essas medidas têm como objetivo chamar as pessoas à responsabilidade. Diz que é inadmissível a venda indiscriminada de bebidas alcoólicas, principalmente nos arreadores de clubes e casas de show. “Nossa medida tem caráter preventivo e porque não dizer de proteção à nossa juventude para que não fique a mercê das drogas, tanto lícitas como ilícitas”, observou o prefeito.

Vereadores cantam Waldick

A sessão começou por volta das 9h30min, com 16 vereadores registrados no painel de presença, quando apenas seis estavam no Plenário. O vereador Carlos Mesquita (PMDB) reclamou

O local não é uma mesa de bar. É o plenário da Câmara Municipal. Nem só de críticas e aplausos direcionados à administração Luizianne Lins vive o parlamento local. Ontem foi um dia inusitado, onde o bom humor tomou conta. Fã de Waldick Soriano, o vereador dr. Ciro (PTC), abandonou o discurso oposicionista e cantou trechos de “Torturas de Amor” do cantor rei do brega. E não ficou só nessa tarefa.

O vereador Valdeck Vasconcelos, em aparte, também cantou trechos de “A Carta” de Waldick Soriano, “Amigo, por favor leve esta carta e entregue aquela ingrata....” Foi sugerida uma edição brega do programa Câmara Cultural, do Legislativo de Fortaleza. Tudo isto em homenagem ao cantor falecido há um ano. A viúva estava presente , dona Vanda Soriano.

A sessão começou por volta das 9h30min, com 16 vereadores registrados no painel de presença, quando apenas seis estavam no Plenário. O vereador Carlos Mesquita (PMDB) reclamou da forma como a Guarda Municipal de Fortaleza está agindo nas desocupações de praças e terrenos na Capital. Presidente da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Criança, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, Mesquita denunciou que, em Coassu, Messejana, policiais da Guarda trataram mal crianças e idosos durante desocupação de uma área de invasão.

O líder do PMDB na Casa reconhece que a Guarda Municipal está buscando preservar o patrimônio público. Entretanto, não pode exceder em suas ações” Referindo-se à feira da Beira Mar, onde uma permissionária fez protesto em um caixão, Mesquita salientou que essa é a imagem que o turista está levando da Capital. “É preciso, portanto, que a prefeita encontre uma solução imediata para essa questão”, finalizou.

O vereador Elpídio Nogueira (PSB), ex-secretário da Regional VI, enfatizou na tribuna que é da competência do poder público manter a ordem, pois “quando o secretário consegue que a Polícia Militar atue, juntamente com a Guarda Municipal, é que diversos passos foram dados para que se evitasse o conflito”. Em aparte, o vereador João Alfredo (PSol) reconheceu que a questão não é fácil em vários aspectos. “Por um lado, temos a questão sócio- ambiental, mas, por outro, o Poder Público muitas vezes se omite, deixando terrenos abandonados.

Muitas vezes esses terrenos são ocupados por grandes empreendimentos imobiliários com a conivência do Poder Público”, denunciou. Ele defendeu uma política habitacional e ambiental, e o cadastramento de famílias para se evitar a indústria da ocupação de terrenos.

Ciro Gomes se apresenta como pós-Lula

Ciro Gomes (PSB-CE) durante o programa eleitoral se colocou claramente como o pós-Lula e elogiou as duas gestões do presidente.

Se havia alguma dúvida sobre qual será o plano A de Ciro Gomes (PSB-CE) para 2010, ela foi dirimida ontem à noite, durante o programa do PSB no horário eleitoral. Ciro se coloca claramente como o “pós-Lula”, elogia as duas gestões do presidente, faz questão de dizer que foi parceiro, mas afirma a todo o tempo que é preciso “avançar”.

“O governo do presidente Lula é só o ponto de partida em relação ao que queremos e devemos fazer”, diz um Ciro sorridente, que, na casa de uma beneficiada pelo Bolsa-Família na periferia de Brasília, conduz o programa como mestre de cerimônia --o que mostra que o PSB, que esteve disposto a rifar o deputado federal para agradar a Lula, resolveu dar corda à pré-candidatura própria para decidir só depois o que fazer.

No que pode ser lido como uma alusão à própria resistência de Lula a mais uma candidatura no campo aliado, o programa do PSB começa com um texto que pergunta: “Quantas vezes você sonhou o impossível e depois viu o sonho acontecer?”
Ciro aparece falando sobre o “Brasil do século 21”, e elenca os ganhos da era Lula: mais crédito, redução da dívida externa, maior poder de compra para a população e competição de igual para igual com os chamados países ricos.

Sempre falando na primeira pessoa do plural, Ciro, que foi ministro da Integração Nacional no primeiro mandato, diz que muito foi feito (“fizemos”), mas muito está por ser feito. “O Brasil arrumou a casa, mas é preciso avançar, seguir adiante, evoluir”, diz.

Transparência
Na casa da moradora de Ceilândia, Ciro se convida para um “cafezinho” e pede para “tirar o paletó para ficar mais à vontade”. Dona Silvana conta como sua vida mudou depois do Bolsa-Família. “Mas a senhora não quer só o Bolsa-Família, quer ir à luta”, diz Ciro, mais uma vez tentando se cacifar como o pós-Lula.

No programa, Ciro e o presidente do PSB, Eduardo Campos, também tratam de se apropriar da bandeira da transparência como um ativo do partido. A lei da Transparência, sancionada por Lula, é apresentada como uma ideia do ex-senador João Capiberibe (AP) e tema de jingle, para associá-la ao partido.

O programa foi ao ar ontem, em rede nacional. O publicitário responsável Edson Barbosa, da agência Link, cuidou da conta do PT na crise do mensalão, quando Duda Mendonça caiu em desgraça.

Em reunião nesta semana, Ciro disse aos deputados e senadores do PSB que, se o partido quiser, aceita transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, para ser opção ao governo do Estado, mas afirmou que não se sentiria “confortável” nessas condições. “Sou candidato a presidente”, disse, textualmente, diante da bancada.

Senadora Patrícia é retida ao desembarcar em Roma

"Venho a público protestar contra maus tratos e constrangimentos impostos pela polícia italiana à senhora Patrícia Saboya"

A senadora licenciada Patrícia Saboya (PDT-CE) ficou retida ontem por 40 minutos pela polícia italiana ao desembarcar no Aeroporto de Fiumicino, em Roma.

O Itamaraty foi acionado. Ela disse que se sentiu constrangida. Segundo assessores da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a prisão teria ocorrido porque um acompanhante da senadora ao desembarcar teria espirrado.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), divulgou nota de protesto afirmando que a senadora passou por maus tratos e constrangimentos.
“Venho a público protestar contra maus tratos e constrangimentos impostos pela polícia italiana à senhora Patrícia Saboya, detida, sem maiores explicações no Aeroporto de Fiumicino, em Roma. Considero este ato uma prova de desrespeito ao Poder Legislativo e à condição de mulher brasileira e exijo explicações das autoridades competentes do país europeu”, diz o documento.

A senadora se licenciou em julho por quatro meses para se submeter a tratamento das cordas vocais. Na campanha para a Prefeitura de Fortaleza em 2008, Patrícia chegou a ter problemas na voz.


Penso eu: Uma senadora da república, com passaporte vermelho,é tratada assim em Roma, enquanto um mundo de vagabundos atrás de raparigas pousa aqui todo santo dia sendo tratado a pão de ló porque, segundo os jornais gasta no Brasil 5 mil reais por estadia enquanto um brasileiro que chegue ao Ceará gasta perto de dois mil reais. Aí, pergunto eu, comtodo o respeito: Cade aquele grande Policial Federal que mandou de volta aqueles vagabundos que tentaram entrar aqui em Fortaleza? Não seria hora de ele dar plantão no aeroporto Pinto Martins?