Ceará entre os piores em uso de verbas
Arruda Bastos questiona os dados e diz que a nossa realidade é outra
O Estado do Ceará está entre os sete piores na classificação da aplicação de verbas para a saúde. É o que diz matéria divulgada ontem, no jornal A Folha de São Paulo. 16 Estados teriam deixado de aplicar R$ 3,6 milhões. O governo do Estado aplicou apenas 7,87% de sua receita própria nesse segmento quando o mínimo exigido é de 12%. Para atingir o percentual exigido por lei na área da saúde, a maioria dos governadores “maquiou” seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública. O Rio de Janeiro, que contabilizou como gasto em saúde os restaurantes populares e a despoluição da Baía de Guanabara, lidera o ranking dos piores. O Ceará ocupa o 23o lugar, perdendo apenas para o Piauí, 24o, Paraíba, 25o, Minas Gerais, 26o e o Rio Grande do Sul, 27º.
A fonte de tais informações foi o Ministério da Saúde. Elas foram questionadas pelo secretário executivo da Secretaria de Saúde do Estado, José Arruda Bastos. O Ministério passou um pente fino no que seria realmente gasto com o Sistema Único de Saúde. Por exemplo, contas com esgotos, plano de saúde dos servidores, alimentação dos presos e programas sociais do estilo Bolsa-Família. Na inauguração do HGF, o ministro Temporão já alertava que o Estado não estava fazendo o dever de casa e que aplicava menos do que deveria constitucionalmente.
Arruda Bastos atendeu O Estado por telefone. Ele rebateu as informações dizendo que “em 2007 nós aplicamos 12,40%. Em 2008, destinamos 13,83% e este ano, com todas as obras que estão sendo realizadas vamos chegar a 15%”, frisou. O secretário destacou que o Estado vem lutando para que a Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a área da saúde, seja regulamentada. Com ela ficará fixo que 10% das arrecadações de impostos deverão ser designados pela União para saúde pública. “Com a aprovação vai fazer com que se ampliem os investimentos”, comentou.
Arruda Bastos destacou as conquistas de incentivos da área. “Em 2007 o Governo Federal liberava R$ 80 per capta por número de habitantes. Atualmente, estamos com R$ 127 e podendo aumentar para R$ 150. Tudo isso é investimento”, declarou. José Bastos nega que o Estado tenha disfarçado seus gastos: “essa não é nossa realidade” e que a “forma como foram apurados esses dados é questionável, pois estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão abaixo do Ceará. “São estados do Sul e Sudeste do País, como não investiram na saúde”, questionou.
O secretário reafirmou que o Ceará tem investido e muito. “Contratamos 1.100 médicos. Estamos construindo dois hospitais no interior, reformando o HGF, Waldemar de Alcântara e o Hospital do Coração, construção de mais UTIs no Hospital Albert Sabin. Além da instalação de 21 consórcios no interior. Estamos ampliando toda rede pública”, comentou.
