O pedido da Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) para suspender decisão da Justiça local que determinou o reajuste de servidores foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. O ministro entendeu, entre outras coisas, que a Câmara não demonstrou que o cumprimento da decisão – já transitada em julgado – inviabilizaria o custeio da atividade legislativa.
A decisão que a Câmara Municipal tenta suspender mandou cumprir determinação tomada em um mandado de segurança ajuizado pela União dos Servidores Municipais na 7ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. O objetivo era a implantação, nos proventos de 24 servidores, de uma lei municipal e de uma resolução que assegurou a um grupo isonomia com outra categoria de servidor.
Primeira página do Jornal O Estado
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Da coluna de papel do Jornal O Estado
Tianguá
Tianguá poderá ter as obras da passagem da BR 222 pela periferia da cidade atrasadas se em dez dias Cagece e Coelce não fizerem o que têm que fazer; um retirar águas e esgotos do caminho, o outro retirar os postes que estão na faixa de domínio do Dnit. Além do prejuízo com o tempo, Tianguá poderá perder R$13 milhões que estão alocados e que não podem ser liberados porque as ações com as duas empresas pararam na justiça.
No caso da Coelce, depois de perder na Justiça Federal em Sobral, em Fortaleza e em Recife, na 5ª Região a empresa paga multa diária de R$10 mil por decisão judicial. Ainda não se tem uma justificativa completa. A Cagece diz que está aguardando a empresa que ganhou a concorrência para sair da reta, mas a Coelce está silente. O deputado Aníbal Gomes, patrocinador da emenda que promove a melhoria da travessia de Tianguá tem toda a preocupação do mundo, por medo de maiores atrasos e até da devolução do dinheiro que está em jogo para a continuidade dos trabalhos.
“Hoje já não se nasce mais criança”.
Que horror!
Ajuste técnico (Nota da foto)
E por favor, jamais chame isso aí de gambiarra!
Apaga incêndio
Não está fácil para os bombeiros apagarem a fogueira que queima Cid-Pastor Pedro Ribeiro-Vicente Arruda.
• A Santa de Meu Padim. Hoje, em Juazeiro do Norte se realiza a procissão em louvor de sua padroeira, Nossa Senhora das Dores.
• 27 de setembro. Três atletas do Ceará participarão dos Jogos Parapanamericanos de Tênis de Mesa na Venezuela.
• Coisa de cearense. Cid criou o Ronda do Quarteirão e agora o Ronda do Tabacão. Contra o fumo, claro.
• Super Man. O deputado Eunício Oliveira disse no rádio que relatou mais de 300 projetos este ano.
• Pomba gira. “Se vestir branco contra a violência desse resultado, pomba não levava pedrada.” Do povo cansado.
• Duda na cabeça. Vai puxar o carro de defesa do Nordeste no pré-sal o amigo do Cara, Governador Eduardo Campos.
• Zangado. Agora que Dunga provou que é bom como técnico a negrada começa a critica-lo por antipatia.
• Tem quem acredite. Divulgado em São Paulo: Serra, 42%; Ciro, 14%; Dilma, 13%; Heloisa Helena, 7% e Marina Silva, 3%.
• PSB na camarinha. O PSB, partido de Ciro Gomes, marcará, nos próximos dias, uma reunião de sua Executiva nacional.
• Recomendação. No encontro, a direção da legenda deve recomendar a Ciro Gomes que transfira o seu título eleitoral do Ceará para São Paulo.
• Então motivos quais?. Simultaneamente, o PSB reafirmará que Ciro é candidato à presidência da República, não ao governo paulista.
• A marola do Titãnzinho. Por Deus que não entendo;então não pode botar o estaleiro no Titanzinho porque atrapalha o surf do meninos? É?
• Os vereadores. Se tudo der certo o Ceará terá mais 435 vereadores. Uns dizem que é pra já. Outros que só pra 2012.
• A pergunta. Se valer para já o aumento de cadeiras,os suplentes teriam sido eleitos; ou não? Se for pra 2012...
• Em Fortaleza. Começou ontem à noite o XX Congresso Brasileiro de Economia Doméstica. No Ponta Mar Hotel.
• Gênio. Um locutor de rádio FM de Fortaleza perguntou à ouvinte a capital da Índia. Ele mesmo respondeu: Nova Delri!
• Genialidade. No mesmo programa o mesmo locutor perguntou quem aboliu os escravos no Brasil. – A Escrava Isaura,respondeu a ouvinte.
• Interesse Brasil X Argentina. Paulinho Leme fez a primeira pergunta pra Lula na entrevista da Verdinha: O Senhor viu o jogo ontem? Fala sério!
Assistencia técnica
Este blog sai do ar esta manhã prometendo voltar ao batente no começo da noite quando estarão concluidos os trabalhos revisionais técnicos e administrativos da
direção e gerencia da Casa.
Bom dia e Deus abençoe a todos.
direção e gerencia da Casa.
Bom dia e Deus abençoe a todos.
Morales, da pobre Bolívia, confirma compra do avião de R$ 100 milhões
O presidente da Bolívia Evo Morales confirmou em La Paz a decisão de comprar um avião presidencial Antonov, de fabricação russa, segundo a agência espanhola Efe. A informação foi publicada em primeira mão neste site, em 26 de agosto. Já se referem ao avião como "Cocalero Uno", e deverá ser pilotado por uma tripulação cubana, porque Morales não parece confiar nos militares da Força Aérea Boliviana. Será um modelo "Regional Jet", de luxo, e seu custo poderá chegar a US$ 45 milhões (R$ 100 milhões), porque o cocaleiro mandou instalar até sistema anti-mísseis, como no Air Force 1, de Barack Obama. Morales fez a encomenda após o presidente Lula ir à Bolívia entregar US$ 322 milhões para financiar uma rodovia, naquele país. Em 2007, ele surrupiou refinarias da Petrobras que valiam mais de US$ 2 bilhões. O Antonov, tem capacidade para 80 passageiros e cabine reservada para o presidente, com sala, cama de casal, banheiro com hidromassagem.
Deu no CH.
Lula deixa partilha de royalties do pré-sal para 2011
Presidente age para evitar 'guerra' entre governadores
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) foi escolhido para relatar o principal projeto do pacote do pré-sal.
Está nas mãos dele a proposta que altera o regime de exploração das jazidas petrolíferas –em vez de conxessão, a partilha.
O trabalho do relator começa nesta semana, quando será instalada a comissão incumbida de analisar o projeto.
Antes de arregaçar as mangas, Henrique Alves foi a Lula. Ouviu do presidente um pedido. O deputado relatou ao blog a solicitação:
“O presidente Lula me disse: ‘Olha, Henrique, essa questão dos royalties se tornou irracional, emocional. Estou vendo a briga...”
“...Termina contaminando a essência do projeto, que é a mudança para o modelo de partilha. Então, acho que é melhor deixar esse assunto para depois”.
O deputado acatou a ponderação do presidente. Ficou combinado que a encrenca dos royalties será transferida para o sucessor de Lula.
“Vou conversar com os governadores, para convencê-los a deixar esse assunto para um outro projeto de lei específico. Fica para 2011”, disse Henrique ao repórter.
A “briga” a que se refere Lula é, em verdade, uma guerra federativa. De um lado, os Estados produtores de petróleo. Do outro, os não produtores.
Pelas regras em vigor, Estados e municípios em cujos territórios se encontram as jazidas recebem compensações financeiras das empresas exploradoras.
Dá-se a essas compensações o nome de royalties. É muito dinheiro. E, com a chegada do pré-sal, será muito mais.
Só no ano passado, os royalties renderam algo como R$ 10 bilhões. As maiores fatias ficaram, pela ordem, com Rio, São Paulo e Espírito Santo.
Estima-se que, quando o pré-sal tiver se convertido, do ponto de vista comercial, em pós-sal, haverá cerca de R$ 100 bilhões em royalties a serem partilhados.
Na versão original do projeto relatado por Henrique Alves, o governo modificara as regras do rateio.
Destinara todo o dinheiro a um fundo, que seria partilhado entre todos os Estados, não apenas entre os produtores.
Pressionado por três governadores –José Serra (SP), Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES)—, Lula recuou.
Num remendo feito de madrugada, à mesa de um jantar que Lula servira à trinca de "produtores", o problema dos royalties foi acomodado num par de artigos.
São os artigos 49 e 50 do projeto agora confiado a Henrique Alves. Redigidos pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), definem, em essência, o seguinte:
Enquanto não houver uma lei específica que altere as regras dos royalties, fica tudo como está.
Amigo de Lula, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, ameaçara organizar um levante de 24 unidades da federação contra São Paulo, Rio e Espírito Santo.
O governador pernambucano deve ensarilhar as armas. “O presidente Lula já falou com o Eduardo Campos. Ele concordou com o adiamento”, diz Henrique Alves.
O próprio deputado tocou o telefone para Serra, Cabral e Hartung. “Comecei a converar com os governadores. Creio que será possível deixar para depois”.
Preventivamente, o deputado adota o discurso do meio-termo: “Uma coisa parece que já é consensual”, afirma Henrique Alves.
“O Estado produtor, até por ser produtor, tem que ter um diferencial. O problema é saber quanto. Mas isso será tema para mais tarde”.
E quanto ao miolo do projeto, que define o regime de partilha? A depender de Henrique Alves, o texto enviado por Lula será mantido.
“Vamos sair da concessão e entrar na partilha. O modelo de concessão foi adotado num período em que o risco e os investimentos eram altíssimos...”
“...Então, era peciso atrair o investidor, que assumiu o risco mas teve o bônus do resultado. Com o pré-sal é diferente...”
“...O risco é baixíssimo, as reservas são supergarantidas. Não é mais o que era. Não há razão para deixar a exploração nas mãos de concessionários internacionais.”
O modelo de concessão foi adotado em 1997, sob FHC. Quebrou-se o monopólio da Petrobras. Os direitos de exploração passaram a ser concedidos por meio de licitação.
As empresas privadas vencedoras assumiram os riscos, fizeram os investimentos e comercialiaram o petróleo extraído.
Pagaram ao Estado os royalties, os impostos e uma participação especial. No novo regime de partilha, o governo volta a dar as cartas.
A exploração do filé mingnon do pré-sal será confiada à Petrobras. Empresas privadas podem ser contratadas. Mas passam a ser remuneradas pelos serviços prestados. O óleo é do governo.
Henrique Alves diz que fará um “amplo debate”. Acha que a discussão reforçará a posição do governo.
“Eu disse ao presidente: quanto mais abrir para o debate, melhor para o governo. O máximo que a oposição pode fazer é reclamar de Deus. Foi Deus quem deu a Lula essa bênção. Não tem como ser contra o projeto. É uma riqueza inestimável”.
Escrito por Josias de Souza às 03h39
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) foi escolhido para relatar o principal projeto do pacote do pré-sal.
Está nas mãos dele a proposta que altera o regime de exploração das jazidas petrolíferas –em vez de conxessão, a partilha.
O trabalho do relator começa nesta semana, quando será instalada a comissão incumbida de analisar o projeto.
Antes de arregaçar as mangas, Henrique Alves foi a Lula. Ouviu do presidente um pedido. O deputado relatou ao blog a solicitação:
“O presidente Lula me disse: ‘Olha, Henrique, essa questão dos royalties se tornou irracional, emocional. Estou vendo a briga...”
“...Termina contaminando a essência do projeto, que é a mudança para o modelo de partilha. Então, acho que é melhor deixar esse assunto para depois”.
O deputado acatou a ponderação do presidente. Ficou combinado que a encrenca dos royalties será transferida para o sucessor de Lula.
“Vou conversar com os governadores, para convencê-los a deixar esse assunto para um outro projeto de lei específico. Fica para 2011”, disse Henrique ao repórter.
A “briga” a que se refere Lula é, em verdade, uma guerra federativa. De um lado, os Estados produtores de petróleo. Do outro, os não produtores.
Pelas regras em vigor, Estados e municípios em cujos territórios se encontram as jazidas recebem compensações financeiras das empresas exploradoras.
Dá-se a essas compensações o nome de royalties. É muito dinheiro. E, com a chegada do pré-sal, será muito mais.
Só no ano passado, os royalties renderam algo como R$ 10 bilhões. As maiores fatias ficaram, pela ordem, com Rio, São Paulo e Espírito Santo.
Estima-se que, quando o pré-sal tiver se convertido, do ponto de vista comercial, em pós-sal, haverá cerca de R$ 100 bilhões em royalties a serem partilhados.
Na versão original do projeto relatado por Henrique Alves, o governo modificara as regras do rateio.
Destinara todo o dinheiro a um fundo, que seria partilhado entre todos os Estados, não apenas entre os produtores.
Pressionado por três governadores –José Serra (SP), Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES)—, Lula recuou.
Num remendo feito de madrugada, à mesa de um jantar que Lula servira à trinca de "produtores", o problema dos royalties foi acomodado num par de artigos.
São os artigos 49 e 50 do projeto agora confiado a Henrique Alves. Redigidos pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), definem, em essência, o seguinte:
Enquanto não houver uma lei específica que altere as regras dos royalties, fica tudo como está.
Amigo de Lula, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, ameaçara organizar um levante de 24 unidades da federação contra São Paulo, Rio e Espírito Santo.
O governador pernambucano deve ensarilhar as armas. “O presidente Lula já falou com o Eduardo Campos. Ele concordou com o adiamento”, diz Henrique Alves.
O próprio deputado tocou o telefone para Serra, Cabral e Hartung. “Comecei a converar com os governadores. Creio que será possível deixar para depois”.
Preventivamente, o deputado adota o discurso do meio-termo: “Uma coisa parece que já é consensual”, afirma Henrique Alves.
“O Estado produtor, até por ser produtor, tem que ter um diferencial. O problema é saber quanto. Mas isso será tema para mais tarde”.
E quanto ao miolo do projeto, que define o regime de partilha? A depender de Henrique Alves, o texto enviado por Lula será mantido.
“Vamos sair da concessão e entrar na partilha. O modelo de concessão foi adotado num período em que o risco e os investimentos eram altíssimos...”
“...Então, era peciso atrair o investidor, que assumiu o risco mas teve o bônus do resultado. Com o pré-sal é diferente...”
“...O risco é baixíssimo, as reservas são supergarantidas. Não é mais o que era. Não há razão para deixar a exploração nas mãos de concessionários internacionais.”
O modelo de concessão foi adotado em 1997, sob FHC. Quebrou-se o monopólio da Petrobras. Os direitos de exploração passaram a ser concedidos por meio de licitação.
As empresas privadas vencedoras assumiram os riscos, fizeram os investimentos e comercialiaram o petróleo extraído.
Pagaram ao Estado os royalties, os impostos e uma participação especial. No novo regime de partilha, o governo volta a dar as cartas.
A exploração do filé mingnon do pré-sal será confiada à Petrobras. Empresas privadas podem ser contratadas. Mas passam a ser remuneradas pelos serviços prestados. O óleo é do governo.
Henrique Alves diz que fará um “amplo debate”. Acha que a discussão reforçará a posição do governo.
“Eu disse ao presidente: quanto mais abrir para o debate, melhor para o governo. O máximo que a oposição pode fazer é reclamar de Deus. Foi Deus quem deu a Lula essa bênção. Não tem como ser contra o projeto. É uma riqueza inestimável”.
Escrito por Josias de Souza às 03h39
As manchetes desta segunda
- Globo: Orçamento tem R$ 10 bi de despesas sem receita
- Estadão: Mesmo proibido, nepotismo resiste nos tribunais do País
- JB: No lugar da PM, Guarda Municipal
- Valor: Leis de reciclagem criam conflitos com empresas
Penso eu sobre a manchete do Estadão : Aqui tem disso, sim.
- Estadão: Mesmo proibido, nepotismo resiste nos tribunais do País
- JB: No lugar da PM, Guarda Municipal
- Valor: Leis de reciclagem criam conflitos com empresas
Penso eu sobre a manchete do Estadão : Aqui tem disso, sim.
Obama mantém projeto de reformar a saúde nos Estados Unidos
Da Efe
Em Washington
Alheio aos protestos de milhares de pessoas, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama, defendeu hoje seu projeto de fazer uma reforma na saúde, que prevê estender o seguro médico para todos os cidadãos.
A Casa Branca entrou para valer na campanha para antecipar a reforma, depois de um agosto de intensos debates. Se aprovado, a reforma vai equiparar os EUA ao restante dos países ricos.
"Não tenho nenhum interesse na aprovação de um projeto de lei que não funcione. Tenho intenção, sim, de ser o presidente que antecipou o projeto, até mesmo porque este levará minhas iniciais", disse Obama em entrevista à rede "CBS".
Enquanto isso, os negociadores do Comitê de Finanças do Senado finalizam um projeto de lei para ser apresentado na próxima semana, com o qual pretendem conseguir pelo menos algum apoio republicano para garantir a aprovação no plenário.
Entre os assuntos mais polêmicos está a proposta de Obama de criar um seguro público que concorra com os privados.
A grande maioria dos republicanos considera a medida como uma forma de nacionalizar parte do sistema sanitário, modelo que são contrários.
Na Casa Branca, as posições são ambivalentes. O porta-voz, Robert Gibbs, disse a "CNN" que o presidente prefere a chamada opção pública, mas que o mais importante é aumentar a concorrência.
Diante desses comentários, Lindsey Graham, um dos republicanos mais influentes do Senado, afirmou que a opção pública está morta, em uma aparição no canal "Fox News".
Com a mesma opinião está Olympia Snowe, uma republicana moderada que participa das negociações do novo projeto de lei do Senado.
"Insisti com o presidente para tirar da mesa a opção pública, porque todos os republicanos do Senado são contrários, e consequentemente, não há como aprovar um plano que a inclua", explicou a senadora à "CBS".
Mesmo assim, a Casa Branca não deu o braço a torcer publicamente.
Obama acredita que um programa público aumentá a competição em regiões onde algumas seguradoras gozam do monopólio, explicou também em entrevista à "CBS", David Axelrod, um dos principais assessores de Obama.
"O presidente segue apoiando a ideia e não está disposto a aceitar que não fará parte do pacote (legislativo) final", afirmou.
No sábado, milhares de conservadores favoráveis à redução de impostos e à restrição do gasto público tomaram o centro de Washington para protestar contra o que classificam de políticas socialistas de Obama, em particular a reforma do sistema de saúde.
Axelrod, no entanto, disse que não acredita que essa manifestação revele a opinião da nação.
Na entrevista à "CBS", o presidente queixou-se que "o debate público descambou para a grosseria e que as vozes mais altas e estridentes são as que recebem melhor atendimento".
Para resistir e continuar defendendo o debate sobre a reforma, o presidente está em plena campanha de relações públicas, fez discursos no Congresso e em Mineápolis.
Nesta semana, o tema deve ser abordado em novas manifestações em Nova York, Ohio, Pensilvânia e Maryland.
Penso eu: Aqui, como lá, os lobistas defendem primeiro o bolso do patrão,depois é que vem opensamento na saúde. Lá osplanos de saúde não querem permitir que Obama faça saúde pra quem não pode pagar.
Semana de romaria e procissão no Ceará
Canindé recebeu cerca de dois mil motoqueiros em romaria
A cidade de Canindé recebeu, ontem, cerca de dois mil motociclistas que participaram da 23ª Moto Romaria. Os motorromeiros se reuniram no começo da avenida Mister Hull, bairro São Gerardo, em Fortaleza, e seguiram até Canindé, terra de São Francisco das Chagas. Lá, eles assistiram a uma missa e suas motos foram abençoadas.
Os motociclistas participaram do evento religioso vestindo camisa branca, exigência na inscrição, depois de terem doado um quilo de alimento não perecível a ser entregue a entidades filantrópicas. Durante o percurso, vários outros motociclistas se juntaram ao grupo aumentando a soma dos devotos devidamente motorizados.
A saída ocorreu no começo da manhã e várias pessoas acompanharam a partida dos romeiros da sacada de prédios ou em passarelas e viadutos ao longo da avenida Mister Hull. A maioria dos devotos participou do evento para pagar promessas e reverenciar o Santo padroeiro da cidade.
HOMENAGEM À MÃE DAS DORES
Amanhã é a vez de Juazeiro do Norte receber devotos que participarão de uma procissão em louvor à Nossa Senhora das Dores. A festa lembra o Círio de Nazaré, de Belém do Pará. O evento teve seu início com a construção de uma capelinha realizada pelo brigadeiro Leandro Bezerra Monteiro, em 1827. No local, os viajantes acampavam para descansar das longas viagens feitas em cima dos seus animais. O vilarejo cresceu com a chegada do jovem padre Cícero Romão Batista. Com as sua doutrinas e ideologia, o “padim” revolucionou a região que hoje comporta cerca de 245 mil habitantes, incluída entre os 180 maiores municípios do País.
A cidade de Canindé recebeu, ontem, cerca de dois mil motociclistas que participaram da 23ª Moto Romaria. Os motorromeiros se reuniram no começo da avenida Mister Hull, bairro São Gerardo, em Fortaleza, e seguiram até Canindé, terra de São Francisco das Chagas. Lá, eles assistiram a uma missa e suas motos foram abençoadas.
Os motociclistas participaram do evento religioso vestindo camisa branca, exigência na inscrição, depois de terem doado um quilo de alimento não perecível a ser entregue a entidades filantrópicas. Durante o percurso, vários outros motociclistas se juntaram ao grupo aumentando a soma dos devotos devidamente motorizados.
A saída ocorreu no começo da manhã e várias pessoas acompanharam a partida dos romeiros da sacada de prédios ou em passarelas e viadutos ao longo da avenida Mister Hull. A maioria dos devotos participou do evento para pagar promessas e reverenciar o Santo padroeiro da cidade.
HOMENAGEM À MÃE DAS DORES
Amanhã é a vez de Juazeiro do Norte receber devotos que participarão de uma procissão em louvor à Nossa Senhora das Dores. A festa lembra o Círio de Nazaré, de Belém do Pará. O evento teve seu início com a construção de uma capelinha realizada pelo brigadeiro Leandro Bezerra Monteiro, em 1827. No local, os viajantes acampavam para descansar das longas viagens feitas em cima dos seus animais. O vilarejo cresceu com a chegada do jovem padre Cícero Romão Batista. Com as sua doutrinas e ideologia, o “padim” revolucionou a região que hoje comporta cerca de 245 mil habitantes, incluída entre os 180 maiores municípios do País.
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