A Comissão Especial do PAC da Assembleia Legislativa marcou duas reuniões para a próxima semana. A primeira está marcada para a próxima segunda-feira, 29, às 15 horas, na Sala das Comissões, oportunidade em que será discutido o andamento do projeto de urbanização do rio Maranguapinho, que corta os municípios de Maranguape, Maracanaú, Caucaia e Fortaleza.
O secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo, confirmou presença no encontro de segunda-feira ao lado de técnicos que acompanham o projeto. O convite foi feito pelo relator da Comissão Especial, deputado Welington Landim.
No dia seguinte, terça-feira, às 14 horas, a Comissão do PAC vai ouvir representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre a situação, recuperação e construção de estradas federais que cortam o Ceará, além das pontes sobre o rio Jaguaribe (Aracati) e Coaçu (Sabiaguaba).
A primeira visita da Comissão do PAC em Fortaleza foi às obras de construção do Metrofor, onde houve uma explanação por parte do secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, e do presidente do Metrô de Fortaleza (Metrofor), Rômulo Fortes.
A Comissão Especial do PAC é constituída pelos seguintes deputados: Edson Silva (presidente), Augustinho Mo reira (vice-presidente), Welington Landim (relator), Rachel Marques, Dedé Teixeira, Stanley Leão, Guaracy Aguiar, Lula Moais, Nelson Martins e Manoel de Castro Neto.
Em defesa dos aposentados
Pronunciamento proferido pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Linhares, em Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2009, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Esta tribuna tem sido palco de contraditórios pronunciamentos sobre o que vem sendo programado quanto à correção das aposentadorias dos beneficiários do INSS.
Venho me associar aos que, de maneira veemente, estão a protestar não só contra o fator previdenciário, assim como, a expectativa da equiparação do aumento dos aposentados, com o aumento concedido ao salário mínimo.
Em audiência pública realizada, recentemente, na Comissão de Seguridade Social e Família, a classe dos aposentados, representada por sua Associação, foi enfática em nos afirmar que a reunião ocorrida com o Senhor Presidente da República restringiu-se somente a CUT e a Força Sindical e eles, legítimos representantes da categoria, não tiveram acesso as decisões.
Fastidioso seria enumerar os motivos tão amplamente decantados desta tribuna. Sabemos que esta estação da nossa idade é a mais dispendiosa, já que a fragilidade dos anos exige, de todos os que alcançam este patamar, maiores cuidados médicos e medicamentos de uso contínuo.
Recuperando um pouco a memória de quando se iniciou o período de contribuição à Previdência Social Pública, lembramos que foi feito um pacto social embasado nos parâmetros do salário mínimo. O estado de Direito exige que os pactos celebrados sejam cumpridos. Assim sendo, não encontramos razões que venham a prevalecer por este acordo celebrado há 30, 40 anos passados.
A contestação dos aposentados procede e é legítima. Primeiro, não se trata de esmola dada pelo governo, não é nenhuma bolsa família, é dinheiro vivo que foi retirado do suor do rosto dos trabalhadores e que, hoje, sofrem ameaça de serem usurpados.
Quando se toma o benefício de alguém que contribuiu vinte ou trinta anos, com vinte ou mais salários mínimos hoje o vê reduzido a, no máximo, quatro ou cinco salários mínimos. Esta dilapidação do patrimônio desta escala social é injusta.
Daqui apelamos ao Senhor Presidente da República para que se faça justiça aos idosos e lhes seja devolvido o que têm de direito e por justiça.
Muito obrigado.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Esta tribuna tem sido palco de contraditórios pronunciamentos sobre o que vem sendo programado quanto à correção das aposentadorias dos beneficiários do INSS.
Venho me associar aos que, de maneira veemente, estão a protestar não só contra o fator previdenciário, assim como, a expectativa da equiparação do aumento dos aposentados, com o aumento concedido ao salário mínimo.
Em audiência pública realizada, recentemente, na Comissão de Seguridade Social e Família, a classe dos aposentados, representada por sua Associação, foi enfática em nos afirmar que a reunião ocorrida com o Senhor Presidente da República restringiu-se somente a CUT e a Força Sindical e eles, legítimos representantes da categoria, não tiveram acesso as decisões.
Fastidioso seria enumerar os motivos tão amplamente decantados desta tribuna. Sabemos que esta estação da nossa idade é a mais dispendiosa, já que a fragilidade dos anos exige, de todos os que alcançam este patamar, maiores cuidados médicos e medicamentos de uso contínuo.
Recuperando um pouco a memória de quando se iniciou o período de contribuição à Previdência Social Pública, lembramos que foi feito um pacto social embasado nos parâmetros do salário mínimo. O estado de Direito exige que os pactos celebrados sejam cumpridos. Assim sendo, não encontramos razões que venham a prevalecer por este acordo celebrado há 30, 40 anos passados.
A contestação dos aposentados procede e é legítima. Primeiro, não se trata de esmola dada pelo governo, não é nenhuma bolsa família, é dinheiro vivo que foi retirado do suor do rosto dos trabalhadores e que, hoje, sofrem ameaça de serem usurpados.
Quando se toma o benefício de alguém que contribuiu vinte ou trinta anos, com vinte ou mais salários mínimos hoje o vê reduzido a, no máximo, quatro ou cinco salários mínimos. Esta dilapidação do patrimônio desta escala social é injusta.
Daqui apelamos ao Senhor Presidente da República para que se faça justiça aos idosos e lhes seja devolvido o que têm de direito e por justiça.
Muito obrigado.
são Francisco em festa
Começou hoje a famosa romaria de Canindé, uma das mais importantes festas religiosas do Ceará. A cidade já está recebendo os primeiros romeiros. A BR 020,que liga Fortaleza a Canindé, está em condições razoaveis de trafegabilidade e sendo trabalhada, nos trechos mais críticos pelo Denit.
Empresário morre em Juazeiro do Norte
Morreu esta manhã em Juazeiro do Norte, o empresário Raimundo Saraiva Coelho, o Tenente Coelho, diretor presidente da Construtora Raimundo Coelho. O Tenente Coelho tinha 80 anos recém completados.
Postado Por Roberto Bulhões
Postado Por Roberto Bulhões
PR receberá novos filiados nesta 6ª feira
O presidente regional do Partido da República (PR), ex-governador Lúcio Alcântara, comandará nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, mais uma série de filiações à legenda. O encontro ocorrerá no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza.
O prazo de filiação para quem deseja candidatar-se nas próximas eleições vai até 30 de setembro. O PR não adiantou nome de novos filiados.
O prazo de filiação para quem deseja candidatar-se nas próximas eleições vai até 30 de setembro. O PR não adiantou nome de novos filiados.
Cid avisa: não dará mais dinheiro por emendas
“O governador Cid Gomes (PSB) disse ontem que, no próximo ano, não pretende repetir o acerto com a bancada federal para “troca“ de emendas orçamentárias. A decisão é consequência do bate-boca ocorrido no último dia 11, em reunião entre ele e 13 parlamentares cearenses, em torno da liberação de emendas estaduais. Segundo a assessoria de Cid, ele ainda vai discutir com a bancada um novo modelo de negociação de emendas.
Mesmo dizendo querer evitar o assunto, o governador falou espontaneamente, durante palestra no evento de comemoração dos 90 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC). “Com a confusão toda“, ele adiantou que vai dizer à bancada que “no ano que vem não tem mais“ o acordo.
As emendas ao Orçamento são instrumentos que os parlamentares usam para destinar recursos para obras.
Segundo o governador, o combinado era que para cada emenda individual dos parlamentares destinadas ao Governo do Estado no Orçamento da União, eles teriam direito a uma emenda, no mesmo valor, no Orçamento estadual.
Mas, de acordo com Cid, em reunião ocorrida há duas semanas, dois deputados cearenses questionaram a existência de acordo para que as emendas estaduais fossem pagas somente após a liberação das emendas federais. O governador não citou o nome dos parlamentares, mas se tratava de Vicente Arruda (PR) e Pedro Ribeiro (PMDB).
“Não sou otário”
Numa espécie de reconstituição do bate-boca (confira no quadro ao lado), Cid reproduziu diálogos que teriam sido travados na reunião, que, segundo ele, não tinha nem sequer como ponto de pauta a questão das emendas, mas sim o pré-sal e a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O governador disse ter sido tratado com arrogância pelos dois deputados e que um deles insistiu em questionar a posição do governador sobre a liberação das verbas.
“O cabra começou, um jeito arrogante: -Ah, o senhor disse pro fulano de tal que só ia liberar as emendas do Estado quando for empenhada em nível nacional-. Sim, falei, claro, óbvio. O Estado só vai pagar você quando o Estado receber. Ô troca bonita essa, eu vou pagar e não recebo?“, disse Cid, reproduzindo as falas da reunião.
“Olhe, eu não sou otário, eu não sou otário. Que é que vocês estão querendo? Que eu pague a emenda e vocês não vão atrás mais da emenda e eu vou ser o besta da história, o Estado vai ser o besta da história?“, continuou Cid, relatando o que teria sido um dos momentos logo antes do ápice da discussão. Depois da confusão, o governador pediu para os deputados se retirarem da reunião. Não sendo atendido, ele mesmo se retirou.
Em entrevista após a palestra, contudo, o governador tratou de minimizar o impacto do desentendimento na sua relação com a bancada. “Não existe e nunca existiu aresta com a bancada federal, entendida a bancada como um coletivo“, disse. Cid afirmou que, para ele, o assunto está encerrado e que é fundamental que seja mantida “uma relação formal“ e “institucional“, independentemente das relações pessoais.”
(Jornal O POVO)
Mesmo dizendo querer evitar o assunto, o governador falou espontaneamente, durante palestra no evento de comemoração dos 90 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC). “Com a confusão toda“, ele adiantou que vai dizer à bancada que “no ano que vem não tem mais“ o acordo.
As emendas ao Orçamento são instrumentos que os parlamentares usam para destinar recursos para obras.
Segundo o governador, o combinado era que para cada emenda individual dos parlamentares destinadas ao Governo do Estado no Orçamento da União, eles teriam direito a uma emenda, no mesmo valor, no Orçamento estadual.
Mas, de acordo com Cid, em reunião ocorrida há duas semanas, dois deputados cearenses questionaram a existência de acordo para que as emendas estaduais fossem pagas somente após a liberação das emendas federais. O governador não citou o nome dos parlamentares, mas se tratava de Vicente Arruda (PR) e Pedro Ribeiro (PMDB).
“Não sou otário”
Numa espécie de reconstituição do bate-boca (confira no quadro ao lado), Cid reproduziu diálogos que teriam sido travados na reunião, que, segundo ele, não tinha nem sequer como ponto de pauta a questão das emendas, mas sim o pré-sal e a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O governador disse ter sido tratado com arrogância pelos dois deputados e que um deles insistiu em questionar a posição do governador sobre a liberação das verbas.
“O cabra começou, um jeito arrogante: -Ah, o senhor disse pro fulano de tal que só ia liberar as emendas do Estado quando for empenhada em nível nacional-. Sim, falei, claro, óbvio. O Estado só vai pagar você quando o Estado receber. Ô troca bonita essa, eu vou pagar e não recebo?“, disse Cid, reproduzindo as falas da reunião.
“Olhe, eu não sou otário, eu não sou otário. Que é que vocês estão querendo? Que eu pague a emenda e vocês não vão atrás mais da emenda e eu vou ser o besta da história, o Estado vai ser o besta da história?“, continuou Cid, relatando o que teria sido um dos momentos logo antes do ápice da discussão. Depois da confusão, o governador pediu para os deputados se retirarem da reunião. Não sendo atendido, ele mesmo se retirou.
Em entrevista após a palestra, contudo, o governador tratou de minimizar o impacto do desentendimento na sua relação com a bancada. “Não existe e nunca existiu aresta com a bancada federal, entendida a bancada como um coletivo“, disse. Cid afirmou que, para ele, o assunto está encerrado e que é fundamental que seja mantida “uma relação formal“ e “institucional“, independentemente das relações pessoais.”
(Jornal O POVO)
FORTALEZA SERÁ A PRIMEIRA CAPITAL A
A primeira Conferência Nacional de Comunicação, marcada para o início de dezembro, deverá ser espaço para questionar o “arcabouço legal” em vigor. O desafio foi exposto hoje, 23, pelo vereador Ronivaldo Maia (PT). Segundo ele, é preciso debater os novos marcos regulatórios que garantam maior pluralidade.
A necessidade da mudança se faz, segundo Ronivaldo, pela legislação atual privilegiar interesses comerciais em detrimento dos interesses da sociedade. “Com a possibilidade de debater esse marco regulatório, é preciso pensar na comunicação como um direito do cidadão”.
Fortaleza, conforme o vereador, será a primeira capital a realizar sua Conferência Municipal de Comunicação, marcada para outubro. Além disso, há a idéia de se realizar uma audiência pública sobre o assunto. Ronivaldo se colocou à disposição para ocupar o espaço destinado à Câmara na comissão que organiza a conferência.
A necessidade da mudança se faz, segundo Ronivaldo, pela legislação atual privilegiar interesses comerciais em detrimento dos interesses da sociedade. “Com a possibilidade de debater esse marco regulatório, é preciso pensar na comunicação como um direito do cidadão”.
Fortaleza, conforme o vereador, será a primeira capital a realizar sua Conferência Municipal de Comunicação, marcada para outubro. Além disso, há a idéia de se realizar uma audiência pública sobre o assunto. Ronivaldo se colocou à disposição para ocupar o espaço destinado à Câmara na comissão que organiza a conferência.
ROBERTO MESQUITA DIZ QUE SÉRGIO
O vereador Roberto Mesquita (PV) ontem, 23, na Câmara Municipal de Fortaleza criticou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Segundo ele, Sérgio Gabrielli tem criado dificuldades para instalação de uma refinaria de petróleo no Estado do Ceará conforme anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A refinaria – ressaltou Mesquita – seria a redenção econômica da região tendo em vista a criação de inúmeras outras empresas e, conseqüentemente, geração de emprego e renda.
A informação de que o projeto está atrasado, na opinião de Mesquita, é má vontade de Sérgio Gabirelli com a intenção de prejudicar o Ceará. O vereador conclamou um movimento de lideranças políticas e empresariais do Estado em torno do governador Cid Gomes (PSB) para que não haja mudança no que diz respeito ao local de implantação do empreendimento. “É um sonho dos cearenses, abraçado pelo governador Cid Gomes”, afirmou.
Roberto Mesquita salientou que o deputado federal Ciro Gomes (PSB), irmão do governador Cid, também indignado, já foi “duro com o presidente da Petrobras”. Sérgio Gabrielli atendeu ao presidente Lula, agilizando o projeto da refinaria em Pernanbuco, mas com relação ao Ceará cria empecilhos. “Se não houver uma união de todas as forças – advertiu o vereador do PV – podemos perder esse importante empreendimento”.
A intenção da Petrobras é investir cerca de US$ 11 bilhões nessa refinaria no Ceará para processar derivados do petróleo. A refinaria terá a capacidade de produzir 300 mil barris de petróleo por dia e deve processar produtos derivados, como QAV (querosene), diesel, nafta e coque. A previsão é de que diesel será prioridade e responsável por cerca de 60% da capacidade.
A informação de que o projeto está atrasado, na opinião de Mesquita, é má vontade de Sérgio Gabirelli com a intenção de prejudicar o Ceará. O vereador conclamou um movimento de lideranças políticas e empresariais do Estado em torno do governador Cid Gomes (PSB) para que não haja mudança no que diz respeito ao local de implantação do empreendimento. “É um sonho dos cearenses, abraçado pelo governador Cid Gomes”, afirmou.
Roberto Mesquita salientou que o deputado federal Ciro Gomes (PSB), irmão do governador Cid, também indignado, já foi “duro com o presidente da Petrobras”. Sérgio Gabrielli atendeu ao presidente Lula, agilizando o projeto da refinaria em Pernanbuco, mas com relação ao Ceará cria empecilhos. “Se não houver uma união de todas as forças – advertiu o vereador do PV – podemos perder esse importante empreendimento”.
A intenção da Petrobras é investir cerca de US$ 11 bilhões nessa refinaria no Ceará para processar derivados do petróleo. A refinaria terá a capacidade de produzir 300 mil barris de petróleo por dia e deve processar produtos derivados, como QAV (querosene), diesel, nafta e coque. A previsão é de que diesel será prioridade e responsável por cerca de 60% da capacidade.
DIDI MANGUEIRA ANUNCIA INÍCIO
Esta semana começa no Ceará um “momento de fé” com o início das caminhadas que saem de Fortaleza rumo à Canindé (cidade localizada a 120 quilômetros de Capital). Até o fim do mês, pelo menos uma romaria sairá por dia de Fortaleza para o Santuário de São Francisco. O assunto foi abordado hoje, 23, pelo vereador Didi Mangueira (PSL).
Hoje, às 19 horas, sairá uma das primeiras: a romaria Dom Joaquim, que parte do Centro de Fortaleza. A tradição de ir à Canindé, segundo o vereador, é seguida há mais de 50 anos. A saída dos fiéis será precedida por uma missa. “As romarias são tão importantes que o Governo está construíndo o Caminhos de Assis”, ressaltou o vereador.
O projeto visa melhorar as estradas e construir domitórios, local para refeições e oratórios ao longo do caminho para Canindé, dando mais conforto e segurança aos romeiros.
A abertura oficial da Festa de São Francisco das Chagas será amanhã, com uma procissão às 18 horas, saindo da Basílica em Canindé.
Hoje, às 19 horas, sairá uma das primeiras: a romaria Dom Joaquim, que parte do Centro de Fortaleza. A tradição de ir à Canindé, segundo o vereador, é seguida há mais de 50 anos. A saída dos fiéis será precedida por uma missa. “As romarias são tão importantes que o Governo está construíndo o Caminhos de Assis”, ressaltou o vereador.
O projeto visa melhorar as estradas e construir domitórios, local para refeições e oratórios ao longo do caminho para Canindé, dando mais conforto e segurança aos romeiros.
A abertura oficial da Festa de São Francisco das Chagas será amanhã, com uma procissão às 18 horas, saindo da Basílica em Canindé.
PLÁCIDO DIZ QUE FORTALEZA PODE VIRAR UM ATERRO SANITÁRIO A CÉU ABERTO
Embora a coleta do lixo não seja função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), cobrou da Secretaria intervenção no gerenciamento do lixo. “Lixo no meio da rua é uma agressão ao meio ambiente, conforme a Lei Federal 9.605/98”, afirmou, citando a lei dos crimes ambientais.
O vereador criticou também as justificativas da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) para o problema do lixo na cidade, relacionando-o com o aumento da população. “Por que, em paralelo ao crescimento, a coleta e o número de fiscais não foram ampliados?”, questionou.
Plácido citou ainda o descumprimento da Lei Municipal 8.408 de 1999, que estabelece normas de manipulação de resíduos em grande quantidade. Segundo a lei, empresas que produzem mais de 100 litros de lixo devem contratar coleta particular. Em vez disso, segundo o vereador, muitas se utilizam de carroceiros.
As críticas de Plácido também se dirigiram à ausência de coleta seletiva na cidade e à não-instalação dos ecopontos, projeto da Prefeitura que visa diminuir o acúmulo de lixo nas ruas. Segundo o vereador, os recursos para esse projeto estão disponibilizados desde 2006. “Apelamos para o bom senso da administração para que Fortaleza não se transforme em um grande aterro sanitário a céu aberto”.
TÉCNICOS – Plácido abordou também a situação dos técnicos de enfermagem do Instituto Dr. José Frota (IJF) que reinvidicam reajuste na matriz salarial. Segundo o líder da oposição, ofício enviado pelo então secretário de Administração, Alfredo Pessoa, ao superintendente do IJF declarava que a reivindicação dos servidores era pertinente e que, em março, seria enviada à Câmara Municipal proposta de modificação no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Até agora, conforme ele, o documento não chegou.
O vereador criticou também as justificativas da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) para o problema do lixo na cidade, relacionando-o com o aumento da população. “Por que, em paralelo ao crescimento, a coleta e o número de fiscais não foram ampliados?”, questionou.
Plácido citou ainda o descumprimento da Lei Municipal 8.408 de 1999, que estabelece normas de manipulação de resíduos em grande quantidade. Segundo a lei, empresas que produzem mais de 100 litros de lixo devem contratar coleta particular. Em vez disso, segundo o vereador, muitas se utilizam de carroceiros.
As críticas de Plácido também se dirigiram à ausência de coleta seletiva na cidade e à não-instalação dos ecopontos, projeto da Prefeitura que visa diminuir o acúmulo de lixo nas ruas. Segundo o vereador, os recursos para esse projeto estão disponibilizados desde 2006. “Apelamos para o bom senso da administração para que Fortaleza não se transforme em um grande aterro sanitário a céu aberto”.
TÉCNICOS – Plácido abordou também a situação dos técnicos de enfermagem do Instituto Dr. José Frota (IJF) que reinvidicam reajuste na matriz salarial. Segundo o líder da oposição, ofício enviado pelo então secretário de Administração, Alfredo Pessoa, ao superintendente do IJF declarava que a reivindicação dos servidores era pertinente e que, em março, seria enviada à Câmara Municipal proposta de modificação no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Até agora, conforme ele, o documento não chegou.
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