Atirador que matou dez na região de Washington em 2002 é executado
O mentor dos ataques a tiros que mataram dez pessoas na região de Washington em 2002 foi executado na madrugada desta quarta-feira.
Um porta-voz da prisão disse que John Allen Muhammad morreu em consequência de uma injeção letal às 21h11 desta terça-feira (0h11 desta quarta-feira em Brasília) na prisão de Greensville, perto de Richmond.
Muhammad foi executado por matar Dean Harold Meyers em um posto de gasolina durante o período dos ataques que aterrorizaram Maryland, Virgínia e Washington durante um período de três semanas, entre 2 e 22 de outubro de 2002. Realizados um ano depois do 11 de Setembro, os ataques deixaram todo o país apreensivo, sobre a possibilidade de se tratarem de uma ação de terroristas estrangeiros.
Seu cúmplice, o adolescente Lee Boyd Malvo, então com 17 anos, foi condenado à prisão perpétua.
O porta-voz da prisão Larry Traylor disse que Muhammad não fez declarações finais antes da execução. Ele disse que não ouviu uma só palavra do condenado.
A Corte Suprema rejeitou na segunda-feira o último recurso apresentado por Muhammad, que foi condenado à morte em 2004.
Para cometer seus assassinatos, Muhammad se escondia no porta-malas do automóvel para matar com um só tiro suas vítimas, na parte externa de centros comerciais, escolas ou postos de gasolina. Uma pessoa foi morta em Washington, seis no Estado vizinho de Maryland e três na Virgínia.
Homens, mulheres, crianças, brancos, negros: ninguém parecia poder escapar do franco-atirador. Com formação de atirador de elite do Exército americano, John Allen Muhammad chegou a participar da primeira Guerra do Golfo.
Com Associated Press e France Presse
Que dia isso chega por aqui?
Um porta-voz da prisão disse que John Allen Muhammad morreu em consequência de uma injeção letal às 21h11 desta terça-feira (0h11 desta quarta-feira em Brasília) na prisão de Greensville, perto de Richmond.
Muhammad foi executado por matar Dean Harold Meyers em um posto de gasolina durante o período dos ataques que aterrorizaram Maryland, Virgínia e Washington durante um período de três semanas, entre 2 e 22 de outubro de 2002. Realizados um ano depois do 11 de Setembro, os ataques deixaram todo o país apreensivo, sobre a possibilidade de se tratarem de uma ação de terroristas estrangeiros.
Seu cúmplice, o adolescente Lee Boyd Malvo, então com 17 anos, foi condenado à prisão perpétua.
O porta-voz da prisão Larry Traylor disse que Muhammad não fez declarações finais antes da execução. Ele disse que não ouviu uma só palavra do condenado.
A Corte Suprema rejeitou na segunda-feira o último recurso apresentado por Muhammad, que foi condenado à morte em 2004.
Para cometer seus assassinatos, Muhammad se escondia no porta-malas do automóvel para matar com um só tiro suas vítimas, na parte externa de centros comerciais, escolas ou postos de gasolina. Uma pessoa foi morta em Washington, seis no Estado vizinho de Maryland e três na Virgínia.
Homens, mulheres, crianças, brancos, negros: ninguém parecia poder escapar do franco-atirador. Com formação de atirador de elite do Exército americano, John Allen Muhammad chegou a participar da primeira Guerra do Golfo.
Com Associated Press e France Presse
Que dia isso chega por aqui?
Governantes nordestinos defendem investimentos na saúde com regulamentação da emenda 29
Favoráveis à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na área de saúde pela União, governantes e parlamentares nordestinos estiveram com o Presidente da Câmara Federal, Michel Temer pedindo a inclusão da proposta na pauta de votação da Casa.
Na ocasião, os representantes do Nordeste também apresentaram posicionamento favorável à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), já que a União tem reduzido os repasses destinados ao setor, comprometendo estruturas e serviços nos estados e municípios. De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, o estado já registra perdas de R$ 600 milhões. “Os municípios triplicaram seus gastos com Saúde, os Estados duplicaram e a União reduziu, complementou o cearense.
Responsável por articular o encontro dos governantes com Michel Temer, o deputado Eunício Oliveira, também se posicionou favorável a regulamentação e criação da CSS os situando sobre o andamento da Emenda na Casa. “Resta agora analisar apenas o mérito da criação da Contribuição Social para a Saúde, que foi incluída na proposta com uma alíquota 0,10%”, alertou o parlamentar. Para ele, a regulamentação seria a solução para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) já que somente neste ano haverá um déficit no orçamento para o setor da ordem de R$ 2 bilhões, levando-se em conta que o gasto planejado para a Saúde no País é R$ 54 bilhões.
A Emenda 29 fixa percentuais mínimos a serem destinados à Saúde pela União, por Estados e municípios. A medida obrigou o governo federal a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do registrado no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Os Estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em andamento por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
Por razão de agendamento e comprometimento com o governo federal, o deputado Michel Temer assegurou a inclusão da emenda 29 na pauta de votação após aprovação dos quatro projetos que regulamentam o marco regulatório do pré-sal.
Também estiveram na reunião os governadores Wellington Dias (PI), Teotônio Vilela (AL), Wilma de Faria (RN) e José Maranhão (PB).
Na ocasião, os representantes do Nordeste também apresentaram posicionamento favorável à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), já que a União tem reduzido os repasses destinados ao setor, comprometendo estruturas e serviços nos estados e municípios. De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, o estado já registra perdas de R$ 600 milhões. “Os municípios triplicaram seus gastos com Saúde, os Estados duplicaram e a União reduziu, complementou o cearense.
Responsável por articular o encontro dos governantes com Michel Temer, o deputado Eunício Oliveira, também se posicionou favorável a regulamentação e criação da CSS os situando sobre o andamento da Emenda na Casa. “Resta agora analisar apenas o mérito da criação da Contribuição Social para a Saúde, que foi incluída na proposta com uma alíquota 0,10%”, alertou o parlamentar. Para ele, a regulamentação seria a solução para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) já que somente neste ano haverá um déficit no orçamento para o setor da ordem de R$ 2 bilhões, levando-se em conta que o gasto planejado para a Saúde no País é R$ 54 bilhões.
A Emenda 29 fixa percentuais mínimos a serem destinados à Saúde pela União, por Estados e municípios. A medida obrigou o governo federal a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do registrado no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Os Estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em andamento por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
Por razão de agendamento e comprometimento com o governo federal, o deputado Michel Temer assegurou a inclusão da emenda 29 na pauta de votação após aprovação dos quatro projetos que regulamentam o marco regulatório do pré-sal.
Também estiveram na reunião os governadores Wellington Dias (PI), Teotônio Vilela (AL), Wilma de Faria (RN) e José Maranhão (PB).
Rola na rede
Dez coisas que levei anos para aprender....
Luís Fernando Veríssimo
1. Uma pessoa que é boa com você, mas grosseira com o garçom ou empregado, não pode ser uma boa pessoa. (Esta é muito importante. Preste atenção, nunca falha).
2. Ninguém liga se você não sabe dançar. Levante e dance. (Na maioria das vezes quem está te olhando também não sabe! Ta valendo!).
3. A força mais destrutiva do universo é a fofoca. (Deus deu 24 horas em cada dia para cada um cuidar da sua vida e tem gente que insiste em fazer hora-extra!).
4. Não confunda sua carreira com sua vida. (Aprenda a fazer escolhas!).
5. Jamais, sob quaisquer circunstâncias, tome um remédio para dormir e um laxante na mesma noite. (Quem escreveu deve ter conhecimento de causa!)..
6. Se você tivesse que identificar, em uma palavra, a razão pela qual a raça humana ainda não atingiu (e nunca atingirá) todo o seu potencial, essa palavra seria 'reuniões'. (Onde ninguém se entende.......).
7. Há uma linha muito tênue entre 'hobby' e 'doença mental'. (Ouvir música é hobby... No volume máximo às sete da manhã pode ser doença mental!).
8. Seus amigos de verdade amam você de qualquer jeito (Que bom!)
9.. Lembre-se: nem sempre os profissionais são os melhores. Um amador, Noé, construiu a Arca. Um grande grupo de profissionais construiu o Titanic. (É Verdade!).
Uma última, mas não menos sábia.
10.'Guardar ressentimentos é como tomar veneno e esperar que outra pessoa morra. '
William Shakespeare
Luís Fernando Veríssimo
1. Uma pessoa que é boa com você, mas grosseira com o garçom ou empregado, não pode ser uma boa pessoa. (Esta é muito importante. Preste atenção, nunca falha).
2. Ninguém liga se você não sabe dançar. Levante e dance. (Na maioria das vezes quem está te olhando também não sabe! Ta valendo!).
3. A força mais destrutiva do universo é a fofoca. (Deus deu 24 horas em cada dia para cada um cuidar da sua vida e tem gente que insiste em fazer hora-extra!).
4. Não confunda sua carreira com sua vida. (Aprenda a fazer escolhas!).
5. Jamais, sob quaisquer circunstâncias, tome um remédio para dormir e um laxante na mesma noite. (Quem escreveu deve ter conhecimento de causa!)..
6. Se você tivesse que identificar, em uma palavra, a razão pela qual a raça humana ainda não atingiu (e nunca atingirá) todo o seu potencial, essa palavra seria 'reuniões'. (Onde ninguém se entende.......).
7. Há uma linha muito tênue entre 'hobby' e 'doença mental'. (Ouvir música é hobby... No volume máximo às sete da manhã pode ser doença mental!).
8. Seus amigos de verdade amam você de qualquer jeito (Que bom!)
9.. Lembre-se: nem sempre os profissionais são os melhores. Um amador, Noé, construiu a Arca. Um grande grupo de profissionais construiu o Titanic. (É Verdade!).
Uma última, mas não menos sábia.
10.'Guardar ressentimentos é como tomar veneno e esperar que outra pessoa morra. '
William Shakespeare
A chibata cantou
Ceará é goleado pelo Atlético; Fortaleza vence
Fortaleza recebe etapa do Circuito Brasil de Meia Maratona
O Atlético-GO garantiu-se no G-4 da Série B por mais uma rodada com uma vitória de 4 a 1 sobre o Ceará, ontem, em Goiânia. De quebra, o Dragão, quarto com 62 pontos, agora ficou a apenas um ponto do adversário na tabela, que caiu para terceiro com a vitória do Guarani sobre o Ipatinga.
A vitória goiana foi facilitada com um início arrasador do time da casa. Marcão aproveitou bate-rebate na área do Ceará e fez cruzamento de bicicleta. Agenor subiu mais que todo mundo e cabeceou para o gol no primeiro minuto do jogo. Aos três, o segundo do Dragão. Marcão aproveitou rebote de um chute de Juninho e ampliou.
O Ceará demorou para entrar no jogo, mas chegou a perder grande chance aos 29. Mota foi lançado na pequena área e chutou rasteiro. Márcio fez grande defesa com os pés.
No segundo tempo, novo início forte do Atlético. Com dez minutos, o meia Juninho recebeu na linha divisória, avançou até área, passou por um marcador e tocou na saída do goleiro para fazer 3 a 0. Reinaldo ainda diminuiu para o Ceará, mas aos 35 minutos já era tarde para qualquer reação que alterasse o resultado da partida. Nos acréscimos, Anaílson ainda teve tempo de ampliar e transformar a vitória em goleada.
FORTALEZA X PONTE PRETA
O Fortaleza manteve a esperança de permanecer na Série B do Campeonato Brasileiro. Jogando em casa, o tricolor teve uma boa atuação no segundo tempo para derrotar a Ponte Preta por 2 a 1, ontem, no estádio Castelão, e seguir vivo na briga contra o rebaixamento.
Com o resultado, o Fortaleza permaneceu na 18a colocação, com 37 pontos - quatro pontos a menos que o Brasiliense, primeira equipe fora da zona do rebaixamento, mas com um jogo a menos. A Ponte Preta continua na sétima posição, com 52 pontos, e apenas cumprirá tabela até o fim da competição.
Depois de um primeiro tempo sem grandes oportunidades, a segunda etapa foi movimentada. Logo aos 10 minutos, Elton abriu o placar para o Fortaleza.
Porém, aos 17 minutos, Finazzi aproveitou rebote do goleiro Douglas e mandou para as redes. Em um contra-ataque aos 28, O Fortaleza definiu a partida em cobrança de penâlti convertido por Marcelo Nicácio.
Fortaleza recebe etapa do Circuito Brasil de Meia Maratona
O Atlético-GO garantiu-se no G-4 da Série B por mais uma rodada com uma vitória de 4 a 1 sobre o Ceará, ontem, em Goiânia. De quebra, o Dragão, quarto com 62 pontos, agora ficou a apenas um ponto do adversário na tabela, que caiu para terceiro com a vitória do Guarani sobre o Ipatinga.
A vitória goiana foi facilitada com um início arrasador do time da casa. Marcão aproveitou bate-rebate na área do Ceará e fez cruzamento de bicicleta. Agenor subiu mais que todo mundo e cabeceou para o gol no primeiro minuto do jogo. Aos três, o segundo do Dragão. Marcão aproveitou rebote de um chute de Juninho e ampliou.
O Ceará demorou para entrar no jogo, mas chegou a perder grande chance aos 29. Mota foi lançado na pequena área e chutou rasteiro. Márcio fez grande defesa com os pés.
No segundo tempo, novo início forte do Atlético. Com dez minutos, o meia Juninho recebeu na linha divisória, avançou até área, passou por um marcador e tocou na saída do goleiro para fazer 3 a 0. Reinaldo ainda diminuiu para o Ceará, mas aos 35 minutos já era tarde para qualquer reação que alterasse o resultado da partida. Nos acréscimos, Anaílson ainda teve tempo de ampliar e transformar a vitória em goleada.
FORTALEZA X PONTE PRETA
O Fortaleza manteve a esperança de permanecer na Série B do Campeonato Brasileiro. Jogando em casa, o tricolor teve uma boa atuação no segundo tempo para derrotar a Ponte Preta por 2 a 1, ontem, no estádio Castelão, e seguir vivo na briga contra o rebaixamento.
Com o resultado, o Fortaleza permaneceu na 18a colocação, com 37 pontos - quatro pontos a menos que o Brasiliense, primeira equipe fora da zona do rebaixamento, mas com um jogo a menos. A Ponte Preta continua na sétima posição, com 52 pontos, e apenas cumprirá tabela até o fim da competição.
Depois de um primeiro tempo sem grandes oportunidades, a segunda etapa foi movimentada. Logo aos 10 minutos, Elton abriu o placar para o Fortaleza.
Porém, aos 17 minutos, Finazzi aproveitou rebote do goleiro Douglas e mandou para as redes. Em um contra-ataque aos 28, O Fortaleza definiu a partida em cobrança de penâlti convertido por Marcelo Nicácio.
Câmara divulga relatório de visita
Oposição na Câmara Municipal crítica postura da Prefeitura
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PT), divulgou o relatório da visita que os parlamentares fizeram ao Terminal do Papicu. O vereador comentou os índices apontados pela pesquisa.
Conforme o relatório, a população exige uma maior participação dos vereadores nas comunidades e mais fiscalização nas ações de corrupção. Com relação aos índices, a educação é a área onde a comunidade solicita maior atuação dos parlamentares, seguida por ações na área da saúde.
Alguns dados não surpreenderam os parlamentares, pois durante, a aplicação do questionário realizado em outubro passado, a população aproveitou a oportunidade para exigir melhorias e identificar as deficiências do Poder Legislativo.
O vereador Salmito Filho disse que a iniciativa “de sair dos muros da Câmara” foi importante, pois proporcionou aos vereadores interação na vida da população cearense e assim, verificar o desempenho dos trabalhos realizados pela Câmara Municipal.
STATUS
“A pesquisa não tem rigor científico, mas observou as necessidades da comunidade” avaliou o vereador. Portanto, é um dado necessário para trabalhar em sintonia com a população, dando prioridades aos anseios sociais. Mas também serviu para mostrar a existência de uma dívida histórica. Por isso, a população exige maior participação dos vereadores nas comunidades.
Conforme verificado, a sociedade cearense desconhece a localização da Câmara Municipal. Com relação à falta de sinalização, Salmito salientou ter requerido ao presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Flávio Patrício, uma placa identificando a Casa Legislativa.
De acordo com o petista, este ponto é o maior desafio: transformar a Câmara Municipal em Casa do Povo. Deste modo, anunciou a realização de uma audiência Pública com todos os Órgãos de trânsito para solucionar os problemas de sinalizações, tornando o parlamento próximo da população.
Em apartes, os vereadores parabenizaram a iniciativa e prontificaram empenhar-se em desenvolver projetos que visem suprir os anseios da sociedade. “É isso que o povo espera dos vereadores”, complementou Salmito Filho.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PT), divulgou o relatório da visita que os parlamentares fizeram ao Terminal do Papicu. O vereador comentou os índices apontados pela pesquisa.
Conforme o relatório, a população exige uma maior participação dos vereadores nas comunidades e mais fiscalização nas ações de corrupção. Com relação aos índices, a educação é a área onde a comunidade solicita maior atuação dos parlamentares, seguida por ações na área da saúde.
Alguns dados não surpreenderam os parlamentares, pois durante, a aplicação do questionário realizado em outubro passado, a população aproveitou a oportunidade para exigir melhorias e identificar as deficiências do Poder Legislativo.
O vereador Salmito Filho disse que a iniciativa “de sair dos muros da Câmara” foi importante, pois proporcionou aos vereadores interação na vida da população cearense e assim, verificar o desempenho dos trabalhos realizados pela Câmara Municipal.
STATUS
“A pesquisa não tem rigor científico, mas observou as necessidades da comunidade” avaliou o vereador. Portanto, é um dado necessário para trabalhar em sintonia com a população, dando prioridades aos anseios sociais. Mas também serviu para mostrar a existência de uma dívida histórica. Por isso, a população exige maior participação dos vereadores nas comunidades.
Conforme verificado, a sociedade cearense desconhece a localização da Câmara Municipal. Com relação à falta de sinalização, Salmito salientou ter requerido ao presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Flávio Patrício, uma placa identificando a Casa Legislativa.
De acordo com o petista, este ponto é o maior desafio: transformar a Câmara Municipal em Casa do Povo. Deste modo, anunciou a realização de uma audiência Pública com todos os Órgãos de trânsito para solucionar os problemas de sinalizações, tornando o parlamento próximo da população.
Em apartes, os vereadores parabenizaram a iniciativa e prontificaram empenhar-se em desenvolver projetos que visem suprir os anseios da sociedade. “É isso que o povo espera dos vereadores”, complementou Salmito Filho.
Coluna do blog
O SUS de Obama
Perseguida por outros presidentes democratas, a reforma da saúde nos Estados Unidos foi por fim aprovada. Os republicanos não queriam e alguns democratas também não, tudo porque o lobi contra o projeto protege os hospitais particulares, berço das riquezas da medicina americana. Pois bem, os números são gigantescos. Cerca de 50 milhões de americanos não têm qualquer cobertura de saúde. O dinheiro a ser jogado no projeto é de US$1 trilhão em 10 anos. O projeto agora vai para o Senado. Obama precisa de 60 votos. Os democratas são 55 e o resto são os independentes e republicanos. Assim como na Câmara dos Deputados, há democratas contra e republicanos a favor e uma coisa boa pra Obama; o grande líder do Senado é seu vice-presidente que tem enorme liderança no colegiado. O SUS de Obama prevê atendimento ao cidadão americano o que desperta paixões em senadores que querem ver os imigrantes legais e ilegais sendo atendidos pelo sistema a caminho da reforma. A vitória de Obama põe fim a longos dias de perda de popularidade, apesar dos raquíticos 2% de diferença na aprovação da Câmara dos Deputados.
“Na carpintaria da vida seja tudo, menos a cabeça do prego”.
Que coisa!
Oração aos moços (Nota da foto)
Gente nova trabalha pra brilhar. O Alexandre é um desses jovens que querem seguir o caminho das artes e, sob a curadoria do Roberto Galvão, vai inaugurar agora, dia 13, na Galeria Antonio Bandeira. A promoção do Instituto Olhar Aprendiz mostra um artista com traços definidos, cores fortes e presença cheia de cuidados com futuro e liberdade.
Exploração
Roubando os trouxas. R$10,00 por um pacotinho de castanha cristalizada. Ê ê.
• Começou. Mercado São Sebastião recebe primeiros pedintes de voto pro café da manhã. Tou fora.
• Ensinava o Padre Cícero...quem roubou não roube mais; quem matou, não mate mais. E fica por isso mesmo?
• Topa tudo. Lúcio Alcântara avisa: Se ninguém for candidato ao Governo, eu irei. Candidato único?Nem!
• Bem, obrigado. Do mesmo Lúcio: Eu sei que estou ótimo nas pesquisas, mas meu projeto é ser deputado.
• Paes na terra. Embaixador Paes de Andrade está em Fortaleza cuidando de política. E só política.
• Alegria, alegria. Pedidas no Governo Duquinha chegaram a Acaraú três ambulâncias doadas pelo Estado.
• Sirene aberta. Numa delas o chofer era o deputado tucano João Jaime. Noutra um petista, e assim foi.
• Circulando. Não conheço ponto de táxi em Paris, Londres, Istambul ou Atenas. Já aqui...
• Geral. No domingo a limpeza fazia uma geral no entorno da Biblioteca Pública.
• Cena cearense. A limpeza passou e o moço que abastecia no posto ao lado do Seminário jogou no chão o lixo dele.
• Caminho real. Faz meses apareceram buracos na curva que chega ao velho Aeroporto. Todo mundo vendo.
• Falar nisso... Na av.Luciano Carneiro o asfalto, novo, está estourando em todo canto. Virou zona.
• Candidatíssimo. Quem duvida que o Pe.Zé seja candidato a novo mandato de deputado federal, erra feio.
• Ded line. Terminam hoje as inscrições para o concurso destinado às 104 vagas de procurador do Trabalho.
• Chávez, a onda. A oposição vai tentar derrubar,hoje, mais uma vez, a entrada da Venezuela no Mercosul.
• Justiça cega. Sem ter onde cair morta, a Prefeita de Tianguá foi afastada do cargo acusada de compra de votos.
• Judeus esperançosos. Hoje, Lula recebe o presidente de Israel, Shimon Peres. A comunidade judaica espera a confirmação da abertura, em São Paulo, do Consulado de Israel, fechado em 2003.
Bom dia
Reflita comigo pra começar o dia:
Faz sentido cidadão levar uma hora e quinze minutos, as seis horas da tarde, de
carro, entre ovelho Joquei Clube Cearense e a Praia de Iracema? Fortaleza está ficando cada vez mais dificil. Ou não?
Faz sentido cidadão levar uma hora e quinze minutos, as seis horas da tarde, de
carro, entre ovelho Joquei Clube Cearense e a Praia de Iracema? Fortaleza está ficando cada vez mais dificil. Ou não?
BHTrans não pode aplicar multa de trânsito
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) não têm poder para aplicar multas de trânsito na capital mineira. A Turma deu provimento ao recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais.
O julgamento foi concluído hoje (10) com a apresentação do voto-vista do ministro Herman Benjamim. Seguindo entendimentos doutrinários, o ministro ressaltou que as sociedades de economia mista tem fins empresariais e servem para desempenhar atividade de natureza econômica. “Nesse aspecto, é temerário afirmar que o trânsito de uma metrópole pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento”, afirmou no voto-vista.
Por essas razões, o ministro Herman Benjamim seguiu o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, no sentido de considerar impossível a transferência do poder de polícia para à sociedade de economia mista, que é o caso da BHTrans. Todos os demais ministros da Segunda Turma acompanharam essa tese.
A decisão do STJ reforma o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que havia decidido que a BHTrans, criada com o objetivo de gerenciar o trânsito de Belo Horizonte, teria competência para aplicar multa aos infratores de trânsito, nos termos do artigo 24 do Código Nacional de Trânsito.
O julgamento foi concluído hoje (10) com a apresentação do voto-vista do ministro Herman Benjamim. Seguindo entendimentos doutrinários, o ministro ressaltou que as sociedades de economia mista tem fins empresariais e servem para desempenhar atividade de natureza econômica. “Nesse aspecto, é temerário afirmar que o trânsito de uma metrópole pode ser considerado atividade econômica ou empreendimento”, afirmou no voto-vista.
Por essas razões, o ministro Herman Benjamim seguiu o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, no sentido de considerar impossível a transferência do poder de polícia para à sociedade de economia mista, que é o caso da BHTrans. Todos os demais ministros da Segunda Turma acompanharam essa tese.
A decisão do STJ reforma o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que havia decidido que a BHTrans, criada com o objetivo de gerenciar o trânsito de Belo Horizonte, teria competência para aplicar multa aos infratores de trânsito, nos termos do artigo 24 do Código Nacional de Trânsito.
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