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Biodiesel com óleo de mamona já é realidade

A Petrobras Biocombustível conclui, em 15/12, o processo tecnológico que permite à empresa produzir biodiesel com óleo de mamona. O trabalho foi desenvolvido na Usina de Guamaré, no Rio Grande do Norte, em regime de operação contínua e garantiu à Petrobras o domínio completo da tecnologia para a produção de biodiesel a partir da mamona. O biodiesel foi obtido com uma mistura de 30% de óleo de mamona e 70% de óleo de girassol.

A utilização da mamona como matéria-prima para a produção de biodiesel também já é uma realidade para a usina da Petrobras Biocombustível em Candeias, na Bahia. No dia 30 de novembro, a unidade fez a primeira entrega de biodiesel com óleo de mamona em sua composição - 925 toneladas do biodiesel que estão sendo entregues às distribuidoras.

No período de 2009 a 2013, serão investidos US$ 2,8 bilhões no negócio de biocombustíveis. Desse total, US$ 2,4 bilhões serão destinados à produção de biodiesel e etanol. Os recursos representam um aumento de 87% em relação ao plano anterior.

STJ edita número recorde de súmulas em 2009

Em 20 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nunca publicou tantas súmulas como em 2009: foram 41, até esta semana. Outras foram aprovadas e devem ser publicadas nos próximos dias – quatro da Primeira Seção, uma da Segunda Seção e duas da Terceira Seção. O número reflete o empenho do Tribunal da Cidadania em criar instrumentos que orientem os tribunais de segunda instância sobre questões pacificadas no âmbito da Corte Superior.

As súmulas são enunciados objetivos que resumem o entendimento do STJ sobre determinados temas, cuja interpretação já esteja consagrada. Elas são aprovadas pelas Seções e pela Corte Especial, dependendo do tema e de sua abrangência. Sempre há indicação de precedentes que embasaram a elaboração da súmula, bem como as referências legais (artigos de lei, por exemplo).

Uma nova súmula é editada cada vez que a jurisprudência do Tribunal encontra-se solidificada em determinado sentido, depois de reiteradas decisões. Os casos passíveis de serem sumulados são constatados pela Comissão de Jurisprudência, formada por seis ministros, que redige um projeto de súmula. Só, então, a proposta de súmula é levada a julgamento. Mesmo depois de aprovada, a súmula pode ser alterada ou cancelada, desde que isso ocorra por determinação dos ministros, em sessão.

O ministro Aldir Passarinho Junior que compõe a Comissão de Jurisprudência do STJ afirma que a aplicação das súmulas proporciona tratamento jurídico igualitário aos cidadãos. O ministro acrescenta que as súmulas atuam eficazmente para a redução das demandas, porque “informam àqueles que já litigam, ou aos potenciais litigantes, sobre a solução judicial que será provavelmente dada ao final, desestimulando as contendas e favorecendo acordos amigáveis”.

Em 2009, a Primeira Seção, que trata de matérias de Direito Público, aprovou 21 súmulas, tendo sido publicadas 17 delas. O órgão ainda cancelou uma súmula (a de número 357). A Segunda Seção, que julga questões relativas a Direito Privado, aprovou 19 súmulas, das quais 18 foram publicadas. Já a Terceira Seção publicou duas súmulas, mas aprovou outras duas na última sessão de julgamentos do ano. O colegiado julga matérias de Direito Penal, Previdenciário, Administrativo, na parte relativa a servidor público, e locação predial urbana. A Corte Especial publicou quatro súmulas em 2009.

As súmulas do STJ, embora não tenham efeito vinculante, servem de referência para os outros tribunais do País sobre a posição dominante na Corte acerca da questão. Sua eficácia, contudo, só se dá após publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

O ministro Aldir Passarinho Júnior lamenta que a ideia da súmula vinculante não tenha tinha êxito quando o Congresso Nacional aprovou a reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45). “Este seria um importantíssimo meio de se agilizar os processos, evitando a perpetuação de demandas ou mesmo o seu desnecessário ajuizamento”, analisa.

Para o ministro do STJ, não se pode confundir a súmula vinculante com "engessamento" do pensamento jurídico, já que sempre seria possível, desde que apresentados novos fundamentos plausíveis, a revisão das súmulas, como de resto acontece com as não vinculantes, no âmbito do STJ. O ministro conta que, ultimamente, em razão do novo rito dos recursos repetitivos (Lei 11.672/2008), o Tribunal tem igualmente transformado em súmula as questões decididas com base naquele processamento, como meio de dar ainda mais destaque à uniformização e consolidar a interpretação do STJ a respeito.

A espera de cota propria

Observador deste blog se liga pra pedir apoio a uma campanha de defesa do homem branco, jovial, ai na faixa dos 40 a 50 anos, hetero sexual. Ele pede uma cota de vida, a exemplo que que ha hoje pra mulher, estudante negro, viado, sapatao, velhos depois dos 60, adolescentes antes dos 21 anos e vai pela ai. O quase tiozinho quer apenas direito a ter algum direito especial a exemplo do que já há pras tantas castas ai citadas e as outras, nao citadas.

Canabis de ozonio

Adoslencente conta pra mim, o show de doideira de um tal de Mano Chao numa barraca de praia chamada Biruta, a 40 paus o ingresso. De principio o show do tal artista estava marcado para 11 horas da noite. Nesse horario entrou um conjunto lá qualquer que ninguem sabia quemn era. E ficou tocando, tocando, tocando e os tiozinhos e as tiazinhas tudo puxando fumo, auxiliando a coisa com canabis de ozonio. A adoslescente teve que ficar a favor do vento pra nao nao ficar cheirando ao bagulho. Os poucos jovens e o coroal, pior de tudo, teve que ficar até duas e meia da manha na barraca, que foi a hora que comecou o espetaculo. Que coisa!

Berlusconi é hospitalizado após agressão em comício


ROMA, 13 dez 2009 (AFP) - Silvio Berlusconi levou um soco de um desconhecido durante um comício em Milão, na noite deste domingo, e precisou ser levado ao hospital, onde está sob observação, informou a imprensa italiana, acrescentando que o agressor foi detido.

"Estou bem, estou bem", garantiu Berlusconi ao sair da sala de urgências para um quarto do hospital, segundo a agência de notícias Ansa.

O porta-voz oficial Paolo Bonaiuti disse ao canal de notícias Sky TG 24 que o médico pessoal do chefe de governo determinou um prazo de observação de 24 horas, durante o qual Berlusconi permanecerá no hospital em Milão.

Segundo testemunhas, o chefe de governo caiu após receber o soco, que o atingiu no rosto. O ministro da Defesa, Ignazio La Russa, revelou que Silvio Berlusconi saiu sangrando no nariz e na boca.

Ao que parece, o soco também quebrou alguns dentes de Silvio Berlusconi.

Imagens difundidas pela Sky TG-24 mostraram o chefe de governo assustado, com sangue no rosto, sendo levado por seguranças a um carro.

O agressor foi identificado como Massimo Tartaglia, 42 anos, que segundo a Ansa tem problemas mentais. O homem foi levado por policiais a uma delegacia de Milão.

O incidente ocorreu durante um comício do Partido do Povo da Liberdade (PDL), após Berlusconi ser vaiado e chamado de palhaço por dezenas de pessoas que estavam no local, o que provocou a reação do chefe de governo.

A discussão deu origem a um confronto entre os seguranças do comício e os críticos de Berlusconi, o que obrigou a intervenção da polícia.

O presidente da República, Giorgio Napolitano, condenou "firmemente este grave gesto de agressão".

Segundo Pier Luigi Bersani, líder do Partido Democrata (PD, principal oposição), "foi um gesto inqualificável, que condeno firmemente".

O ministro da Cultura, Sandro Bondi, disse que a agressão contra Berlusconi é resultado de uma "longa campanha de raiva" contra o chefe de governo promovida "por certos setores da política e da mídia".

"Foi um ato de terrorismo", disse Umberto Bossi, principal aliado de Berlusconi e chefe do partido populista Liga do Norte.

Berlusconi foi vítima de uma agressão semelhante há vários anos em Roma, quando um jovem lhe atirou um tripé de máquina fotográfica, ferindo sua cabeça.

Projetos que endurecem penas para corrupção andam devagar na Câmara

Lísia Gusmão
Da Agência Brasil
Em Brasília
Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos. Uma delas, o PL 4641, de 2004, que, à semelhança do projeto do governo, considera a corrupção de "grandes proporções" crime hediondo, só agora recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Já o PL 5363 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, está parado desde a aprovação na CCJ há dois anos.

"E sabe lá Deus quando esses projetos serão votados", disse o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, em discurso sobre o combate à corrupção na Procuradoria Geral da República.

A tentativa de mudar a lei para aumentar o rigor das punições não foi bem recebida por magistrados e advogados. Muito além da falta de leis, todos sustentam que a morosidade da Justiça contribui para que a corrupção tenha um caráter endêmico.

O ministro da CGU também considera o "uso abusivo" de recursos fator decisivo para emperrar a tramitação dos processos judiciais contra criminosos do colarinho branco. "Recolher esses criminosos à prisão pode levar 20 anos."

Integrante da CCJ, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário. "Tudo acaba lá. Não adianta uma polícia e um Ministério Público eficientes se nenhum deles pode impor sanções. A ideia de endurecer as punições é adequada, mas sem a ilusão de que salvará a humanidade", afirmou.

Pela proposta do governo, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão praticados por servidores públicos de todas as esferas da administração pública terão a pena mínima aumentada de dois para quatro anos. Se o crime for praticado por autoridade com poder de decisão e ocupantes de cargos elegíveis, a pena mínima sobe para oito anos e o acusado não terá direito ao pagamento de fiança.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a proposta de transformar atos de corrupção em crimes hediondos não passa de "balão de ensaio". "O grande estimulador da corrupção não é a inexistência da pena ou o seu tamanho, mas a ausência da punição", afirmou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, reconhece que poucos processos envolvendo corrupção são concluídos. Segundo ele, uma "infinidade" de recursos impede a tramitação de um processo em tempo razoável. "A proposta de corrupção como crime hediondo pode até ser bem intencionada, mas não surtirá nenhum efeito. A sociedade quer saber se haverá punição. A lei atual é para não funcionar", criticou Valadares.

Greve do setor aéreo pode parar aeroportos no Natal

Trabalhadores do setor aéreo ameaçam realizar uma greve nos dias 23 e 24, antevéspera e véspera de Natal.Aeronautas (pilotos e comissários de bordo) e aeroviários (pessoal de terra) reivindicam aumento salarial de 10%.
As companhias aéreas se dispõem a tonificar os contracheques. Mas oferecem menos da metade do reivindicado: 4,5%.
A discórdia entre as partes se arrasta desde outubro. Sentindo o cheiro de queimado, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo interveio.A procuradora Laura Martins de Andrade chamou as partes para uma audiência de concialiação.
Realizou-se, sem alarde, na tarde da última quinta-feira (10). Antes, pela manhã, cerca de 300 aeronautas e aeroviarios realizaram uma manifestação.
Deu-se nos aeroporto Congonhas e Cumbica, em São Paulo. Percorreram o sagão e a aérea de check in do aeroporto.A tentativa de mediação da procuradora Laura Martins durou três horas. Lero vai, lero vem, a ela propôs um reajuste intermediário.
Nem os 10% pedidos pelos trabalhadores nem os 4,5% ofertados pelas empresas. A procuradora sugeriu 6%.
O encontro terminou sem acordo. Laura Martins marcou nova audiência. Acontecerá na próxima terça (15), em São Paulo.
Na véspera, segunda-feira (14), sindicatos de trabalhadores do setor de aviação civil realizam assembléias para decidir se aceitam os 6% sugeridos pela procuradora.
"O dever do Ministério Público do Trabalho, diante da posssibilidade de uma greve, é garantir o direito da população”, disse Lara Martins.
“Por isso, essa reunião foi marcada com o objetivo de se chegar a um acordo entre as partes", ela acrescentou.
Os trabalhadores são representantes na mesa de negociações por duas entidadestrês entidades: O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato dos Aeroviários de São Paulo e Guarulhos. Além deles, aeroviários o Amazonas, Recife e Rio.
Pelo lado das companhias aéreas, fala o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
A julgar pelo que diz o economista Claudio Toledo, que assessora os trabalhadores, aeroviários e aeronautas parecem dispostos a esticar a corda.
Segundo Toledo, o setor aéreo dobrou de tamanho entre 2003 a 2009. Afirma que, pelo quinto mês consecutivo, a demanda doméstica cresceu acima dos 20%.
Torça-se para que a procuradora Laura Martins consiga chamar as partes ao bom senso.
Do contrário sobrevirá o caos aéreo natalino. Coisa que o brasileiro conhece muito e receia bastante.

Apartamento no Rio

Menino do Rio
O apartamento que pertenceu a Trancredo Neves, no Rio, na Avenida Atlântica, onde D. Risoleta morou até morrer, acaba de ser vendido. Só que o negócio ficou em família mesmo: o novo proprietário é o governador Aécio Neves, que, habitualmente, passa seus fins de semana no Rio e já tem um apartamento lá. Agora, os mais chegados acham que ele irá trocar de domicilio.

Deu no Estadao

FBI mandou "isca" ao Brasil para mapear extremistas

Informante esteve com representante de sociedade árabe em Curitiba em 2005

Polícia federal americana não comenta o caso; sírio naturalizado brasileiro diz que houve o encontro, mas contesta teor de conversa

O FBI, a polícia federal norte-americana, ajudou a bancar a ida ao Brasil de um radialista e blogueiro radical de extrema direita de Nova Jersey como isca para atrair e identificar grupos extremistas brasileiros contrários aos Estados Unidos, de acordo com pessoas que tiveram acesso a documentos do governo norte-americano.

Harold "Hal" Turner, 47, viajou a Curitiba, no Paraná, em 2005, onde se apresentou como líder da National Alliance, um dos maiores grupos de supremacistas brancos dos EUA.

Ali, se encontrou com um simpatizante brasileiro, com quem teria discutido doação de US$ 1 milhão à causa americana, e com um representante da Sociedade Árabe Brasileira.

De acordo com tais documentos, Turner e o representante árabe discutiram um plano para mandar US$ 10 milhões em ajuda não militar para membros da resistência iraquiana anti-EUA. Segundo relatou à Folha uma fonte familiarizada com o caso, o representante teria dito a Turner que ajudaria a "fazer qualquer coisa que possa sabotar os EUA".

PMDB-SP apóia Requião à Presidência

O Diretório Estadual do PMDB de São Paulo declarou apoio à candidatura do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), à Presidência em 2010. A seccional do partido portanto rompeu com a determinação das lideranças peemedebistas que defende uma aliança com o PT e o apoio à candidata do presidente Lula, ministra Dilma Rousseff.
Alias, quem tem levado muito a serio a candidatura de Requiao, na verdade a pre-candidautra de Requiao, alem do proprio vem a ser nosso Paes de Andrade. O Embaixador fala entusiasmado: Voltaremos a mandar neste pais.O plural é o PMDB, claro.