OAB: taxa de iluminação pública

WADIH DAMOUS O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, encaminha amanhã (14) para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e que vai gerar uma arrecadação superior a R$ 100 milhões anuais para a RioLuz. Wadih vai aguardar o parecer da Comissão mas considera que a taxa de iluminação é de "constitucionalidade duvidosa" porque já estaria coberta pelo pagamento de IPTU. Damous não concorda com a cobrança de mais um imposto do sacrificado contribuinte brasileiro e condena " a fome de arrecadação da prefeitura" ao lutar pela aprovação na Câmara de Vereadores da cobrança, a partir do próximo ano, da taxa de iluminação pública. Segundo Damous, a sociedade brasileira, "combalida pela voracidade fiscal de sucessivos governos, não suporta mais pagar tantos impostos ". A previsão é de que a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) gere uma arrecadação superior a R$ 100 milhões anuais para a RioLuz. Esses recursos - segundo a prefeitura do Rio, seriam utilizados na manutenção do sistema, compra de lâmpadas e postes e veículos.

I Conferência Nacional de Comunicação debaterá controle da mídia

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começa amanhã, em Brasília, vai juntar, numa mesma assembleia, propostas polêmicas – controle social sobre a mídia, recriação de estatais extintas há quase 20 anos, como a Embrafilme – e reivindicações puramente corporativistas, como a tentativa de recriar velhos cabides de emprego.

Uma das propostas do Ministério das Comunicações, que é um dos patrocinadores da Confecom, pede de volta as delegacias regionais da pasta, extintas em 2002. O ministério alegou, em uma de suas teses apresentadas à conferência, que o retorno das delegacias facilitará a fiscalização das empresas de radiodifusão – caracterizadas por dar emprego a apadrinhados políticos de quem ocupa o poder em Brasília ou nos Estados. Hoje a incumbência legal da fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não do ministério.

Já o Ministério da Saúde propõe que, num eventual marco regulatório para o setor de comunicação, se estabeleça que as redes de TV e de rádio sejam obrigadas a baixar o preço de seus espaços publicitários durante as crises de saúde pública. “Durante emergências, o governo é muito onerado”, queixou-se a pasta da Saúde ao expor uma de suas teses à Confecom.

Hoje o ministro de Estado já pode convocar rede nacional, sem ônus, para falar das políticas de sua pasta, seja sobre epidemias e pandemias, seja sobre programas culturais ou até de pesca.”

Aécio Neves participa de almoço com empresários na Firjan

O governador de Minas, Aécio Neves,estará nesta segunda-feira, dia 14 de dezembro, às 12h30, na sededo Sistema Firjan, no Centro do Rio.
O governador será recebido pelo presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e empresáriosflu minenses às 12h30. Aécio Neves falará de sua gestão à frente do governomineiro e das perspectivas políticas no Brasil.
Na ocasião, o futuro presidente da CNI e atual presidente da Federação das Indústriasde Minas Gerais, Robson Braga de Andrade, será homenageado.
Osjornalistas estão convidados para o almoço, às 12h30, com o governador e empresários. Em seguida o governador eo presidente d a Firjan falam aos jornalistas.

PRESIDENTE E VICE DO TRE CEARENSE

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido será empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará segunda-feira (14/12), às 16 horas, em sessão solene a ser realizada na sala de sessões do pleno do Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião, o desembargador Ademar Mendes Bezerra será empossado na vice-presidência.
Os dois magistrados ocupam interinamente a presidência e a vice-presidência do TRE desde o dia 22 de outubro. O mandato para o qual foram eleitos é de dois anos. Eles foram indicados pelo Tribunal de Justiça e a eleição foi efetuada pelos juízes do pleno do TRE, em sessão realizada no dia 9 de novembro.
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido é natural de Fortaleza e ingressou na magistratura em 1979. É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Letras pela Fafice, atualmente UECE. Tem especialização em Direito Público e obteve todas as promoções por merecimento. Foi juiz em Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá, antes de se tornar titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Na área eleitoral, foi juiz da 2ª Zona (Fortaleza), juiz auxiliar da corregedoria regional eleitoral, juiz do pleno do TRE e antes de, interinamente, assumir a presidência do TRE, foi corregedor regional eleitoral.
O desembargador Ademar Mendes Bezerra é natural de Sobral. É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direiro da UFC e licenciado em História pela Faculdade de Filosofia D. José, de Sobral, agregada à UFC em 1975. Tem especialização em Direito Público e foi juiz nas comarcas de Coreaú, Missão Velha, São Gonçalo do Amarante, Baturité e Fortaleza, onde foi titular na Vara das Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Habeas-Corpus. Também exerceu as funções de juiz auxiliar da corregedoria regional eleitoral, coordenador da propaganda eleitoral em Fortaleza, coordenador geral das eleições em Fortaleza e juiz titular do pleno do TRE. Como vice-presidente do TRE, ele também desempenhará a função de corregedor regional eleitoral.

Advogado leva pedido de cassação dos pilotos ao Governo norte-americano

Na ação solicitada ao governo norte-americano, está o pedido para que a FAA reveja a autorização para voar dos pilotos de Joseph Lepore e Jan Paladino, acusados no acidente com o voo 1907, no Brasil, em 29 de outubro de 2006


O advogado e assistente de acusação do Ministério Público no Brasil, Dante D’Aquino, se encontra com órgãos do Governo Norte-Americano, em Washington D.C. para entregar um pedido de cassação ao governo onde as famílias das vítimas do acidente com o voo 1907, ocorrido em 29 de setembro de 2006, quando o jato Legacy pilotado pelos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, da empresa ExcelAire, colidiu com um Boeing da empresa Gol Linhas Aéreas, matando 154 pessoas. Todos os passageiros do Legacy, incluindo os pilotos, saíram ilesos do acidente.

No material entregue às autoridades norte-americanas estão mais de 200 assinaturas de apoios da Câmara e Senado Federal do Brasil, onde é solicitada a cassação da autorização para voar dos dois pilotos, até o fim dos processos criminais que estão em fase processual no Brasil.

O pedido tem base em duas ações da FAA (Federal Aviation Administration) que suspendeu a brevê de dois pilotos norte-americanos, um por ficar com o equipamento de comunicação desligado por 90 minutos durante um voo, e outro por suspeita de embriaguez. As famílias das vítimas querem que a autoridade da aviação norte-americana aplique a mesma pena aos dois pilotos envolvidos no acidente do Brasil, que são suspeitos de causar o acidente com o voo 1907, onde são acusados de não seguir o plano de voo, não saber operar os equipamentos de comunicação e de desligarem o aparelho transponder. “Esperamos que o governo norte-americano tenha a mesma atitude com os pilotos envolvidos no acidente, já que não se pode ter dois pesos e duas medidas para uma avaliação de risco”, destaca a viúva Rosane Guhtjar.

O advogado entregou cópias do pedido para o NTSB (National Transportation Safety Board), para a assessora do diretor geral do órgão, Crescence Stafford e para o FAA (Federal Aviation Administration), para a assessora do departamento de litígios, Mable Scott. No período da tarde, ele se encontrou com a assessora na Embaixada Brasileira nos Estados Unidos, Gisela Padovan, que também recebeu cópia do pedido de apoio para ser enviado ao governo dos Estados Unidos. Na agenda de hoje estão encontros com Senadores e Deputados norte-americanos, da Comissão de Viação e Transporte daquele país.

MPF/CE: recomendação para garantir o direito de defesa contra multas e

O Ministério Público Federal faz recomendação ao Departamento Nacional
de Trânsito -DENATRAN para garantir aos cidadãos o direito da defesa e
do contraditório, ao recorrerem aos órgãos competentes para
questionamento de multas notificadas. O procurador da República Oscar
Costa Filho, ao tomar como base a súmula vinculante 21 do Supremo
Tribunal Federal, analisou ser inconstitucional, quando o cidadão
recorre ao Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e o
veículo não pode ser licenciado, enquanto não for julgado o recurso.

Ao partir para outra esfera, o Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN,
o cidadão também se depara com outra situação, somente poderá questionar
a multa, após depositar o valor em discussão. Ao avaliar a súmula
vinculante 21 do Supremo Tribunal Federal, o procurador Oscar Costa
Filho recomenda ao DENATRAN a reabertura de todos os prazos
administrativos, referentes às autuações registradas no sistema de
multas, para que todos tenham direito de defesa e do contraditório sem
qualquer tipo de inibição por parte dos órgãos.

Outra recomendação é a suspensão imediata dos efeitos jurídicos de
todas as autuações das infrações de trânsito registradas, especialmente
no que diz respeito ás pontuações na Carteira Nacional de Habilitação e
restrições cadastrais eventualmente impostas aos usuários, a exemplo da
inscrição na dívida ativa, em razão das multas.

*Súmula Vinculante 21 do STF-" É inconstitucional a exigência de
depósito ou arrolamento prévios de dinheiros ou bens para
admissibilidade de recurso administrativo".

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
Tel: (085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br

DEPUTADO JOSÉ LINHARES EMPENHA RECURSOS NO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

O Deputado José Linhares conseguiu, nesta semana, empenhar os recursos do Programa de Mobilidade Urbana do Ministério das cidades para vários municípios do Estado do Ceará, num total de R$2.400.000,00(dois milhões e quatrocentos mil reais).

O objeto dos recursos são destinados para Infra-estrutura urbana, calçamento, sinalização, permitindo melhores condições de mobilidade e trânsito para vários municípios cearenses.

Neste momento, as prefeituras devem procurar, o mais breve possível, a Caixa Econômica Federal, para efetivar a celebração dos convênios para que seja dado início aos repasses dos valores abaixo mencionados.

Município
Valor
SICONV
Empenhos

Camocim
300.000,00
082365/2009
2009NE902519

Tianguá
241.000,00
060192/2009
2009NE902523

Sobral
1.000.000,00
084510/2009
2009NE902520

Itapajé
500.000,00
084430/2009
2009NE902522

Forquilha
359.000,00
081525/2009
2009NE902521

Total
2.400.000,00

Ceia de Natal deve ser a mais barata dos últimos dois anos

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, com a desvalorização da moeda brasileira, produtos negociados com base no dólar estão mais baratos
Os produtos que compõem o jantar natalino estão mais baratos neste ano. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (7), a Fundação Getulio Vargas (FGV) informa que os preços dos principais itens da ceia tiveram a menor inflação dos últimos dois anos. Além disso, com a desvalorização do real frente ao dólar, alimentos importados como castanhas e carnes estão mais em conta.

Embora a ceia seja composta por itens que fogem do tradicional e que também estão mais baratos, a FGV destaca que itens básicos como arroz e carnes – que tiveram reduções entre dezembro de 2008 e novembro de 2009 – são os principais responsáveis barateamento do jantar de Natal. No período, o preço do arroz caiu 16,84%, o do frango, 6,13% e o do lombinho suíno, 8,87%.

“O foco são os produtos que as famílias consomem o ano inteiro e que fazem parte do Natal. As quedas registradas nos últimos 12 meses nos permitem dizer que em relação a 2008 a ceia está mais barata”, reforçou o economista da FGV, André Braz. “O Natal com uma cesta mais completa é o que a gente prevê para 2009”, completou.

Segundo ele, embora os preços possam subir um pouco com a proximidade das festas, principalmente as carnes, “não há chance de haver uma aceleração motivada por demanda que torne esses produtos mais caros do que em 2008”, porque a queda foi muito forte ao longo do ano. “Esperamos que as famílias comprem com mais facilidade.”

O comunicado da FGV também lembra que, com a desvalorização da moeda brasileira, produtos negociados com base no dólar estão mais baratos como o azeite de oliva (-5,94%) e o bacalhau (-17%). “O brasileiro está comprando uma quantidade maior de produtos gastando a mesma quantidade de reais”, explicou Braz.

Fonte: Agência Brasil

Reportagem Especial

"Não existe aquecimento global", diz representante da OMM na América do Sul
Segundo Luiz Carlos Molion, somente o Brasil, dentre os países emergentes, dá importância à conferência da ONU

Por Carlos Madeiro
Especial para o UOL Ciência e Saúde
Com 40 anos de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion apresenta ao mundo o discurso inverso ao apresentado pela maioria dos climatologistas. Representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Molion assegura que o homem e suas emissões na atmosfera são incapazes de causar um aquecimento global. Ele também diz que há manipulação dos dados da temperatura terrestre e garante: a Terra vai esfriar nos próximos 22 anos.



Em entrevista ao UOL, Molion foi irônico ao ser questionado sobre uma possível ida a Copenhague: “perder meu tempo?” Segundo ele, somente o Brasil, dentre os países emergentes, dá importância à conferência da ONU. O metereologista defende que a discussão deixou de ser científica para se tornar política e econômica, e que as potências mundiais estariam preocupadas em frear a evolução dos países em desenvolvimento.



UOL: Enquanto todos os países discutem formas de reduzir a emissão de gases na atmosfera para conter o aquecimento global, o senhor afirma que a Terra está esfriando. Por quê?

Luiz Carlos Molion: Essas variações não são cíclicas, mas são repetitivas. O certo é que quem comanda o clima global não é o CO2. Pelo contrário! Ele é uma resposta. Isso já foi mostrado por vários experimentos. Se não é o CO2, o que controla o clima? O sol, que é a fonte principal de energia para todo sistema climático. E há um período de 90 anos, aproximadamente, em que ele passa de atividade máxima para mínima. Registros de atividade solar, da época de Galileu, mostram que, por exemplo, o sol esteve em baixa atividade em 1820, no final do século 19 e no inicio do século 20. Agora o sol deve repetir esse pico, passando os próximos 22, 24 anos, com baixa atividade.

UOL: Isso vai diminuir a temperatura da Terra?

Molion: Vai diminuir a radiação que chega e isso vai contribuir para diminuir a temperatura global. Mas tem outro fator interno que vai reduzir o clima global: os oceanos e a grande quantidade de calor armazenada neles. Hoje em dia, existem boias que têm a capacidade de mergulhar até 2.000 metros de profundidade e se deslocar com as correntes. Elas vão registrando temperatura, salinidade, e fazem uma amostragem. Essas boias indicam que os oceanos estão perdendo calor. Como eles constituem 71% da superfície terrestre, claro que têm um papel importante no clima da Terra. O [oceano] Pacífico representa 35% da superfície, e ele tem dado mostras de que está se resfriando desde 1999, 2000. Da última vez que ele ficou frio na região tropical foi entre 1947 e 1976. Portanto, permaneceu 30 anos resfriado.

UOL: Esse resfriamento vai se repetir, então, nos próximos anos?

Molion: Naquela época houve redução de temperatura, e houve a coincidência da segunda Guerra Mundial, quando a globalização começou pra valer. Para produzir, os países tinham que consumir mais petróleo e carvão, e as emissões de carbono se intensificaram. Mas durante 30 anos houve resfriamento e se falava até em uma nova era glacial. Depois, por coincidência, na metade de 1976 o oceano ficou quente e houve um aquecimento da temperatura global. Surgiram então umas pessoas - algumas das que falavam da nova era glacial - que disseram que estava ocorrendo um aquecimento e que o homem era responsável por isso.

UOL: O senhor diz que o Pacífico esfriou, mas as temperaturas médias Terra estão maiores, segundo a maioria dos estudos apresentados.

Molion: Depende de como se mede.

UOL: Mede-se errado hoje?

Molion: Não é um problema de medir, em si, mas as estações estão sendo utilizadas, infelizmente, com um viés de que há aquecimento.

UOL: O senhor está afirmando que há direcionamento?

Molion: Há. Há umas seis semanas, hackers entraram nos computadores da East Anglia, na Inglaterra, que é um braço direto do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática], e eles baixaram mais de mil e-mails. Alguns deles são comprometedores. Manipularam uma série para que, ao invés de mostrar um resfriamento, mostrassem um aquecimento.

UOL: Então o senhor garante existir uma manipulação?

Molion: Se você não quiser usar um termo tão forte, digamos que eles são ajustados para mostrar um aquecimento, que não é verdadeiro.

UOL: Se há tantos dados técnicos, por que essa discussão de aquecimento global? Os governos têm conhecimento disso ou eles também são enganados?

Molion: Essa é a grande dúvida. Na verdade, o aquecimento não é mais um assunto científico, embora alguns cientistas se engajem nisso. Ele passou a ser uma plataforma política e econômica. Da maneira como vejo, reduzir as emissões é reduzir a geração da energia elétrica, que é a base do desenvolvimento em qualquer lugar do mundo. Como existem países que têm a sua matriz calcada nos combustíveis fósseis, não há como diminuir a geração de energia elétrica sem reduzir a produção.

UOL: Isso traria um reflexo maior aos países ricos ou pobres?

Molion: O efeito maior seria aos países em desenvolvimento, certamente. Os desenvolvidos já têm uma estabilidade e podem reduzir marginalmente, por exemplo, melhorando o consumo dos aparelhos elétricos. Mas o aumento populacional vai exigir maior consumo. Se minha visão estiver correta, os paises fora dos trópicos vão sofrer um resfriamento global. E vão ter que consumir mais energia para não morrer de frio. E isso atinge todos os países desenvolvidos.

UOL: O senhor, então, contesta qualquer influência do homem na mudança de temperatura da Terra?

Molion: Os fluxos naturais dos oceanos, polos, vulcões e vegetação somam 200 bilhões de emissões por ano. A incerteza que temos desse número é de 40 bilhões para cima ou para baixo. O homem coloca apenas 6 bilhões, portanto a emissões humanas representam 3%. Se nessa conferência conseguirem reduzir a emissão pela metade, o que são 3 bilhões de toneladas em meio a 200 bilhões?Não vai mudar absolutamente nada no clima.

UOL: O senhor defende, então, que o Brasil não deveria assinar esse novo protocolo?

Molion: Dos quatro do bloco do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil é o único que aceita as coisas, que “abana o rabo” para essas questões. A Rússia não está nem aí, a China vai assinar por aparência. No Brasil, a maior parte das nossas emissões vem da queimadas, que significa a destruição das florestas. Tomara que nessa conferência saia alguma coisa boa para reduzir a destruição das florestas.

UOL: Mas a redução de emissões não traria nenhum benefício à humanidade?

Molion: A mídia coloca o CO2 como vilão, como um poluente, e não é. Ele é o gás da vida. Está provado que quando você dobra o CO2, a produção das plantas aumenta. Eu concordo que combustíveis fósseis sejam poluentes. Mas não por conta do CO2, e sim por causa dos outros constituintes, como o enxofre, por exemplo. Quando liberado, ele se combina com a umidade do ar e se transforma em gotícula de ácido sulfúrico e as pessoas inalam isso. Aí vêm os problemas pulmonares.

UOL: Se não há mecanismos capazes de medir a temperatura média da Terra, como o senhor prova que a temperatura está baixando?

Molion: A gente vê o resfriamento com invernos mais frios, geadas mais fortes, tardias e antecipadas. Veja o que aconteceu este ano no Canadá. Eles plantaram em abril, como sempre, e em 10 de junho houve uma geada severa que matou tudo e eles tiveram que replantar. Mas era fim da primavera, inicio de verão, e deveria ser quente. O Brasil sofre a mesma coisa. Em 1947, última vez que passamos por uma situação dessas, a frequência de geadas foi tão grande que acabou com a plantação de café no Paraná.

UOL: E quanto ao derretimento das geleiras?

Molion: Essa afirmação é fantasiosa. Na realidade, o que derrete é o gelo flutuante. E ele não aumenta o nível do mar.

UOL: Mas o mar não está avançando?

Molion: Não está. Há uma foto feita por desbravadores da Austrália em 1841 de uma marca onde estava o nível do mar, e hoje ela está no mesmo nível. Existem os lugares onde o mar avança e outros onde ele retrocede, mas não tem relação com a temperatura global.

UOL: O senhor viu algum avanço com o Protoclo de Kyoto?

Molion: Nenhum. Entre 2002 e 2008, se propunham a reduzir em 5,2% as emissões e até agora as emissões continuam aumentando. Na Europa não houve redução nenhuma. Virou discursos de políticos que querem ser amigos do ambiente e ao mesmo tempo fazer crer que países subdesenvolvidos ou emergentes vão contribuir com um aquecimento. Considero como uma atitude neocolonialista.

UOL: O que a convenção de Copenhague poderia discutir de útil para o meio ambiente?

Molion: Certamente não seriam as emissões. Carbono não controla o clima. O que poderia ser discutido seria: melhorar as condições de prever os eventos, como grandes tempestades, furacões, secas; e buscar produzir adaptações do ser humano a isso, como produções de plantas que se adaptassem ao sertão nordestino, como menor necessidade de água. E com isso, reduzir as desigualdades sociais do mundo.

UOL: O senhor se sente uma voz solitária nesse discurso contra o aquecimento global?

Molion: Aqui no Brasil há algumas, e é crescente o número de pessoas contra o aquecimento global. O que posso dizer é que sou pioneiro. Um problema é que quem não é a favor do aquecimento global sofre retaliações, têm seus projetos reprovados e seus artigos não são aceitos para publicação. E eles [governos] estão prejudicando a Nação, a sociedade, e não a minha pessoa.

MPF/CE: solicita suspensão das matrículas do vestibular da UNIFOR

O Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública em caráter de
urgência para que sejam adotadas medidas necessárias pela Universidade
de Fortaleza -UNIFOR em relação ao vestibular referente ao primeiro
período de 2010. Há, no documento enviado à Justiça Federal, a
solicitação da suspensão das matrículas do certame, que serão iniciadas
na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. Em seguida, também como
item vital, a UNIFOR deve aplicar e publicar a nova regra de contagem de
pontos e classificação de candidatos onde a prova de conhecimentos
gerais equivalha a 600 pontos máximos e a prova de redação, a 100 pontos
máximos, totalizando 700 pontos, assim estabelece a Portaria n* 07/2009.


Na ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, O MPF
solicita que sejam elaboradas e publicadas as listas de classificados
com base na aplicação do novo critério. Diante das mudanças, é
necessário que a UNIFOR conceda prazo razoável, para os candidatos
aprovados efetuem suas matrículas. Também há previsão de multa para a
instituição de ensino, caso não cumpra a decisão deferida pela Justiça
Federal.

As irregularidades no vestibular foram apresentadas por uma denúncia
anônima,que revelou o uso de uma fórmula,concebida para ser aplicada
em outro contexto, mas a instituição de ensino resolveu usar para
calcular a nota da redação. Em consequência desse fato, houve elevação
indevida do peso da prova, culminando em prejuízo para alguns
vestibulandos.

No documento, os procuradores da República Alexandre Meireles Marques e
Francisco de Araújo Macêdo Filho explicam, de forma didática, sobre a
Portaria n* 07/2009-CPPS -UNIFOR, que trata do vestibular referente ao
primeiro período letivo 2010. *Da interpretação dos itens conclui-se
que a prova tem valor total de 700 (setecentos) pontos distribuídos em
60(sessenta) questões de conhecimentos gerais, com valor de 10 (dez)
pontos cada questão, totalizando 600 pontos e a prova de redação
equivalente a 10 questões, somando um total de 100 pontos.*, explicam
os procuradores.

Com o uso desse raciocínio, o MPF entendeu que a prova de redação do
vestibular em questão, tem peso equivalente ao percentual de
aproximadamente 14,30% do total. Mas, na hora de calcular, a instituição
determinou que a prova de redação equivaleria a 50% da nota total.

Com a aplicação da fórmula da Resolução 22/2007, a UNIFOR ignorou o
edital- Portaria 07/2009, assim o MPF percebeu a ilegalidade, ao ferir
o direito coletivo, afinal os candidatos têm o direito de terem suas
provas corrigidas a partir das regras estabelecidas no edital. *Em
qualquer seleção nunca se espera outra atitude, senão a de respeito ao
seu edital, além da fixação expressa dos critérios de correção, para que
candidatos não sejam beneficiados em relação a outros*, ponto relatado
na ação civil pública.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
Tel: (085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br