O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no Programa Nacional de Inclusão de Jovens [Projovem], o que levou o órgão na semana passada, emitir um certificado negativo ao programa. Conforme auditorias realizadas pelo Tribunal, o programa apresenta falhas graves, como baixa fiscalização, ausência de procedimento padronizado e planejamento, além de irregularidades no pagamento a bolsistas. No Ceará, os técnicos constataram indícios de aplicação irregular dos recursos públicos no município de Maranguape - Região Metropolitana de Fortaleza.
Pelos dados do órgão, o volume de recursos fiscalizados envolve aproximadamente R$ 878 milhões, entre os exercícios de 2008 e 2009. Todavia, o montante representa apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos.
Além dessas deficiências, outros problemas foram detectados, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.
Segundo o ministro relator, Augusto Sherman, primordialmente, a efetivação do Projovem é comprovada pela frequência dos alunos às aulas presenciais. Porém, nas visitas aos municípios, os auditores identificaram que faltavam informações suficientes para verificar a frequência.
Contudo, nos municípios que foi possível averiguar a presença, constatou-se o índice de evasão superior a 72%. Para Sherman, a correção emergencial é operacionalizar o controle de fiscalização do programa.
Outra falha que, segundo o Tribunal, é relevante, envolve a fragilidade dos mecanismos utilizados pelos órgãos centrais e executores para controle do Projovem. “As prestações de contas não contêm elementos suficientes para a detecção tempestiva de falhas e irregularidades, o que tornam indispensáveis as visitas in loco como instrumento de acompanhamento”, apontam os técnicos.
Prejuízo
Além de Maranguape, a aplicação irregular de recursos públicos foi observada nos municípios de São Gonçalo (RJ), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Cascavel (PR). As ocorrências de irregularidades graves somam mais de R$ 1,3 milhão, e estão sendo objeto de apuração em processos específicos.
O jornal O Estado tentou contato, durante toda tarde de ontem, com o prefeito de Maranguape, George Lopes Valentim (PCdoB), mas os celulares encontraram-se desligados. O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania. A meta do governo Lula era atender 2,3 milhões de jovens, cerca de metade do contingente de 4,5 milhões dos que se encontram em situação de risco. (com informações do site Contas Abertas)
Prefeitura prorroga prazo para pagar IPTU
A Prefeitura Fortaleza, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), prorrogou até o dia 10 de março o prazo para pagamento do IPTU em cota única, com desconto de 5%. A prorrogação do prazo ocorreu devido ao período de carnaval que, neste ano, coincide com a mesma data estabelecida para o segundo vencimento.
Somente na primeira cota única, paga até o dia sete de fevereiro, a Prefeitura de Fortaleza arrecadou R$ 70 milhões com IPTU. Este valor representa um incremento de R$ 18 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Já os pagamentos parcelados, contabilizaram R$ 11 milhões aos cofres do município. No total, o IPTU de Fortaleza arrecadou R$ 81,8 milhões até o primeiro vencimento. Desse valor, 86% foram pagamentos em cota única.
Quem quiser aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única deve estar em dia com os anos anteriores. Para facilitar o acesso ao desconto, o contribuinte que possuir débitos com o município ainda pode procurar a Sefin para parcelar a dívida, regularizar a situação e garantir o desconto deste ano.
Somente na primeira cota única, paga até o dia sete de fevereiro, a Prefeitura de Fortaleza arrecadou R$ 70 milhões com IPTU. Este valor representa um incremento de R$ 18 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Já os pagamentos parcelados, contabilizaram R$ 11 milhões aos cofres do município. No total, o IPTU de Fortaleza arrecadou R$ 81,8 milhões até o primeiro vencimento. Desse valor, 86% foram pagamentos em cota única.
Quem quiser aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única deve estar em dia com os anos anteriores. Para facilitar o acesso ao desconto, o contribuinte que possuir débitos com o município ainda pode procurar a Sefin para parcelar a dívida, regularizar a situação e garantir o desconto deste ano.
Aeronave da Gol Linhas Aéreas tenta pouso por três vezes no Pinto Martins
Um boeing 737-700 da Gol Linhas Aéreas, fazendo o voo 1824 na rota Juazeiro do Norte a Fortaleza, tinha pouso ontem estimado às 04:35 e só foi possível às 05:06 horas. O aparelho só conseguiu pousar nas pistas de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins na quarta tentativa. Antes, arremeteu três vezes por plena precaução dos pilotos.
O avião não tinha nenhum problema de ordem mecânica ou instrumental, mas as tentativas de pouso foram devido as condições do vento que no momento soprava forte e mudando de direção com muita variação angular. Na quarta tentativa a aeronave pousou tranquila deslizando nas pistas com toda normalidade até o estacionamento final na ponte de desembarque.
Antes do pouso ele arremeteu três vezes, o que causou muito medo a quem estava a bordo por não saber do que se tratava. O único aviso é que a aeronave estava tentando pousar, mas as condições de tempo não ajudavam. Vale salientar que as pistas não tinham problema e que a visibilidade, tanto horizontal como vertical, era considerada normal, embora chovesse fraco.
As pessoas que no saguão do Aeroporto esperavam amigos e parentes também ficaram apreensivas, porque embora não sabendo das três arremetidas da aeronave perceberam que o pouso estava atrasado em mais de meia hora. Maria Tereza que era passageira do voo 1824 confessou que teve medo, porque o avião chegava perto do solo e depois subia novamente.
Ela disse ainda que só ficou tranquila quando a aeronave tocou no solo e quando saiu de dentro dela para entrar na ponte de desembarque. Tereza veio de Juazeiro para visitar familiares. Depois do pouso nas pistas do Pinto Martins, o voo 1824, por volta das 05:27 horas, com o mesmo número, seguiu na rota direta Fortaleza ao Rio de Janeiro onde pousou três horas depois.
Juíza limita presença de menores em festas
Grandes festas, gratuitas e atrativas, podem ser um grande perigo ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ingestão de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes é, em meio à multidão, banalizada. Sem fiscalização ou repressão. Tentando reverter esta realidade, que tende-se a repetir durante o carnaval, a portaria nº 07/2001 estabelece limites à presença de menores de 16 anos em festas realizadas na Capital durante o período momino.
A autora do alerta feito à população é a coordenadora das Varas de Infância e da Juventude de Fortaleza, a juíza Rita Emília de Carvalho R. Bezerra de Menezes. O documento considera que menores de 16 anos só poderão brincar carnaval em bailes públicos, boates, discotecas e congêneres, acompanhados dos responsáveis. A proibição da venda e ingestão de bebidas alcoólicas nos locais reservados às festas infantis incluirá adultos que estiverem acompanhando crianças ou adolescentes.
A medida pretende ter eficácia, principalmente, quanto à venda ilegal de bebidas em barracas e carros de lanche, comuns em eventos realizados no espaço público. “As festas realizadas pelo poder público proporcionam muita diversão, porém, sem cautela preventiva”, afirmou a juíza. Para ela, as festas deveriam ser organizadas de forma a garantir a presença de agentes de proteção que inibissem o não cumprimento do ECA.
FISCALIZAÇÃO
“Muitas festas de grande porte, feitas pelo poder público, proporcionam o circo, mas não lembram dos meios que previnem os excessos”, destacou Rita Emília. Um contingente de oito agentes de proteção, ligados às Varas da Infância do Fórum Clóvis Beviláqua, estará atuando em cada um dos locais que ocorram festas carnavalescas em Fortaleza.
Cada agente estará portando um colete e carteira de identificação, e estará acompanhado por autoridades policiais. “Se alguém for flagrado vendendo bebida alcoólica a menores de idade será conduzido à Delegacia e provavelmente ficará preso”, garantiu a juíza. Segundo ela, os acompanhantes de menores que também estejam ingerindo bebida serão autuados. “Esta ação caracteriza crime de abandono de material”, declarou.
Os menores que estiverem nas festas sem acompanhantes serão levados à Delegacia da Criança e do Adolescente. “Será averiguado o porquê de o jovem estar sozinho naquele lugar. O Poder Judiciário não cria leis, mas tem a função de dar visibilidade. Somos os agentes que aplicam tais leis”, explicou a juíza Rita Emília.
A autora do alerta feito à população é a coordenadora das Varas de Infância e da Juventude de Fortaleza, a juíza Rita Emília de Carvalho R. Bezerra de Menezes. O documento considera que menores de 16 anos só poderão brincar carnaval em bailes públicos, boates, discotecas e congêneres, acompanhados dos responsáveis. A proibição da venda e ingestão de bebidas alcoólicas nos locais reservados às festas infantis incluirá adultos que estiverem acompanhando crianças ou adolescentes.
A medida pretende ter eficácia, principalmente, quanto à venda ilegal de bebidas em barracas e carros de lanche, comuns em eventos realizados no espaço público. “As festas realizadas pelo poder público proporcionam muita diversão, porém, sem cautela preventiva”, afirmou a juíza. Para ela, as festas deveriam ser organizadas de forma a garantir a presença de agentes de proteção que inibissem o não cumprimento do ECA.
FISCALIZAÇÃO
“Muitas festas de grande porte, feitas pelo poder público, proporcionam o circo, mas não lembram dos meios que previnem os excessos”, destacou Rita Emília. Um contingente de oito agentes de proteção, ligados às Varas da Infância do Fórum Clóvis Beviláqua, estará atuando em cada um dos locais que ocorram festas carnavalescas em Fortaleza.
Cada agente estará portando um colete e carteira de identificação, e estará acompanhado por autoridades policiais. “Se alguém for flagrado vendendo bebida alcoólica a menores de idade será conduzido à Delegacia e provavelmente ficará preso”, garantiu a juíza. Segundo ela, os acompanhantes de menores que também estejam ingerindo bebida serão autuados. “Esta ação caracteriza crime de abandono de material”, declarou.
Os menores que estiverem nas festas sem acompanhantes serão levados à Delegacia da Criança e do Adolescente. “Será averiguado o porquê de o jovem estar sozinho naquele lugar. O Poder Judiciário não cria leis, mas tem a função de dar visibilidade. Somos os agentes que aplicam tais leis”, explicou a juíza Rita Emília.
Mauro Filho expõe gestão fiscal na Assembleia
O secretário Mauro Filho, da Fazenda do Ceará, apresentou ontem, em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia, o Relatório de Gestão Fiscal do Estado, referente ao 3o quadrimestre dedo ano passado. O titular da Sefaz afirmou que um dos realces do relatório é o elevado crescimento da receita própria estadual, com um aumento de 20% no Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
DESEMPENHO
O documento revela que o desempenho das receitas correntes foi considerado relevante, superando a previsão do quadrimestre em 19,12%. O destaque é que, de janeiro a dezembro de 2010, a apuração da Receita Líquida (RCL) atingiu a cifra de R$ 9.655,46 milhões, contra R$ 8.400,94 milhões, registrados de janeiro a dezembro de 2009, apresentando um acréscimo de 14,3%.
Também de acordo com o relatório, a receita patrimonial ficou acima em 41,15% em relação à meta da programação financeira do quadrimestre, o que equivale a um decréscimo nominal de 9,85%, em comparação com o mesmo período de 2009.
DESEMPENHO
O documento revela que o desempenho das receitas correntes foi considerado relevante, superando a previsão do quadrimestre em 19,12%. O destaque é que, de janeiro a dezembro de 2010, a apuração da Receita Líquida (RCL) atingiu a cifra de R$ 9.655,46 milhões, contra R$ 8.400,94 milhões, registrados de janeiro a dezembro de 2009, apresentando um acréscimo de 14,3%.
Também de acordo com o relatório, a receita patrimonial ficou acima em 41,15% em relação à meta da programação financeira do quadrimestre, o que equivale a um decréscimo nominal de 9,85%, em comparação com o mesmo período de 2009.
Cialdini presta contas da Prefeitura na Câmara
O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, compareceu ontem à Câmara Municipal de Fortaleza para apresentar, à Comissão de Orçamento da Casa, os Relatórios da Execução Orçamentária (REO), de Gestão Fiscal (RGF), e o Balanço Geral de 2010, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aos membros da Comissão de Orçamento, Cialdini destacou a importância da prestação de contas anual. “Com esses encontros, nós podemos entender como funciona o trabalho da Secretaria de Finanças de Fortaleza, e compreender as finanças públicas da cidade, de cada setor”, justificou.
Conforme os relatórios mostrados na reunião, a Receita Total foi estimada no mesmo valor da Despesa Total, esta sendo no valor de mais de três bilhões de reais. Os setores que obtiveram mais recursos do Executivo foram a saúde e a educação.
INVESTIMENTOS
A saúde pública da Capital recebeu a maior parte dos investimentos. O secretário explicou também que as despesas correntes são despesas orçamentárias destinadas à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos, não produzindo aumento patrimonial.
Aos membros da Comissão de Orçamento, Cialdini destacou a importância da prestação de contas anual. “Com esses encontros, nós podemos entender como funciona o trabalho da Secretaria de Finanças de Fortaleza, e compreender as finanças públicas da cidade, de cada setor”, justificou.
Conforme os relatórios mostrados na reunião, a Receita Total foi estimada no mesmo valor da Despesa Total, esta sendo no valor de mais de três bilhões de reais. Os setores que obtiveram mais recursos do Executivo foram a saúde e a educação.
INVESTIMENTOS
A saúde pública da Capital recebeu a maior parte dos investimentos. O secretário explicou também que as despesas correntes são despesas orçamentárias destinadas à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos, não produzindo aumento patrimonial.
O dia acorda
Quando o dia acorda assim, o sol sofrendo pra sair do casulo a gente diz no Ceará... Eita, tá bonito de chuva!
Coluna do blog
Ah, esses simpáticos comunistas!!!
“Partido que não entra em eleição majoritária é sempre time de segunda divisão”. A aparente corajosa frase partiu do eterno presidente do PCdoB no Ceará, o senhor Carlos Augusto Diógenes, conhecido por Patinhas. O cavalheiro em questão aposta as fichas dele, e, lógico, do partido, na idéia de ter candidato próprio a prefeito de Fortaleza. Isso teria sido discutido e até quase decidido durante recente reunião do Comitê Estadual para avaliar as ações futuras da sigla. A posição seria um recado ao PT, que andou magoando o PCdoB, aliados nas últimas eleições, mas aborrecidos um com o outro desde que Luizianne derrotou os sonhos de Inácio Arruda ser candidato a prefeito. O PT não pode sair dizendo que tem candidato a prefeito, se é que ainda há alguma ligação entre o PT e o PCdoB, reclamaram alguns comunistas. Para o senhor Patinhas o PCdoB que apoiou Luizianne no segundo turno de 2004 e agora em 2008, acha que está tudo zerado. Bom, quem observa a cena acha que isso tudo até teria fundamento, não fosse a postura final do PCdoB por sua longeva presidência de vetustas reuniões que disse: Vamos colocar nossa candidatura para o governador, a prefeita, e vamos pedir apoio a eles”. Fala sério!
Oitentanos(Nota da foto)
Não é comum jornalista estar no batente todo dia, o dia quase todo aos 80 anos de idade. Aqui da casa, cobrindo idas e vindas em meio a pousos e decolagens no aeroporto Pinto Martins, Tarcísio Colares é uma dessas aves raras. Uma festa e um festival de amigos foram abraçá-lo pela idade e pelo conjunto da obra, um sujeito bom, um repórter corretíssimo. Eu pedi a foto a seu lado com o contrapeso de José Maria Melo e Eliomar de Lima, nos extremos. Aí, somados, temos quase 200 anos, de jornalismo.
• será o troco? - Hillary Clinton, no fim da entrevista coletiva que concedeu ontem, após se encontrar com Antônio Patriota, elogiou, numa rodinha, a boa aparência do chanceler brasileiro.
• no service - Até agora não há nenhuma programação oficial, formal, qualquer coisa, que comemore na terça feira de carnaval o Dia Internacional da Mulher, no Ceará. Deve ser porque aqui não é internacional.
• ubiratan tentou - O ministro Ubiratan Aguiar, do nosso TCU, tentou botar uma lei importante na Constituição de 88, com enorme colher de chá de humor.
• inafiançável - A lei de Ubiratan Aguiar previa que abandono de amigo é crime inafiançável sujeito a graves penas constitucionais. Faz sentido.
• motoqueiro - O deputado federal Edson Silva, que voltou para Brasília depois de quatro anos na Assembleia levou seu brinquedinho pra capital: Uma moto Raley Dêvison belíssima de linda.
• deixou saudades - Final de semana, drincando com amigos, Franzé Morais foi reconhecido por passageiros no restaurante. Os que o viam cumprimentavam com saudades de sua passagem pelo Ceará Sporting.
Vencedor
Em dez anos de presidência do Clube alvinegro Franzé Morais ganhou oito campeonatos estaduais e dois vice-campeonatos. Volta Franzé, volta.
• não duvidem - O PT, com ou sem Cid Gomes na garupa ou na sela, terá candidato a prefeito pra substituir Luizianne Lins. O PT tem cartas na manga.
• escondidinho - Ouvi, e nem vou dizer onde, que o bom Acrísio Sena, passado na casca do alho, simpático e cheio de carisma seria o candidato de Tia Lu. Seu vice seria ninguém menos que Paulo Oliveira.
• pt psdb!? - Como diria o dr. Ulisses Guimarães, autor da frase do dia, em política o dinamismo da distância é uma variável filosófica. Fora do jogo a tucanagem ganharia com Oliveira. No jogo é chibata certa.
• pt x stj - Projeto de Lei do deputado federal Nazareno Fonteles do PT do Piauí pretende discordar e sustar atos normativos do STF. É a guerra de políticos contra a Justiça.
• o foco - Tudo começou quando o STF diz que suplente que assumir lugar de titular, será pelo partido, não por coligação. Liminares têm feito o STF de réu. Isso vai render um tanto!
macariob@uol.com.br
www.macariobatista.blogspot.com
Bom dia
Ipaumirim, Baixio e Umari estão ilhados. Ninguém sai, ninguem entra na cidade. As chuvas cortaram as ligações com o continente.
Do deputado Neto Nunes, pedindo ação do Governo pra liberar o povo do cativeiro.
Do deputado Neto Nunes, pedindo ação do Governo pra liberar o povo do cativeiro.
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