Dilma aqui pela Europa, quer dizer, pela Peninsula Ibérica

Barbosa, não

Dilma viaja a Portugal nos dias 10 e 11. Seus sucessores diretos, o vice Michel Temer, o presidente da Câmara, Henrique Alves, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, estão com viagem marcada. Tudo bem: na ausência dos quatro, deveria assumir o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Pois não é que o presidente da Câmara, um peemedebista típico, desistiu de uma viagem oficial à Rússia, com comitiva e boas diárias, para assumir o posto de Dilma? Diz ele que não é para evitar que Joaquim Barbosa assuma o cargo. Então, tá.

Governador anuncia inauguração das estações do metrô

O governador Cid Gomes, anunciou ontem, durante o segundo dia de reunião de avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp), que as duas estações finais da Linha Sul do Metrô de Fortaleza - a Chico da Silva e José de Alencar - serão inauguradas em julho.  “Esse ano, nós temos um volume previsto de investimentos que é recorde na história do Estado,  no valor de R$ 7 bilhões, e isso demanda uma cobrança mais forte junto às secretarias”, definiu o governador.
Atualmente, a Linha Sul funciona da estação Carlito Benevides, em Pacatuba, até a estação São Benedito, no Centro de Fortaleza. Diariamente transporta, aproximadamente, sete mil pessoas, de segunda a sexta-feira das 8 horas às 12 horas. Com a inclusão das duas estações no itinerário de circulação, a Linha Sul contará com o percurso de 24,1 quilômetros.
A José de Alencar, penúltima parada do trajeto, está localizada entre a praça homônima e a da Lagoinha, na Rua 24 de Maio. Quanto à Chico da Silva, última estação, as entradas serão pela Rua Padre Mororó com Rua Castro e Silva.

Novas denuncias de fraude no Bolsa Familia

O foco do pronunciamento de ontem, do deputado Fernando Hugo (PSDB), na Assembleia Legislativa, foi o programa Bolsa Família. O tucano levou a tribuna novas denúncias de mau uso do programa social no Ceará. Ele afirmou que encaminhará requerimento à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando uma investigação acerca dos beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com o parlamentar, no município de Ibaretama, localizado no Sertão Central, funcionários da Prefeitura, segundo documentação apresentada pelo parlamentar, até mesmo secretários municipais, estão cadastrados no programa Bolsa Família. No ano passado, o tucano denunciou à Polícia Federal e ao MPF que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) estava inscrita no Bolsa Família de setembro de 2009 até novembro do ano seguinte. Até agora, conforme ele, “nada aconteceu”.
“A única bandeira administrativa dos 11 anos do governo petista é o assistencialismo do Bolsa Família que representa aproximadamente 25 bilhões do orçamento anual”, salientou o parlamentar, acrescentando que o programa é um imenso curral eleitoral assistencialista, onde cabos eleitorais petistas são pagos com dinheiro do programa. Ainda segundo ele, denúncias pontuais representam apenas uma amostragem da “esculhambação” que se tornou o projeto. Segundo destacou, não existe política de fiscalização do programa.
Para o deputado João Jaime (PSDB), as denúncias apresentadas pelo correligionário é apenas um exemplo do que acontece Brasil afora. João Jaime criticou, ainda, que a finalidade do Bolsa Família está distorcida, atualmente, utilizado para controle político sobre as classes mais pobres. “Bolsa Família é espetacular, mas, infelizmente, o governo está usando o assistencialismo”, salientou o tucano.
Vasques Landim (PR) também reforçou a denúncia de que “cabos eleitorais” estão sendo pagos pelo dinheiro do benefício. “Todo mundo critica o financiamento público proposto pela reforma política, mas isso já tem sido feito pelo Bolsa Família, que beneficia publicamente a campanha dos que estão no poder”, pontuou.
FINALIDADE POLÍTICA
De acordo com o deputado Osmar Baquit (PSD), os problemas de Ibaretama advêm da gestão anterior, assegurando que a atual administração está tendo problemas com o recadastramento dos beneficiários. Conforme destacou, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ainda não encaminhou uma nova senha. Para ele, as denúncias atendem a questões “pessoais” e “política” do deputado Fernando Hugo, pois possui ligações com o ex-prefeito de Ibaretama.
Segundo Baquit, a Promotoria de Justiça de Ibaretama requisitou, em maio deste ano, a lista com os nomes dos beneficiários do programa na cidade, para checagem de possíveis fraudes. O parlamentar enfatizou, ainda, que a atual gestão está trabalhando em conjunto com a promotoria para corrigir distorções. 
Ele citou nomes de beneficiários que não têm os dados atualizados há cerca de três anos, demonstrando que o problema vem de administrações anteriores. Em aparte, Fernando Hugo explicou que não acusou a prefeita de Ibaretama, apenas solicitou que o caso fosse investigado pelos órgãos competentes.
“NÃO PODE SER CULPADO”
Na defesa do Programa Bolsa Família, o deputado Antônio Carlos (PT) disse que “não se pode culpar o programa por irregularidades que acontecem”. “O projeto não foi elaborado com essa finalidade”.
Salientou, ainda, que o ex-presidente Lula teve uma visão de inclusão social fundamental para erradicação da pobreza. Observou que são mais de 15 milhões de cadastrados e, portanto, algumas pessoas pincelam algumas irregularidades, diante da infinidade de beneficiários do programa.
LAURA RAQUEL

Primeira página do jornal O ESTADO(CE)

Coluna do blog

Eu tou ficando doido

"O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3885, ajuizada pela Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam). A entidade contesta a Lei estadual 15.227/2006, editada pelo Paraná, a qual dispõe que garrafões de água mineral reutilizáveis poderão ser usados por empresas concorrentes. O relator, ministro Gilmar Mendes, julgou a ADI improcedente. Ele destacou que o STF já teve oportunidade de se manifestar sobre tema semelhante quando julgou a ADI 2359, do Estado do Espírito Santo, sob a relatoria do ministro Eros Grau (aposentado).O ministro lembrou que, à época, a Corte entendeu que o estado-membro detém competência legislativa para dispor a respeito das matérias de produção e consumo (artigo 24, inciso V, da CF) e defesa do consumidor (artigo 170, inciso V, da CF). O Tribunal também considerou que não procede a alegação de violação à proteção de marcas e criações industriais, uma vez que a norma questionada naquele caso (Lei capixaba 5.652/1998) não tratava desse assunto.O ministro afastou o argumento apresentado pela associação, segundo o qual o dono do recipiente seria a empresa. Para o relator, o verdadeiro dono é o consumidor que também paga pelo recipiente no momento da compra. “O consumidor, ao adquirir a água pela primeira vez, paga também pelo recipiente, o qual é entregue vazio e trocado por um cheio. Dessa forma, uma vez que o consumidor pagou pelo recipiente, ele é o legítimo proprietário do mesmo, não podendo as empresas, através da inscrição de uma marca no garrafão, impedir que o mesmo adquira água de empresa cujo preço seja mais barato, ainda que de empresa concorrente”, salientou". Com todo o respeito e todas as datas venias disponíveis no mercado: Por acaso não temos coisa mais grave pro Supremo bulir neste momento da insegurança, da droga e ladroagem da vida nacional?

A frase: “...é uma conquista da sociedade brasileira, não podendo ser relativizada ou atenuada”. Do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado sobre “aliviar na Lei da Ficha Limpa.

Pé atrás

O presidente do PMDB de Fortaleza, Thomas Figueiredo Filho, disse pra imprensa que o ex-Governador Tasso Jereissati nunca anunciou que seria candidato,outra vez, a Senador.

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Na semana passada correram boatos de que Tasso seria candidato a senador no pleito de 2014 à cata da única vaga em disputa. O meio político ficou assanhado mas baixa o pelo com a declaração de Thomas Figueiredo.

Convidada ilustre (Nota da foto)

Desde o começo da semana a Secretária de Educação do Ceará, Izolda Cela, está nos Estados Unidos. Izolda Cela foi convidada outra vez pelo Departamento de Estados dos Estados Unidos, no correspondente a seu Ministério de Educação para três palestras sobre experiências exitosas no Ceará. Ela fala em Boston, Washington e Nova Orleans.

Imagem salva

A imagem do cearense religioso e crente, foi salva na quinta feira, dia de Corpus Christi. O comércio, mesmo com acordo para funcionar não abriu as portas, mantendo a tradição de guardar o dia santificado.

O Santo de Barbalha

Tradicional Festa de Santo Antônio em Barbalha conta com dois importantes diferenciais este ano: trata-se da primeira edição do evento após o reconhecimento de Barbalha, por Lei Estadual, como capital dos festejos de Santo Antônio.

Livro e história

Durante o evento será lançado o livro "Sentidos de Devoção: Festa e Carregamento em Barbalha" e será aberta a exposição museográfica permanente "Pau de Santo, Festa de Fé", ambos coordenados pelo Iphan.

Seguradoras em pânico

Este ano,até abril, foram registrados 2.090 roubos  de veículos em Fortaleza. Dados fornecidos pela Secretaria Pública e Defesa Social comparou o mesmo período do ano passado e achou alta de 61% na quantidade de casos registrados na polícia. Roubos em quatro meses de 2012 foram 1.297.

Não fosse pela imigração...

O vice-presidente americano, Joe Biden, em discurso no Rio disse que "We want you, we need you to invest in our country" (Nós queremos vocês, nós precisamos que vocês invistam no nosso país).

Vai cair

Sabe aquele negócio de registro de cada contrato de alienação fiduciária na compra de um veículo, obrigatório em um cartório? Vai cair. Já caiu no Rio. Cairá em todos os demais lugares onde basta o registro no Detran e não custa R$500,00.

Pelamordedeus!

O deputado Wellington Landim (PSB) cobrou a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços de telefonia móvel. A proposta, conforme Landim, segue “engavetada” desde o ano passado. Ele pediu que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa avalie sua solicitação na próxima reunião do colegiado.

Bom dia

Os infelizes são ingratos; isso faz parte da infelicidade deles.

Victor Hugo

Uma vez na França, como os franceses.

Mão de gato no meu bolso

Tarifa de conexão será cobrada a partir de 18 de julho nos aeroportos

A partir do dia 18 de julho começa a ser cobrada a tarifa de conexão, nos aeroportos públicos administrados pela Infraero. Segundo a decisão, ela vai remunerar os aeroportos utilizados pelas companhias aéreas, como intermediários entre um voo e outro. A decisão está em resolução publicada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada na edição de ontem (3), do ‘Diário Oficial da União’ (DOU).
O governo já havia informado sobre o valor do teto da tarifa em R$ 7,00 por passageiro, tanto para voos nacionais, quanto para internacionais, e foi anunciada após a decisão de leiloar os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Esse valor será cobrado pelas empresas aéreas, com o objetivo de remunerar o aeroporto pela utilização da sua infraestrutura pelos passageiros do voo em conexão, quando as pessoas desembarcam em aeroporto intermediário e depois reembarcam para continuar o voo.
JÁ PRATICAM
Os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, sob concessão desde o ano passado, já praticam a tarifa de conexão, no valor de R$ 7,16.
Com a concessão dos três terminais, passou a haver competição no setor, em território nacional. Como o valor de R$ 7,00 é o teto, a expectativa do governo é que haja disputa entre os aeroportos, cobrando valores mais baixos, ou mesmo deixando de recolher a taxa, com o objetivo de atrair aeronaves em conexão.
A tarifa de conexão não fazia sentido, antes, pelo fato de que os principais aeroportos do País eram administrados pela Infraero. Os operadores aeroportuários, porém, não são obrigados a cobrar a taxa das empresas aéreas. Por conta disso, ainda não é possível dizer se a sua criação terá impacto no valor das passagens aéreas. Cabe ao consumidor ficar atento à descrição dos custos de sua viagem.

Bilhete do Barros Alves

Na Assembleia Legislativa do Ceará o pau que rola é discurso em favor de respeito aos direitos humanos, cidadania, etc coisa e tal.

Só da boca pra fora!!!

Não é que a administração da Assembleia Legislativa resolve fazer a mudança do Posto do Banco do Brasil de um local para outro, internamente, justo no dia do pagamento dos servidores!!!

É muito respeito aos servidores por parte de quem ordenou o serviço em data tão inoportuna!!!

Acho que o Zezinho Albuquerque não está sabendo desta "barrigada", não?

Plano Municipal de Segurança Cidadã em discussão na Câmara

A liberação do uso de armas letais para os agentes da Guarda Municipal de Fortaleza foi destaque durante audiência pública, realizada na manhã de ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza. O debate foi proposto pelo vereador Márcio Cruz (PR), que convidou representantes do poder público e sociedade civil para discutir as prerrogativas dos servidores diante do Plano Municipal de Segurança Cidadã, que será instituído durante gestão do prefeito Roberto Cláudio.
Para o vereador, a Guarda Municipal terá uma melhor atuação na segurança da cidade, se inserida no Plano capacitada e armada. “A sociedade clama por guardas municipais com a capacidade de agir na segurança pública”, afirmou. Ainda segundo ele, a questão precisa ser analisada pelo poder público diante do aumento da insegurança na cidade e respaldado pelo artigo 6º do Estatuto do Desarmamento, que estabelece como possível o porte de armas de fogo aos integrantes das guardas municipais nos municípios com mais de 500 mil habitantes.
De acordo com o republicano, a cidade já está preparada para ter os agentes de segurança atuando com armas de fogo. Antes de iniciar carreira, afirmou Cruz, os servidores passam por um curso de formação durante quatro meses envolvendo várias temáticas. E se instituído o armamento, o curso deverá ser refeito com a inclusão de aulas de tiros para verificar aptidão ou não do agente com a arma. “O ideal é seguir o Estatuto do Desarmamento. Esse debate que estamos realizando é para passar para a sociedade que o Município pode contribuir. O Município não pode se eximir dessa responsabilidade. Fortaleza tem recursos para pôr isso em prática”, assegurou Márcio Cruz.
O trabalho, ponderou o vereador, não é apenas colocar uma arma na mão do servidor. O quadro envolve estudo e preparo com antecedência, algo que a capital já analisa desde 2002. “Fortaleza tem preparo e é uma necessidade. Acompanhamos pela imprensa que o número de marginais e assaltos à mão armada está aumentando. É um risco até para o agente que recebe o colete para ser alvejado a bala, mas não pode revidar.
A Constituição de 1988 diz que pode devolver o agravo na mesma proporcionalidade, porém, na Guarda de Fortaleza não se tem esse direito. Só queremos esse direito que está na Constituição e no Estatuto do Desarmamento”, argumentou o parlamentar.
EXEMPLO
A audiência contou também com a presença do inspetor Frederico de Carvalho, diretor da Guarda Municipal de Curitiba, que trouxe à Fortaleza a experiência do uso de armas pelos agentes de segurança da capital paranaense, que hoje é referência no Brasil, para colaborar com o Plano Municipal de Segurança Cidadã. Conforme explicou, desde a criação da Guarda Municipal de Curitiba, os agentes trabalham armados e o uso da arma é muito pequeno em relação às ocorrências.
Em Curitiba, são 1.500 agentes e a mesma quantidade em armamentos divididos em três tipos: pistolas, revólveres e calibres 12. Entre as mais de 10 mil ocorrências registradas pela Guarda de Curitiba, de janeiro a maio deste ano, somente em três situações foi preciso utilizar armas letais. Os agentes atuam com o uso de armas desde 1986 em postos de saúde, praças, parques, escolas, transporte público e demais equipamentos da Prefeitura Municipal de Curitiba, e define a Guarda como “armada e amada”.
“A implantação do armamento é importante, é necessário. Mas antes de tudo é importante a qualificação do profissional. É preparar o profissional para que ele possa fazer o uso adequado do armamento. A população, aos poucos, vai ter um profissional qualificado e absorver isso como uma situação positiva, porque é de suma importância para o profissional ter  uma arma para trazer segurança para si e para terceiros. Não dá para fazer segurança pública desarmado”, disse o inspetor.
Anatália Batista
Da Redação

Pró Nordeste no CIC

Representantes do setor produtivo do Ceará estiveram reunidos, na manhã de ontem, com a bancada federal cearense. O encontro ocorreu durante apresentação do Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O objetivo, além de apresentar o projeto, foi mobilizar a classe política no intuito de unir forças para construção de um projeto econômico e político que possa reduzir as desigualdades regionais, e, assim, fortalecer o desenvolvimento do Brasil. Hoje, o encontro terá a participação do governador Cid Gomes (PSB).
A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, explicou que o projeto apresentado pela Instituição segue na promoção do desenvolvimento sustentável do Ceará, e por extensão, do Nordeste e do Brasil como todo. Ela alertou que desde 1939, mesmo com as mudanças estruturais, o Nordeste não atinge a metade da renda per capita nacional.
Segundo ela, a proposta é buscar um novo modo de relacionamento econômico e político entre as diferentes regiões do País, encontrando soluções e encaminhamentos que conduzam ao equilíbrio federativo. “O Nordeste é a grande fonte de soluções para o desenvolvimento do nosso País e não, o problema que São Paulo acha que nós somos”, alertou.
Ainda de acordo com Nicole, a meta é elevar o PIB (Produto Interno Bruto) do Nordeste em 20% em até 20 anos. A presidente do CIC espera que as ideias sejam acatadas e sirvam de argumentação política para devida condução de projetos parlamentares e, ao fim, se transformem em medidas de desenvolvimentos adotadas pelo Governo. Uma reunião deverá ser marcada com a bancada do Nordeste, sob comando do deputado José Nobre Guimarães (PT), para que a proposta também seja apresentada.
APOIO POLÍTICO
Para o coordenador da bancada cearense, deputado Antônio Balhmann (PSB), a sociedade está mobilizada na tentativa de reduzir as desigualdades e fortalecer a economia do Brasil. E, portanto, detém o apoio dos parlamentares. Sobre as metas estabelecidas pelo CIC, principalmente, em relação ao PIB, Balhmann afirmou que, se o Nordeste alcançar dentro do prazo terá sido criado uma mudança grande e, portanto, já podemos sonhar em atingir o PIB europeu. Enquanto isso existe uma longa batalha a ser enfrentada no Congresso Nacional.
Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB), a mobilização é importante, pois, a Constituinte de 1988 criou os instrumentos, e, agora, é preciso que as regras gerais sejam efetivamente praticadas, como: o fortalecimento dos fundos de participação e uma inversão dos investimentos. Mas, para isso, se faz necessário uma ação de governo. Inácio Arruda adiantou, ainda, que o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, Antônio Valadares (PSB/SE), já comunicou apoio ao movimento, inclusive disponibilizando o colegiado para discussão.
EM TEMPO
O Integra Brasil fará, ainda, uma reunião de discussão no Congresso Nacional, em Brasília (DF). Representantes do movimento se reunirão com líderes da bancada do Nordeste para apresentar o projeto Integra Brasil e suas perspectivas. Além dos workshops em Recife, Salvador e Rio de Janeiro, haverá uma mesa-redonda que irá tratar das desigualdades interregionais em Campina Grande (PB), e finalizará com um grande seminário em Fortaleza, nos dias 27,28 e 29 de agosto.
Laura Raquel
laura@oestadoce.com.br