| Hoje, 10 de junho de 2013 | ||
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MPF; como pedem!
MPF pede plano de ordenamento do tráfego
Domingos Filho destaca avanços do projeto de lei
O
vice-governador Domingos Filho (PMDB) comemorou a aprovação do projeto
de lei complementar, que regulamenta criação, incorporação, fusão e
desmembramento de municípios, ter sido aprovado pela Câmara dos
Deputados, apesar das modificações.
Segundo ele, logo que aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a proposta vai devolver às assembleias legislativas a competência da criação e emancipação de novos municípios.
Desde 2009, a Assembleia Legislativa do Ceará discute o assunto, inclusive aprovou a lei complementar de autoria de Domingos Filho, na época deputado estadual. Com isso, um estudo foi elaborado, evidenciando 30 distritos aptos a ser emancipados. Entretanto, o estudo deverá ser revisto, para que atenda as mudanças previstas na legislação nacional.
PLEBISCITO
Ao jornal O Estado, Domingos Filho disse que, apesar das modificações no projeto original, está satisfeito com a aprovação da matéria pelos deputados federais, pois devolverá às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criar novos municípios. Ele espera que, em breve, o novo estudo seja iniciado e, em outubro de 2014, em conjunto com as eleições majoritárias, possa ser realizado o plebiscito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará.
“Houve uma alteração muito pequena. Foi tudo idêntico ao que convencionado com o governo federal. Não enxergo problema”, disse o vice-governador, acrescentando que as alterações não foram “nada substancial”. Segundo destacou, apenas alguns princípios precisam ser modificados na lei de sua autoria. Ressaltou, ainda, que os municípios criados por emancipações não devem aumentar gastos públicos. Segundo ele, algumas pessoas ainda tratam com certo preconceito a discussão, por isso existem algumas resistências.
“Temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal que já estabelece o limite de gastos, além da Constituição Federal que estabelece o limite de gastos com o Poder Legislativo, dentre outras políticas públicas”, salientou Domingos Filho, acrescentando que algumas pessoas precisam conhecer a proposta antes de emitir opiniões.
Ainda segundo ele, o fundamental é que a criação de novos municípios permitirá atender um direito dos cidadãos de possuir um serviço público de qualidade, e, portanto, os resultados satisfatórios ou não fazem parte da qualidade da gestão municipal. Citando o caso do município de Icapuí, localizado no litoral leste do Ceará, que, conforme ele, embora pequeno, é premiado nacionalmente devido seus resultados.
Domingos Filho também ressaltou que conversará com os senadores cearenses, para que o projeto substitutivo, aprovado na Câmara dos Deputados, seja aprovado no Senado Federal.
PECÉM
Sobre a modificação da lista de municípios aptos a se emancipar, o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais, Luiz Carlos Mourão, explicou que, com as adequações da lei nacional, o município do Pecém pode figurar na lista de distritos aptos à emancipação. De acordo com Mourão, durante elaboração do estudo, o distrito possuía documentação irregular, o que impossibilitou sua classificação. Somente, recentemente, a situação foi regularizada.
Segundo ele, logo que aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a proposta vai devolver às assembleias legislativas a competência da criação e emancipação de novos municípios.
Desde 2009, a Assembleia Legislativa do Ceará discute o assunto, inclusive aprovou a lei complementar de autoria de Domingos Filho, na época deputado estadual. Com isso, um estudo foi elaborado, evidenciando 30 distritos aptos a ser emancipados. Entretanto, o estudo deverá ser revisto, para que atenda as mudanças previstas na legislação nacional.
PLEBISCITO
Ao jornal O Estado, Domingos Filho disse que, apesar das modificações no projeto original, está satisfeito com a aprovação da matéria pelos deputados federais, pois devolverá às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criar novos municípios. Ele espera que, em breve, o novo estudo seja iniciado e, em outubro de 2014, em conjunto com as eleições majoritárias, possa ser realizado o plebiscito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará.
“Houve uma alteração muito pequena. Foi tudo idêntico ao que convencionado com o governo federal. Não enxergo problema”, disse o vice-governador, acrescentando que as alterações não foram “nada substancial”. Segundo destacou, apenas alguns princípios precisam ser modificados na lei de sua autoria. Ressaltou, ainda, que os municípios criados por emancipações não devem aumentar gastos públicos. Segundo ele, algumas pessoas ainda tratam com certo preconceito a discussão, por isso existem algumas resistências.
“Temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal que já estabelece o limite de gastos, além da Constituição Federal que estabelece o limite de gastos com o Poder Legislativo, dentre outras políticas públicas”, salientou Domingos Filho, acrescentando que algumas pessoas precisam conhecer a proposta antes de emitir opiniões.
Ainda segundo ele, o fundamental é que a criação de novos municípios permitirá atender um direito dos cidadãos de possuir um serviço público de qualidade, e, portanto, os resultados satisfatórios ou não fazem parte da qualidade da gestão municipal. Citando o caso do município de Icapuí, localizado no litoral leste do Ceará, que, conforme ele, embora pequeno, é premiado nacionalmente devido seus resultados.
Domingos Filho também ressaltou que conversará com os senadores cearenses, para que o projeto substitutivo, aprovado na Câmara dos Deputados, seja aprovado no Senado Federal.
PECÉM
Sobre a modificação da lista de municípios aptos a se emancipar, o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais, Luiz Carlos Mourão, explicou que, com as adequações da lei nacional, o município do Pecém pode figurar na lista de distritos aptos à emancipação. De acordo com Mourão, durante elaboração do estudo, o distrito possuía documentação irregular, o que impossibilitou sua classificação. Somente, recentemente, a situação foi regularizada.
Brasil ganha da França com penalti e gol depois de falta
Com
três gols e uma atuação elogiável, a seleção brasileira venceu a
França, quebrou um duplo tabu e chegou mais leve para disputar a Copa
das Confederações. Em Porto Alegre, na Arena do Grêmio, o Brasil fez 3 a
0, com Oscar, Hernanes e Lucas, e derrubou a sina de não vencer os
franceses há mais de 20 anos.
Além disso, conseguiu ganhar de um campeão mundial após mais de três anos de jejum. A vitória aconteceu no último teste de Luiz Felipe Scolari para o evento-amistoso da Fifa, que começa no próximo sábado. O Brasil estreará contra o Japão. Em um jogo onde dominou, buscou mais a vitória que o rival, mas esteve longe de encantar os mais de 50 mil torcedores que foram ao estádio gremista. O time foi apoiado durante a maior parte dos 90 minutos.
A seleção brasileira começou o jogo tentando pressionar o rival na saída de bola. Fred, Hulk e até mesmo Neymar marcavam os franceses. O primeiro lance do principal astro da Seleção foi justamente uma roubada de bola, quando o goleiro Lloris tentou sair jogando e perdeu para o atacante do Barcelona fora da área.
A bola seguiu para Marcelo, que não conseguiu dar sequência ao lance. Quando tinha a bola o Brasil avançava com um quarteto na frente. Fred era o único que se mantinha todo tempo centralizado, próximo à área. Neymar começou pela direita, depois passou a maior parte do primeiro tempo atacando pelo lado esquerdo. As principais jogadas ofensivas, porém, não começavam nos pés do atacante do Barcelona. “Patinho feio” do time, vaiado no último jogo no Maracanã, Hulk era o destaque do Brasil na frente. Pelo lado direito conseguia levar perigo aos franceses.
Aos 19 minutos, tentou um chute forte com o pé esquerdo, de fora da área. A bola passou longe do gol. Dez minutos depois, mostrou porque era o melhor do time de Felipão em campo. Em boa jogada pela esquerda, entrou na área, livrou-se do marcador e cruzou forte. A bola ainda foi interceptada por Sakho. No meio do primeiro tempo, os franceses conseguiram anular algumas das tentativas de criação do Brasil. Com um time compactado, impediam jogadas criadas pelo meio-campo brasileiro.
Oscar era quem mais sofria. O meia chegou a ser deslocado para a direita e depois para a esquerda, ainda no primeiro tempo, alternando posicionamento com Hulk e Neymar. Quando tinha a bola, a França buscava sair com velocidade. E assim chegava à área brasileira com lançamentos para Benzema ou chutes de longe.
GOLS BRASILEIROS
Os dois times voltaram ao segundo tempo sem alterações, mas o jogo começou mais aberto. O Brasil quase abriu o placar no primeiro minuto, após troca de passes no ataque. Fred tocou para Hulk, que chutou forte para fora. Logo depois, foi a vez da França assustar o Brasil. Numa jogada de velocidade, Cabaye chegou próximo à área e chutou forte. A bola passou perto do gol de Júlio César.
Apesar do placar zerado, os torcedores apoiavam o Brasil. Vaias não eram ouvidas, fato raro no histórico recente da Seleção. O público fazia apenas alguns pedidos ao treinador. Fernando, volante do Grêmio, que estava no banco de reservas, tinha seu nome gritado constantemente. Lucas também era lembrado. Em campo, o time de Felipão mostrava disposição e chegava ao ataque. Numa jogada que começou com um desarme de Luiz Gustavo, Fred cruzou para Oscar marcar o primeiro gol da vitória brasileira.
Com o placar adverso, os franceses mantinham o mesmo estilo de jogo, de forte marcação no meio-campo e saídas rápidas para o ataque. O lance mais perigoso dos rivais do Brasil, porém, surgiu numa bola pela lateral cruzada por Valbuena. David Luiz tentou cortar e, por pouco, não marca contra. Receoso quanto aos ataques franceses, Felipão mudou a equipe. Hulk e Oscar saíram para as entradas de Lucas e Fernando. Vencendo, o técnico armou um time com três volantes, com o gremista sendo o mais recuado. Com um time ainda mais guarnecido, o Brasil deixava os franceses tocarem a bola, mas dificilmente era atacado no seu campo de defesa. O Brasil ainda conseguiu ampliar o placar nos minutos finais. Em jogada de contra-ataque, Lucas tocou na área para Neymar.
O camisa 10 deu a bola para Hernanes que chutou forte para o gol. Nos acréscimos, Marcelo fez jogada individual e sofreu pênalti. Lucas bateu com categoria. Não teve jeito, o fim do tabu já era uma certeza. A torcida ainda teve tempo para gritar o famoso “olé” nos minutos finais.
Penso eu - faz tempo que esses meninos não sabem o que é futebol.
Além disso, conseguiu ganhar de um campeão mundial após mais de três anos de jejum. A vitória aconteceu no último teste de Luiz Felipe Scolari para o evento-amistoso da Fifa, que começa no próximo sábado. O Brasil estreará contra o Japão. Em um jogo onde dominou, buscou mais a vitória que o rival, mas esteve longe de encantar os mais de 50 mil torcedores que foram ao estádio gremista. O time foi apoiado durante a maior parte dos 90 minutos.
A seleção brasileira começou o jogo tentando pressionar o rival na saída de bola. Fred, Hulk e até mesmo Neymar marcavam os franceses. O primeiro lance do principal astro da Seleção foi justamente uma roubada de bola, quando o goleiro Lloris tentou sair jogando e perdeu para o atacante do Barcelona fora da área.
A bola seguiu para Marcelo, que não conseguiu dar sequência ao lance. Quando tinha a bola o Brasil avançava com um quarteto na frente. Fred era o único que se mantinha todo tempo centralizado, próximo à área. Neymar começou pela direita, depois passou a maior parte do primeiro tempo atacando pelo lado esquerdo. As principais jogadas ofensivas, porém, não começavam nos pés do atacante do Barcelona. “Patinho feio” do time, vaiado no último jogo no Maracanã, Hulk era o destaque do Brasil na frente. Pelo lado direito conseguia levar perigo aos franceses.
Aos 19 minutos, tentou um chute forte com o pé esquerdo, de fora da área. A bola passou longe do gol. Dez minutos depois, mostrou porque era o melhor do time de Felipão em campo. Em boa jogada pela esquerda, entrou na área, livrou-se do marcador e cruzou forte. A bola ainda foi interceptada por Sakho. No meio do primeiro tempo, os franceses conseguiram anular algumas das tentativas de criação do Brasil. Com um time compactado, impediam jogadas criadas pelo meio-campo brasileiro.
Oscar era quem mais sofria. O meia chegou a ser deslocado para a direita e depois para a esquerda, ainda no primeiro tempo, alternando posicionamento com Hulk e Neymar. Quando tinha a bola, a França buscava sair com velocidade. E assim chegava à área brasileira com lançamentos para Benzema ou chutes de longe.
GOLS BRASILEIROS
Os dois times voltaram ao segundo tempo sem alterações, mas o jogo começou mais aberto. O Brasil quase abriu o placar no primeiro minuto, após troca de passes no ataque. Fred tocou para Hulk, que chutou forte para fora. Logo depois, foi a vez da França assustar o Brasil. Numa jogada de velocidade, Cabaye chegou próximo à área e chutou forte. A bola passou perto do gol de Júlio César.
Apesar do placar zerado, os torcedores apoiavam o Brasil. Vaias não eram ouvidas, fato raro no histórico recente da Seleção. O público fazia apenas alguns pedidos ao treinador. Fernando, volante do Grêmio, que estava no banco de reservas, tinha seu nome gritado constantemente. Lucas também era lembrado. Em campo, o time de Felipão mostrava disposição e chegava ao ataque. Numa jogada que começou com um desarme de Luiz Gustavo, Fred cruzou para Oscar marcar o primeiro gol da vitória brasileira.
Com o placar adverso, os franceses mantinham o mesmo estilo de jogo, de forte marcação no meio-campo e saídas rápidas para o ataque. O lance mais perigoso dos rivais do Brasil, porém, surgiu numa bola pela lateral cruzada por Valbuena. David Luiz tentou cortar e, por pouco, não marca contra. Receoso quanto aos ataques franceses, Felipão mudou a equipe. Hulk e Oscar saíram para as entradas de Lucas e Fernando. Vencendo, o técnico armou um time com três volantes, com o gremista sendo o mais recuado. Com um time ainda mais guarnecido, o Brasil deixava os franceses tocarem a bola, mas dificilmente era atacado no seu campo de defesa. O Brasil ainda conseguiu ampliar o placar nos minutos finais. Em jogada de contra-ataque, Lucas tocou na área para Neymar.
O camisa 10 deu a bola para Hernanes que chutou forte para o gol. Nos acréscimos, Marcelo fez jogada individual e sofreu pênalti. Lucas bateu com categoria. Não teve jeito, o fim do tabu já era uma certeza. A torcida ainda teve tempo para gritar o famoso “olé” nos minutos finais.
Penso eu - faz tempo que esses meninos não sabem o que é futebol.
Dilma com o PS, mas só Seguro falou; entusiasmado
Seguro diz que Dilma está disponível para ajudar Portugal
António José Seguro acredita que Portugal tem muito a ganhar com a disponibilidade da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
O
secretário-geral do PS afirmou este domingo que a Presidente do Brasil,
Dilma Rousseff, está disponível para ajudar Portugal, sem avançar
pormenores, e defendeu um aprofundamento da cooperação entre os dois
países.
"Portugal tem muito a ganhar
em aprofundar essa cooperação e em beneficiar da disponibilidade que a
Presidente Dilma tem para ajudar Portugal a sair deste processo em que
estamos a viver", declarou António José Seguro aos jornalistas, depois
de uma reunião que durou cerca de uma hora com a Presidente do Brasil,
num hotel de Lisboa.
O líder
socialista referiu que voltou mais cedo de Londres, onde participou num
encontro do Clube de Bilderberg, para estar nesta reunião com Dilma
Rousseff: "Antecipei o meu regresso, porque considero da maior
importância esta reunião. Aquilo que se passou na reunião é muito, muito
importante em termos de cooperação entre Portugal e o Brasil".
Sem
querer relatar o que lhe disse a Presidente do Brasil sobre política
económica, o secretário-geral do PS congratulou-se com as posições que
Dilma Rousseff tem assumido nesta matéria.
"Eu
apreciei muito as declarações que a Presidente Dilma tem feito contra a
austeridade e a necessidade de haver políticas públicas a favor do
crescimento. Só isso é que cria emprego", declarou Seguro.
Quanto
à desaceleração do crescimento da economia brasileira, o líder
socialista relativizou-a, considerando que "a situação no Brasil, do
ponto de vista económico, é bem melhor do que a situação em Portugal,
que não tem sequer crescimento".
O dia hoje em Lisboa para brasileiros e lisboetas
Dilma vem a Portugal debater temas económicos e cooperação
Portugal: Segunda visita oficial como chefe de Estado brasileira
Dilma vem tratar de privatizações
A
presidente do Brasil manterá contactos com Cavaco Silva e com Pedro
Passos Coelho. A privatização da TAP está no topo da agenda dos
encontros.
A
presidente Dilma Rousseff chegou ontem a Lisboa para aquela que é a sua
segunda visita a Portugal como chefe de Estado do Brasil. Dilma manterá
encontros com o presidente Cavaco Silva e com o primeiro-ministro Pedro
Passos Coelho, antes de regressar ao Brasil, ainda hoje, depois do
jantar.
A cooperação económica destaca--se na
agenda de Dilma, com especial atenção às privatizações da TAP e dos
Correios de Portugal. Deverá ser discutido o papel do Banco Nacional do
Desenvolvimento brasileiro no financiamento de companhias brasileiras
interessadas na compra.
Há, ainda, um acordo
sobre biotecnologia "que pode ser assinado", afirmou o embaixador do
Brasil em Portugal, Mário Vilalva, destacando o papel do Biocant Park,
em Cantanhede, no apoio "a empresas de biotecnologia que se queiram
instalar em Portugal". Outros temas a abordar serão a contratação de
médicos portugueses e o reconhecimento de diplomas de formação superior
nos dois países.
O encontro entre Dilma e Cavaco
deverá acontecer às 17h10, no Palácio de Belém, seguindo--se, pelas
18h30, uma reunião com Passos Coelho. Nesta segunda visita, que coincide
com o Dia de Portugal e que marca o encerramento do Ano do Brasil,
Dilma assistirá à entrega do Prémio Camões a Mia Couto, no Palácio de
Queluz, pouco antes do jantar.
Coluna do blog
A
visita de Dilma, cercada de expectativa
Lisboa
(Portugal) 15 graus - O secretário de Estado dos Transportes afirmou ontem que
o Governo tem uma "vontade firme" de "continuar a pôr na frente
da agenda" a privatização da TAP, mas que o avanço no processo aguarda um
novo decreto-lei. A falar aos
jornalistas à margem da apresentação do projeto do novo terminal de cruzeiros
do Porto de Lisboa, Sérgio Monteiro foi questionado sobre o que representava,
no quadro das intenções do Governo de privatizar a TAP, a visita a Portugal,
hoje, 10 de junho, da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff. "A vinda de
Dilma Rousseff representa a vontade firme que o Governo português tem de
continuar a pôr na frente da agenda essa privatização. Nesta ocasião, não mais
do que isso. Precisaremos sempre de ter uma decisão preliminar em conselho de
ministros, um novo decreto-lei que aprove as regras da privatização, e isso
ainda não aconteceu", disse Sérgio Monteiro. O secretário de Estado dos
Transportes acrescentou ainda que os "assessores financeiros" do
Governo, a par do consultor do executivo para as privatizações, António Borges,
" têm estado a fazer a avaliação das condições de mercado" e "a
falar com os potenciais concorrentes por todo o mundo". Ontem, o
embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Vilalva, declarou que empresas
brasileiras estão interessadas nas privatizações de empresas portuguesas como a
TAP e CTT, e na concessão dos estaleiros navais de Viana do Castelo. A "Folha
de São Paulo" noticiou que o Governo brasileiro pretende que o empresário
com passaporte norte-americano e brasileiro David Neeleman adquira a TAP, cujo
processo de privatização falhou no ano passado.
A
frase: “Hoje é a data nacional de
Portugal. 10 de junho homenageia Camões, dia em que morreu o bardo nacional”. Eu, aqui, assistido à cena.
Em
Lisboa (Nota da foto)
A visita de
Dilma a Portugal envolve aspectos econômicos, como a participação de empresas
brasileiras no processo português de privatizações, a situação dos engenheiros
portugueses que migram para o Brasil, além de acordos bilaterais nas áreas de
educação, do Judiciário e de portos. A viagem tem também aspectos culturais. A
presidente participa hoje (10) do encerramento do Ano do Brasil em Portugal e
do Ano de Portugal no Brasil.
Ligada ao
SIN
A MPX
Energia anuncia que, em 2 de junho de 2013, a Usina Termelétrica Pecém II, com
capacidade instalada de 360 MW, realizou a primeira sincronização com o Sistema
Interligado Nacional (SIN).
No Pecém
O
empreendimento está localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém
(CIPP), na cidade de São Gonçalo do Amarante, no Ceará. Movida a carvão
mineral, a UTE Pecém II é um empreendimento 100% MPX.
Vem
aí oPAC do Turismo
O governo federal deve anunciar nos
próximos dias o "PAC do Turismo", que terá mais de R$ 680 milhões em
recursos federais para o setor.
Modelo é nosso
O centro de eventos do Ceará , em
Fortaleza, é considerado como modelo em Brasília e será referência no novo
programa de investimentos federais para o turismo.
Eu
ouví
Sabe
Anitta, a nova funkeira do Rio? Sua música “Show das poderosas” está tocando em
várias casas em Paris. Quinta feira, a canção tocava no Aeroporto Charles de
Gaulle.
Sabedoria
Esperto,
Neymar falou em catalão com a torcida do Barcelona. Agora, o noticiário insiste
na frase de mestre do jogador: Estou aqui para ajudar Messi a continuar o
melhor do mundo por muito mais tempo.
Ciumento
Diz
que Messi, no segundo drible de Neymar vai torcer o nariz. Não aguenta
concorrente. É argentino, né.
Mal estar
A relação entre o PMDB e o Governo
Dilma não anda nada boa, apesar das principais lideranças nacionais apregoaram
clima de paz.
Choramingos
Nas bases, há parlamentares
reclamando e que não se sentem prestigiados por ministros ou assessores. Um
desses casos é o deputado federal Aníbal Gomes.
Sem resposta
Para o parlamentar, pleitos ou
emendas dos peemedebistas não são atendidas. Aníbal Gomes diz que não está
sozinho nesse choro contra o Planalto.
Bom dia
O segredo do êxito na vida de um homem está em preparar-se para aproveitar a ocasião, quando ela se apresenta.
Disraelli.
Disraelli.
Como este blog antecipou na semana passada, direto de Lisboa
Ministro diz que BNDES ajudará brasileiros a comprar estatais em Portugal
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou neste domingo que o BNDES abrirá linhas de crédito para grupos brasileiras interessadas em comprar empresas estatais em Portugal.O pacote de privatizações incluirá a companhia aérea TAP, a empresa de correios CTT e os estaleiros navais de Viana do Castelo.
A venda das empresas será o principal tema da visita da presidente Dilma Rousseff a Portugal, como a Folha noticiou neste sábado.
"Em todos os setores em que houver empresas brasileiras interessadas em participar, nós vamos ajudar", disse Pimentel sobre as privatizações.
"Primeiro tem de haver manifestação de interesse das empresas. A partir daí, o BNDES vai se manifestar", acrescentou.
Dilma chegou a Lisboa por volta das 7h deste domingo (3h em Brasília) e passará um dia e meio na cidade sem qualquer compromisso oficial.
Sua primeira atividade de trabalho, um encontro com o presidente Aníbal Cavaco Silva, está marcada para as 17h de segunda-feira. Dilma também se reunirá com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.
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