Num
instante em que Dilma Rousseff sofre derrotas políticas em série, o
ministro Guido Mantega (Fazenda) prepara-se para cutucar os
congressistas com vara curta. Dos R$ 15 bilhões que planeja cortar do
Orçamento de 2013, cerca de R$ 7 bilhões serão retirados da rubrica das
emendas parlamentares. Dilma Rousseff receia que seus aliados, com a
leald ade já bem cansada, organizem emboscadas monetárias contra o
governo no Legislativo.
A preocupação do governo foi explicitada em reuniões e telefonemas nesta terça-feira (9). O próprio Mantega recebeu na
Fazenda
o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Informou sobre o
tamanho da lâmina e realçou a conveniência de evitar a aprovação
projetos que resultem em novos gastos. Após o encontro, perguntou-se a
Henrique como reagirão os deputados aos cortes.
E ele: “Depende da
explicação, da motivação. O Congresso quer ser parceiro nessas
preocupações com o equilíbrio fiscal. Não haverá problema, mas tem de
ser estabelecido um diálogo franco, aberto, transparente e verdadeiro.”
Que explicação pode dar o ministro? Apenas uma: não dá mais para deixar o
Banco Central gerreando sozinho contra uma inflação que insiste em
ficar acima da meta.
A propósito, o Banco Central anuncia nesta
quarta (10) sua decisão sobre a taxa de juros. O mercado dá de barato
que haverá nova elevação. Aposta-se numa alta de 0,5 ponto percentual. É
contra esse pano de fundo que Mantega está sendo compelido a manusear a
faca.
Mais cedo, horas antes de passar pelo prédio da Fazenda,
Henrique Alves acompanhara o presidente do Senado, Renan Calheiros, numa
visita ao gabinete de Dilma, no Planalto. A presidente chamara a dupla
para reiterar sua preocupação com o destino dos vetos presidenciais que o
Congresso está na bica de apreciar. Testemunharam a conversa o
vice-presidente Michel Temer e as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil)
e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Nesta quarta (10),
Renan e Henrique se reunirão com os líderes partidários para tentar
decidir o que fazer com os vetos. Daí a preocupação de Dilma. Na semana
passada, em reunião semelhante, decidira-se mandar ao arquivo, por
caducos, 1.366 vetos jamais apreciados. Os mais velhos vinham do governo
FHC. Restaram por votar 1.694 vetos.
Há na fila algumas “bombas”
que deixam Dilma de cabelo em pé. Por exemplo: o fator previdenciário.
Trata-se de ferramenta contábil criada sob FHC para inibir
aposentadorias precoces e reduzir os gastos da Previdência. O Congresso
derrubou o fator. E Lula vetou. Se optarem por derrubar esse veto, os
parlamentares abrirão um buraco no Tesouro. Para evitar, Dilma gasta
toda a saliva que economizou em dois anos e meio. Há outros vetos que o
Planalto considera tóxicos: MP dos portos, royalties petrolíferos,
Código Florestal, isso e aquilo. Repare
aqui.
Ouvido
após a reunião com a presidente, Renan fez uma declaração lacônica.
Falou muito e não disse quase nada. Espremendo-se o lero-lero,
depreende-se que o senador busca algum tipo de solução consensual para
os vetos.
Como
coroamento de um dia em que o Planalto jogou de goleiro, o time de
Dilma conseguiu bloquear na Câmara o avanço da proposta de emenda à
Constituição que torna impositiva a execução das emendas enfiadas no
Orçamento da União pelos parlamentares. A comissão especial que analisa a
emenda preparava-se para aprová-la. Avisado, o Planalto pediu socorro a
Michel Temer.
O vice-presidente tocou o telefone para Henrique
Alves, encarecendo-lhe que adiasse a aprovação da PEC. Foi com enorme
pesar que o presidente da Câmara encaminhou-se à comissão. Com a voz
embargada, apelou aos colegas para que
adiassem a votação para depois do recesso do meio do ano: dia 6 de agosto na comissão, dia 7 no plenário.
Os
deputados atenderam aos apelos de Henrique, mas tardaram a entender o
sinal trocado. O orçamento impositivo das emendas é compromisso de honra
do deputado, assumido na campanha interna em que sagrou-se presidente
da Câmara. Assistindo-se ao vídeo abaixo, pedaço de uma entrevista que
Henrique concedeu ao blog há um mês, tem-se uma ideia do tamanho do
esforço que o deputado teve de fazer para entregar o adiamento pedido
pelo Planalto.
Sabendo-se
que Henrique Alves não mudou de ideia, fica entendido que o governo
ganhou tempo, não a guerra. Por ora, evitou-se apenas o paradoxo de
impor ao Executivo a execução obrigatória das emendas num momento em que
Mantega passa os gastos na lâmina. Resta saber como reagirão os
deputados ao receberem a informação de que Dilma exige tudo deles
–manutenção dos vetos, Orçamento livre de amarras, nenhum pio e café no
bule— e não se dispõe a entregar nada em troca. Será difícil conter o
barulho. Sobretudo quando se recorda que o lema que mantém as fornalhas
ligadas sempre foi: uma mão suja a outra.
