Mestra Adísia leu a coluna do O Estado (CE)

Jornal de Hoje Opinião

 

Artigo 16/07/2013

Bandidos aos 16

Macário Batista, na sua coluna – no O Estado –, dia 13 de junho, trouxe uma informação merecedora de análises, discussão: “Bandido aos 16. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou uma pesquisa onde revela que a redução da maioridade penal é aprovada por 92,7% da população brasileira. Pela pesquisa, a ideia seria que a maioridade penal passasse de 18 para 16 anos. O documento aponta ainda que 69,1% dos brasileiros acreditam que os crimes cometidos por menores de idade aumentaram muito
nos últimos anos.”


Infelizmente isso é verdadeiro: rara a notícia sobre crimes – assaltos, assassinatos – que não traga a presença de menores. Acredito até que exista a “indústria da menoridade”, ou seja, qualquer gangue, quadrilha tem sempre um menor no meio. E não é coincidência, não, é de propósito: flagrado o delito, o dedo é logo apontado – “foi ele” e o “foi ele” é um menor de idade. Já li na imprensa local que o menor – assaltante, ladrão, criminoso – chegado à Delegacia se apresenta logo “sou de menor” e, como tal, é liberado. Sai rindo...


O tema já chegou ao Congresso Nacional: atualmente três propostas sobre a maioridade penal precisam se aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A maioridade, no meu entender, não deve ser limitada à idade: quantos adolescentes não são flagrados como assassinos, ladrões, bandidos da pior espécie?A maioridade, isto sim, deve levar em consideração a natureza do delito. Crime frio, meticulosamente tramado não é sinônimo de imaturidade e, sim, de ardilosa e astuciosa “maioridade”.


O que precisa ser analisado é o histórico desse menor: sua formação familiar, localização de sua moradia, companheiros de rua, de escola. Sem faltar, faço questão de dizer, o laudo de psicólogos.

Saindo do teórico, tomemos como metáfora: quando alguém aponta um dedo para outrem, quatro ficam em sua direção. Ou seja: “aquele é o bandido”. E a sociedade é o quê? Sociedade, repito, lato senso – família, escola, companhia...


Mas voltemos ao ponto inicial do comentário: a redução da maioridade penal, mesmo aprovada por 92,7% da população brasileira, será suficiente para diminuir a criminalidade no seio do garoto, do adolescente, do jovem? Quando eu emprego “garoto”, não estou me restringindo ao sexo masculino, mas o menor: meninos e meninas. Sim, meninas. O noticiário policial traz, também, meninas como membro de gangues e grupos assaltantes e criminosos. Meninos e meninas soltos na rua? De pais separados? De famílias desagregadas? Gerações perdidas?

O tema não deve ficar na informação dada por Macário Batista, ou seja, bandido aos 16 anos e redução da maioridade penal, não: precisa ser levada à sala de aula, às redações, aos gabinetes de juízes.

Adísia Sá
adisiasa@gmail.com
Jornalista

Avião cai e explode após decolagem em Manaus. Dois morrem.

Um avião Cessna com cinco pessoas a bordo caiu logo após a decolagem no terminal 2 do aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus, por volta das 6h20 desta terça-feira. Duas pessoas morreram. 

Segundo a Infraero, o avião explodiu após a queda. Equipes da brigada de incêndio da Infraero trabalharam no resgate das vítimas.

Dois ocupantes morreram carbonizados e três pessoas ficaram feridas e foram levadas ao hospital 28 de Julho.
As causas do acidente serão investigadas pela Aeronáutica.

Prefeito de Fortaleza entrega de posto de saúde reformado

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entrega para a população o posto
de saúde Evandro Ayres de Moura reformado. A reinauguração será realizada
na quarta-feira (17/07), às 9 hroas e contará com a participação da
secretária de Saúde do Município, Socorro Martins, e do secretario da
Regional VI, Renato Lima.
A unidade está localizada na regional VI, integra o programa “Requalifica
SUS” do Governo Federal e contou com um investimento de R$ 327.000,00.

A secretária Socorro Martins destaca a importância do prefeito Roberto
Cláudio ter esse olhar especial com a saúde da população e garantir que os
postos passem por reformas necessárias e que garantem um espaço digno para
o usuário ser atendido. “Cada reforma de posto oferece novas instalações,
com mais espaço e a garantia de um melhor ambiente tanto para o
profissional quanto para o paciente”, ressaltou.

Sobre as obras no Evandro Ayres de Moura, Renato Lima ressalta que tanto a
população quanto os trabalhadores serão beneficiados: "o posto será capaz
de atender cerca de 40 mil pessoas que moram no Conjunto Palmeiras. Com a
reforma, a população conta com uma nova estrutura para abrigar de forma
mais confortável as equipes do programa Saúde da Família, com sala de
odontologia, cardiologista e ginecologista. Desta forma, nós queremos
promover um atendimento mais eficiente e acolhedor”, destaca.

Presidente do Supremo usou voo da Força Aérea duas vezes(Ambas a trabalho)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, usou aviões da Força Aérea Brasileira por duas vezes desde que assumiu a presidência do tribunal, em novembro.
Segundo nota da assessoria do tribunal, Barbosa foi em uma aeronave da FAB a Natal, em abril, para inspeção em comarcas. Em maio, foi à Costa Rica participar de conferência.
A nota da assessoria não informou os custos das viagens.
Desde ontem, o governo exibe na internet os dados sobre voos oficiais. A medida foi tomada após a Folha revelar que ministro e presidentes da Câmara e do Senado usaram aviões da FAB para ir a jogos de futebol e até a casamento.
De acordo com a nota da assessoria, Barbosa determinou a publicação de dados das viagens de todas as autoridades do tribunal em aviões da FAB. Mas, segundo a própria assessoria, os outros dez ministros da corte não têm poder para solicitar essas aeronaves.

Voos de Eduardo Campos já custam R$ 5 milhões aos cofres do governo

O governador de Pernembuco, Eduardo Campos (Foto: Bernardo Soares/JC Imagem)

Nos últimos 18 meses, o governo do Estado, através da Casa Militar, contratou mais de R$ 5 milhões (R$ 5.173.851,71) em serviços de deslocamento do governador Eduardo Campos em avião executivo e helicóptero de duas empresas fornecedoras desse tipo de operação: a Sociedade de Taxi Aéreo Weston Ltda. e a Easy Taxi Aéreo Ltda. Uma terceira empresa, a Colt Taxi Aéreo S.A., também prestou serviços ao governo de Pernambuco em 2012. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência e podem ser acessados por qualquer cidadão.

Em 2012, o governador Eduardo Campos empenhou R$ 3.638.897,82 para seus deslocamentos pelo interior do Estado e viagens pelo Brasil, onde a Weston prestou mais serviços. Mas, o Portal informa que o governo, ainda, contratou os serviços da Easy em R$ 487.860,10 para 31 voos durante o ano.

No caso da empresa Colt, os serviços referem-se apenas a um serviço no valor de $ 289.884,00 faturado em fevereiro. No Portal da Transparência é possível identificar que, em 2012, a contratação de R$ 3.638.897,82 em serviços refere-se às notas fiscais de 73 voos, 15 deles referentes a contrataçãode horas de voo de helicóptero para deslocamento do governador.

Este ano, despesa já é de R$ 1,5 mi
Este ano, o governo de Pernambuco, através da Casa Militar, já contratou R$ 1.534.953,89 das empresas Weston e Easy para um total de 30 voos das duas empresas. Segundo o Portal da Transparência, a Weston prestou serviços num total de R$ 1.270.980,29 para operar 20 voos, entre eles trêsempenhos relativos à contratação de lotes de horas de helicóptero, enquanto a Easy prestou serviços num total deR$ 263.973,60 para o fretamento de 10 voos.

Destino Brasília...
Em nota, a Secretaria da Controladoria Geral de Pernambuco esclarece que as despesas constantes no Portal da Transparência referem-se a viagens feitas, basicamente, para Brasília.

Com secretários
Essas viagens, segundo a nota, são para tratar de interesses do Estado e o governador sempre viaja com secretários e dirigientes da pasta de interesse ao assunto a ser tratado lá.

Contole social
Embora os custos das viagens do governador possam ser um tema de mais interesse do contribuinte, o Portal da Transparência é uma ferramenta de controle social de qualquer despesa. No endereço www2.transparencia.pe.gov.br/web/portal-da-transparencia, todo cidadão pode ter acessoao que já foi pago e contratado pelo governo, podendo pedir o detalhamento da despesa.

Fonte: Blog do Jamildo

Projeto de decreto propõe plebiscito

O líder do PT, na Câmara, deputado José Guimarães, vai apresentar, hoje, uma proposta de decreto legislativo para a reforma política. O texto foi feito em conjunto entre PT, PDT e PC do B, é uma versão mais sintética das propostas anteriores e aborda bandeiras petistas do tema como o financiamento público de campanha.  Os deputados também planejam incluir referendos e plebiscitos como modalidade permanente de participação política, em formato ainda não divulgado.

Guimarães defende realização do plebiscito em 2013, mesmo que as novas regras valham somente para 2016. Ele já admitiu que os prazos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a consulta pública impedem qualquer mudança já para 2014. Segundo ele, no entanto, todos os deputados do PT concordam com a realização do plebiscito neste semestre.
Para o deputado José Airton Cirilo (PT) disse que, embora defenda uma melhoria no sistema político brasileiro, infelizmente, não acredita na aprovação da reforma política, pois, segundo ele, interesses de alguns grupos estão “encastelados” no Congresso Nacional, que não querem mudanças e, sim, continuação dos retrocessos atuais. Disse, ainda, que “o ideal era a realização do plebiscito como propôs a presidente Dilma Rousseff, mas as boas propostas acabam sendo detonadas por muitos segmentos que pregam um discurso, mas, na prática, muda de ideia”.
Já o deputado Edson Silva (PSB) disse que a reforma política não irá acontecer, porque, de acordo com ele, o povo foi às ruas cobrar reformas tributárias e previdenciárias. Segundo ele, as reivindicações, principalmente os aposentados, quer que o aumento do salário mínimo seja o mesmo percentual para as aposentadorias que ganham além desse teto de pagamento. “O aposentado que ganha mais de um salário mínimo, todo ano deixa de ganhar um pouco, porque o seu reajuste é inferior ao que é concedido a inativo que ganha apenas o salário mínimo”. Ele citou que a previdência continua “deficitária”, sucateada pelos desvios de finalidade ainda existentes na instituição.
GRUPO DE TRABALHO
Paralelamente ao debate sobre o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou um grupo de trabalho que tem 90 dias para formular uma proposta de reforma política. Porém, o grupo ainda não foi instituído para que os petistas resolvam seus conflitos internos. A bancada petista indicou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) para representar o partido no colegiado, que tem 13 integrantes. Com a maior bancada da Casa, o PT tem a preferência para ocupar a coordenação. Em vez de confirmar Fontana no cargo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), indicou outro petista, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o que gerou o impasse. Desde então, os grupos que apoiam cada um deles se fustigam nas coxias do Congresso. A ideia é que o texto seja submetido a um referendo após o debate no Congresso. “Não vamos fazer uma reforma política de pontos isolados. Em 90 dias o trabalho estará pronto e incluirá todos os temas necessários”, disse.
José Nobre Guimarães nega o conflito. “Não tem divisão, tem essa contradição. A bancada indicou uma pessoa para a comissão e o presidente está indicando um coordenador que é do PT. O PT seria o único partido a ficar com duas pessoas”, afirmou.

Trabalhos de prevenção às drogas continuam em São Gonçalo

A  presidente Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE e coordenadora de Políticas Públicas sobre Drogas de São Gonçalo do Amarante, doutora Rossana Brasil,voltou a falar sobre a prevenção ao uso de entorpecentes. Rossana falou sobre o trabalho que a Coordenadoria vem realizando nos distritos de São Gonçalo que, segundo ela, vem sendo devastadas pelas drogas. “São mulheres, crianças, deficientes físicos, todos tragados por essa realidade”, conta.

Como parte dos trabalhos da Coordenadoria, Rossana fez, ontem, visita aos distritos de Suipé e Taíba, onde realizou palestra e distribuiu material ilustrado sobre o assunto. “É muito importante irmos até onde as pessoas estão para levar-lhes informações e, principalmente, prevenir que elas façam uso de drogas”, diz à reportagem a coordenadora. “Sem a prevenção, não podemos falar de tratamento, e prevenção é a maneira mais barata e útil para as crianças e jovens”, relata. Nas palestras, ela conta que trabalhou, entre vários aspectos, a questão da falsa sensação de poder e autoconfiança momentâneas propiciadas pelas drogas. “São sensações ilusórias, passageiras. Suas potencialidades e virtudes como ser humano não podem ser trabalhadas em um mundo de engano, por isso temos que trabalhar a prevenção junto à juventude”, salienta.
Positivo
Entre as experiências positivas, Rossana ressalta a parceria com a Associação de Surf e Kitesurf da Taíba, onde já existe uma escolinha para os jovens de cinco a 17 anos. “São jovens que podem vislumbrar uma vida diferente através do esporte, e isso pode afastá-los das drogas”, conta. Rossana Brasil, por fim, enaltece o apoio da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante pela estrutura oferecida para os trabalhos da Coordenadoria, “principalmente na pessoa do prefeito, Cláudio Pinho, um gestor sensível a esse problema das drogas”. Os trabalhos seguirão por outros distritos do município e em parceria com os órgãos interessados.

Vereadores destacam políticas de educação em Fortaleza

O anúncio de investimentos para estruturação da rede pública municipal de ensino repercutiu entre os vereadores presentes, na III Conferência Municipal de Educação, ontem. Os parlamentares aproveitaram para engrossar o coro em prol dos 50% do total de recursos do Fundo Social do pré-sal e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) direcionados para educação. Ao todo, segundo o prefeito Roberto Cláudio (PSB), serão R$ 512 milhões em diversas ações da pasta, entre elas 35 escolas de tempo integral e 91 creches, além da criação de um departamento de segurança escolar e uma academia do professor (centro de referência).
O vereador Elpídio Nogueira (PSB) comemorou. Na avaliação dele, agora foi dado um primeiro passo para construção de uma política de educação eficiente na Capital cearense. Para ele, esse é um avanço considerável, pois significa um modelo de avanço para que os anseios da sociedade seja levado em consideração. O parlamentar defendeu, ainda, mais recursos para educação.
A vereadora Toinha Rocha (PSol) declarou que, neste momento, a cidade traça políticas importantes de desenvolvimento educacional. Segundo disse, educação não significa política de governo, mas de Estado, garantindo o direito de educação de qualidade. Ela também afirmou que as ruas cobram uma melhoria imediata na educação. Ressaltou, ainda, reconhecer os avanços da atual gestão. Entretanto, a administração ainda peca em outras áreas, principalmente em áreas identificadas pelo município onde existe grande demanda social.
100% DOS ROYALTIES
Fazendo uma análise mais ampla sobre os investimentos na educação municipal, o líder do Governo na Câmara, vereador Evaldo Lima (PCdoB), afirmou que é necessário no momento atual que a Prefeitura esteja reformulando a educação de Fortaleza, pois nenhuma prioridade de desenvolvimento e sustentabilidade é ampliada sem investimento maciço em educação, inclusive o comunista apresentou um projeto de indicação solicitando que 100% dos recursos proveniente da extração e exploração do petróleo destinada à Capital cearense seja empregados na educação municipal. Ele acredita que, em breve, Roberto Cláudio deve anunciar a medida. Evaldo Lima disse, ainda, que o assunto será uma dos dez eixos debatidos na Conferência Municipal e, portanto, atrairá a atenção dos educadores.

Sem recreio nem merenda no COngresso Nacional

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‘Será impossível votar a LDO antes do recesso’

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentários, o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) disse ao blog: “Será impossível votar a LDO antes do recesso”. A Comissão de Orçamento do Congresso reúne-se nesta terça (16), antevéspera do início das férias de meio do ano dos parlamentares. “Vamos aprovar apenas o relatório preliminar”, afirmou o deputado. “Depois, será aberto o prazo para o recebimento de emendas.”
Reza a Constituição que o Congresso não pode entrar em recesso sem entregar a LDO. Portanto, tomando-se o texto constitucional ao pé da letra, deputados e senadores deveriam cancelar o dolce far niente que haviam programado. Naturalmente, isso não vai acontecer. Nesta quinta-feira (18), começa o “recesso branco” –apelido que Brasília dá à folga que acontece à revelia da Constituição.
Mais difícil do que interpretar o texto constitucional é interpretar uma interpretação que o Congresso faz dos artigos da Constituição. No caso específico, alega-se que a LDO é uma peça analisada e votada em colegiados integrados simultaneamente por deputados e senadores. Nessa versão, as comissões e os plenários da Câmara e do Senado poderiam ser desligados da tomada. Apenas a Comissão Mista de Orçamento e o plenário do Congresso precisariam manter as caldeiras acesas.
Usado como justificativa para a manutenção das férias, esse lero-lero é válido apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Eis a pergunta que ninguém responde: se os deputados e os senadores que votam nas sessões unicamerais da Câmara e do Senado são os mesmos que deliberam nas sessões conjuntas do Congresso, porque diabos sairão em férias se a Constituição proíbe?
Esta não é a primeira nem será a última vez que o fenômeno ocorre. No final do ano passado, o Congresso inaugurou o recesso sem votar o Orçamento Geral da União de 2013. Só votou a peça em março. Ocorrerá a mesma coisa agora com a LDO. O relatório final só será votado em agosto.
Confirmando-se a aprovação do relatório preliminar do deputado Danilo Fortes nesta terça, será aberto o prazo de dez sessões para que os parlamentares apresentem emendas ao texto. “Seria um desrespeito passar por cima desse direito dos parlamentares”, diz o relator. “Pretendo também ouvir as comissões. Como deixar de levar em conta, por exemplo, a opinião da comissão de Saúde num instante em que as ruas cobram a melhoria dos serviços prestados pelo SUS?”
Danilo jura que dará expediente em Brasília durante o “recesso branco”. Se você costuma acompanhar o noticiário sobre as atividades do Congresso, convém preparar-se com método. Sendo otimista,  mantenha as duas mãos livres. Se você é pessimista, os dedos de uma mão bastarão para contar o número de congressistas que darão as caras em Brasília.
Afora o desejo de descansar, os deputados empurram a LDO para agosto por um motivo só confessado em privado. Desejam aprovar antes da LDO a proposta que proíbe o governo de bloquear a execução de emendas enfiadas dentro do Orçamento por deputados e senadores. O projeto que torna as emendas impositivas será votado numa comissão especial em 6 de agosto e no plenário da Câmara no dia seguinte. Para virar realidade, terá de passar também pelo Senado. Mas os deputados tramam usar a deliberação da Câmara para incluir a novidade na LDO de 2013, que serve de base para a elaboração do Orçamento de 2014..

Opotunismo ou oportunidade

Vão fazer confusão na frente do Papa, no Rio de Janeiro. Espera-se que Francisco não seja alvo de coquetéis molotov nem de palavras de ordem contra argentinos.