Tá no CH.

PSDB não revela candidatos

Presidente Eduardo Jorge quer, primeiro, atrair inimigos do PT

O presidente do PSDB-DF, Eduardo Jorge, declarou nesta sexta-feira (19) ao Diário do Poder que ainda não há negociação da legenda para candidatos ao Governo do Distrito Federal (GDF) nas eleições 2014. Segundo ele, todos que entram no partido sabem que não terão garantias de que serão “candidatos a isso ou aquilo”. “Não há negociação para ninguém ser nada”, afirmou.

Questionado sobre uma possível candidatura de Luiz Pitiman, político recentemente atraído pela legenda, ao GDF, Jorge deixa escapar: “Ele está claramente bem posicionado”. Mas depois corrige: “São especulações. Estamos iniciando um processo”.

De acordo com Jorge, o grande obstáculo do PSDB hoje no Distrito Federal é criar unidade no campo contrário ao PT. Por isso, a estratégia dele é manter em segredo o nome de quem tentará vencer o atual governador petista Agnelo Queiroz em 2014. “Temos que agregar todo mundo que é contra o PT no mesmo projeto. Não posso começar dizendo que fulano ou ciclano é candidato ao governo porque senão ninguém vem [para o partido]”, explicou.

Manchetes deste sábado

- Globo: Jornada mundial da juventude: Papa na rua muda trânsito e segurança na segunda
- Folha: Papa decide desfilar em carro aberto em área de protestos
- Estadão: Cabral culpa grupos internacionais por atos e recusa ajuda
- Correio: Francisco vai para onde o povo está
- Zero Hora: Retrato da carência: Saúde básica da Capital tem só

Sábado de Claudio Humberto

• Além dos EUA, 29 países operaram rádio no Brasil
  No bojo do escândalo de bisbilhotagem do governo dos EUA no Brasil, o DiariodoPoder.com.br descobriu que corre solta a cessão de rádios a estrangeiros. Desde 2000, pelo menos 29 países obtiveram autorização para acessar frequências da rede do país. Segundo a Agência Nacional das Telecomunicações, estrangeiros podem operar, temporariamente, estações brasileiras, durante visita oficial de representante ao Brasil.
  
  
  
• Brasil, país de todos
  Obtiveram autorização desde países europeus, como França, Itália, Alemanha, Suíça e Espanha, até países como Irã, Índia e África do Sul.
  
  
  
• De cabo a rabo
  Além dos polos São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais Brasília, Belém, Campo Grande e Salvador tiveram redes liberadas para estrangeiros.
  
  
  
• Um interesse só
  Já o governo dos EUA preferiu explorar permanentemente, até 2019, 43 rádios em SP, RJ, Brasília e Recife. Pagaram ninharia de R$ 16,7mil
  
  
  
  
• Pagode russo
  O governo da Rússia seguiu o exemplo dos EUA e explora desde 16 de maio de 2007 uma frequência no Brasil. O valor da outorga: R$ 200.
  
  
  
• Lula quer distância do Papa “dos pobres” no Rio
  O ex-presidente Lula não foi convidado, nem aceitaria, um encontro com o Papa Francisco, que chega na segunda (22) ao Rio, na primeira visita de seu pontificado – o primeiro de um sul-americano. O Instituto Lula diz que “agora ele é ex-presidente” e não vê razão para encontrar-se com o novo Papa, que comunga com ele a pauta de “opção pelos pobres”. O criador do Bolsa Família pretende ficar em São Paulo e ainda não sabe se vai emitir uma nota saudando Francisco.
  
  
  
• Má companhia
  Lula visitou as obras do Maracanã em fevereiro, para prestigiar o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), agora em total desgraça.
  
  
  
• Oremos
  O papa argentino deverá saudar Lula, que visitou seu antecessor Bento 16 duas vezes e dele recebeu orações no auge da luta contra o câncer.
  
  
  
• Economia
  A PF esclarece que custou R$172 mil e não quase R$7 milhões a mudança de dois adidos removidos de Londres (Reino Unido) ao Brasil.
  
  
  
• Pior a emenda…
  O governo cocaleiro da Bolívia deixou escapar na imprensa como precisa da CIA (serviço secreto americano): o avião da FAB deveria ter faixa “VIP” na fuselagem, para não ser revistado com cães farejadores.
  
  
  
• Tomou Doril
  Investigado no Itamaraty por assédio moral e sexual no consulado em Sidney (Austrália), o embaixador Américo Fontenelle está há 15 dias no Brasil, que não visita há mais de uma década. E não pretende voltar.
  
  
  
• Foi ‘só’ o radar
  Voo Gol 1865 Salvador-Brasília ontem atrasou uma hora por problemas técnicos. O comandante ‘tranquilizou’ a todos dizendo que o defeito não era no avião, o radar do Cindacta Recife não estava funcionando.
  
  
  
• Entre afagos
  Opositor da candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência, o governador socialista Cid Gomes (CE) reforçou a Dilma: “Espero vê-la inaugurando o Cinturão das Águas do Ceará em 2015”. A petista sorriu.
  
  
  
  
• Horror
  Foi destaque na imprensa internacional o Mapa da Violência do Centro de Estudos Latino-Americano, mostrando que o Brasil é o 7º país mais violento do mundo, com 1,2 milhão de assassinatos entre 1980 e 2011.
  
  
  
• Em busca…
  Articulada com o vice Michel Temer, a bancada do PMDB na Câmara vai elaborar um pacote de propostas para o governo Dilma, que deverá ser discutido em reuniões marcadas para os dias 9, 10 e 11 de agosto.
  
  
  
  
• … de respostas
  Para balizar as propostas, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil) e o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Eliseu Padilha, deverão organizar um seminário com o ex-ministro e economista Delfim Neto.
  
  
  
• Pegou mal
  O governador Sérgio Cabral (PMDB) comprou briga com sua própria polícia e com os órgãos de Segurança do governo federal, após acusar “vândalos internacionais” pela depredação em bairros nobres do Rio.
  
  
  
• Pensando bem…
  … Dilma não irá à missa inaugural do Papa porque mascarados não podem entrar.
  
  
  

Bom dia

Com todo o carinho a quem nos segue e àqueles que nos leem todo santo dia que Deus dá, peço que acompanhem minha oração pela casal João Carlos Neto e Joselina Ponte e Silva que ontem à noite comemorou 60 anos de casamento. João Carlos e Joselina se conheceram lá no começo dos anos 50 do século passado nos Correios, em Sobral. João é o maior bibliófilo cearense, com a maior (lida) bibliografia de escritores cearenses, doada à Academia Cearense de Letras (citado na biografia de Ivens Dias Branco e Joselina, irmã de minha saudosa mãe Maria Ferreira da Ponte Batista, igualmente filha de Mãe Vovó Petronilha, A Racista. Deus salve Tia Zelina e João, cuide de Mãezinha e Mãe Vovó e não nos desampare, jamais.

Agora vai

Nosso Zé Guimarães diz que vai falar com o Papa sobre a reabilitação do Padre Cícero, segunda feira, junto com o presidente da Camara, aquele do avião da FAB pro jogo do Brasil. Pronto!

Isso aí rola na rede mundial de computadores

MÉDICOS COM FRONTEIRAS:  POBRE NÃO ENTRA

Credite-se  à elite brasileira façanhas anteriores dignas de figurar, como figuram, nos rankings da vergonha do nosso tempo. O repertório robusto ganhou agora um destaque talvez inexcedível em seu simbolismo maculoso: uma rebelião de médicos contra o povo. Sim, os médicos, aos quais  o senso comum associa a imagem de um aliado na luta pela vida, lutam hoje nas ruas do Brasil.

Contra a adesão de profissionais ao programa ‘Mais Médicos’, que busca mitigar o atendimento onde ele inexiste. A sublevação branca incluiria táticas ardilosas: uma rede de inscrições falsas estaria em operação para inibir o concurso de profissionais estrangeiros, sobre os quais os nacionais tem precedência.Consumada a barragem, uma desistência em massa implodiria o plano no último dia de inscrição. O cinismo conservador é useiro em evocar a defesa do interesse nacional e social enquanto procede à demolição virulenta de projetos e governos assim engajados.

Encara-se o privilégio de classe  como o perímetro da Nação. Aquela que conta. O resto é o vazio.  A boca do sertão,hoje, é tudo o que não pertence ao circuito estritamente privado. O sertão social pode começar na esquina, sendo tão agreste ao saguão do elevador, quanto Aragarças o foi para os irmãos Villas Boas,nos anos 40, na expedição ao Roncador.

Sergio Buarque de Holanda anteviu, em 1936,  as raízes de um Brasil insulado em elites indiferentes ao destino coletivo. O engenho era um Estado paralelo ao mundo colonial. O interesse privado ainda prevalece sobre a coisa pública. Mesmo quando está em questão a vida.

Se a organização humanitária  ‘Médicos Sem Fronteiras’ tentasse atuar no Brasil, em ‘realidades que não podem ser negligenciadas’, como evoca o projeto que ganhou o Nobel da Paz, em 1999, possivelmente seria retalhada pelo levante dos bisturis. Jalecos evocam as fronteiras do engenho corporativo, dentro das quais não cabem os pobres do Brasil.

EDITORIAL DA CARTAMAIOR

Ê ê, Ererê!

A razão da crise
O presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, falando em Porto Alegre, mostrou um número significativo, transcrito pelo bom blog de Fernando Albrecht (www.fernandoalbrecht.com.br): um americano com salário médio trabalha dez minutos para comprar um Big Mac; um alemão, 16 minutos; um brasileiro, 42 minutos.  E é provável que EUA e Alemanha usem carne brasileira.

MP constata condição precária na delegacia recém-inaugurada de Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará constatou condições precárias na Delegacia Municipal de Solonópole e instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso. O equipamento foi inaugurado no dia 3 de julho, fruto de uma Ação Civil Pública movida pelo promotor de Justiça Déric Funck Leite contra o Governo do Estado. Nessa quarta-feira (17), o MP fez uma vistoria técnica para apurar as reclamações da população sobre o funcionamento da nova delegacia. Foi verificada a ausência de estrutura de pessoal, de maquinário e de instalações físicas adequadas.

Com a vistoria, foi lavrado um Auto de Constatação e instaurado um procedimento administrativo para apurar as omissões e responsabilidades do Governo do Estado e seus agentes públicos. O MP oficiou a Secretaria de Segurança Pública e a Superintendência da Polícia Civil, concedendo o prazo de 10 dias para os esclarecimentos e as providências urgentes.

Entre as irregularidades constatadas, estão: falta de pessoal; contratação dos funcionários terceirizados sob suspeita de indicação meramente política, não apresentando aptidão para a função; ausência de inspetores de polícia, inviabilizando a execução da atividade de polícia judiciária; computadores sem conexão com a internet; funcionamento parcial das câmeras de segurança; número extremamente elevado de insetos mortos nas dependências; e ausência do Alvará da Vigilância Sanitária. Além disso, a viatura policial apresenta problemas no freio, desalinhamento das rodas e ausência de revisão, mesmo com 20 mil quilômetros rodados.

A inauguração da Delegacia Municipal de Solonópole foi resultado de uma ACP, ajuizada no dia 23 de janeiro, tendo em vista que a obra de construção do prédio já havia sido concluída há mais de dois anos, sem que fossem tomadas providências para o devido funcionamento.

Decon multa Tim e OI por falhas no serviço de telefonia

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou as empresas TIM e OI por falhas no serviço de telefonia móvel. As decisões administrativas foram assinadas nos dias 5 e 12 de julho, respectivamente, pela secretária-executiva do Decon e promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante. A TIM deve pagar multa de 33.320 Ufirce e a OI, 25.000 Ufirce. O valor atual da Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce) corresponde a R$ 3,0407. Com a decisão administrativa, as operadoras têm o prazo de 10 dias para pagar ou apresentar recurso administrativo à Junta Recursal de Defesa do Consumidor (Jurdecon).

O procedimento administrativo contra a OI ocorreu por falha no fornecimento no dia 25 de abril, quando houve dificuldade por parte dos consumidores de todo o Estado para a realização de chamadas e outros serviços. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou a ser oficiada para prestar informações, mas as respostas não elucidaram as questões. Com isso, a multa estabelecida à operadora OI, de 25 mil Ufirces, busca coibir a má-fé ou displicência e descaso para com os consumidores.

Já os usuários da operadora telefônica TIM não conseguiram realizar ligações ou acessar a internet nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2012. O motivo alegado foi o duplo rompimento de cabo de fibra ótica. O Decon enviou, na época, diversos ofícios à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que determinou a restituição dos valores em dobro aos consumidores lesados. No dia 17 de junho, o Decon marcou uma nova audiência para tratar sobre um possível Termo de Ajustamento de Conduta relacionado aos problemas ocorridos na referida data e aos que surgiram posteriormente. Porém, a empresa negou, afirmando que o problema tinha sido solucionado e que o ressarcimento dos usuários ocorreria em 60 dias.

O Decon entende que o serviço da operadora TIM está sendo prestado de forma deficiente, não atendendo aos requisitos de adequabilidade e eficiência exigidos pela Agência Reguladora. Além disso, o método de ressarcimento apresentado não está de acordo com a exigida pela Anatel. Dessa forma, o Decon estipulou a multa de 33.320 mil Ufirce levando em consideração a gravidade da infração, a quantidade de dias de interrupção do serviço e a reincidência do problema.

FENAM se desliga de comissões do governo e define ações judiciais contra a MP 621

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, se reuniu com os assessores jurídicos dos sindicatos para tratar do enfrentamento ao governo federal e aproveitou para anunciar à imprensa as novas medidas que serão tomadas. A primeira trata-se do desligamento de seus membros nas comissões que compunham junto ao Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar. A segunda diz respeito a ações judiciais que serão tomadas para a derrubada da MP 621/2013, a qual institui o Programa Mais Médicos. Os encontros aconteceram na sede da entidade nesta sexta-feira (19), em Brasília.
11 Comissões que a FENAM participava junto ao governo, começam a receber ofícios informando sobre seu desligamento. Ferreira explica que não faz sentido a categoria participar de grupos para solucionar os problemas da saúde brasileira e os médicos não serem ouvidos. “Nós entendemos que o governo está com uma série de comissões nos usando, dizendo que temos voz, quando na verdade está nos enganando”.
Já na vertente judicial, a FENAM está em tratativas com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) para o ajuizamento da ADIN junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e dará entrada na próxima terça-feira (23) no Judiciário Federal com ação civil pública contra a MP 621/2013.
No âmbito estadual, os sindicatos médicos vão ser orientados a alegar na justiça a desconformidade do texto da Medida com a lei e com a própria Constituição Federal, bem como a ilegalidade dos convênios entre os estados e municípios para a importação dos médicos. Também há orientação para promover representação junto aos Tribunais de Contas locais a fim de averiguar o direito da contratação sem concurso.  Ainda para aqueles médicos que assumirem as vagas do Programa, poderão contar com a iniciativa da FENAM no Ministério Público do Trabalho para questionar a falta dos direitos trabalhistas.