Luizianne Lins e Heitor Férrer são convidados para participar do PSB
A deputada Eliane Novais (PSB) revelou nesta quinta-feira (19), no
plenário da Assembleia Legislativa, que uma comissão do Partido
Socialista Brasileiro (PSB) está no Rio de Janeiro para conversar e
convidar com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para afiliar-se
ao partido.
A
comissão também virá à Capital, na próxima semana, para ampliar o
pedido ao deputado Heitor Férrer (PDT). No entanto, o parlamentar negou
que sairia do PDT. "Fico feliz pelo convite, mas seria um estupro
político eu deixar o PDT, um partido que sempre me deu o maior apoio",
explicou.
Parece "coisa feita". E é.
Cid Gomes “refletirá” sobre futuro no PSB
O governador repetiu que a política tratada “com fígado e com mágoa” não é recomendada para questionar a decisão do PSB e reafirmou que vai, nos próximos dias, refletir e pensar sobre a vida e o futuro, embora respeite a decisão do partido. “Eu acato decisões do partido e defendo que o ministro Leônidas entregue o cargo”, afirmou, referindo-se a Leônidas Cristino, dos Portos.
Cid Gomes disse, ainda, que representantes dos partidos PROS, Solidariedade e Rede Sustentabilidade, que estão em processo de criação, já o procuraram. E avaliou que um dos caminhos para políticos, que desejam deixar os partidos, tendo em vista candidaturas às eleições de 2014, são novas legendas, ação que poderia evitar questionamentos jurídicos sobre mandatos.
O governador avaliou que, com a decisão de deixar o governo Dilma Rousseff, o PSB faz e continuará fazendo muitas críticas ao modelo, mas admitiu que “avanços são visíveis” e que “o Brasil, na era Lula e Dilma, avançou e melhorou muito nas questões sociais”.
Cid, ainda, comentou a aliança PT com PMDB. Ele criticou dizendo que o acordo entre os dois partidos “nivelou por baixo e tornou a política espaço de poder pelo poder e não o poder pela causa em busca de melhoria de vida da população”. Sobre a candidatura de seu correligionário, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Cid Gomes voltou a defender que a melhor estratégia é manter a aliança com PT, em 2014, para preservar os ganhos conquistados em 2010.
E O PT NOS ESTADOS?
Cid Gomes afirmou ainda que a exigência, que o PT entregue cargos estaduais após a decisão do PSB, “não foi discutida em nenhum segundo na reunião do PSB”. “O deputado (federal) Beto Albuquerque saiu da reunião e disse uma coisa que é coisa da cabeça dele”, afirmou.
FICA OU NÃO FICA
O deputado estadual José Sarto (PSB), líder do Governo, na Assembleia, não quis comentar sobre o futuro do governador Cid Gomes. Ressaltou que, até o momento, o governador não demonstrou que sairá do PSB. Conforme disse, nos próximos dias, deve acontecer uma reunião da Executiva estadual para analisar mais detalhadamente a situação. Entretanto, avaliou como “ética” a decisão do PSB, porque o partido fica livre para pensar no futuro, logo porque a candidatura, caso ocorra, só será definida ano que vem.
PT não acredita em rompimento no Ceará
De alguma maneira, o PT foi pego de “surpresa” com a decisão do PSB de entregar os cargos no governo federal e, por conta disso, nos estados aguardam o desenrolar da deliberação, especialmente no Ceará. No Estado, os petistas integram as secretarias do governo, além de postos no segundo escalão na esfera estadual. Eles, porém, apostam na manutenção da aliança no Estado, reproduzindo a federal no ano que vem. O vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo, lamentou que o PSB tenha decidido devolver os cargos federais e que, desse modo, faça um rompimento com o projeto democrático popular, buscando fazer um voo solo. Contudo, observa que, como ainda falta certo tempo para as eleições do ano que vem, a iniciativa possa ser anulada. Mas, embora ela não aconteça, vai haver alteração na sucessão estadual, que, segundo ele, deverá ser rompimento do PT com PSB.
Questionado, se caso esse rompimento ocorra, o PT marcharia na sucessão ao Governo do Estado com o PMDB, Cartaxo não quis comentar. Disse, apenas, que o assunto não foi cogitado dentro do partido, até porque, o rompimento não aconteceu. Segundo afirmou, qualquer discussão nesse sentido, só vai acontecer depois do dia 10 de novembro já com os novos eleitos para dirigir o PT no Ceará.
O deputado estadual Camilo Santana (PT) também não acredita no rompimento, no Ceará, até porque, a decisão do PSB, deixou os diretórios estaduais livres para decidir. Por outro lado, considerou “natural” que o PSB almeje disputar a Presidência da República no ano que vem, assim como outros partidos. “Não vejo como rompimento, em virtude da lei eleitoral é estratégico para isso. Eticamente, o PSB tomou uma decisão de deixar os diretórios estaduais livres para decidir, inclusive o próprio Eduardo Campos discutirá se saíra ou não candidato”.
Espaço para trabalhar em paz
MPC não pode mais requisitar documentos do Governo do Estado
Inconformada, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e o Ministério Público de Contas do Estado impetraram mandado de segurança com pedido liminar no TJCE, requerendo a suspensão dos efeitos da decisão. Argumentaram que a medida é contra a moralidade administrativa e a administração pública. Ao apreciar a ação, no dia 25 de abril deste ano, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, deferiu a concessão de medida liminar.
Para reformar a decisão, o Estado do Ceará interpôs agravo regimental. Explicou que o controle externo da atividade administrativa é realizado pelo Poder Legislativo com o auxílio dos Tribunais de Contas, e não do MPC. Disse ainda não querer impor “mordaça” ao órgão ministerial, mas defendeu que “os eventuais requerimentos devem ser manejados ao Tribunal, dirigidos ao seu presidente ou aos demais conselheiros relatores dos processos que ali tramitam, e não diretamente aos jurisdicionados da Corte”.
Disposições legais
No último dia 20 de junho, a relatora apresentou o recurso ao Órgão Especial do TJCE e, ao proferir o voto, negou provimento, mantendo a decisão liminar. Para a desembargadora, “o ato administrativo impugnado não se encontra em sintonia com as disposições constitucionais e legais que impõe o dever às instituições e órgãos da administração pública direta e indireta”. Ainda de acordo com a magistrada, as entidades que recebem qualquer tipo de financiamento ou incentivo público, devem atuar com a transparência necessária, prestando, a contento, todas as informações que lhes forem solicitadas.
Em seguida, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo pediu vista dos autos, abrindo a divergência. No dia 1º de agosto, o magistrado proferiu o voto-vista e destacou que “foram concedidos, por meio da decisão liminar que se pretende reformar, poderes que o Ministério Público de Contas não possui, conforme pode ser verificado no artigo 81 da Lei nº 8.443/92”. Ainda segundo o magistrado, “eventuais requerimentos devem ser dirigidos ao presidente da Corte de Contas, ou aos demais conselheiros relatores dos processos”.
.brÊ ê, Ererê
Justiça quer ouvir PMF e manifestantes
Na ocasião, os manifestantes reiteraram a preocupação com relação aos desdobramentos jurídicos do processo, além de reafirmarem a disposição de continuar a luta pela preservação do parque. Os representantes entregaram documentos produzidos por entidades, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Associação dos Docentes da Universidade Federal da Ceará (ADUFC) e do Centro Acadêmico da Arquitetura da UFC (Cacau). Além da documentação, a comissão também apresentou os projetos que reafirmam serem viáveis e exequíveis, por reduzirem ou não ocasionarem mais prejuízos ao parque.
A comissão também chegou a ressaltar que apesar da Prefeitura ter iniciado a obra, o município não realizou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA), como também a Zona de Proteção Ambiental (ZPA), haja visto que o Parque do Cocó faz parte de uma Área de Proteção Permanente (APP).
SEM PREVISÃO
De acordo com a assessoria de comunicação da Justiça Federal, a audiência ainda não tem dada marcada para acontecer, tendo em vista o juiz Roberto Machado aguardar as contestações de ambas as partes, para assim, realizar a audiência e resolver de forma pacífica o imbróglio.
Coluna do blog
Nota
de jornal já fez Celso de Mello mudar voto
Ao
desempatar em favor dos condenados a votação em que o STF decidiu por 6 a 5
reabrir o julgamento de 12 mensaleiros, o ministro Celso de Mello tomou distância
das ruas, salienta o jornalista Josias de Souza. “Os julgamentos do STF, para
que sejam imparciais, isentos e independentes não podem expor-se a pressões
externas como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das
multidões”, disse ele. “Sob pena de completa subversão do regime constitucional
dos direitos e garantias individuais.” Esse Celso de Mello que desafia as
multidões para resguardar direitos individuais não orna com o Celso de Mello
retratado nas páginas de ‘Código da Vida’ —um personagem capaz de
desprover uma petição que considera correta só para não corroborar uma notícia
de jornal. O livro que exibe esse Celso de Mello fora da curva é de 2007.
Escreveu-o o jurista Saulo Ramos, ex-consultor jurídico e ex-ministro da Justiça
do governo de José Sarney. O autor do voto de minerva que tornou admissíveis os
embargos infringentes é mencionado em duas passagens do livro. Numa, Saulo
conta como articulou junto a Sarney para que Celso de Mello, seu subordinado na
consultoria jurídica do Planalto, fosse guindado ao posto de ministro do STF.
Noutra, o autor revela episódio que o fez romper relações com o ex-pupilo. Ao
deixar a Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se ao Senado. O
PMDB negou-lhe a legenda no Maranhão. Para driblar o veto, ele decidiu
concorrer pelo Amapá. Os adversários impugnaram a candidatura. E o caso subiu
ao Supremo. Num telefonema a Saulo, Celso de Mello considerou “indiscutível” o
direito de Sarney à candidatura, já que a transferência de domicílio ocorrera
dentro do prazo legal. Sorteado para relatar o processo, Marco Aurélio Mello
concedeu no mesmo dia uma liminar favorável à manutenção da candidatura de
Sarney pelo Amapá. O caso escalou o plenário do tribunal. Sarney prevaleceu no
julgamento do mérito. Para surpresa de Saulo, Celso de Mello votou pela
cassação da candidatura. A meia-volta deixou-o embatucado. A explicação viria
num novo telefonema do dono do voto. O diálogo vai reproduzido abaixo tal como
se encontra no livro: — Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto
no caso do presidente.— Claro! O que deu em você?— É que a Folha de S.Paulo,
na véspera da votaçãoo, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha
os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles.
Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número
de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha
de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria
votado a favor do presidente. — Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi
bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que
você votaria a favor?— Sim.— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando
chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?— Exatamente. O
senhor entendeu?— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda. Saulo conta que
bateu o telefone e nunca mais dirigiu a palavra a Celso de Mello. Morreu em 28
de abril de 2013 sem que o livro escrito cinco anos antes merecesse nenhum
desmentido público do neodesafeto. Por ora, os dois Celsos —o que desafia as
multidões e o que treme ante uma notícia de jornal— continuam coabitando o
mesmo corpo.
A
frase: “Quem não deixa rastro não sabe quem é.” Aldemir
Martins, artista plástico.
Na ordem
do dia da sessão plenária desta semana, o deputado Heitor Férrer (PDT) defendeu
a construção do viaduto no entroncamento entre as avenidas Engenheiro Santana
Júnior e Antônio Sales. “Não tenho a menor dúvida de que precisamos discutir a
cidade e longe de mim dizer que o movimento em defesa do Parque do Cocó não é
legítimo, mas ali vai ser feito equipamento para ônibus, motocicletas, para
melhorar a mobilidade urbana”, afirmou.
Fora do
asfalto
O Coronel
Studart deixa o comando da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará e seráo
coordenador da Companhia da PM na Assembleia Legislativa.
Ê ê
Todos
são iguais perante a lei, mas uns tem mais embargos infringentes que outros. É
o que gosto por sofrer no Brasil. A
negrada esculhamba até com a própria desgraça.
Chega
de flor do pântano
Hoje,
há gente que com certeza desfruta de mais de cinco minutos diários de
imbecilidade. E nesse período, em vez de ficar quieta, proclama-se imbecil,
ruidosamente, utilizando para isso todos os meios tecnológicos disponíveis
Projeto
do Ferreira
O
dep.Ferreira Aragão torna
obrigatória a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH no capacete do
motociclista (motoboy). Ele quer reduzir
o índice de óbito no local do acidente, com transfusões rápidas e eficientes.
Ôba!
O
Senado aprovou nessa semana projeto de lei que transforma em infração grave o
ato de estacionar irregularmente em vagas de deficiente físico. Atualmente, é
prevista multa como punição ao motorista, mas, com a mudança, o veículo poderá
ser apreendido.
Tucanos
voam a Maceió
O
PSDB cearense participará amanhã, em Maceió (AL), do primeiro de uma série de
encontros regionais que o partido realizará até o final do ano. O presidente
regional tucano Luiz Pontes comandará o grupo.
De dois
em dois
A cada
dois minutos morre uma mulher no mundo com cancer de colo de útero. O HPV é o
responsavel pelas mortes. O Ceará é bem riquinho nessa estatística. Uma vacina
vai bem pra evitar o bruto.
Cena
cearense
O ônibus
da empresa Siará Num Sei Quê Lá, que trafegava as 2 e meia da tarde,quarta
feira, pela Praça Portugal era conduzido por um motorista, digamos, arretado.
Além de mandar o piloto de um Corola preto pra p.q.p., juntou o polegar ao
fura-bolo, botou a mão pra fora e tascou um vai-te-lascar de “rosca” em punho.
Eu vi. O dedão, o maior de todos, lá dele, estava com uma bandagem de gaze.
E aí?
Você já
deu seu embargo infringente hoje?
Rodovia federal é fechada mas o DER é que providencia o desvio
A partir do final do mês de setembro, o
trecho da BR 222, na localidade de Pedra D’água, em Itapajé, será interditado
para obras de recuperação da rodovia federal que prevê a retirada da “Curva da
Morte” ou “Curva do Perigo”, situada à altura do km 110.
O Departamento Estadual de Rodovias do
Ceará divulgou as rotas alternativas para desvio de fluxo. A viagem
Sobral-Fortaleza poderá ser feito desviando a partir de Itapajé por Assunção e
Itapipoca pegando a BR 222 novamente na altura de Umirim, ou por Canindé para
veículos leves. Veículos pesados devem desviar por Santana do Acaraú.
Só para sobralenses muito ilustres
Prefeito do Crato recua e anula licitação de buffet
O prefeito do Crato, Ronaldo
Gomes de Matos (PMDB) recuou e anulou o processo de licitação para a
contratação de um buffet para prestar serviços à prefeitura daquela
cidade. A denúncia, pra não dizer "escândalo", foi publicada na edição
desta quinta-feira (19) no Diário do Nordeste. Pela licitação o
município se comprometia em pagar R$ 5 milhões à empresa que iria fazer a
entrega de quentinhas e alimentação à diversas secretarias do
município.
Em nota, enviada à esse blog, a assessoria de imprensa da Prefeitura do Crato, comunica que atendendo a orientação da Procuradoria Geral do Município, a licitação tão logo foi homologada, foi cancelada por ordem do prefeito Ronaldo Gomes de Matos. A nota diz ainda que o cancelamento não causou prejuízo ao erário municipal, pois não houve repasse de nenhum valor à empresa que venceu o processo licitatório já cancelado.
Dessa forma, a prefeitura já está encaminhando uma nova licitação atentando para os parâmetros da economicidade e num período de 12 meses.
Recebi informação de que a proprietária de empresa vencedora da licitação é uma irmã do prefeito Ronaldo e, é a mesma que fornece os gêneros alimentícios para o restaurante popular da cidade.
Por que só agora depois da denúncia sair na imprensa a prefeitura se manifesta?
De R.Bulhões
Em nota, enviada à esse blog, a assessoria de imprensa da Prefeitura do Crato, comunica que atendendo a orientação da Procuradoria Geral do Município, a licitação tão logo foi homologada, foi cancelada por ordem do prefeito Ronaldo Gomes de Matos. A nota diz ainda que o cancelamento não causou prejuízo ao erário municipal, pois não houve repasse de nenhum valor à empresa que venceu o processo licitatório já cancelado.
Dessa forma, a prefeitura já está encaminhando uma nova licitação atentando para os parâmetros da economicidade e num período de 12 meses.
Recebi informação de que a proprietária de empresa vencedora da licitação é uma irmã do prefeito Ronaldo e, é a mesma que fornece os gêneros alimentícios para o restaurante popular da cidade.
Por que só agora depois da denúncia sair na imprensa a prefeitura se manifesta?
De R.Bulhões
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