Bateu, dançou

Em Caririaçu, condenados pela Lei Maria da Penha não devem ser nomeados em cargos públicos comissionados.

Por Roberto Bulhões

Projeto de Lei da vereadora de Caririaçu, Cristina Onasses Viana Araújo, votado e aprovado por unanimidade neste dia 20 de março de 2019, na Camara Municipal de Caririaçu, proíbe que sejam nomeados em cargos públicos comissionados no municipio, as pessoas que foram condenadas pela Lei Maria da Penha. Segundo a vereadora, o projeto tem por objetivo criar um mecanismo local para ampliar a rede de proteção as mulheres de Caririaçu e para a promoçāo de consciência de paz e igualdade de gênero. Cristina Onasses está em seu terceiro mandato como vereadora e e considerada como uma das mais atuantes na Camara Municipal de Caririaçu.

A vereadora assegura que seu projeto procura dar mais garantia as mulheres caririaçuenses, diante da violência e os feminicídio que só fazem aumentar em todo pais. Segunda o projeto de lei de Cristina Onasses, “é preciso continuarmos avançando e aperfeiçoando a cada dia os mecanismo que fortalecem e asseguram o cumprimento das leis”. Cristina afirma ainda em seu projeto que “a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e a Lei da Importunação Sexual, são instrumentos que se assentam como novos paradigmas sociais, para que busquem incansavelmente a vivencia de igualdade de gêneros em sua plenitude”.

Greve de professores em Caucaia

Professores em Greve de Caucaia terão agenda na Assembleia Legislativa

Os professores em greve do município de Caucaia estarão nesta quinta-feira, 21 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) para pedir o apoio de deputados e deputadas estaduais para o movimento que teve início no dia 14 de março.

A categoria destaca que a paralisação é motivada pela não garantia, pela Prefeitura de Caucaia, de adequadas condições de trabalho, assim como a gestão não cumpre diversos direitos que deveriam ser assegurados.

Entre as principais reivindicações, a demanda de reajuste salarial de 4,17% - percentual estipulado pelo Ministério da Educação. Até o momento, o único aceno da Prefeitura foi uma contra-proposta de reajuste de apenas 1%, porém, não oficializada, pois a gestão argumenta que não irá negociar enquanto os educadores estiverem em greve.

Outras problemas apresentados pelos professores, são:

- Falta de profissionais para o funcionamento básico das escolas e creches - faltam merendeiras, porteiros, auxiliares de sala, cuidadoras e professores;

- Falta gás de cozinha em diversas escolas;

- Falta energia elétrica em diversas escolas;

- Ameaça de desabamento de quadras e até desabamento de teto de sala de aula;

- Falta de segurança mínima nas escolas, vítimas de constantes

assaltos;

- Salas de aula superlotadas;

- Não cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Magistério, o que leva a professores estarem com três promoções em atraso;

- Não pagamento da ascensão funcional dos professores que concluíram graduações e especializações – são dois anos em atraso;

- Não pagamento de auxílio transporte para todos os trabalhadores que precisam. Atualmente somente professores recebem.

- A Prefeitura pratica ações de perseguição contra servidores e a entidade sindical que os representa, dificultando a organização dos

trabalhadores

- Não pagamento do direito de 1/3 de férias a 153 professores que ingressaram no serviço público através do concurso de 2016.

Será que passa?

Projeto que muda idade para o concurso da PM tramita na AL

O deputado estadual Soldado Noelio (Pros) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Indicação que prevê mudanças no estatuto da Polícia Militar do Estado do Ceará. O projeto tem o objetivo de mudar pontos considerados pelo autor do texto como de “grande demanda” da categoria dos profissionais de segurança (Polícia Militar e Bombeiros Militares) e dos candidatos de concursos das carreiras. A proposta aumenta a idade máxima para ingressar na carreira militar, para 35 anos. Atualmente a determinação é de 30 anos. A matéria também prevê a não aplicação deste limite aos praças (policiais já em atuação).
O parlamentar destaca que, hoje, segundo o Estatuto da PMCE, um dos requisitos para ser aprovado, é ter, até no máximo, 30 anos, e que alguns estados como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe e Roraima, já trabalham com a idade alterada para os 35 anos. “Algumas pessoas, na tentativa de justificar a não alteração da idade, afirmam que o indivíduo estará mais velho, porém, a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agentes Penitenciários e Guarda Municipal já adotam o mesmo critério. Não vejo nenhum argumento que impeça o contrário”, afirma o deputado Soldado Noelio, autor do projeto.
Além disso, o projeto leva em consideração o aumento da expectativa de vida da população brasileira. “Se a expectativa de vida da população aumentou, é lógico que o período de atividade trabalhista também se elevou, não sendo possível que um cidadão de 35 anos não seja apto para adentrar nos quadros do serviço público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares”, continuou o deputado.
Outra mudança solicitada pelo Projeto de Indicação se direciona para os que já são praças, ou seja, que já estão na corporação, e que desejam fazer o concurso para oficial. Esses policiais também precisam seguir a regra dos 30 anos. “Porém, muitos acabam saindo dos requisitos por conta do tempo de carreira. Um sargento que tem por exemplo, 15 anos de corporação com 36 anos de idade, não pode fazer o concurso porque esbarra nessa questão da idade. Mas, o policial traz uma experiência prática das ruas que ninguém mais tem. Para a instituição é muito relevante, ter os profissionais mais preparados para aquela carreira”, pondera o deputado.
Indicação
O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa, e será avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Defesa Social, Trabalho Administrativo e Serviço Público, para depois, seguir para debate e votação no plenário. Por se tratar de um projeto de indicação, uma espécie de sugestão ao executivo, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Capa do jornal O EstadoCe

Coluna do blog

No reino das meninas
Meninas, quando novinhas brincam de boneca. Pelo menos brincavam no meu tempo. Faziam panelinhas, armavam casas, dialogavam com suas bonecas, convidavam amigas para festas de aniversários de suas amigas de faz de conta e iam tocando a vida, aprendendo o dever de moças casadoiras, donas de casas impecáveis. O tempo, a modernidade, o diabo do celular, as bondades, e maldaes, da internet, foram virando o jogo. Tem mais boneca,não.Tem mais casinha, não. Tem mais aniversário de boneca, não. O leriado é outro. As mennas estudam, crescem no aprendizado, trabalham pra não "dependerem de homem" e traçam seus próprios caminhos. Faazem leis, cumprem e descumprem leis como qualquer bcho gentee brilham. As mulheres de hoje brilham comobrilhantes à luz. Iluminam como focos na escuridão. Pegam na enxada da vida como qualquar sertanejo na enxada nordestina. No Ceará temos exemplos disso. Desde mulheres humoristas a trabalhaoras em todos os níveis, incluindo aí as políticas e administradoras. Há várias delas, mas no Icó, cidade antiga, de tradições arraigadas ao machismo, ELAS derribaram o incômoco. Depois de um mandato de deputada estadual, Laís Nunes virou prefeita. Administra com foco no desenvolvimento, na educação, e às vezes,até nos padrões ligados à assistência social mais tradicional. E não pensem que Laís não inovou. Não satisfeita com o próprio sucesso, puxou brasa pra sardinha dela. Montou o "ministério" com base nas "colegas" e hoje chama pra aniversários de obras,reformas,escolas,hospitais,segurança etc. e tal. De 12 secretarias, repare só quantas são ocupadas por mulheres: 1 – Prefeita: Laís Nunes;2 – Trabalho e Assistência Social: Alãnia Alves;3 – Relações Institucionais: Ana Glessy;4 – Chefe de Gabinete: Rosana Figueiredo;5 – Saúde: Oriana Nunes;6 – Cultura: Sarah Raquel;7 – Diretora do Hospital Regional: Luma Cavalcante8 - Educação: Aurineide Amaro;9 – Ouvidoria: Ana Waleska. Só no primeiro escalão.

A frase: "Aprendi, mais que tudo, sobre a força demolidora do insulto para impedir qualquer possibilidade de diálogo." Jornalista da Época depois de assistir aula de Olavo de Carvalho.

Chanceler de fato (Nota da foto)
Filho, e não chanceler, acompanhou Bolsonaro em encontro com Trump no Salão Oval. O segundo chanceler aplaudiu Bolsonarinho pelo sucesso que não conseguiu até agora. Aplaudiu o empregador..

Silêncio
A Prefeitura, ou qualquer autoridade de Juazeiro do Norte, ninguém, assinou uma llinhazinha sobre o leilão do aeroporto regional do Cariri em seu território.

Ridículo
O volume de recursos anunciado para ser aplicado em reformas e ampliação do aerodromo, em 30 anos chega a ser rizível; coisa de 500 mil reais por mês.

Frustração
As autoridades esperavam dinheiro que pudesse alavancar empregos, trabalho, desenvolvimento. Nada disso pode ser conseguido com míseros R$6 milhões/ano.

Alagamentos em Fortaleza
Quando o riacho,o córrego ou o rio não é morto pela construção, é morto pelo povo que não faz cerimônia em jogar seu lixo,entupindo-os e a seus escoamentos.Não culpem só a autoridade.

Belezura
Ficou linda a prestação de contas do senador Tasso Ribeiro. Uma brochura em papel cuchê bem 80 quilos, em cores vivas e, ppor certo, editado pela gráfica do Senado.

Grande inverno
Como afirmaram os profeta da chuva, reunidos em Quixadá, teremos bom inverno este ano. O que choveu no dia de São José,nos remete a isso. Santo não costuma enganar.

Base de Alcantara
Então o que estiver sem uso pode ser dispensado pra aluguel ou empréstimo? É a bancada do Maranhão reclamando em Brasilia, junto com a oposição. Ê ê.

Bom dia

O PT sabe que eu e o PDT meaçamos essa hegemonia apodrecida deles.
Ciro Gomes ao Estadão. Leia no face do macário.

'O PT sabe que eu e o PDT ameaçamos essa hegemonia apodrecida deles', diz Ciro 220 Clarissa Oliveira e Mateus Fagundes São Paulo 20/03/2019 20h47 O ex-ministro e candidato derrotado do PDT à Presidência, Ciro Gomes, voltou a criticar duramente o PT e disse ter se tornado alvo por ameaçar a "hegemonia apodrecida" da antiga sigla aliada. Ao Estadão/Broadcast, Ciro voltou a afirmar que enxerga no "lado bandido" do PT a origem do movimento que culminou na eleição do presidente Jair Bolsonaro e levou a sigla à atual condição de paralisia. "Bolsonaro é produto do lado bandido do PT. E eu continuo achando que quem está mandando ali (no PT) é esse lado bandido. Eles estão c... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/03/20/o-pt-sabe-que-eu-e-o-pdt-ameacamos-essa-hegemonia-apodrecida-deles-diz-ciro.htm?cmpid=copiaecola

De olho em Natal

Novidades em oftalmologia serão discutidas em Natal

25º Congresso Norte-Nordeste de Oftalmologia acontece de 28 a 30 e conta com uma vasta programação científica, além de apresentações de trabalhos com defesas orais e pôsteres

De 28 a 30 deste mês Natal sedia o 25º Congresso Norte-Nordeste de Oftalmologia, que vai reunir entre 800 e 1.000 participantes vindos de todas as regiões do Brasil. É uma oportunidade para atualização a respeito dos temas ligados a uma das áreas da Medicina que mais evoluíram nos últimos 50 anos e é uma das três especialidades médicas mais procuradas entre os futuros profissionais de saúde.

O evento acontece no SERHS Natal Grand Hotel e conta com uma vasta programação científica durante os três dias, além de apresentações de trabalhos científicos com defesas orais e pôsteres. “A tecnologia tem nos favorecido bastante para que as cirurgias e os tratamentos na área da oftalmologia resultem em procedimentos menos invasivos, com possibilidade de recuperação cada vez mais rápida, favorecendo uma melhor qualidade de vida aos pacientes e um resultado muito mais preciso”, reflete Marco Rey, copresidente do Congresso.

Durante o evento, serão discutidos, entre outros assuntos, as novidades em nível mundial no que diz respeito ao tratamento e procedimentos cirúrgicos para doenças como catarata, glaucoma, miopia, olho seco, tumores oculares, estrabismo e descolamento de retina. Também será tratado sobre como as inovações tecnológicas têm sido utilizadas na oftalmologia, os algoritmos para indicação de cirurgias refrativas, a nova era das cirurgias 3D, o que há de novo no transplante de córneas e inteligência artificial em oftalmologia, só para citar alguns exemplos.

Outro grande avanço que merece destaque na área da oftalmologia, de acordo com o outro copresidente do Congresso, Nelson Galvão, são as lentes intraoculares atualmente utilizadas nas cirurgias. “A modernização das lentes nos possibilita realizar procedimentos muito mais eficientes para tratar problemas de visão ocasionados pela catarata que atingem boa parte da população adulta de maior faixa etária e que também é dependente do uso de óculos, inclusive multifocais. Isso representa muito mais qualidade de vida”, analisa.

Uma das atrações do Congresso será a discussão sobre como a doença Zika, transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, atinge a visão e as formas mais eficientes de tratamento que estão sendo aplicados. O assunto será debatido na abertura oficial do evento, com a palestra magna cujo tema é “Zika, o que aprendemos: como estamos e quais são os desafios”, que será proferida pela especialista pernambucana Liana Ventura, pioneira nesta pesquisa. A solenidade acontece na quinta-feira (29) a partir das 18h.

Em outras palestras previstas na programação do evento, o assunto terá continuidade, com discussões sobre como a Microcefalia, a Chikungunya e a AIDS, entre outras doenças imunodeficientes, podem comprometer a visão e o que é possível fazer para evitar seus danos, seja através de tratamentos ou cirurgias. Para tanto, estão previstas apresentações de casos clínicos frequentes no dia a dia dos consultórios sobre esses e outros assuntos.

Entre as autoridades e especialistas na área com presença confirmada no Congresso, além de José Augusto Ottaiano - presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e David da Rocha Lucena - presidente da Sociedade Norte-Nordeste de Oftalmologia (SNNO), estão Paulo Augusto de Arruda Mello (SP), que vai falar, entre outros temas, sobre o futuro do glaucoma; Frederico Bicalho de Minas Gerais que vai tratar das técnicas mais promissoras em Crosslinking; Jorge Rocha (BA) que vai tratar sobre retina; Marcelo Ventura (PE), que vai falar sobre catarata; além de Célia Regina Nakanami (SP) e Liana Ventura (PE), que vão tratar sobre a Oftalmopediatria.

Outra presença de destaque é Paulo Cesar Silva Fontes (RJ) que será homenageado pela atuação na introdução e divulgação - com outros pioneiros - das técnicas mais modernas da cirurgia da catarata no Brasil, que continuam em evolução. A abertura do evento também contará com a presença de Mayra Pinheiro, à frente da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde.

20 de março

Dia de missa da memória de morte do Padre Cicero pela TV Parde Cicero e 8 outras emissoras da rede católica de rádio e televisão de todo o Basil . As seis horas da manhã.

Como diria o Didi Mocó; Ô na testa

Em novo revés para Moro, Câmara trava tramitação de pacote anticrime de ex-juiz

Em um revés para o ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travou a tramitação do pacote de medidas de endurecimento de penas e de combate ao crime proposto, em fevereiro, pelo ex-juiz da Lava Jato.

UOL

Em despacho feito na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado projeto de lei anticrime de Moro e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara.
Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a tramitação da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.
A Comissão Especial para discutir o projeto anticrime de Moro só deve ser instalada após a conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho.
A “trava” colocada por Maia no texto de Moro pode se estender por ainda mais tempo, uma vez que o ato de criação do grupo prevê que o seu funcionamento poderá ser ampliado por outros 90 dias, mediante solicitação do coordenador do colegiado à presidência da Câmara.
O ministro Sergio Moro divulgou seu projeto no dia 4 de fevereiro. A redação prevê uma série de modificações no Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.
Entre os principais pontos do pacote está o cumprimento da prisão após a segunda instância.
Desde que foi lançado, o texto de Moro sofreu críticas de parlamentares e de juristas, o que levou o ministro a realizar mudanças na sua redação e a fatiá-lo para facilitar sua tramitação no Congresso.
No entanto, a constituição do grupo de trabalho por Maia é o maior entrave criado até o momento para o seu avanço na Câmara dos Deputados, principalmente porque Moro vinha defendendo que o tema deveria ser tratado de forma prioritária.
O pacote anticrime foi encaminhado ao Congresso Nacional em três projetos diferentes. A decisão de Maia alcança o principal deles, que promove o maior número de alterações. Ficaram de fora do grupo de trabalho a proposição que criminaliza o caixa dois e a que trata das competências da Justiça comum e da Justiça Eleitoral. Em tese, estes dois projetos podem continuar tramitando, mas ainda não houve despacho do presidente da Câmara para que eles avancem no Parlamento.
Neste domingo (17), em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, Moro fez um novo apelo pela aprovação do seu projeto no Congresso.
“Há muitas prioridades na agenda governamental, como a nova Previdência, mas segurança pública e justiça também são importantes. O tempo está passando. Os alertas evidenciados pelo crescimento da criminalidade grave não devem ser ignorados. Se o passado nos ensina algo, é que os problemas não desaparecem se os ignorarmos”, escreveu o ministro.
Alguns parlamentares vinham argumentando que o envio do projeto anticrime ao mesmo tempo em que o governo tenta angariar apoios para votar a reforma da Previdência poderia contaminar o ambiente no Legislativo e dificultar a aprovação das mudanças no sistema de pensões, considerada prioridade máxima pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.
O grupo de trabalho criado por Maia será coordenado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e também terá a participação de outros seis deputados: Capitão Augusto (PR-SP), João Campos (PRB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Lafayette de Andrada (PRB-MG) e Hildo Rocha (MDB-MA).
O colegiado de parlamentares deverá atuar em conjunto com um grupo de trabalho já em funcionamento no âmbito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Segundo Orlando Silva, muitos dos itens do projeto anticrime de Moro estavam contemplados, com perspectivas distantes, em outras propostas já apresentadas à Casa.
“O presidente Rodrigo Maia criou um espaço de diálogo entre o projeto do governo e a proposta de um grupo de juristas liderados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo”, disse o deputado.
“Se essa outra proposta fosse ignorada seria uma desconsideração com o trabalho de meses desses juristas”, acrescentou.
Orlando Silva se refere a um projeto de lei elaborado por uma comissão de juristas para tratar do combate ao crime organizado, dos delitos de tráfico de drogas e armas e dos crimes cometidos com violência, entre outros. Esses projetos serão analisados juntos ao projeto de Moro no âmbito do grupo de trabalho.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
isadora@oestadoce.com.br

Choveu no Ceará inteiro no dia de São José

Feriado terá nebulosidade variável com eventos de chuva no Cariri, Ibiapaba e nos litorais Norte e de Fortaleza

Funceme

A previsão do tempo atualizada na manhã desta terça-feira (19) para ao longo do Dia de São José, padroeiro do Estado, é de nebulosidade variável com eventos de chuva nos litorais Norte e de Fortaleza, na Ibiapaba e no Cariri. Nas demais regiões, ainda há cenário de possibilidade.
Neste momento, os meteorologistas da Funceme observam, por meio de análise de imagem de satélite, que há nuvens sobre o território do Ceará, havendo concentração mais significativa sobre o litoral leste associadas a áreas de instabilidade que se formaram devido à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).
Desde as primeiras horas da manhã de hoje, a rede de radares mantida pela Funceme aponta chuvas na faixa entre Icapuí e Beberibe. Tais precipitações, que já se aproximam de Fortaleza, devem chegar no início da tarde.
Entre esta terça e amanhã (20), há tendência de precipitações mais expressivas na Ibiapaba e no Cariri, que registrou, entre as 7h de ontem e 7h de hoje, a maior chuva do Estado: 120 milímetros no municípios do Crato.
Segundo os meteorologistas da Funceme, tais precipitações, que chegaram a, pelo menos, 68 munícipios no intervalo de 24 horas, acontecerem em virtude da ZCIT. Nas regiões mais ao sul do Ceará, a causa foram áreas de instabilidade que se formaram no oceano e nos estados do leste do Nordeste.
Para esta quarta-feira, a Funceme aponta cenário semelhante a hoje: nebulosidade variável com eventos de chuva nos litorais Norte e de Fortaleza, na região jaguaribana, na Ibiapaba e no Cariri. Nas demais regiões, nebulosidade variável com chuva isolada.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
isadora@oestadoce.com.br

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Projeto que muda idade para o concurso da PM tramita na AL

Em novo revés para Moro, Câmara trava tramitação de pacote anticrime de ex-juiz

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