Por mais 90 dias, Força Nacional volta ao CE
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou a
permanência da Força Nacional de Segurança Pública por mais 90 dias no
Ceará. A decisão publicada, ontem, no Diário Oficial da União, tem
“caráter episódico e planejado em apoio à Polícia Civil do Estado do
Ceará compondo Força-Tarefa de Polícia Judiciária”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado a
atuação da Força Nacional no Ceará no período de 30 de outubro de 2018 a
28 de abril de 2019. De acordo com a portaria, o prazo poderá ser
prorrogado novamente conforme necessário.
Segundo o documento, a autorização da permanência da Força Nacional
deve-se a uma solicitação do governador Camilo Santana realizada no
último 15 de maio. A medida tem como objetivo “conter a criminalidade e
reduzir o índice de homicídios” e a operação terá o apoio logístico do
órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força
Nacional de Segurança Pública.
Ainda de acordo com a portaria, “o contingente a ser disponibilizado
obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública – Senasp do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
Atuação
No dia 3 de janeiro, 420 homens e 94 viaturas da Força Armada começaram a
atuar no Ceará após início de uma série de ataques criminosos em todo o
Estado. Com foco na atuação na área de segurança pública em situações
emergenciais de crise, o envio da Força Nacional também havia sido
autorizado, na época, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sérgio Moro.
O efetivo fez o patrulhamento em locais estratégicos da capital
considerados vulneráveis, como terminais de ônibus e centros de
distribuição de combustível. Em abril, os agentes da Força-Tarefa de
Intervenção Penitenciária do governo Federal atuaram nos serviços de
guarda, vigilância e custódia de presos no Ceará. No dia 15 do mesmo
mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também atendeu ao
pedido do Governador Camilo Santana para prorrogação da permanência dos
agentes por mais 30 dias.
Relembre
O Ceará sofreu com dias de tensão e medo, entre os meses de janeiro e
fevereiro, por conta de uma onda de ataques terroristas provocada pelas
principais facções criminosas que atuam no Estado, em represália às
declarações do titular da Secretaria de Administração Penitenciária do
Estado (SAP), Luís Mauro Albuquerque, que, durante posse no cargo,
indicou que haveria uma quebra no modo como o governo estadual lida com a
divisão de detentos nas unidades prisionais. O secretário informou que
revisaria a atual logística em dividir presos de acordo com o grupo
criminoso a que pertencem, afirmando que “não reconhece facção”,
salientando que as vontades dessas organizações também não deveriam ser
consideradas no momento de tomar decisões de Governo.
Com a enorme incidência de atos criminosos, a população cearense,
principalmente os moradores de Fortaleza, ficou sem coleta de lixo
regular, a frota de ônibus precisou ser reduzida, o comércio nos bairros
foi fechado sob ameaças de membros de facções e alguns serviços, como
os de energia elétrica e água e esgoto, foram suspensos temporariamente.
