Vai quem quer

Energia: CMFor aprova concessão de gestão de equipamentos

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou de forma consensual, na sessão ordinária de ontem (21), os projetos de lei ordinária (PLO) nº 316/2019 e nº 317/2019. As matérias, de autoria do Poder Executivo, autorizam a administração municipal a delegar à iniciativa privada os serviços de implantação, gestão, operação e manutenção da geração de energia distribuídas para as escolas, creches e unidades de saúde públicas de Fortaleza. A de número 316/2019 diz respeito às escolas e creches e a 317/2019 contempla as unidades de saúde.

Desse modo, o poder público passa a poder realizar parcerias público-privadas, na modalidade de concessão administrativa e mediante licitação prévia, para desempenhar essas funções.
O prazo de vigência das concessões será de 25 anos paras escolas e creches e de 20 anos para as unidades de saúde, a contar da data de assinatura do contrato. O texto da lei estabelece que o prazo poderá ser prorrogado conforme os limites da legislação e condicionado as razões de interesse público, que deverão ser devidamente fundamentadas.

A justificativa apresentada pela administração municipal ressalta os altos custos que o serviço gera aos cofres públicos, sendo cerca de R$ 14 milhões para as escolas e creches, e mais de R$ 14 milhões para as unidades de saúde. Com isso, a expectativa é de que uma geração distribuída a partir de uma fonte alternativa viabilize uma redução do consumo de energia elétrica nesses equipamentos.

Textos
“Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui 186 unidades consumidoras (UCs) na sua grande maioria conectadas em baixa tensão e faturadas na modalidade de consumo B, que geram um custo de aproximadamente R$ 14,4 milhões por ano e um consumo de cerca de 19 GWh”, pontua o texto da PLO 317/2019. No caso das escolas e creches, conforme pontua o projeto 316/2019, o custo anual aproximado é de R$ 14 milhões, consumindo cerca de 13 GWh.

“A energia elétrica é um componente de custo relevante para a atividade do setor público como um todo, de modo que a promoção da eficiência energética se mostra como interessante ferramenta para reduzir o consumo e, consequentemente, o custo de energia elétrica”, continua o texto.
“Interessante observar, ainda, que associado a essa iniciativa, deve-se buscar a implantação de programas de comunicação social e educação ambiental dentro das escolas e creches do município, com vistas a obter conscientização dos usuários, bem como o maior desempenho possível”, pontuam, ainda, as redações de ambos os projetos apresentados.

Capa do jornal OEstado Ce

Opinião

O caminho da educação

Os países pobres e emergentes vêm, apresentando ao longo do tempo, baixos índices educacionais. No Brasil, por exemplo, os níveis fundamental, médio e superior, apesar de algumas melhorias pontuais, ainda permanecem num estágio pouco satisfatório. Entra governo e sai governo, percebe-se que a educação brasileira continua baseada numa prioridade retórica e não em ações objetivas visando à realização de investimentos, nas múltiplas dimensões do acesso, equidade e qualidade. Todos sabem que uma estrutura de ensino eficaz é fundamental para melhorar as condições de vida do povo, nos aspectos do emprego, da saúde, da violência, dentre outros. Segundo o professor Albert Fishlow: “Investir na educação é a forma mais eficiente para se conseguir uma melhor e mais justa distribuição de renda”. Ademais, reforçando a sábia colocação de Fishlow, pode-se afirmar que a distribuição do bom conhecimento, tanto cognitivo como comportamental, leva a melhores condições de vida, emancipando a pessoa humana. A pessoa com maior nível de escolaridade tem melhor possibilidade de acesso ao mercado de trabalho, em constante evolução, característica desta era de globalização. Com o aperfeiçoamento da mão de obra há mais atração de investimentos, qualificação de empregos e dinamização do consumo. De fato, a educação melhora a qualidade de vida do cidadão, o que permite torná-lo um consumidor mais consciente. Com o desenvolvimento de novas tecnologias e métodos produtivos são requeridas novas aptidões. Não basta acompanhar as transformações, há que se ter a capacidade de antecipá-las. Através do caminho da educação, encontramos a solidariedade, a liberdade e a igualdade de oportunidades, compatíveis com fundamentos democráticos. “Post scriptum”: Aristóteles ressaltou que “educar a mente sem educar o coração não é educação”.

Gonzaga Mota

Prof. aposentado da UFC

Ex Governador do Ceará e meu amigo

Ta no clima

Bolsonaro: ninguém tem que perturbar governo por questões ambientais
Segundo a Folha, um dia depois de dizer que desmatamento é cultural no Brasil, Bolsonaro afirmou ontem que ninguém pode perturbar seu governo por questões ambientais. Ele sugeriu aos jornalistas que mudassem o tema das perguntas e disse que, se o agronegócio não puder ser desenvolvido, a imprensa terá de comer capim: "Qual é a mata ciliar nos rios da região europeia? Um palmo? Vejam isso. O mundo está sedento por alimentos (...) A máquina da nossa economia é o agronegócio. Querem enterrar o agronegócio? Querem que eu cumpra o que alguns líderes queriam na primeira reunião lá fora comigo: passar de 14% para 20% a reserva indígena? Querem acabar com o Brasil? Acaba, vocês vão comer capim (...) Vocês da imprensa vão comer capim porque não vai ter mais alimento no campo". 

Em tempo 1: Mencionando a fala sobre o "desmatamento cultural", um editorial do Valor descreve a agressão feita pelo governo Bolsonaro aos fatos e aos mensageiros das más notícias sobre aumento acelerado do desmatamento na Amazônia, comenta a dificuldade real de combate ao desmatamento enquanto destaca experiências bem-sucedidas neste combate e conclui que o futuro imediato é tenebroso para a região, porque não há mais política ambiental: "Sempre houve falsificação em massa de documentos, chantagem e assassinatos para obtê-los por grileiros. Pelo visto, nem isso será mais necessário."

Em tempo 2: Enquanto tudo isso acontece na política brasileira, a Oxford Dictionaries elege como palavra do ano a expressão "emergência climática", e O Globo escreve sobre sete fatos que mostram que já estamos em uma emergência climática.

Escravos do desmatamento
"Parte do desmatamento da Amazônia foi feito com trabalho escravo", alerta a procuradora Lys Sobral Cardoso, chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, ao Blog do Sakamoto. 

De acordo com a procuradora, foram flagrados trabalhadores escravizados em atividades ligadas ao desmatamento em todos os nove estados da Amazônia Legal, mas em especial no Pará, no Mato Grosso e no Amazonas: "Os resultados das fiscalizações mostram uma evidente e intensa relação entre trabalho escravo e desmatamento, principalmente na pecuária bovina".

Ouvido pela reportagem, Xavier Plassat, cientista político pela Sciences Po, de Paris, frei dominicano e coordenador da área de combate à escravidão da Comissão Pastoral da Terra, concorda que existe uma conexão intrínseca entre destruição da floresta e trabalho escravo e dá como exemplo o município de São Félix do Xingu, no Pará, um dos campeões em área desmatada na Amazônia e, ao mesmo tempo, campeão nacional em trabalho escravo.

Sai Mariana entra Elizabeth

Nova Defensora

Nesta quinta-feira (21),a Assebleia do Ceará aprovou o nome da defensora pública, Elizabeth das Chagas Sousa, para assumir o cargo de Defensora-pública Geral do Estado, substituindo Mariana Lobo, cujo mandato chega ao fim. Elizabeth foi a mais votada para compor a lista tríplice de defensores, enviada ao governador Camilo Santana.

Fixando juizes

"ELEVAÇÃO DE COMARCAS VAI FIXAR JUÍZES E 

MELHORAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL", DIZ AUDIC 

O deputado Audic Mota defendeu o projeto de lei do Tribunal de Justiça que, aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 21, permite a elevação de comarcas no âmbito da Organização Judiciária do Estado. A medida terá reflexo na qualidade e celeridade da prestação jurisdicional ao influir na carreira da magistratura.

A elevação possibilita aos juízes que se fixem nas comarcas hoje intermediárias, mas que têm porte regional, e se tornariam mais atrativas na perspectiva da sua ascensão funcional. É o caso de cidades como Quixadá, Iguatu, Crateús e Tauá, que possuem menos de 100 mil habitantes e, hoje, ficariam de fora do processo de elevação. 

Até agora, chegar a uma desembargadoria, por exemplo, obriga ao magistrado jurisdição em comarcas de entrância final, que são Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte, Crato e Sobral. 

Para Audic Mota, a matéria tem o mérito louvável de permitir que o juiz se fixe na comarca, dê celeridade, qualidade e volume à resolução dos processos, além de evitar vários problemas que enfrentamos na prestação jurisdicional. “Trata-se de mais uma iniciativa que visa remodelar a Justiça do Estado, um novo paradigma para que haja mais eficiência e qualidade no atendimento às demanda processuais”, defendeu.

A crise hídrica

 

Prefeita Laís Nunes discute crise hídrica no Governo do Estado

A prefeita de Icó Laís Nunes, juntamente com assessores do município, participaram de reunião na manhã desta quinta-feira (21) na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, em Fortaleza. 

A pauta da reunião foi a grave crise hídrica em curso no município de Icó e na região do Vale do Salgado. 

"Situação complexa, hoje o açude de Lima Campos que abastece o Icó, tem a metade do volume d'água registrado no mesmo período do ano passado", disse Laís Nunes.  

Estiveram presentes além da prefeita, Francisco Teixeira(Secretário de Recursos Hídricos); João Lúcio, Presidente da COGERH (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos); Wanderlei Guimarães, Superintendente Adjunto da SOHIDRA (Superintendência de Obras Hídraulas); Eduardo Martins, Presidente da FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos); Zuleide Almada, Técnica da GEPRO/COGERH; Rosana Figueireido, Chefe de Gabinete da prefeitura de Icó; Edilberto Amâncio, Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos e Deusemar Ramos, Diretor do SAAE(Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

"Desde que Laís Nunes assumiu a prefeitura de Icó, que em parceria com o SAAE, Governo do Estado e Federal, que temos perfurados Poços Profundos em todos os recantos do município icoense", lembrou Edilberto Amâncio.

A crise hídrica atual é a mais grave das últimas décadas no Estado do Ceará.

Exemplo

Referência nacional, Programa Mais Infância Ceará é apresentado em workshop no Espírito Santo

O Programa Mais Infância Ceará, instituído política pública no primeiro semestre desse ano, foi apresentado nesta quarta-feira (20) durante abertura do Workshop pela Primeira Infância, promovido no Espírito Santo. A convite do governo capixaba, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, foi uma das palestrantes no evento e apontou os resultados do trabalho já realizado pelo Governo do Ceará na área do desenvolvimento infantil. “Apresentar os avanços do Estado na área da infância é o reconhecimento de que estamos no caminho certo. São milhares de famílias sendo beneficiadas com as ações do programa nos 184 municípios cearenses”, enfatiza.

O evento, que tem a coordenação da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), reúne até sexta-feira (22) gestores públicos e técnicos do Criança Feliz, programa de visitas domiciliares do Governo Federal, que atuam no Espírito Santo e buscam referências em experiências exitosas de políticas públicas intersetoriais voltadas para a primeira infância, abrangendo crianças até seis anos de idade. "O Ceará é um estado bastante avançado na área infantil e a seriedade do trabalho realizado pela primeira-dama Onélia fortalece os efeitos que têm por lá. Trazê-la aqui para compartilhar conosco um pouco da expertise e os resultados do Mais Infância vai auxiliar, e muito, nossa equipe. Queremos garantir o desenvolvimento integral da criança espírito-santense", salienta o secretário Bruno Lamas, da Setades.

De acordo com a primeira-dama do Espírito Santo, Virgínia Casagrande,  o workshop é uma oportunidade de construir estratégias com foco na infância. "Quanto o assunto é infância, no Brasil, temos o Programa Mais Infância Ceará como referência. Tive conhecimento do trabalho da Onélia e venho, desde então, acompanhando a iniciativa cearense. O governador Renato Casagrande determinou que o público infantil tenha atenção em seu governo e, hoje, os profissionais que atuam com crianças, de todas as prefeitura do Estado, estão tendo a oportunidade de conhecer a metodologia desse programa" aponta.

Onélia Santana, doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo, dividiu a mesa com o professor da Universidade de São Paulo (USP), Lino de Macedo, especialista na área infantil, e destacou a parceria com os municípios para garantir condições em benefício das crianças que estejam na primeira infância. “Ninguém consegue fazer nada só, por isso é importante a parceria com as instituições e prefeituras. Os gestores precisam entender que os resultados desse investimento nos primeiros anos de vida serão colhidos lá na frente, com cidadãos honrados. Continuaremos buscando novas relações, para fortalecer cada vez mais a nossa infância”, afirma.

O Programa

Criado em agosto de 2015, o Programa Mais Infância Ceará defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em quatro pilares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar, Tempo de Aprender e Tempo de Nascer.

O Tempo de Crescer contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais. Já o Tempo de Brincar foca nos benefícios do jogo infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças. No Tempo de Aprender, compreende-se a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches com a construção e a qualificação dos Centros de Educação Infantil – CEIs. Por fim, o Tempo de Nascer que contempla a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal.

Impacto Social

Os estudos sobre o impacto de programas sociais voltados à primeira infância renderam ao economista americano James Heckman o Prêmio Nobel de Economia. Heckman comprovou que políticas públicas focadas nesse período da evolução humana têm potencial de gerar verdadeiras revoluções sociais. O levantamento envolveu economistas, psicólogos, sociólogos, estatísticos e neurocientistas. O estudo apontou que o investimento em programas de aprendizagem precoce podem impulsionar resultados educacionais, econômicos e de saúde.

Coluna do blog

Na escuta
Fomos ouvir as estrelas. As estrelas, literalmente, estão contra o deus sol. Da constelação de 46 ouvi trinta e uma. A pergunta a mesma: Vão dar suas emendas da saúde pro Secretário do Estado? -Nannn! -Tá doido? -Bebeu? -Ora,ora,ora!!! Foram as respostas mais ouvidas. Alguns, mais falantes até explicavam: - Olha, eu sei das carências na saúde dos municípios em que sou votado. Outro: Motivos quais vou deixar que o Secretário pegue o que tenho direito e faça valer o que ele quer? E nos 31 não tem grande maioria de opositores,não. A turma é aliada, os guardiães do Governo, os defensores de Camilo e seu governo. Um chegou mesmo a dizer: Ficou ridículo o moço chegar pra gente e dizer que era filho de político, ou vinha de família de políticos. Eu sei é que se isso virasse hoje uma mensagem do próprio governador ao plenário da Assembléia, levaria uma mão de peia de não ver o caminho de casa. Esse é o clima pra idéia do Secretário de Saúde do Estado do Ceará no coração da Assembléia Legislativa.
A frase: "Você não vai acabar com desmatamento nem queimada; é cultural". Seu Jair respondendo a um jornalista.

Roma-Italia (16 graus) Camilo Santana e comitiva brasileira com Roberto Gualtieri, Ministro de Economia e Finanças da Itália, ontem, antes de embarcar para a Alemanha. Trataram das relações comerciais e de cooperação com o país e para ajudar na captação de empresas italianas para o Nordeste e parcerias na área de inovações.

Temáticos
Dep. Duquinha, um militar da reserva que quando era menino dizia em casa que iria ser general, discursou entusiasmado no Dia da Bandeira. Defende os símbolos nacionais.

Temáticos II
Roseno, o Renato, um PCdoB lasarina boca de sino, legítimo de Braga, foi ao meio fio e fez um belo discurso sobre a Consciência Nega. Em defesa do anti racismo.

Valha-me!!!
Na última medição, o volume de água do Castanhão estava um pouco acima de 3% de capacidade de armazenamento. Não é nada, não é nada,não é nada mesmo.

Agora vai
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram projeto de Lei que institui o dia 21 de junho como o Dia do Skate. Proposta, vereadora Priscila Costa (PRTB).

Cinturão retomado
“O trecho 1 do Eixo Emergencial do Cinturão das Águas já retomou as obras. O trecho 2 tá quase, com promessa da empresa de iniciar até a próxima semana”.Guilherme Landim.

Lembrando o pai
Filho do saudoso Weligton Landim, Guilherme é defensor da transposição do Velho Chico pro Castanhão, mas não acredita que as águas cheguem ano que vem.

Semana que vem
O deputado André Fernandes poderá pegar 30 dias de suspensão do mandato, como pediu a relatora do processo no Conselho de Ética, a comunista Augusta Brito. Mas a coisa só se resolverá na quarta feira da semana vem,dia 27. Tem gente achando pouco.

Bom dia

Secretários dos municípios litorâneos reúnem-se no Cocó para tratar das manchas de óleo

Dando continuidade às ações de prevenção e mitigação de impactos decorrentes do derramamento de óleo no litoral do Estado do Ceará, detectado em setembro, o titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, reúne-se na tarde desta sexta-feira, dia 22 de novembro, com os secretários municipais do Meio Ambiente, dos municípios da faixa litorânea cearense. A reunião acontece às 14h30, no Auditório do Centro de Referência do Parque Estadual do Cocó, na Avenida Padre Antônio Tomás, s/n, em Fortaleza.

Segundo o titular da SEMA, dentro da linha de uma atuação coordenada, com apoio e orientação permanente em relação à questão, o objetivo do encontro é fazer uma avaliação da situação de cada município e orientá-los como proceder no caso de necessidade de ações de limpeza, caso detectem óleo nas praias. “Vamos entregar uma cartilha com orientações básicas sobre o assunto”, disse o secretário.

Municípios

Participam da reunião amanhã, os seguintes municípios do litoral cearense: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Cruz, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Icapuí, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Trairi.

SERVIÇO:

Reunião com secretários do Meio Ambiente dos municípios litorâneos

Dia: 22 de novembro de 2019

Hora: 14h30

Local: Auditório do Centro de Referência do Parque Estadual do Cocó

Endereço: Av. Padre Antônio Tomás, s/n