A menina M.N., de nove anos de idade, não lembra
nada da família biológica. Ela não fala sobre ninguém com quem teve
algum tipo de relacionamento familiar anteriormente. Em seu tão pouco
tempo de existência, a menina não tem referências familiares, não sabe
se participou de festas com pai e mãe ou se teve um dia o carinho deles.
Ela vive em uma instituição de acolhimento há tanto tempo que essas
lembranças já não consegue alcançar. A convivência familiar para ela
hoje só é possível graças ao programa de Apadrinhamento de Crianças e
Adolescentes, lançado pelo TJCE em 2015 em três modalidades: afetivo,
financeiro e prestação de serviços. Há dois anos, M.N. é apadrinhada afetivamente pelo casal Marissol de
Medeiros Melo e Tarcísio Lemos, ambos servidores públicos. Esse tipo de
apadrinhamento permite com que a criança ou o adolescente possa sair da
instituição de acolhimento e ficar fins de semana ou feriados com os
padrinhos. Sempre que sabe que o casal vai pegá-la, M.N. fica ansiosa e
feliz. “Desde o início do programa nós quisemos apadrinhar. Para a
criança é muito importante, isso é mostrado pela ansiedade dela quando
vamos pegá-la. Se todo mundo pudesse fazer um pouco seria ótimo, pois há
muitas crianças ainda abrigadas e fora do perfil que as pessoas
geralmente procuram para adoção. Essa é uma forma de essas crianças e
adolescentes terem uma convivência familiar e comunitária. Estamos muito
felizes”, disse Marissol Melo. “O programa visa levar a essas crianças um pouco maiores de idade a
oportunidade de conhecer uma família e de participar da vida familiar.
Geralmente, são crianças ou adolescentes que são mais difíceis de serem
adotadas. A intenção é que as pessoas queiram dar um pouco de si, do seu
apoio e afetividade para essas crianças e adolescentes que,
infelizmente, ficam no abrigo às vezes sem nunca ter conseguido uma
família. É um apoio para fazer a diferença na vida deles. Saber que
alguém acredita e confia em você ajuda na autoestima”, disse a psicóloga
do setor de Apadrinhamento do Juizado da Infância e Juventude, Joselita
Oliveira. DADOS Atualmente, de acordo com o setor de Apadrinhamento do Juizado da
Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, 17 crianças estão
participando do apadrinhamento afetivo; 9 participam do apadrinhamento
financeiro e 117 estão sendo atendidas pelo apadrinhamento de prestação
de serviços. De acordo com Nathália de Lourdes Coelho Cruz, coordenadora de Processos Administrativos e Judiciais da Vara da Infância e Juventude de
Fortaleza, o apadrinhamento é uma forma positiva que oportuniza uma vida
melhor para crianças e adolescentes. “Precisamos fazer com que a
sociedade saiba e tenha ciência do programa. O apadrinhamento afetivo é o
mais importante. Geralmente, essas crianças e adolescentes não sabem
como é ter uma família e o programa proporciona esse conhecimento que
para muitos é simples, mas para eles não é. Situações simples do dia a
dia, como uma alimentação ou qualquer outra atividade coletiva em
família para eles é muito representativo”. FORMAS DE APADRINHAMENTO Afetivo – incentiva a manutenção de vínculos
afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e
comunitária. O voluntário pode visitar o apadrinhado na unidade de
acolhimento, levá-lo para passear, passar fins de semana, férias
escolares (por período não superior a sete dias), entre outras ações
lazer. Financeiro – contribuiu economicamente para atender
as necessidades do acolhido, sem criar necessariamente vínculos
afetivos. Pode custear os estudos do apadrinhado, atividades
extracurriculares, tratamentos de saúde, além de poder presentear o
jovem com livros, vestimentas e outros bens. Prestação de serviços – é realizado por profissional
liberal que poderá executar, junto às instituições de acolhimento,
cursos direcionados ao público infantojuvenil, custear atividades
diversas que garantam acesso à dignidade dos acolhidos, além de
colaborar com serviços inerentes às atividades do voluntário. Para participar do programa é preciso se dirigir a uma Vara da
Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua. Mais informações podem
ser conseguidas no telefone (85) 3278-7684 ou via e-mail:
apadrinhamento@tjce.jus.br. Por Crisley Cavalcante
Heitor Férrer cobra implantação do PCCS dos médicos do estado do Ceará
A matéria foi regulamentada por lei em 2008 mas nunca entrou em vigor.
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou hoje (29), na tribuna da Assembleia, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais médicos servidores do estado do Ceará, regulamentado pela Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008. O parlamentar denunciou que a referida lei nunca entrou efetivamente em vigor, estando os profissionais sem receber as progressões e reajustes salariais desde então.
Heitor comunicou que esteve com o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Edmar Fernandes, para discutir a situação. O médico informou que a entidade vem buscando administrativamente garantir a aplicação do plano e que, após diversas reuniões, o processo percorreu as Secretarias de Saúde e Planejamento. As pastas reconheceram que os valores são devidos e já realizaram o cálculo do impacto financeiro, faltando apenas a devida implantação.
O parlamentar destacou a atuação da entidade e comunicou que irá solicitar a realização de uma audiência pública na Assembleia para debater uma solução para que o Estado pague aos profissionais o que é devido.
“O não cumprimento dessa lei é um desrespeito não somente ao médico e ao sindicato, mas principalmente um desrespeito ao usuário do sistema”, lamentou o deputado.
Segue
nota de posicionamento do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados para
ser publicada na notícia - "Lava Jato abre nova fase da investigação
sobre fim da Castelo de Areia" e "PF faz buscas em escritórios de
advocacia do ex-presidente do STJ Asfor Rocha e seu filho".
NOTA:
*O
escritório Cesar Asfor Rocha Advogados aguarda
com serenidade as apurações baseadas em afirmações do ex-deputado
Antônio Palocci. As suposições com que o ex-petista, já condenado
por corrupção, tenta comprar sua liberdade não têm respaldo nos fatos.* Grata, CRISTINA FERREIRA Assessora de Imprensa (11) 999 598 686 / (11) 3093 2029
Eleitores de oito municípios voltam às urnas neste domingo (1°)
Prefeitos eleitos em 2016 e cassados pela Justiça Eleitoral serão substituídos
Eleitores de oito municípios
brasileiros voltarão às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e
vices em novas eleições convocadas pela Justiça Eleitoral, em
decorrência da cassação dos diplomas ou dos mandatos, ou ainda
do indeferimento dos registros de candidatura dos eleitos em outubro de
2016. As novas eleições acontecerão nas
cidades de Lajeado (TO), Japorã (MS), Ibitiúra de Minas (MG), Bofete
(SP), Aracoiaba (CE), São Francisco (SE), Ceará-Mirim (RN) e Alto do
Rodrigues (RN). Todos os pleitos serão realizados por
meio do sistema eletrônico de votação e totalização, e os eleitos
exercerão o mandato até 31 de dezembro de 2020. Poderão votar os eleitores inscritos
nos municípios que constem do cadastro eleitoral e que já estavam aptos
na data da publicação das resoluções administrativas que definiram a
data e as instruções para a realização das novas
eleições. O eleitor deverá comparecer ao pleito
munido de um documento oficial e original de identificação com foto –
como o RG – e o título de eleitor, se possuir. A apresentação do título
não é obrigatória, mas é importante para a
localização da seção eleitoral na hora da votação. Quem possuir o
e-Título (versão digital do título eleitoral) com fotografia não precisa
apresentar outro documento com foto. A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h, conforme o horário de cada localidade.
Legislação A nova eleição ou renovação de eleição está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que, a partir de alterações promovidas pela
Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), passou a prever a realização de novos pleitos sempre que houver “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento
do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Edital para concurso público de membros é publicado no Diário Oficial do MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta
sexta-feira (29/11), o edital do concurso público para provimento de 44
vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor de
Justiça de entrância inicial. São 32 vagas de ampla concorrência,
9 vagas para candidatos que se autodeclarem negros e 3 vagas para
pessoas com deficiência.
O concurso terá seguintes etapas: inscrição provisória, prova objetiva,
provas discursivas, inscrição definitiva (composta por sindicância de
vida pregressa e investigação social e exames de sanidade física e
mental), prova oral, prova de tribuna e avaliação
de títulos.
As inscrições provisórias acontecerão de 2 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, no site
da Cebraspe. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42 e a
taxa de inscrição no certame é de R$ 280,00. Para concorrer à vaga é
necessário ter concluído curso de bacharelado em Direito e ter exercido
atividade jurídica por, no mínimo, três anos
até a data da inscrição definitiva. Todas as etapas do concurso
acontecerão na cidade de Fortaleza.
Segundo o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, a publicação do
edital do concurso é a “conclusão de uma importante etapa do
Planejamento Estratégico relacionado ao incremento do pessoal do
Ministério Público que é justamente termos promotores em todas
as Comarcas de todos os municípios do Ceará, atendendo assim as
demandas da coletividade de forma ágil e eficiente”, comemora.
CALENDÁRIO PREVISTO
Inscrições: 02/12/19 a 03/01/2020
Data provável de realização da prova objetiva: 16/02/2020
Data provável de realização das provas discursivas: 29/03/2020
Paulo Guedes apresentou um pacote de medidas para impedir que as manifestações terroristas cheguem ao Brasil. “Quero mandar um recado para a população brasileira: esse negócio de
ocupar as ruas para pedir saneamento básico, educação, direitos
trabalhistas, saúde e defesa do meio ambiente não é bom para o país.
Essas demandas sociais afastam os investidores”, discursou. Como primeira medida, Guedes previu uma cota extra no Imposto de
Renda para quem for flagrado em manifestações. O presidente Jair
Bolsonaro, em consonância, vai aprovar uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que permite ao Exército invadir manifestações armado com boletos. Também haverá a criação do ISRRSCG (Imposto Sobre Reclamações na
Redes Sociais Contra o Governo). “A pessoa que for ao Twitter reclamar
que a vovozinha não teve atendimento no hospital federal vai pagar R$ 38
por postagem. Quem incluir arroba do presidente, seus filhos ou algum
ministro será sobretaxado em dólar. Por fim, quem criar hashtag vai
perder, imediatamente, o valor integral da aposentadoria”, disse Guedes. Sempre atento ao epicentro das questões nacionais, Jair Bolsonaro
anunciou o patrulhamento preventivo de bares, restaurantes e padarias.
“As Forças Armadas vão identificar quem tá tomando seu chope falando mal
do governo. Isso pode ser o estopim de uma revolução comunista”,
explicou. Em seguida, o presidente detalhou algumas ações preventivas. “Quem
pedir frango à cubana leva logo um pescotapa. Vinhos chilenos serão
jogados no ralo e substituídos por vinagre nacional”, bradou. “Quem
praguejar contra o governo em bares, padarias e restaurantes terá um
acréscimo de 15% na conta. Mesmo que não consuma nada”, completou
Guedes. Depois de taxar desempregados e divulgar sua intenção de pôr fim à
isenção de impostos sobre a cesta básica, o ministro da Economia
anunciou a taxação de moradores de rua. “Quem pedir esmola vai ter que
emitir nota fiscal e separar 40% para o governo”, explicou. Haverá, ainda, a cobrança de IPTU
para bebês que ainda estão na barriga da mãe. “O milagre da vida começa
com a compreensão plena de que a meritocracia é melhor que a
democracia. Isso, ao longo das gerações, vai impedir que vagabundos
insuflem revoluções”, explicou. Por fim, Guedes revelou que pretende ampliar a isenção fiscal para
igrejas evangélicas. “Quem entra ali encontra a paz. Não quer
manifestação contra o nosso governo”, disse.
O
bolsonarismo é competente ao usar a estratégia de controlar o
noticiário e manter a sociedade e a imprensa só na reprodução e na
reação. Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, evoca o AI-5, e antes dele o zerotrês Eduardo Bolsonaro
(PSL), estão latindo num lugar enquanto a matilha já está mordendo em
outro. É na Amazônia e nas periferias urbanas que o autoritarismo já se
instalou. Como denominar um país em que a polícia do estado do Rio de
Janeiro já matou até outubro de 2019 mais do que em qualquer ano das
últimas duas décadas? Se fosse enfileirar as 1.546 vítimas da polícia
haveria mais de 2 quilômetros de cadáveres. Esta violência que mata os
negros e pobres e faz com que as crianças, também elas pobres e negras,
temam o som dos helicópteros porque seis delas já tombaram por bala “perdida”
somente neste ano no Rio está conectada com a violência que faz vítimas
na floresta amazônica. Os amazônicos e os periféricos não se conhecem,
mas têm o mesmo rosto de quem morre no Brasil: negros e indígenas. É
contra estes povos, estes rostos, que a violência está recrudescendo. As
Organizações Não Governamentais (ONGs), foco da ofensiva do
bolsonarismo, estão sendo atacadas porque defendem estes povos, estes
rostos.
Desde
o início de novembro há sinais de que o projeto autoritário está
aumentando de velocidade e de intensidade. O mês abriu com a morte de um
dos guardiões da floresta, Paulo Paulino Guajajara.
E está terminando com criminalização de uma das organizações mais
respeitadas, premiadas e amadas da Amazônia, o Saúde e Alegria, que atua
na bacia do Tapajós há décadas. Na terça-feira, 26 de novembro, a ONG
teve seus documentos e computadores apreendidos pela polícia civil, em
Santarém. No mesmo dia, quatro brigadistas voluntários da Brigada de
Alter do Chão, criada para combater os focos de incêndio na floresta em
parceria com o Corpo de Bombeiros, foram presos pela suspeita de que
teriam ateado o fogo que queimou uma área equivalente a 1.600 campos de
futebol em setembro, na região de Santarém. Ser preso, mesmo que a
prisão se mostre abusiva, já cumpre o objetivo de quem quer desmoralizar
os agentes que combatem a destruição da floresta. O estrago já está
feito, especialmente sobre uma população assustada e desinformada.
Em
Washington, Guedes evoca o AI-5, autoridades e sociedade reagem, redes
sociais se enfogueiram. É preciso avisar que, na linha de frente, o AI-5
já está e os mais frágeis estão resistindo quase sozinhos. E perdendo. O
principal projeto do bolsonarismo é a abertura da Amazônia.
A disputa desigual está sendo travada na floresta e nas cidades que
beiram a floresta. Quem vive e atua na Amazônia já entendeu que pode ser
preso sem motivo porque o Estado é arbitrário e as provas são forjadas.
É isso o que os acontecimentos em Santarém estão mostrando. AS ONGs são
alvo porque, em um país precário como o Brasil, onde o Governo decidiu
não cumprir a lei e as instituições fraquejam, são elas que estão
fazendo uma barreira contra a destruição da floresta e dos corpos dos
povos da floresta. Ambientalistas brancos começaram a ser presos. Os
mortos continuam tendo o mesmo rosto: negros e indígenas.
Enquanto
tenta mudar a Constituição para abrir as áreas protegidas da floresta
amazônica, o bolsonarismo executa o projeto na prática ao desproteger as
áreas protegidas, enfraquecendo os órgãos de fiscalização e
fortalecendo os destruidores da floresta. Na Amazônia basta deixar de
fazer o pouco que se fazia e avisar aos amigos que podem ficar à vontade
porque não responderão pelo seus atos. É o que faz o bolsonarismo
enquanto a PM de alguns estados está sendo preparada para virar uma
milícia que toma suas próprias decisões.
O resultado é tanto a explosão do desmatamento, que aumentou 30% entre agosto de 2018 e julho de 2019,
quanto a ameaça e/ou assassinato dos pequenos agricultores familiares e
defensores da floresta: indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Quem vive
na Amazônia percebe claramente que a ofensiva aumentou desde novembro.
As ONGs estão entre os principais alvos a serem eliminados. Em várias
regiões do Pará, quem está clamando pela “CPI das ONGs” são justamente
notórios grileiros e madeireiros e seus representantes. Enrolam-se em
bandeiras do Brasil e evocam o nacionalismo, mas o que querem é fincar
um papel com o seu nome ― ou no nome de um de seus laranjas ― num pedaço
da floresta amazônica roubada da União ou dos estados.
No
Pará, estado que lidera o desmatamento no Brasil, vale a pena observar
uma sequência de acontecimentos ocorridos no espaço de uma semana. De 17
a 19 de novembro, os movimentos sociais da região do Médio Xingu
organizaram em Altamira um encontro chamado Amazônia Centro do Mundo.
A cena da mesa de abertura do encontro, na Universidade Federal do
Pará, é uma alegoria do que acontece no cotidiano da floresta. Um grupo
de grileiros e fazendeiros se posicionou propositalmente no lado direito
da plateia ― “sentamos à direita, como nos convém”. Há dias eles vinham
sendo incitados por um homem que se apresenta como antropólogo e
trabalha para a banda podre do agronegócio. Desde o início, o grupo
gritava a cada vez que um dos convidados a compor a mesa falava, na
tentativa de impedir que o evento se realizasse. Era uma provocação. Se
alguém reagisse, o articulador manipularia os acontecimentos e diria que
ele tinha sigo o agredido. Ele já usou esse truque em outros momentos
na região amazônica. O maior alvo deste grupo era Raoni, o Kayapó que se
tornou a principal liderança indígena do Brasil, com grande repercussão
no exterior, indicado para o Nobel da Paz.
Guerreiros
Kayapó fazem barreira humana para proteger Raoni, indicado ao Prêmio
Nobel da Paz, em evento tumultuado por fazendeiros e grileiroslilo
Os
guerreiros Kayapó que acompanhavam Raoni entraram em sua bela formação
ritual, como costumam fazer. Os Kayapó são orgulhosos e impressionantes
em suas aparições públicas. Criaram uma barreira humana para permitir
que os organizadores do encontro pudessem falar. E então foi possível
ouvir as vozes dos intelectuais da floresta, dos intelectuais da
academia, das lideranças dos movimentos sociais. Durante a maior parte
da manhã, o pequeno grupo de fazendeiros e grileiros (há que se
diferenciar uns dos outros) tentou impedir a voz dos povos da floresta e
dos movimentos sociais. Sempre provocando, tentando abafar a voz dos
convidados da mesa de abertura. Um pequeno mas revelador sinal de que
limites estão sendo superados se revelou justamente no fato de que nem o
bispo do Xingu, Dom João Muniz, conseguiu falar sem ser interrompido
por provocações. Os organizadores já tinham registrado as tentativas de
intimidação ao longo dos dias anteriores, feitas por redes sociais e por
email. Presenças internacionais importantes, como a princesa da Bélgica
Maria Esmeralda, ativista e embaixadora da WWF, deixaram de comparecer
ao evento por temer a violência.
Submerso no noticiário
produzido por Brasília, este que gravita em torno das declarações de
Bolsonaro e de Lula, parte do Brasil não percebeu a grandeza do que
ocorreu em Altamira neste encontro. “Amazônia Centro do Mundo” reuniu
lideranças da floresta, pensadores e cientistas da academia,
representantes de movimentos sociais e jovens ativistas climáticos do
Brasil e da Europa, dos movimentos Engajamundo, Extinction Rebellion e
Fridays For Future, este último inspirado pela adolescente sueca Greta Thunberg.
Raoni
com os jovens ativistas climáticos da Bélgica e da Inglaterra, que ser
reuniram no encontro Amazônia Centro do Mundo para fazer uma aliança
global pela floresta.Lilo Clareto
Uma parcela dos participantes vinha de outra jornada, com o mesmo nome, ocorrida uma semana antes na Terra do Meio,
do qual fui uma das organizadoras. Do encontro no coração da floresta
haviam participado o grande xamã yanomami, Davi Kopenawa, que hoje
testemunha o território do seu povo ser mais uma vez tomado por
garimpeiros, e a ativista russa Nadya Tolokonnikova, do movimento Pussy
Riot, que ficou presa na Sibéria por quase dois anos depois de enfrentar
o déspota Vladimir Putin.
Estavam ali para se conhecerem e criarem uma aliança pela floresta. Era
uma reunião de gente que não quer roubar terra pública para especular
ou tirar minério. Só quer que a floresta fique em pé para que ela siga
transpirando e salvando o planeta.
Em
Altamira, o encontro foi organizado por dezenas de movimentos da cidade
e da floresta. Depois de rachar na construção de Belo Monte, as
organizações sociais se uniram novamente para lutar contra a destruição
da Amazônia. Desta vez, mais preparados para identificar os truques
daqueles que buscam desuni-los para poder consolidar seus projetos de
destruição. Belo Monte e seu conjunto de violações
foram uma pós-graduação completa sobre como agem os “gerenciadores de
crise” para neutralizar a resistência, manipular as informações e
infiltrar a discórdia. Este ainda é um aprendizado em curso, já que há
sempre os que demoram mais a aprender. E há também os que nunca
aprendem.
O encontro mostrou algo que parecia muito
difícil, senão impossível, no Brasil atual: a organização de uma
resistência ao autoritarismo em curso. Não apenas como uma reação aos
ataques, mas como criação de futuro, como proposta de uma relação
diferente com a floresta e com o próprio modo de viver para muito além
da floresta. Movimentos sociais urbanos, agricultores familiares e
cientistas ficaram lado a lado com indígenas, ribeirinhos e quilombolas,
uma aliança que seria difícil no passado recente pela própria história
de cada um destes povos. O espaço não poderia ser mais adequado, já que a
universidade pública tem sido um dos principais alvos do bolsonarismo. A
aliança entre os saberes da academia e da floresta foi consumada também
na concretude do local escolhido.
Um dos momentos mais emocionantes aconteceu quando um agricultor da Volta Grande do Xingu, ecossistema que está sendo secado e destruído pela usina de Belo Monte
e ameaçado também pela instalação da mineradora canadense Belo Sun,
pediu, aos prantos, perdão aos indígenas por um dia ter ocupado terras
que lhes pertenciam. Ao terminar seu discurso, um Kayapó colocou sua mão
sobre a dele e, imediatamente, várias pessoas foram somando mãos. A
cena tornou-se uma performance artística, não planejada, da aliança que
ali estava sendo consumada.
Antes de os fazendeiros e
grileiros se retirarem, vencidos em sua tentativa de criar tumulto e
silenciar as vozes, ocorreu o momento mais tenso do encontro. Surgiu
também ali uma liderança que a sociedade brasileira ― a que defende a
vida, a democracia e a justiça ― precisa se organizar para amparar. Seu
nome, para recordar e proteger: Juma Xipaya.
Juma
Xipaya defende os povos da floresta e desperta a ira dos grileiros no
encontro Amazônia Centro do Mundo, em 18 de novembro, em Altamira. Ao
seu lado, Mitã Xipaya, jovem liderança indígena.Lilo Clareto
Estudante
de medicina da Universidade Federal do Pará, em Altamira, Juma pertence
a um povo que chegou a ser considerado extinto e precisou provar que
tinha sobrevivido à tentativa de extermínio. Ela fez um discurso
contundente contra os que tentavam impedir a realização do evento. Um
dos notórios grileiros presentes se descontrolou e colocou o dedo no seu
peito. Perto dele, duas missionárias que foram companheiras de Dorothy
Stang, assassinada em 2005 por um grupo que ficou conhecido como
“consórcio da morte”, rezavam. A jovem indígena não se intimidou:
“Meu
nome é Juma Xipaya. Eu fico pensando o que vocês pensam quando muitas
vezes se contrapõem aos nossos discursos, às nossas lutas. Parece que
somos inimigos de vocês. Só quero lembrar vocês que, em momento algum,
nós falamos que vocês são nossos inimigos ou que nós somos inimigos de
vocês. Nós defendemos a vida, nós defendemos a floresta. E se vocês
dizem que a Amazônia é do Brasil, por que vocês não estão lutando para
defender a Amazônia?
Toda essa produção e esse
desenvolvimento que vocês pensam são para os brasileiros ou é para o
estrangeiro? Então que discurso é este que vocês pregam que a Amazônia é
do Brasil, sendo que vocês não sabem a importância do que a Amazônia
significa pra nós, vocês não sabem o valor da Amazônia? Vocês não são
dignos para dizer isso. Sabem por quê? Vocês não sabem o que é perder um
filho, vocês não sabem o que é ter as casas invadidas, vocês não sabem o
que é ser expulso de terras. Respeite, respeite, respeite. Respeite a
minha fala.
Vocês devem nos ouvir. Vocês invadem as
nossas terras, vocês entregam o nosso minério, vocês acabam com a nossa
vida, e não querem ouvir a nossa voz. Respeitem. Respeitem a Amazônia,
respeitem os nosso povos que morrem todos os dias, que têm mulheres
todos os dias violentadas, que têm indígenas com mãos decepadas por
defenderem as suas terras. Nós defendemos o Brasil. Nós defendemos a
Amazônia com nossa própria vida há séculos!
O dever de
defender a Amazônia não é só porque nós, indígenas, moramos nas nossas
terras. O mundo tem o dever, tem a obrigação de defender a Amazônia,
porque é daqui que tiram todas as nossas riquezas e deixam somente as
mazelas, as doenças, as tristezas, os conflitos.
Qual é o filho que luta para desmatar e para matar a sua mãe?
Desrespeito
é vocês virem aqui gritar, interromper a nossa fala. Se estão aqui para
dialogar, então respeitem cada um. Não agridam, não cometam violência,
porque eu não estou aqui agredindo vocês. Eu estou defendendo nossos
direitos, o direito de existência, o direito de indígenas. Nós também
somos donos, até muito mais do que vocês. O Xingu, a Amazônia, todos os
seres que vocês não conseguem ver nem respeitar, sabem por quê? Porque
vocês não são ligados à terra, vocês não sabem como é a conexão com a
mãe natureza. Porque qual é o filho que luta para desmatar e para matar a
sua mãe?
Que filhos são vocês? Que brasileiros são
vocês? Eu tenho dó. Não de vocês. Eu tenho dó das futuras gerações. Dos
filhos e netos de vocês. Vocês não têm o direito de acabar com a nossa
futura geração. A Amazônia e o Brasil não são só de vocês. São também
nossos. No mínimo, vocês têm que ter respeito e aprender a conviver”.
Raoni
pediria mais tarde a todos aqueles que defendem a Amazônia que
ajudassem a proteger Juma Xipaya. O pedido precisa ser ouvido para muito
além da floresta. Com um AI-5 não oficial já se instalando na região, a
sociedade civil precisa se organizar para criar uma rede de proteção
aos defensores da floresta e impedir o processo de criminalização das
ONGs que protegem estes defensores ― seja cuidando do seu bem-estar,
como faz o Saúde e Alegria há mais de 30 anos, seja ajudando a
implementar a economia da floresta, aquela que produz renda sem
desmatar, como faz o Instituto Socioambiental nas reservas extrativistas
da Terra do Meio, seja combatendo diretamente o desmatamento, como
fazem outras organizações. A disputa do futuro está sendo travada
exatamente agora.
Apesar das ilusões que todo povo
alimenta sobre as grandezas do seu país, o Brasil tem hoje importância
no cenário global principalmente por causa da Amazônia. É a maior
floresta tropical do mundo que empresta relevância estratégica ao
Brasil. É abrigar 60% de um bioma estratégico para o controle do
superaquecimento global que faz o Brasil um país necessário. O problema é
que o bolsonarismo, assim como uma parcela da elite econômica e uma
parcela dos militares, continua acreditando que a riqueza da Amazônia é o
minério embaixo da terra e a quantidade de terra para especulação.
Parte acredita nisso porque é burra e desinformada, parte porque só se
interessa por lucros privados e imediatos, colocando seus interesses
acima inclusive do futuro dos próprios filhos.
A riqueza
da Amazônia é a sua imensa biodiversidade e a capacidade da floresta de,
como um gigantesco coração, bombear água para a atmosfera. Sem essas
duas riquezas articuladas, a espécie humana, além de muitas outras,
estará condenada nos próximos anos e décadas a uma existência hostil num
planeta superaquecido. Como lembra o cientista da Terra Antonio Nobre, a
floresta inteira lança 20 trilhões de litros de água na atmosfera a
cada 24 horas. É o que se chama de rios voadores. Neste caso, um volume
maior do que o Amazonas ao desaguar no Atlântico é lançado sobre nossas
cabeças todos os dias. Cada árvore grande da floresta lança mil litros
de água por dia na atmosfera, pela transpiração. É essa sinapse que cada
um precisa completar na sua cabeça.
A qualquer hora que
qualquer pessoa pegar o carro e entrar na Transamazônica, especialmente à
noite, mas também de dia, vai encontrar caminhões cheios de toras na
carroceria. Na região de Altamira, a maioria delas foi arrancada da
terra indígena Cachoeira Seca, uma das mais invadidas e desmatadas do país desde a construção de Belo Monte.
Foi isso o que os ativistas do Fridays For Future e do Extinction
Rebellion viram ao viajar à Terra do Meio. Os caminhões de toras
passavam ao lado do microônibus dos participantes em pleno dia. Para os
habitantes locais, é uma cena corriqueira. Para os ativistas europeus,
foi um choque.
Os
caminhões com toras são corriqueiros na Transamazônica e estradas
vicinais, a maioria deles vindos da Terra Indígena Cachoeira Seca, uma
das mais invadidas e desmatadas do Brasil.Lilo Clareto
O
cálculo que precisa ser feito é que cada uma daquelas toras deixou de
colocar mil litros diários de água na atmosfera quando era uma árvore
viva, em pé na floresta. Com cada árvore que tomba morrem milhares de
outros seres vivos que se conectavam à sua vida e produziam outras vidas
no seu entorno. Sem compreender a dimensão do assassinato, é difícil
compreender a destruição da floresta. O planeta é orgânico. Cada morte
gera uma cadeia de acontecimentos. Alguns visíveis, a maioria
invisíveis. Ao final do encontro em Altamira, um estudante comentaria,
visivelmente abalado: “Quando falam na floresta os indígenas doem, né?
Eles não estão falando de outra coisa, fora deles, mas da mesma coisa.
Eles são floresta. Só entendi isso agora”.
Indígenas,
quilombolas e ribeirinhos protegem a Amazônia com o próprio corpo,
fazendo dele uma barreira entre a floresta e os que querem destruí-la.
Diferentemente do que aconteceu no evento, onde depois de provocar
confusão, fazendeiros e grileiros foram se retirando porque derrotados
no seu objetivo de silenciar as vozes, lideranças da floresta morrem no
massacre cotidiano no interior da floresta, lá onde não há câmeras para
registrar os crimes. Também são ameaçados e/ou morrem agricultores
familiares, como acontece hoje em Anapu, num número muito mais elevado
do que no ano do assassinato de Dorothy Stang. A sociedade brasileira
precisa decidir de que lado está e proteger quem a protege.
Apenas alguns dias depois do encontro Amazônia Centro do Mundo, em 25 de novembro, a Subcomissão Temporária da Usina de Belo Monte
do Senado foi a Altamira para “fiscalizar” a hidrelétrica e realizar
uma “reunião técnica”. A imprensa, porém, não pôde acompanhar a
“vistoria” pela manhã. À tarde, na reunião aberta ao público, as ONGs
viraram alvo. O senador Lucas Barreto (PSD) afirmou explicitamente que
recomendaria a inclusão do Instituto Socioambiental, uma das
organizações mais atuantes da região na defesa da floresta e de seus
povos, na “CPI das ONGs”. O antropólogo da banda podre perguntou então
se a CPI estava garantida para o próximo ano. E o senador confirmou.
Comemorações.
A ofensiva para eliminar os “entraves” para
converter a floresta de todos em fazenda de poucos está desenhada e já
foi colocada em curso. A ONG Saúde e Alegria pode ser só a primeira
vítima. Parte da imprensa tem colaborado com o método, ao divulgar
prisões sem verificar o contexto nem fazer investigação própria. Quando
alguém é preso no Brasil, o estigma gruda na pele, a condenação pública
precede todo o ritual legal. Os agentes de segurança e da justiça abusam
do poder para promover linchamentos. E é exatamente este o objetivo. A
suspeição lançada sobre pessoas e organizações pode durar para sempre,
como a história já mostrou.
É absolutamente necessário
que a sociedade, autoridades e instituições repudiem as evocações do
AI-5, como feitas por Paulo Guedes. Mas, junto com isso, é preciso
também entender que o autoritarismo está se infiltrando sem papéis e sem
documentos com uma velocidade inédita na Amazônia e nas periferias
urbanas. Esta é a estratégia deste Governo barulhento que, desde que
assumiu, controla o noticiário e leva a comoção pública para onde quer.
No dia 25, atingidos por Belo Monte compareceram ao Centro de Convenções de Altamira. Estas famílias moravam no Bairro Independente I
e ainda não foram reassentadas. A maioria é ligada ao Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB), que tem importante atuação na região.
Antes de os senadores entrarem para a reunião pública, acompanhados de
ruralistas e da direção da Norte Energia, dois policiais militares
ostensivamente armados atravessaram o salão para também fazer uma
vistoria.
A cena que ali se desenrolou é incompatível com
a democracia. Eles e suas armas paravam diante de cada pessoa e as
obrigavam a mostrar seus cartazes de protesto. É assim que se institui o
AI-5 sem nenhum documento, assinatura ou anúncio oficial.
PM
do Pará faz vistoria nos cartazes de atingidos por Belo Monte em evento
do Senado no Centro de Convenções de Altamira, em 25 de novembro.El País
Eliane Brum é
escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção
Brasil, Construtor de Ruínas, Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida
Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, meus
desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum/ Instagram: brumelianebrum
Quais seriam os
princípios básicos para que possamos alcançar um mundo melhor? A pergunta não é
de fácil resposta; bastante complexa, todavia tomamos a liberdade de apontar
quatro pontos substanciais: democracia, espiritualidade, respeito aos direitos
humanos e paz. Reconhecendo o elevado grau de utopia, precisamos ter esperança.
São conceitos interdependentes e necessitam ser observados dentro de um
contexto sistêmico, permitindo assim o surgimento de uma sociedade dos
cidadãos, isto é, da cidadania. A ideia democrática se opõe a ideologias opacas
em que o poder é, na maioria das vezes, exercido mediante força, mídia
tendenciosa e dinheiro. A espiritualidade leva o cidadão a procurar o melhor
caminho, em razão da força interior, através da meditação e da oração. A
universalidade dos direitos humanos se opõe às teses e propostas dos egoístas e
daqueles que não buscam a solidariedade. A paz vai de encontro à violência
física e moral. Ademais, não devemos esperar pelos outros. As ações de cada um
de nós, pode indicar a luz que nos leva a um porto seguro. É importante
refletir sobre algumas questões que preocupam a opinião pública mundial em
nossos dias. A ganância de determinados países motiva uma desconfiança que
prejudica o entendimento, gerando desigualdades e desequilíbrios políticos,
econômicos, sociais e culturais. Assim, surgem a exploração desordenada dos
recursos naturais não renováveis, a miséria crescente de milhões de pessoas, a
corrida armamentista, a falta de solidariedade humana, a ausência de uma paz
estável, dentre outros problemas. O ideal decadente traduz a falta de
perspectiva das novas gerações e deixa num clima de perplexidade os mais
idosos. O ideal se conquista com o trabalho sério, a verdade e os mecanismos
justos de colaboração. Por sua vez, a generosidade e a gratuidade mostram o
caminho que conduz ao amor.
"Não posso agora querer tabelar, congelar o preço da carne. Não vou fazer, nossa política é de mercado aberto", disse seu Jair.
Segundo Bolsonaro, o brasileiro tem que se conformar em comer menos carne, pois "não podemos aqui tomar medidas que não deram certo em nenhum lugar do mundo, como exportar menos para abastecer o mercado interno. É a livre concorrência".
Bolsonaro confirma ameaça e exclui Folha de licitação do governo
Em um novo - e agora prático - ataque à imprensa, Jair Bolsonaro
confirmou a ameaça que havia feita ao jornal Folha de S.Paulo e excluiu o
periódico dos que são assinados pelo governo. Constam no edital de
assinaturas 24 jornais e dez revistas de circulação nacional e alguns do
exterior, como The New York Times e Le Monde.
(Foto: Marcos Corrêa/PR | Webysther Nunes)
247 - Jair Bolsonaro confirmou a ameaça que havia feita ao
jornal Folha de S.Paulo e excluíu o periódico dos que são assinados pelo
governo. A Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República divulgou, nesta semana, edital para assinatura
de 24 jornais e dez revistas de circulação nacional e alguns do
exterior, mas não incluiu a Folha. Na lista constam jornais brasileiros e
estrangeiros como The New York Times e Le Monde. Em entrevista nesta quinta-feira (31) ao apresentador José Luiz Datena, do ‘Brasil Urgente’, da Band,
Bolsonaro anunciou que iria cancelar todas as assinaturas da Folha sob a
justificativa de que o jornal apenas “envenena o governo”. Neste mês de novembro, ele convidou empresários a cancelar
publicidade no jornal da família Frias, após a publicação de uma
reportagem apontando que o governo não tem dinheiro para cumprir cumprir
a promessa de pagar um 13º para os beneficiários do Bols Família. Em agosto, Bolsonaro criticou um repórter do jornal ap´so ser
questionado sobre Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, avó da
primeira-dama Michelle Bolsonaro. A senhora passou dois dias em uma maca
improvisada nos corredores do Hospital Regional de Ceilândia, em
Brasília (DF), à espera de atendimento. "Você estava atrás de outra matéria. Não perturba não. Só podia ser a
Folha pra tentar estragar o meu Dia dos Pais. Dá um tempo aí, ô,
mané!", disse ele. Em maio, ele disse que a Folha não tem que contratar "qualquer uma"
para trabalhar. A jornalista Marina Dias havia questionado Bolsonaro
sobre cortes verba na Educação. Segundo o chefe do Planalto, a repórter
tinha que entrar de novo "numa faculdade que presta e fazer bom
jornalismo".
